Autor: Maldine Vieira Page 89 of 387

Othelino garante benefícios para Turilândia em reunião com governador Flávio Dino

Othelino garante benefícios para Turilândia em reunião com governador Flávio Dino.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quarta-feira (12), no Palácio dos Leões, de reunião com o governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Paulo Curió, de Turilândia, para garantir benefícios aos município, principalmente nas áreas da saúde, educação e infraestrutura.

Participaram também das reuniões o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o secretário de Governo, Diego Galdino.

Ao município de Turilândia, o Governo do Estado vai liberar mais uma etapa do Programa Mais Asfalto e viabilizará recursos para a reforma do hospital da cidade.

“Com o atendimento desses novos pleitos, reiteramos o nosso compromisso com Turilândia. A reforma do hospital vai melhorar os serviços de saúde do município e o povo turilandense poderá contar com mais um equipamento de qualidade na área”, enfatizou Othelino.

O prefeito Paulo Curió falou da alegria de retornar à cidade com suas demandas atendidas. “Saio feliz com a notícia de que seremos atendidos e que logo Turilândia receberá o Mais Asfalto, assim como a reforma do nosso hospital, uma ação muito importante, ainda mais agora nesse momento delicado de pandemia que vivemos. Agradeço ao governador por nos atender e ao deputado Othelino pelas indicações e por mediar esse encontro”, disse.

Na oportunidade, o governador Flávio Dino enfatizou seu compromisso com os municípios e a responsabilidade na aplicação do dinheiro público. “Temos muitas obras e ações já concretizadas nas duas cidades. Hoje, só estamos atualizando nossa agenda de trabalho, levando mais serviços de infraestrutura, saúde, educação e lazer para os cidadãos de Turilândia” afirmou.

CPI convidará representantes da cadeia de combustíveis para prestarem esclarecimentos

CPI convidará representantes da cadeia de combustíveis para prestarem esclarecimentos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades nos sucessivos reajustes de preços dos combustíveis no Maranhão deliberou, na reunião extraordinária desta quarta-feira (12),  que convidará representantes da cadeia de combustíveis para prestarem esclarecimentos. Eles serão ouvidos na próxima quarta-feira (19), às 15h, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa. 

Na reunião, foram aprovados os requerimentos com os convites ao presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis do Maranhão; a um representante da equipe técnica da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e das distribuidoras Petrobras e Ipiranga.

Segundo o presidente da CPI, deputado Duarte Júnior (Republicanos), que conduziu a reunião, o convite a esses representantes faz parte da segunda etapa dos trabalhos da comissão, que vem pautando todos os passos a partir de documentos fundamentados com informações técnicas.

 “A maturidade da CPI também deve ser destacada, pois está convidando essas pessoas, na condição de que possam colaborar com elementos e sanar as dúvidas da comissão. Nosso objetivo é esclarecer o fornecimento desses produtos no nosso Estado, se o preço é abusivo, se há cartel ou não e, se houver, vamos apresentar um relatório para determinar a redução dos preços dos combustíveis no Maranhão”, assinalou.

Envolvidos

O deputado Roberto Costa pontuou que, com as informações levantadas em conjunto com o Procon e a Sefaz, que auxiliam oficialmente a comissão, agora será iniciada a fase de ouvir os envolvidos. “Depois desses depoimentos, se a comissão não se sentir segura em relação às informações prestadas, inclusive pelo Sindicato dos Postos de Combustíveis, poderemos fazer, futuramente, convocações na condição de testemunhas”, disse o relator.

Os deputados Zito Rolim (PDT) e Wellington do Curso também participaram da reunião. “Nós queremos que os consumidores saibam o que está acontecendo, o motivo desses aumentos serem tão frequentes. Estamos seguindo os passos que demonstrarão a credibilidade do trabalho da CPI”, afirmou Zito.

