Autor: Maldine Vieira Page 86 of 387

Uma concessionária de energia elétrica foi condenada a indenizar um consumidor no valor de 2 mil reais. O motivo, de acordo com sentença do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, seria a recusa em religar a energia elétrica da residência do autor mesmo após ele ter pago as faturas que haviam vencido. No caso em questão, que tem como parte requerida a Equatorial Energia, o homem estava com três faturas em aberto, sendo que a terceira estava apenas com dois dias de vencida. 

Conforme narra na ação, a parte autora alega ser inquilina do imóvel objeto da lide e que, no dia 29 de agosto de 2019, houve o corte de sua energia elétrica, em virtude de três faturas em aberto. Assim, no mesmo dia do corte, o autor efetuou o pagamento de duas faturas, restando apenas a fatura do mês de agosto. Acrescenta que não recebeu o aviso de corte do mês de agosto de 2019. Neste caso, a Justiça havia deferido liminar no sentido de que a demandada efetuasse a religação da unidade consumidora.

Em contestação, a Equatorial Maranhão informou que agiu em exercício regular de direito, pois o corte foi motivado pela inadimplência da fatura de competência 06/2019, com vencimento em 27/06/2019 e a de competência 07/2019, pois até o momento do corte as faturas encontravam-se em aberto. Acrescenta que as duas faturas foram pagas no mesmo dia e após o corte de energia, sendo o pedido de religação feito em 29/08/2019, porém foi rejeitado devido a um débito da fatura 08/2019. Durante a realização de audiência, o autor informou que quando a energia foi desligada a conta do mês de agosto de 2020 estava vencida fazia somente 2 dias e que a energia foi religada após ter ingressado na Justiça.

“Analisando a documentação anexada ao processo, verifica-se que o corte de energia deveu-se ao não pagamento da fatura dos meses 06/2019 e 07/2019 (…) Ocorre que, mesmo tendo o autor, posteriormente ao corte, efetuado o pagamento de tais faturas, a prestadora de serviços recusou-se a restabelecer a energia do imóvel, sob a alegação de que a fatura de agosto estava vencida e não paga (…) Ora, a referida fatura estava vencida há apenas dois dias, sendo que, em tais casos, só pode haver a suspensão após 15 (quinze) dias de vencida a conta e mediante notificação prévia, o que não ocorreu nos autos”, observou a sentença.

DEMORA NA RELIGAÇÃO

A Justiça acrescenta que, ainda que o corte tenha sido devido, não há justificativa para que a requerida demorasse a restabelecer o serviço após o devido pagamento das contas em atraso, deixando o autor sem energia em sua residência. “Restou configurada, portanto, inequívoca na prestação do serviço, pelo que deve ser responsabilizada, independentemente de culpa, fazendo jus a parte autora à devida reparação, consoante prevê o Código de Defesa do Consumidor”, explica.

“Daí, sabendo-se que o dano moral consiste na agressão à dignidade humana que vai além de um mero aborrecimento cotidiano, conclui-se que no caso ora em análise houve violação da moral do autor, que ficou sem usufruir do fornecimento de energia elétrica na sua unidade consumidora, serviço este essencial à vida moderna, por extenso lapso temporal. Incumbe destacar que a energia do autor só foi religada após decisão liminar”, finalizou, decidindo pela condenação da empresa.

A Apae de São Luís do Maranhão é novamente a entidade beneficiada por meio de recurso parlamentar deliberado pelo presidente da Câmara da cidade, vereador Osmar Filho (PDT).

O aporte financeiro de R$ 200 mil foi anunciado pelo vereador na sede da instituição nesta segunda-feira (24), e será investido na aquisição e renovação de tecnologia de ponta da organização.

O parlamentar destacou o grande potencial da Associação na inclusão e na defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

“Retornamos agora para anunciar uma emenda de R$ 200 mil que destinei para ser investida no parque tecnológico da instituição. Acreditamos no trabalho da Associação e sabemos o grande alcance que a Apae têm por meio do seu trabalho, e é por isso que a gente faz questão de todo ano dar a nossa contribuição por meio deste benefício que será muito bem utilizado por essa entidade”, disse o vereador.

Para o gestor da corporação, Sebastião Vanderlan o recurso é fundamental para melhor atender as demandas do local.

“Neste ano em que nós da Apae comemoramos 50 anos de existência, essa emenda vem em boa hora, pois nos ajudará a melhorar nossa prestação de serviço, e mostra que o vereador está em sintonia com as nossas demandas, ajudando assim toda a nossa comunidade, diante deste cenário pandêmico”, pontuou o presidente.

Em relação à Apae, esta é mais uma emenda de custeio destinada pelo pedetista, que desde 2019, tem firmado uma parceria sólida com a entidade; além de neste ano de 2021, ter mobilizado demais lideranças políticas para doar cestas básicas a comunidade.

