A Diretoria de Recursos Humanos (DRH) da Assembleia Legislativa disponibilizou, nesta quinta-feira (4), a relação de documentos e exames que os candidatos aprovados e convocados no concurso público da Alema devem apresentar para tomar posse no cargo.

Os convocados devem enviar os documentos em formato pdf e com padrão colorido, seguindo as orientações do edital de convocação, à exceção das declarações cujos modelos estão disponíveis na DRH, que deverão ser assinadas no momento da posse.

A Diretoria ressalta ainda que, caso os candidatos reputem conveniente, os exames médicos exigidos para a posse nos cargos efetivos poderão ser realizados, mediante agendamento presencial, na Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Casa, por decisão da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

Conforme destacado pela DRH, a decisão da presidente da Assembleia visa facilitar e agilizar o processo de posse dos candidatos aprovados e convocados no certame da Alema, conforme Edital de Convocação publicado, nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da Casa.

Para mais, a Diretoria adverte que os convocados devem ficar atentos aos prazos, pois as nomeações serão publicadas, a partir do dia 08/04/2024, no Diário Oficial da Assembleia.

Confira no link abaixo as relações de documentos exigidos para posse.

Clique aqui para saber os documentos

Os policiais rodoviários, que atenderam a ocorrência, disseram que a mulher afirmou que o ato durou cerca de uma hora e que o homem só terminou quando ela filmou a cena pelo aparelho celular dela. 

Após realizar a abordagem, a PRF autuou o passageiro pelo crime de importunação sexual. Ele foi conduzido para a Polícia Civil em Caxias, onde vai ficar à disposição da Justiça.

Um passageiro, que não teve a sua identidade revelada, foi preso na madrugada desta sexta-feira (5), na BR-316, em Caxias, a 360 km de São Luís, após ser flagrado se masturbando na frente de uma mulher dentro de um ônibus que trafegava na rodovia.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso aconteceu por volta de 1h dessa sexta-feira, no Km 543 da BR-316, em Caxias, após o motorista do ônibus parar o veículo para informar aos policiais rodoviários que o passageiro tinha praticado atos obscenos na frente uma mulher que também estava no ônibus.

De acordo com a PRF a mulher, que também era passageira e seguia da cidade de Bacabal, no Maranhão, para Teresina, no estado do Piauí, estava dormindo sozinha no ônibus quando acordou e flagrou o passageiro se masturbando na frente dela. 

Os policiais rodoviários, que atenderam a ocorrência, disseram que a mulher afirmou que o ato durou cerca de uma hora e que o homem só terminou quando ela filmou a cena pelo aparelho celular dela. 

Após realizar a abordagem, a PRF autuou o passageiro pelo crime de importunação sexual. Ele foi conduzido para a Polícia Civil em Caxias, onde vai ficar à disposição da Justiça.

Este é o segundo caso de prisão por importunação sexual que acontece em menos de 24 horas no Maranhão. Ainda nessa sexta, a Polícia Civil prendeu um indivíduo, reconhecido como Ricardo Emiliano Pereira Maia da Conceição, de 44 anos, pelo mesmo crime. Ele havia praticado o ato contra uma adolescente de 15 anos, na capital. 

De acordo com a delegada Noemia Maia, da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), a menina que, não foi identificada, havia acabado de sair da escola, presenciou a cena e assustada, correu para casa e alertou os seus familiares. O pai da vítima fez a denúncia para a Polícia Civil.

O pré-candidato a prefeito de Presidente Sarney Gilson Lima segue recebendo adesões rumo as eleições que se aproximam. Desde vez, Gilson recebeu o apoio do vereador Fábio Jorge Coqueiro.

O pré-candidato falou sobre a importância e agradeceu o apoio do vereador.

“É um prazer receber ao grupo do pré-candidato a prefeito Gilson Lima o apoio do atuante vereador Fábio Jorge Coqueiro que se destaca por defender e lutar pelos interesses da população de Presidente Sarney. Obrigado vereador Coqueiro por contar com seu apoio e sua colaboração para construir um futuro melhor para o nosso município. Disse Gilson Lima. Nossa determinação e comprometimento em fazer a diferença. Seja muito Bem-vindo vereador Fábio Jorge” destacou.