Após denúncia de Wellington do Curso, PGJ abre investigação criminal contra Flávio Dino

Após denúncia de Wellington do Curso, PGJ abre investigação criminal contra Flávio Dino.

Após denúncia formulada pelo deputado estadual Wellington do Curso no final de 2020, a Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão (PGJ-MA) abriu, no dia 30 de abril, investigação criminal contra o governador Flávio Dino (PCdoB).

A investigação apura supostas irregularidades no processo licitatório para aquisição da Revista Carta Capital.

A investigação tem como uma base a Notícia de Fato Nª 019126-500/2020 apresentada pelo parlamentar. Apurado a denúncia, Órgão Ministral converteu a noticia em Procedimento Investigatório Criminal – PIC para dá prosseguimento as investigações.

Segundo apurou a reportagem do blog, o governo teria pago cerca de R$ 1,3 milhão à revista entre os anos de 2019 e 2020.

A investigação contra Dino foi aberta pelo promotor Pedro Lino Silva Curvelo, assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça. O prazo para término das investigações é de 90 dias.

Veja abaixo:

Após denúncia de Wellington do Curso, PGJ abre investigação criminal contra Flávio Dino.

Enciza Engenharia chega ao 9ª aditivo na prefeitura de São Luís; contrato segue escondido à ‘sete chaves’

Enciza Engenharia chega ao 9ª aditivo na prefeitura de São Luís; contrato segue escondido à ‘sete chaves’.

De propriedade do polêmico empresário José Lauro de Castro Moura, ou Lauro da Enciza, como é conhecido, a empresa Enciza Engenharia é mais uma que vem se perpetuando nas entranhas dos cofres da prefeitura de São Luís.

Reportagem do blog do Maldine Vieira apurou que a empresa acaba de chegar ao seu 9ª termo aditivo, sendo dois celebrados em apenas 4 meses de mandato de Eduardo Braide.

Com contrato para execução de pavimentação asfáltica assinado desde dezembro de 2019, a empresa acumula várias acusações de fraude em licitação e desvio de recursos públicos.

Em São Luís, o contrato da Enciza segue escondido à ‘sete chaves’ desde sua assinatura. A reportagem buscou através de vários portais de transparência ter acesso ao processo licitatório que resultou na contratação da empresa, mas não obtive excito, o que levanta a suspeita sobre sua idoneidade.

Via diário oficial do município, o blog apurou que a prefeitura limita-se em publicar apenas o extrato de termo aditivo. A publicação de todo rito licitatório por exemplo, deveria estar disponível no próprio portal da transparência do município, e no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), o que não acontece.

Ter acesso à toda documentação do processo virou uma tarefa quase impossível para o cidadão comum. Sendo assim, só o Ministério Público do Maranhão para quebrar o cadeado dessa possível ‘caixa preta’ da corrupção.

Veja abaixo:

Enciza chega ao 9ª termo aditivo e prefeitura de São Luís não dá publicidade ao processo licitatório que resultou na contratação.

Fernando Pessoa dar início ao I Campeonato de Futsal de Tuntum

 Em evento realizado no ultimo sábado (08), no ginásio Poliesportivo Ofileno Leda o prefeito Fernando Pessoa junto com o secretário Municipal de Esportes Walber Lopes deu inicio ao I Campeonato de Futsal de Tuntum. A competição esportiva conta com a participação de 10 equipes divididas em 2 grupos com 3 equipes e 1 com 4 equipes.


O I Campeonato de Futsal de Tuntum é totalmente realizado pela Secretaria de Municipal Esportes, com apoio da Prefeitura Municipal de Tuntum e conta com uma premiação de R$ 10 mil, sendo R$ 6 mil para o campeão, R$ 3 mil para o vice-campeão R$ 1 mil que será dividido entre o craque da competição, o artilheiro e o goleiro menos vazado. A grande final do I Campeonato de Futsal de Tuntum será no dia 20 de junho de 2021, também no ginásio Ofileno Leda.

O I Campeonato de Futsal de Tuntum é a primeira grande competição esportiva realizada na gestão do prefeito Fernando Pessoa no projeto de revitalização do esporte municipal.
Avarias autoridades municipais e estaduais estiveram presentes como o secretário adjunto das Cidades Eric Costa, o vice-prefeito Nelson do Nanxi, os vereadores Ivalto Chaves (presidente da Câmara), Jota, Jeová, Sergio do Nanxi, Renan Bilio e Dorian, os secretários Arthur Leda e Pastor Werbeth.

Veja a tabela completa 

Estado e Município devem adotar medidas para corrigir falha na Avenida Quarto Centenário

A Vara de Interesses Coletivos da Ilha de São Luís acolheu parte dos pedidos em Ação Popular contra o Estado do Maranhão e o Município pedindo a interdição da Avenida Quarto Centenário, na curva de acesso à Avenida dos Franceses, até que este trecho seja adequado à segurança viária, pelo Conselho Estadual de Transito do Maranhão- CONTRAN-MA.

O juiz Douglas de Melo Martins determinou ao Município de São Luís que, no prazo de 30 dias, sinalize adequadamente o local, alertando para o risco de acidentes e, no prazo de seis meses, adote medidas para diminuir o risco de acidentes e de queda da alça da curva da Avenida Quarto Centenário, que dá acesso à Avenida dos Franceses, tais como a colocação de tela de proteção ao longo curva, defensas metálicas ou outra medida mais eficaz a ser avaliada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMMT).

Já o Estado do Maranhão deverá, no prazo de seis meses, corrigir o desnível na pista ou comprove que promoveu as ações cabíveis contra a empresa responsável pela construção inadequada desse ponto específico da avenida.

Segundo os autos, fotografias anexadas à petição demonstram claramente a existência de um desnível na entrada da alça superior que dá acesso à Avenida dos Franceses. O desnível antecede a curva onde se aponta a ocorrência de diversos acidentes de trânsito. Conforme reportagens de jornal, motociclistas após se desequilibrarem pelo desnível foram lançados sobre uma mureta de aproximadamente 80 cm de altura que circunda a via pública, caindo de uma altura de 8 metros. Esses acidentes, justificou o juiz, são fatos públicos e notórios e independem de prova. 

Em outra prova que acompanha a petição inicial, um vídeo publicado em matéria jornalística na internet mostra o efeito do mencionado desnível sobre o deslocamento dos veículos ao passarem sobre esse trecho. Para um motociclista, esse efeito naturalmente é ampliado, causando desequilíbrio e podendo provocar acidentes.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

Conforme a sentença judicial, os réus são “solidariamente responsáveis pelos danos decorrentes de vícios existentes” na Avenida Quarto Centenário, mais especificamente no trecho de que trata a Ação Popular, que compreende a curva da alça superior de acesso à Avenida dos Franceses.

Para o juiz Douglas Martins, a causa da demanda está relacionada à ausência de segurança na Avenida Quarto Centenário, tendo como causa a sinalização deficiente e vícios construtivos. Desse modo, Estado do Maranhão e Município de São Luís são “solidariamente responsáveis pelos danos decorrentes de vícios existentes”. O primeiro, em razão de ter construído a avenida; o segundo, por ter competência sobre a área. Nesse caso, conclui, a responsabilidade pela segurança e pelo risco de acidentes na via é tanto do Estado do Maranhão quanto do Município de São Luís. 

“A responsabilidade do Estado do Maranhão decorre do fato de ter construído e entregue a via com o vício construtivo apontado acima. Tendo a via pública, após entregue, sido incorporada ao patrimônio público municipal (Lei nº 6.766/1979, artigo 22), também é responsável o Município de São Luís por ser ele o ente com competência sobre a via, nos termos da Constituição Federal, artigo 30, VIII e da Lei nº 9.503/1997, artigos 1º, §2º e §3º”, assinalou o juiz na sentença.