“Estivemos aqui no início do ano conhecendo o trabalho que eles vêm realizando de ampliação de suas demandas na área da Educação, da Saúde e da Assistência Social. Naquela oportunidade diante da pandemia que tem causado um grande caos em toda a humanidade, a gente tem dado a nossa contribuição doando alimentos às pessoas que estavam em situação de vulnerabilidade social”, frisou o vereador.

A Apae de São Luís há meio século desenvolve trabalhos voltados para pessoas com deficiência e crianças com necessidades especiais.

Em pouco mais de quatro meses de mandato, a administração de Eduardo Braide começa trazer fatos que apontam para o suposto desvio de dinheiro público.

No olho deste furação que envolve cifras milionárias está a empresa TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA, que através de uma licitação fraudulenta realizada no final de 2020, conseguiu migrar para nova gestão, (veja).

De acordo com informações obtidas pelo blog, a empresa é apadrinhada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), o que teria facilitado sua estadia na prefeitura. O partido é comandado pelo Senador Weverton Rocha, e foi peça chave para vitória de Braide em 2020.

Com contrato no valor de R$ 23 milhões assinado no dia 15 de março, a empresa já recebeu cerca de R$ 5,1 milhões dos cofres da prefeitura, conforme aponta dados do portal da transparência, (veja aqui).

O que chama atenção, no entanto, é que depois de pagar cifras milionárias à empresa, a Secretaria de Educação resolveu abrir Portaria para fiscalizar o contrato, seus aditivos e respectivos pagamentos.

A TRANSPORTER, conforme já denunciou o blog, não paga seus funcionários há pelo menos dois meses, (reveja).

O fato levanta suspeita sobre o real destino das cifras milionárias, e acende um alerta aos Órgãos de Controle. É importante, também, que a Polícia Federal (PF) fique atenta aos passos da empresa, uma vez que as verbas são oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUDEB).

Na câmara de vereadores de São Luís, onde as denuncias deveriam ganhar voz e vez, parlamentares seguem se fazendo de cegos, surdos, e mudos.

Veja abaixo a Portaria aberta pela SEMED:

O julgamento de Lucas Porto, assassino confesso da publicitária Mariana Costa, foi remarcado pela terceira vez, após ausência do advogado de defesa do réu, na sessão marcada para esta segunda-feira (24). A próxima sessão deve ser realizada em 30 de junho. 

A sessão estava marcada para acontecer às 8h30, mas devido atrasos acabou começando às 11h. Após um intervalo de dez minutos, concedido pelo juiz que presidiu o julgamento, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, o advogado se retirou da sala e não retornou. 

O juiz aplicou uma multa de 100 salários-mínimos para o advogado de defesa, Ricardo Ponzetto e concedeu o prazo de dez dias para o réu constituir um novo advogado. Caso isso não seja realizado, será designado um defensor público para a fazer a defesa no dia marcado para o júri.

Com a proximidade das eleições de 2022, às movimentações políticas começam se intensificar em todo Estado. Na região da baixada maranhense, candidaturas passam dividir grupos políticos na corrida por uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Na cidade de Pinheiro-MA, por exemplo, a pré-candidatura do empresário João Batista Segundo à deputado estadual acabou gerando um racha no grupo liderado pelo prefeito Luciano Genésio.

Genésio e Segundo caminhavam de mãos-dadas na politica há vários anos. O empresário, inclusive, sempre foi considerado peça fundamental nas vitórias do grupo na Região.

O racha acontece em razão da candidatura da irmã do prefeito Luciano, Lucyana Genésio.

Em São Luís, o empresário é visto com frequência em secretarias de governo viabilizando melhorias para municípios da baixada.

Diante desse cenário, é impossível não pensar na difícil situação da médica e deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal, ex-mulher de Luciano Genésio.

Como é de conhecimento público, Thaiza foi eleita em 2018 graças a estrutura da gigante princesa da baixada. À época, segundo as más línguas, Luciano chegou fazer o impossível para conseguir eleger a então esposa deputada.

Agora, quase 3 anos depois, Thaiza não conta mais com o apoio político e financeiro de Genésio. Para muitos, Dra. Thaiza já é considerada uma ‘carta fora do baralho’ na vida pública.

Na tribuna da assembleia legislativa e nas redes sociais, a médica ainda afirma que tentará renovar seu mandato em 2022. Mas, diante do difícil cenário, é pouco provável que isso aconteça. É AGUARDAR E CONFERIR!

O Ministério da Saúde anunciou, neste sábado (22/5), uma série de medidas para tentar evitar a disseminação da variante indiana da covid-19 no Brasil. Uma das ações da pasta será o envio de 600 mil testes rápidos ao Maranhão, estado em que foram confirmados os primeiros casos de pessoas infectadas no país com a cepa B.1.617, na última quinta-feira (20).