Em um novo episódio de estranhezas eleitorais, o Instituto INOP divulgou uma pesquisa feita
em Santa Inês, mas foi registrada em nome de uma cabeleireira da Paraíba.

Flaviana Nobrega Lustroza, moradora de Patos, teve seu CPF utilizado como contratante da pesquisa, que surpreendentemente aponta a deputada Solange Almeida à frente das intenções de voto.

Porém, mais estranho ainda é o fato de Flaviana negar envolvimento com a pesquisa que teria custado 10 MIL REAIS. Com esse novo capítulo digno de novela, fica a pergunta: quem realmente está por trás desses números ?

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na manhã desta quarta-feira, 27, empréstimo de R$ 1,9 bilhão para o governo Brandão.

Os deputados Othelino Neto, Wellington do Curso e Fernando Braide votaram contra o empréstimo.

A votação contou com abstenção do deputado Yglésio Moyses.

O projeto segue agora para sanção.

A semana começou movimentada nos bastidores da política de Miranda do Norte com o rompimento de Allana Abreu, pré-candidata a prefeita com o grupo da atual gestão municipal da cidade.

Allana que anunciou seu rompimento e filiação no PSDB nas redes sociais, era filiada ao PL, partido do deputado federal Junior Lourenço, líder político do grupo em que fazia parte e que inclusive foi candidata a vereadora na eleição passada. O rompimento era um caminho natural, já que ainda não havia indícios do apoio do deputado e do seu grupo a pré-candidatura de Allana e muito menos da desistência da mesma na corrida eleitoral.

Ela que já vinha se consolidando com uma grande liderança, agora na oposição já vêm recebendo muitas adesões.

A mudança para o PSDB fez parte de uma articulação do deputado estadual Roberto Costa (MDB), com o presidente do partido, Sebastião Madeira, que a recebeu sua filiação com festa nesta terça-feira. No anúncio de filiação, Allana Abreu agradeceu a receptividade de todos do partido e reafirmou mais uma vez a sua pré-candidatura na corrida eleitoral desse ano, frisando ainda que seu apoio vem do povo.

Na tarde de ontem, 25, a reportagem do Blog do Maldine Vieira divulgou, com exclusividade, a assinatura de contrato milionário entre a prefeitura de Carutapera-MA e a empresa EDP Infraestrutura e Pavimentação Ltda, de propriedade do empresário Eduardo José Barros Costa, vulgo Eduardo DP, preso pela Polícia Federal (PF) em setembro do ano passado (reveja).

Um dos fatos que chamaram atenção do titular desta página foi o tempo que a prefeitura demorou para dá publicidade ao contrato, exatos 2 meses após sua assinatura.

A reportagem do Blog do Maldine procurou alguns especialistas da aérea para falar sobre o assunto, que foram unânimes ao afirmar que o prefeito descumpriu o que rege à nova lei de licitações quanto a publicidade e, portanto, cometeu crime.

Segundo um dos especialistas, a nova lei, que passou regular em 30 de dezembro de 2023, estabelece que a publicidade deve acontecer em sítio eletrônico oficial em até 20 dias úteis.

Assinado no dia 22 de janeiro, o contrato de R$ 11,9 milhões da EDP só foi publicado no Diário Oficial do município na última sexta-feira, 22, o que vai contra ao que tange a nova lei.

Com a palavra o Ministério Público…

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, em 25 de março, que o Município de Mirinzal se abstenha de realizar qualquer contratação de empréstimo sem a prévia elaboração e apresentação de relatório detalhado de impacto financeiro que demonstrem a saúde financeira do ente público. Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil reais, limitada à quantia total de 30 mil.

Propôs a ação o promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, que responde pela Comarca de Mirinzal. Proferiu a decisão a juíza Flor de Lys Ferreira Amaral.

IRREGULARIDADES

Na ação, o representante ministerial relatou que a Câmara de Vereadores de Mirinzal votou e aprovou o Projeto de Lei nº. 23/2023, em caráter de urgência, autorizando o Município a contratar operação de crédito no valor de R$ 10 milhões junto à Caixa Econômica Federal para implementação de pavimentação asfáltica na cidade.