TCU concede medida para que estados e municípios deixem de usar precatórios do Fundef para pagamento de profissionais do magistério

Decisão acolheu representação da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão e tem validade em todo o país.

Em sessão plenária realizada no último dia 5 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, cautelarmente, aos estados e municípios beneficiários de precatórios, provenientes do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério, a qualquer título, inclusive abono, até que a corte decida sobre o mérito da questão.

A medida acolheu uma representação formulada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas, integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, que objetiva garantir a correta destinação dos recursos que venham a ser recebidos pelos entes federados a título de recuperação de créditos do Fundef.

Na representação, os órgãos da Rede de Controle alertaram para possíveis irregularidades na aplicação dos recursos, sobretudo após a recente promulgação do parágrafo único do artigo 7º da Lei 14.057/2020, que garante pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pelo procurador-chefe do MPF no Maranhão, José Raimundo Leite Filho; e pela procuradora de Contas, Flávia Gonzalez Leite.

O TCU determinou, ainda, ao Ministério da Educação (MEC) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, no prazo de 15 dias, encaminhem ou disponibilizem aos estados e municípios que fazem jus aos precatórios do Fundef (ou que já os receberam) cópia integral da presente decisão, da instrução e da representação inicial.

LEI 14.057/2020

Em 14 de setembro de 2020, foi publicada a Lei nº 14.057/2020, que prevê procedimentos para realização de acordos para pagamento dos precatórios na Justiça Federal e para o término de litígios contra a Fazenda Pública e suas autarquias.

Conforme o artigo 7º da lei, os acordos contemplam também os precatórios oriundos de demanda judicial referente à complementação da União aos Estados e aos Municípios por conta do Fundef. O parágrafo único do artigo complementa: “Os repasses de que trata o caput deste artigo deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores”.

Vetado pelo presidente da República, o parágrafo único passou a integrar o texto da Lei nº 14.057/2020, após a derrubada do veto presidencial em sessão do Congresso Nacional no dia 17 de março de 2021.

Na avaliação dos membros da Rede de Controle, a derrubada do veto causa insegurança jurídica. Há vários casos de prefeitos, com base em decisão anterior do próprio TCU, que já aplicaram os recursos recebidos em investimentos, sem a destinação de 60% para o abono dos professores.

Outra questão é a necessidade de uma regulamentação única para a realização desse tipo de pagamento, especificando, por exemplo, quem teria direito aos recursos: se todos os professores atuais, aposentados, pensionistas ou apenas aqueles que estavam na ativa na época em que os repasses do Fundef aos municípios foram inferiores ao que deveriam.

‘Descentralizar não é filosofar’, diz Paulo Victor ao rebater críticas de Chaguinhas ao governador

Vereador do PCdoB destacou ainda o papel do chefe do executivo estadual no combate à pandemia e afirmou graças a isso sistema de saúde de São Luís não entrou em colapso.

‘Descentralizar não é filosofar’, diz Paulo Victor ao rebater críticas de Chaguinhas ao governador.

Pauta recorrente no dia a dia, o debate sobre combate à pandemia da Covid-19 tem ocupado espaço frequente na tribuna da Câmara Municipal de São Luís. Na manhã desta terça-feira (11), o tema dominou mais uma vez a pauta dos discursos dos vereadores Francisco Chaguinhas (Podemos) e Paulo Victor (PCdoB) durante a sessão ordinária.

Chaguinhas, foi o primeiro a se manifestar sobre o assunto, ao ocupar a tribuna para criticar o que classificou de politicagem dos 27 governadores, inclusive, declarando que o que existe não é enfrentamento, mas apenas propaganda.

“É com o coração partido e com as veias sangrando de dor e saudade, que os amigos, os vizinhos e os familiares que se foram, de forma brutal, acometidos pelo vírus chinês, vírus que saiu do útero da China para dizimar o mundo. Também, esse vírus chinês, com a estupidez da politicagem dos 27 governadores desse país que é só propaganda e mais nada. O que nós vemos são esses hospitais se transformarem em verdadeiras camas de gás”, declarou.

Em seguida, foi a vez do vereador Paulo Victor subir à tribuna para rebater as declarações do colega citando matéria da revista Veja que apontou o Maranhão como estado que dá bom exemplo no combate à pandemia. Segundo a parlamentar, ao contrário de filosofar, o governador Flávio Dino, faz é ampliar o combate à pandemia.

“E vale à pena que a gente traga à baila que ao contrário de filosofar, o nosso governo, governo comunista, do governador Flávio Dino, faz é ampliar o combate à pandemia. Tivemos como destaque, no dia 10 uma reportagem da revista Veja, que apontou o Maranhão, estado mais pobre do país, é a unidade da federação que vem registrando a menor taxa de mortes por Covid-19, um índice semelhante ao da Alemanha”, rebateu.

Descentralizando para não colapsar

Paulo Victor disse ainda que o bom exemplo no combate à pandemia só foi possível porque o governador Flávio Dino chamou a responsabilidade para si ao descentralizar o atendimento para pacientes.

“O governo comunista do governador Flávio Dino é tipificado como o melhor exemplo no combate à Covid. Ou seja, o nosso Maranhão tem a menor mortalidade no Brasil. Vale destacar que o bom resultado foi obtido porque o atendimento foi extremamente descentralizado. Tivemos 18 sub-regionais aonde não foi colapsado a nossa capital maranhense como ocorreu em Manaus, [no Amazonas]. Ou seja, o pronto atendimento e o atendimento de urgência e emergência se dá pelas cidades, mas ao contrário de outros estados, o nosso governador orientou que as UPAs recebessem os casos de Covid-19 evitando um colapso no sistema de saúde municipal”, concluiu.

Veja abaixo:

Após picos de internação por Covid-19, taxa de ocupação cai para 84% na São Luís

A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Grande São Luís e Imperatriz, a 626 km da capital, apresentaram queda, após pico de internação em fevereiro, de acordo com o boletim divulgado nesse domingo (9) pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES). 

Em São Luís, a taxa de ocupação em UTIs é de 84%, dos 271 leitos, apenas 41 ainda estão disponíveis. Os leitos são destinados para pacientes da capital, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e para casos graves vindos de cidades do interior do estado. 

Em relação aos leitos clínicos na Grande Ilha, a taxa de ocupação chegou a 72,01%. Dos 543 leitos, 391 estão ocupados e 152 estão livres.

Preso na operação Lava Jato, advogado de Weverton Rocha é destaque em reportagem ‘bomba’ da Revista Veja

A mansão: luxo, lazer, festas e encontros que reúnem figurões do poder

A Revista Veja revelou, em reportagem neste domingo (9), que “Rancho do Tomaz” é um local que reúne figurões do poder, onde são tomadas grandes decisões da República e conchavos que elegeram os atuais comandantes da Câmara e do Senado.

O dono da propriedade é o brasiliense Willer Tomaz de Souza, que tem como compadre o senador maranhense Weverton Rocha. Na época, em sua própria rede social, o senador publicou o batizado do filho do advogado. Reveja aqui.

Willer Tomaz: “A prova que o MP tinha contra mim era saliva”

Willer Tomaz: “A prova que o MP tinha contra mim era saliva”

ABAIXO A REPORTAGEM NA ÍNTEGRA DA REVISTA VEJA:

O “Rancho do Tomaz” fica a 75 quilômetros do Palácio do Planalto. Quem chega pela entrada principal não tem noção de quanto o local é aprazível. Um portão de ferro e um muro de quase 3 metros de altura coberto de vegetação impedem olhares mais curiosos. Ao cruzá-lo, é como se surgisse um oásis no meio do cerrado. A terra batida do entorno dá lugar a gramados bem conservados, campo de futebol, piscina, quadra de tênis, gazebos, deque gourmet e um imponente píer.

Uma garagem náutica guarda barcos, lancha e um jet ski. O luxo contrasta com o aspecto rústico do lugarejo que fica às margens de uma lagoa de águas mansas e transparentes. Mas não é somente isso que chama a atenção.

De uns tempos para cá, o rancho passou a receber a visita de figurões, que, não raro, chegam de helicóptero para participar de animadas festas regadas a bebidas caras e boa comida, comemorações que contam com a presença de celebridades e reuniões petit comité em que são discutidas — e dizem até que decididas — questões importantes e sensíveis da República.

O dono da propriedade e anfitrião dos eventos é o brasiliense Willer Tomaz de Souza. É um desconhecido do grande público, mas um advogado de muito sucesso na capital do país. O escritório dele, um dos mais luxuosos da cidade, tem uma lista de clientes de fazer inveja às bancas mais tradicionais. Ele defende o presidente da Câmara, Arthur Lira, além de dezenas de deputados, senadores e governadores de Estado.

Duas décadas atrás, Willer era dono de um pequeno comércio nos arredores de Brasília. O negócio ruiu, ele decidiu cursar direito, abriu um escritório e fez fortuna na mesma velocidade com que arregimentou amigos influentes na política e no Poder Judiciário.

Recentemente, o advogado multiplicou seu prestígio em algumas áreas, diante de uma suposta proximidade que teria com a família do presidente Jair Bolsonaro, embora essa relação, por algum motivo, não possa ser tornada pública.Flávio: selfie na chácara do advogado acusado de corrupção

Flávio: selfie na chácara do advogado acusado de corrupção

Quem pergunta a respeito ouve como resposta que não existe nenhuma relação — o que não é exatamente verdadeiro. O máximo que ele admite é que conhece superficialmente o senador Flávio Bolsonaro.

“Conheço o Flávio assim como conheço inúmeros senadores. Não sou advogado dele, não tenho negócio com ele, não tenho nada com ele”, garante Willer Tomaz. Indagado sobre o mesmo assunto, o senador não respondeu. Um de seus auxiliares mais próximos confirmou que ele foi apresentado ao advogado há alguns meses. Ponto. Nada além disso. Não são amigos, não trocam ligações, não se frequentam. A imagem acima, porém, mostra que existe alguma coisa não muito bem ajustada na versão contada pelos dois.

Na fotografia, o filho Zero Um do presidente da República registra o pôr do sol numa selfie tirada na beira da Lagoa Formosa, exatamente no píer da chácara do advogado que ele mal conhece. A foto foi postada numa rede social no dia 13 de fevereiro passado, um sábado. No município de Planaltina de Goiás, onde fica o Rancho do Tomaz, há quem jure já ter visto o próprio Jair Bolsonaro aparecer por lá.

“Há uns três meses, o presidente desceu aqui num pequeno helicóptero preto”, diz o funcionário de uma pousada que fica a uma distância de aproximadamente 300 metros da propriedade. É uma cena bastante improvável.

A lista de relacionamentos do advogado inclui juízes, desembargadores e até ministros de tribunais superiores. Em Brasília, essa confraria gera especulações, algumas lendas e muitos boatos. Dizem, só para citar episódios recentes, que o escritório e a chácara de Willer sediaram boa parte das articulações e conchavos que elegeram os atuais comandantes da Câmara e do Senado.

Comenta-se que passa por lá a elaboração de listas de indicações de ministros para cortes superiores e desembargadores para os tribunais federais. Só depois de referendadas pelo advogado e seus amigos mais próximos é que essas indicações chegariam ao Palácio do Planalto — uma insinuação obviamente maldosa. O passado de Willer Tomaz certamente ajuda a explicar a gênese de muitas dessas intrigas.Colaboração premiada: delatores dizem que ouviram de Willer a confissão sobre pagamento de propina a procurador

Colaboração premiada: delatores dizem que ouviram de Willer a confissão sobre pagamento de propina a procurador

O advogado já foi preso e acusado de corrupção. Para ele e para muitos de seus atuais clientes, o dia 17 de maio dificilmente será esquecido. Nessa data, há quatro anos, o Brasil sofreu um tremendo abalo ao serem divulgados os detalhes do acordo de colaboração premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da empresa JBS.