Em coletiva à imprensa, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, explicou que o objetivo da pasta é rastrear possíveis novos casos de infectados com a variante que surgiu da Índia para evitar que haja a transmissão comunitária da cepa originária do país asiático. Os testes serão aplicados no aeroporto de São Luís, em rodoviárias da cidade e outros pontos que registrem entrada e saída de passageiros.

Segundo o ministério, qualquer pessoa que apresentar o diagnóstico positivo para covid-19 fará mais um teste para identificar se está contaminada com a cepa proveniente da Índia. A partir daí, a pasta aconselhará o paciente a cumprir quarentena e tentará rastrear todos que tiveram contato com o infectado para monitorar se mais pessoas contraíram a variante B.1.617.

Queiroga disse que a cepa da Índia tem causado preocupação e que a testagem pode evitar que a variante se espalhe rapidamente. De toda forma, ele comentou que ainda não há indícios de que a variante B.1.617 esteja em transmissão comunitária. “Estamos buscando tudo isso para avaliar esses casos e buscar conter a possível transmissão comunitária desse vírus.”

Contudo, devido aos riscos que o país corre com a aparição de uma forma mais agressiva da covid-19, o ministro frisou que é importante o respeito às medidas de proteção pessoal, como o uso de máscaras faciais e higienização das mãos, e de distanciamento físico.

“Essas recomendações são para todos, independente de variante indiana ou não. Quem tem suspeita de síndromes gripais deve evitar se deslocar de um estado para o outro e procurar as autoridades sanitárias. Todos devemos nos irmanar para procurar conter a circulação do vírus, seja a variante indiana, a de Manaus, a do Reino Unido”, destacou Queiroga.

Em evento da Secretaria de Estado da Articulação Política e prefeitos da regional de Presidente Dutra na manhã deste sábado (22), o prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa declarou apoio incondicional à candidatura de Flávio Dino ao senado e do senador Weverton ao governo.

“Apoio em Tuntum a candidatura do governador Flávio Dino a senador independente do governador que ele apoiar. Porém meu apoio a governador é do Weverton Rocha com apoio ou não do Governo”, disse Fernando Pessoa.

O prefeito pediu ao secretário Rubens Jr para que o Governo do Estado faça um hospital em Tuntum e lamentou a corrupção da gestão passada.

“Secretário o Governo poderia fazer um hospital em Tuntum, nosso hospital é alugado”, disse o prefeito.

Fernando encerrou dizendo. ” O Estado passou em 2020, R$7 milhões para o Centro de Imagens e o ex-prefeito repassou mais R$ 9 milhões desviados dos cofres do município e com apenas R$ 2 milhões se constroi um hospital em Tuntum”, concluiu Fernando.

Carlos Brandão

Vice-Governador do Maranhão e Presidente Estadual do PSDB

Só quando se tem a oportunidade de conhecer a história de pessoas impactadas com as ações sociais do nosso governo é que se consegue dimensionar o trabalho que vem sendo feito. É realmente muito gratificante e nos enche de esperança ver o Maranhão respirando dignidade.

Dona Lenice (foto), que há vinte anos mora no que ela chama de “assentamento”, nos deu um depoimento de extremo sentimento e bondade. Não ficaram esquecidos os momentos difíceis que viveu, tendo que criar três filhos carregando lata d’água na cabeça. Mas, seu sorriso de agradecimento e de certeza de dias melhores é o que realmente marca.

Conhecer pessoas como dona Lenice, no povoado Alegria – da cidade de Davinópolis -, revigora nosso ânimo. Para ela, a chegada da água de qualidade nas torneiras – através de um sistema simplificado de abastecimento que implantamos -, é um sonho realizado. E aqui faço um registro ao deputado federal maranhense Zé Carlos/PT, que destinou recursos para a obra, executada pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar.

É como se dissesse: “chegaram”. E chegamos mesmo! Por todo o Maranhão, onde ações como esta se multiplicam e continuam modificando a vida dos maranhenses. E dou um bom exemplo disso a seguir.

É fato de que continuamos enfrentando um vilão muito perigoso que, além de vidas, tem tirado o sono de muita gente que viu limitada a sua capacidade de alimentar os seus. As restrições sanitárias atingiram milhares de famílias; muitas perderam totalmente suas rendas.

Mas, lugar de comida é na mesa. Por isso, o governador Flávio Dino resolveu implantar o programa Comida na Mesa, agindo em várias frentes para garantir segurança alimentar aos mais vulneráveis. Por meio dele, Restaurantes Populares estão fornecendo o jantar a um custo de apenas um real ao consumidor. 

Também, milhares de famílias estão recebendo cestas básicas, formadas com produtos adquiridos dos pequenos agricultores de nossa agricultura familiar. Ainda como parte do programa, cerca de 115 mil famílias de 207 cidades já começaram a receber o Vale Gás, uma ação coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). Serão aproximadamente 350 mil botijões distribuídos.

São passos que damos com uma satisfação gigantesca. Claro, sem deixar cair a qualidade de nosso ensino – hoje temos o terceiro melhor Índice da Educação Básica (Ideb) do Nordeste -; sem deixar de entregar novas praças, ruas dignas; sem deixar de implantar novos sistemas simplificados de abastecimento; sem esquecer, um segundo sequer, que temos compromisso com nossa gente.

Estamos muito focados em salvar vidas e em manter um nível de investimentos públicos que garanta emprego e renda. E, sinceramente, cada nova oportunidade com pessoas como a dona Lenice, cada sorriso, cada depoimento de satisfação que recebemos, nos impulsiona. Por isso, continuaremos a trilhar esse caminho, com a confiança de que estamos na direção certa, pelo bem do Maranhão.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o deputado federal André Fufuca (PP), participaram, nesta sexta-feira (21), da inauguração da Escola Municipal Dr. Magno Bacelar, no povoado Telêmacos, em Olho d’ Água das Cunhãs. Na oportunidade, o chefe do Legislativo anunciou a chegada de uma nova etapa do Programa Mais Asfalto para a pavimentação de ruas na sede e no maior povoado da cidade. 

“Fizemos a indicação para o Governo do Estado e o governador Flávio Dino já autorizou. Olho d’ Água das Cunhãs será contemplada com R$ 1 milhão para a pavimentação de ruas na sede. Chegarão ainda, através de convênio, 2 km de bloquetes no povoado Bacuri”, explicou Othelino, ressaltando, em seguida, a importância de  inaugurar escolas.

Segundo ele, é um dos maiores investimentos para as futuras gerações. “Certamente, um dos investimentos mais importantes do poder público é na educação , construindo escolas, valorizando os estudantes e professores e eu fico muito feliz de participar desse momento a convite do prefeito Glauber Azevedo”, completou. 

O prefeito da cidade, Glauber Azevedo, agradeceu o apoio, que tem resultado em benefícios à população. “A parceria do presidente Othelino tem sido fundamental. Dessa forma, com esta soma de esforços, faremos a melhor administração que nossa cidade já viu”, garantiu. 

No mesmo sentido,  manifestou-se o deputado federal André Fufuca. “Temos um parceiro muito grande do município, que é o presidente Othelino. Junto com o nosso empenho e o trabalho que já vem sendo realizado pela prefeitura, conseguiremos transformar Olho d’Água das cunhãs naquilo que a população sempre sonhou”, disse.

Esporte 

Após visitar as instalações da escola, a comitiva, que contou também com a presença de vereadores e secretários municipais, seguiu para o estádio municipal, onde foram entregues kits esportivos aos representantes dos times de futebol amador da cidade. 

“Por solicitação do prefeito Glauber Azevedo, destinei emenda parlamentar para a aquisição de equipagens para os times. Sabemos que o futebol é a paixão nacional e esta é uma forma de incentivarmos a prática do esporte, fundamental para preservarmos nossa saúde”, ressaltou Othelino Neto. 

“Obrigado pelo incentivo ao esporte aqui na nossa cidade. Estou muito feliz , assim como os presidentes dos clubes e todos que participam dos campeonatos. Tenho certeza que a nossa parceria será duradoura” , agradeceu, mais uma vez, o prefeito Glauber.

A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES) informou que começou nesta sexta-feira (21), a testagem das pessoas que tiveram contato com os seis casos da cepa indiana da Covid-19, B.1.617, no estado. 

A secretaria afirma que 100 pessoas tiveram contato com os infectados. Os testes estão sendo feitos pelo hospital particular em São Luís, onde os pacientes foram infectados foram atendidos. 

Entretanto, a secretaria não informou quantos testes foram feitos até o momento e quem são essas pessoas. A testagem está sendo sendo monitorada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além do Maranhão, o Ceará monitora dois casos suspeitos da cepa indiana. 

Segundo a SES, as amostras serão analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão e caso algum resultado seja positivo, o material será encaminhado para o Instituto Evandro Chagas, em Belém, para sequenciamento genômico. 

Em coletiva nesta sexta-feira (21), o governador Flávio Dino (PCdoB), afirmou que ainda não há sinal de transmissão local da cepa indiana no estado. Na ocasião, Dino disse que os portos maranhenses não serão fechados e reforçou que o navio está proibido de atracar no Porto da Madeira, em São Luís.