Contudo, Frederico Bianchini explicou que foram levantadas supostas irregularidades no processo legislativo. A primeira é referente à obediência ao prazo de tramitação interna. Pelo regimento da Câmara, os projetos de lei, que tramitam em regime de urgência, devem ser incluídos em pauta para recebimento de emendas, pelo prazo de dois dias. Sobre essa questão, há dúvidas quanto à data de protocolo do projeto de lei.

Ainda em relação ao regimento interno, restou comprovado que a votação do projeto de lei nº 23/2023 se deu em um único turno, ferindo o procedimento imposto no regimento, que exige duas votações.

“É inegável que é necessária investigação acerca da comprovação da data correta do protocolo do Projeto de Lei nº 23/2023, como forma de se averiguar se, de fato, houve tempo hábil para a análise do projeto de lei pelos membros da Casa Legislativa”, afirmou o promotor de justiça na ação.

Também não foi apresentado o necessário estudo de impacto financeiro, contemplando os gastos de pessoal, previdenciários e funcionários públicos contratados pelo Município, a fim de que seja avaliada a saúde financeira da administração de Mirinzal.

PEDIDOS

Na ACP, o Ministério Público requereu que o Município comprove a data correta do protocolo do Projeto de Lei nº. 23/2023, como forma de averiguar se houve tempo hábil suficiente para a análise do projeto pela Câmara Legislativa; se o projeto de lei foi de fato sancionado e, em caso positivo, que seja encaminhada a comprovação da publicação; a juntada de cópia dos Relatórios de Gestão Fiscal dos Três Quadrimestres de 2023; a juntada do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) dos últimos seis bimestres do exercício de 2022 e 2023; a justificativa e demais documentos que deram ensejo ao projeto de lei e a informação sobre a atual dívida previdenciária do município.

Motoristas e entregadores de aplicativos fizeram uma manifestação, nesta terça-feira (26), nas principais ruas e avenidas de São Luís contra a PL 12/2024, proposta que cria um pacote de direitos trabalhistas para a categoria.

Durante a manifestação, o grupo chegou a bloquear os dois sentidos da Avenida Jeronônimo de Albuquerque, no bairro Cohafuma, em um ponto de concentração feito em frente a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Os manifestantes também se concentraram na Praça Maria Aragão e na Avenida Litorânea, na capital.

O grupo protestou contra alguns pontos da proposta que cria direitos trabalhistas para motoristas e entregadores por aplicativo. Um dos principais pontos que, a categoria é contra, são valor das taxas e impostos que serão pagos ao Governo Federal.

O prefeito do município de Carutapera-MA, Airton Marques Silva, o Dr. Airton, assinou, em Janeiro deste ano, um mega contrato com um conhecido empresário do Estado.

Trata-se de Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo Imperador, vulgo Eduardo DP.

Embora tenha sido assinado em Janeiro deste ano, o contrato só foi publicado na última sexta-feira, 22, no Diário Oficial do Município, exatos 2 meses após ato de assinatura.

O empresário ficou conhecido nacionalmente após ser preso pela Polícia Federal (PF) por encabeçar uma quadrilha com forte atuação dentro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) (relembre AQUI e AQUI)

Com extensa ficha criminal, Eduardo DP também já teve forte atuação no ramo da agiotagem, sendo preso inúmeras vezes no Estado do Maranhão.

No município de Carturapera, o empresário ‘abocanhou’ um contrato de nada mais nada menos que R$ 11,9 milhões.

Segundo a publicação, o contrato tem como objetivo a execução dos serviços de manutenção, conservação e melhoramento de rodovias do município. 

Essa, segundo uma fonte do blog do Maldine Vieira, seria a especialidade de DP em ‘desovar’ dinheiro público.

A contratação milionária ocorre em meio ao ano eleitoral, onde o prefeito Dr. Airton pleiteia seu segundo mandato.

O fato é que a contrato multimilionária deve acender um alerta ao Gaeco, Seccor e Policia Federal (PF), uma vez que o envolvimento com empresário deste ‘calibre’ tem como único objetivo o desvio do dinheiro público.

Veja abaixo extrato de contrato: