Prefeito Antônio José Martins (PMDB).
A prefeitura municipal de Bequimão-MA, administrada por Antônio José Martins (PMDB), resolveu publicar a licitação para realização do carnaval 2017 somente seis meses depois.
De acordo publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA), a empresa contratada para organização das festividades foi a SÓ FESTA PRODUÇÕES E EVENTOS. O valor global da licitação foi de R$ 462 mil.
O contrato foi assinado no dia 16 de Fevereiro pelo prefeito Zé Martins e Maria Gerlane Moraes, representante legal da empresa.
PREFEITO BURLA LEI DE LICITAÇÕES
Segundo o art. 61, em seu Parágrafo único, a publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela administração até o quinto útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus.
PRÁTICA ILEGAL É COMUM EM PREFEITURAS
No Maranhão, já virou algo comum prefeituras descumprirem as leis de licitação, principalmente nos casos relacionados a eventos como aniversário da cidade, carnaval, são joão e festas de final de ano.
A suspeita é que na realização dessas festividades, ocorram diversas praticas de abuso do dinheiro público, como a emissão de notas frias e superfaturadas. E por isso, a administração tenta ao máximo manter o valor da licitação em oculto.
Veja abaixo a publicação após seis meses:
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