Em troca de benefícios legais, eles confessaram ter pago 1 bilhão de reais em propina a deputados, senadores, governadores, prefeitos e também ao então presidente da República, Michel Temer. Nos dias que se seguiram, centenas de investigações foram instauradas, passou para a história a cena de um parlamentar correndo pela rua com uma mala contendo meio milhão de reais e um procurador da República foi preso sob a acusação de receber propina. Willer, segundo os delatores, teria sido o responsável pelo suborno ao integrante do Ministério Público.

No acordo de colaboração, assinado em 2017, os donos da JBS apresentaram 118 anexos, como são chamados os capítulos que resumem os segredos que o delator se compromete a revelar. Num deles, o de número 11, Joesley relatou que o procurador da República Ângelo Goulart Villela recebia dinheiro para vazar informações de interesse da empresa e influenciar nas decisões de um juiz federal.

O suborno, repassado por Willer Tomaz, envolvia o pagamento de uma mesada de 50 000 reais e um bônus de 1,5 milhão de reais. O advogado é processado por corrupção ativa. Villela, também preso preventivamente, foi afastado do cargo e responde a processo por corrupção passiva. Um episódio dessa magnitude, por razões óbvias, é capaz de fulminar toda uma carreira.

Além da ação criminal, o procurador está respondendo a processo administrativo, teve os vencimentos suspensos desde então e pode ser demitido, para o bem do serviço público. Já a de Willer, ao que parece, não sofreu maiores danos. “Hoje tenho mais de 240 parlamentares como clientes”, diz ele, ressaltando que vai provar sua inocência e mostrar que foi envolvido numa disputa de poder que havia no Ministério Público.

O advogado aposta numa reviravolta no caso a partir do que os próprios delatores disseram recentemente. No último dia 29, Joesley Batista foi ouvido como testemunha no processo administrativo contra o procurador Ângelo Villela. A Veja teve acesso ao trecho do depoimento em que o empresário, ao ser indagado se confirmava as acusações que fizera ao procurador e ao advogado, disse que tudo fez parte de um “statement” para chamar a atenção.

“Eu criei um statement que um juiz, um procurador, 50 000, parece crível essa história, mas até então eu não fazia a menor ideia de quem era Ângelo e jamais autorizei o Willer Tomaz a falar em meu nome, de dar um centavo para o doutor Ângelo, nem 50 000, nem por cento, nem nada”, afirmou o empresário.

Uma declaração não muito simples de compreender. Com base nessa declaração, a defesa do procurador acredita que o caso será encerrado. “Criação significa que não é verdade. É o que me basta. Não me importa entender em que contexto Joesley disse que era uma criação. Interessa que é uma mentira absurda que fez com que o Ângelo ficasse preso”, disse a VEJA o advogado Gustavo Badaró, defensor de Villela. “Isso mostra que a prova que o Ministério Público tinha contra mim era saliva”, completa Willer Tomaz.

Interlocutores da JBS esclarecem que, ao contrário do que interpretaram os advogados envolvidos na denúncia, Joesley Batista não voltou atrás, e sim confirmou o que havia dito antes: ele pessoalmente não pagou propina a Ângelo Villela, o que não quer dizer que o suborno não tenha ocorrido.

O responsável pela contratação dos serviços do procurador, segundo o empresário, era o próprio Willer Tomaz, que recebeu 4 milhões de reais para usar sua experiência, sua influência e, já naquela época, sua extraordinária rede de contatos para evitar que os processos contra a empresa avançassem na Justiça. Daquela vez, não houve motivo para festas.

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