ALÔ, GAECO! prefeitura de Brejo contrata empresa de Tutoia por R$ 2,3 milhões para reforma de apenas duas escolas.
A prefeitura municipal de Brejo, comandada pelo prefeito Zé Farias, está prestes a promover um derramamento de dinheiro público em pleno ano eleitoral.
Segundo apurou reportagem do Blog do Maldine Vieira, o município assinou um contrato milionário com uma empresa da cidade de Tutoia-MA para realização de reforma de duas escolas.
O que chama atenção, no entanto, é o valor exorbitante da contratação.
Os serviços, de acordo publicação do Diário Oficial, custarão aos cofres do município nada mais nada menos que 2,3 milhões. O contrato foi assinado na última quarta-feira, 3.
A beneficiaria das cifras é a empresa IC empreendimentos e soluções Ltda, de propriedade do empresário Igor José Costa do Nascimento.
Além de atuar no setor público, o empresário também teria atuação no ramo de postos de combustíveis. No entanto, segundo fontes do Blog do Maldine Vieira, Igor Nascimento teria como forte o ramo da agiotagem. Mas este e outros assuntos serão abordados nas próximas matérias !
Fraudes de matrículas no sistema EJA no Maranhão incluem até alunos que já morreram; veja como é o esquema milionário.
No Maranhão existem quase um milhão de adultos como a Dona Marinalva que não sabem ler ou escrever. Chama atenção o número de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos, a EJA, no estado: 29 vezes maior que no Brasil.
No país pouco mais de meio por cento da população está matriculada nessa modalidade de ensino. No Maranhão, cidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado declararam ter quase 17% da população adulta estudando na EJA.
O problema é que muitos alunos matriculados em 2023 pelas prefeituras já não podem mais ir pra escola. No livro de registro de óbitos da cidade de São Bernardo do Maranhão, vários nomes de pessoas que constam como matriculadas no programa de Educação para Jovens e Adultos.
Tempo integral
Os fiscais do Tribunal de Contas do Maranhão também descobriram que as prefeituras prestam informações falsas sobre o número de alunos matriculados em outra modalidade de ensino especial: o de tempo integral, que recebe do Ministério da Educação uma verba complementar de R$ 1.500 por aluno.
Os fiscais encontraram quase 130 mil alunos que não existem.
Turiaçu, cidade maranhense na região amazônica, recebeu quase R$12 milhões. Foi a cidade que declarou ter o maior número de escolas integrais.
A prefeitura de Turiaçu informou ter mais de 7.500 alunos estudando em 63 escolas em tempo integral, mas por lá não tem nenhuma escola que ofereça esse tipo de ensino.
‘Fraude bilionária’
“Infelizmente nós podemos estar diante de uma fraude bilionária. Deveriam ser investidos na educação no nosso estado. Nós estamos talvez diante de uma fraude de algo em torno de R$1 bi a R$2 bilhões. Provavelmente algo em torno de R$1,5 bilhão de reais de recursos que se bem aplicados poderiam melhorar de forma extremamente exitosa a educação no nosso estado”, destaca Marcelo Tavares, presidente do TCE-MA.
“O Tribunal de Contas do Maranhão através de várias fiscalizações que nós fizemos esse ano encontrou indícios de fraudes graves em números superfaturados de alunos tanto em ensino de tempo integral como no EJA. Já visitamos mais de 115 municípios este ano e o que nós temos encontrado é extremamente preocupante”, completa.
Contas das prefeituras devem passar por auditorias
As contas das prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Maranhão vão passar agora por uma auditoria. Depois, as prefeituras podem ir a julgamento que pode levar à reprovação das contas, multa, devolução de dinheiro aos cofres públicos e inelegibilidade dos prefeitos.
“Nós estamos falando de pessoas que não terão como repor aqueles anos perdidos num estado que já é pobre você condena essa população a pobreza porque como falar em um emprego de melhor qualificação , de melhor remuneração se você não teve acesso a educação. Então é algo assustador, desumano o que é feito quando você desvia recursos da educação em qualquer lugar do Brasil e principalmente no nosso estado”, afirma o presidente do TCE-MA.
ABSURDO! prefeito de Icatu deixa servidores da educação sem salário do mês de dezembro de 2023.
De forma arbitrária e sorrateira, o Prefeito de Icatu Walace Azevedo Mendes não efetuou o pagamento dos(as) Servidores(as) da Educação, deixando-os assim sem o salário do mês de dezembro do ano de 2023.
O Ministério Público (MP), via de regra, tem sido a válvula de escape do SINPROESEMMA, ou seja, do Sindicato dos(as) Servidores(as) Públicos(as) da EDUCAÇÃO, pois é através do MP, que se tem o mecanismo e o canal de busca pela regularização da situação de atraso do pagamento dos SALÁRIOS.
A partir do momento em que o(a) servidor(a)público(a) é admitido(a), seja concursado(a) ou comissionado(a), se estabelece uma relação com o ente que o contratou gerando o binômio de contraprestação obrigacional Trabalho-Salário. O/A servidor(a), ao ser admitido(a), começa a exercer suas funções passando a ter deveres junto ao ente contratante que, ao contar com a força de trabalho daquele(a), passa a ter o dever de remunerá-lo(a), conforme o previamente estabelecido em edital, lei ou estatuto aplicável.
Dentre os direitos a que tem direito o(a) servidor(a), atenção especial se deve dar ao salário que possui proteção constitucional estabelecida no inciso X do art.7º da CF88, e é a contraprestação mais importante nesta relação obrigacional. A CF/88, no artigo 39, § 1°, dispõe que se aplicam aos/as servidores(as) públicos(as) alguns direitos dispostos no artigo 7° desse mesmo diploma legal, artigo este que trata de direito de trabalhadores(as) do setor privado. (BRASIL, 1988)
O recebimento de salários por parte dos(as)servidores(as) é um direito decorrente do art. 7°, incisosVII e VIII da Magna Carta, e o não recebimento na data previamente estipulada ou seu parcelamento para datas futuras compromete não só o pagamento das obrigações pessoais do(a) servidor(a), como o sustento de sua família face a natureza alimentar dos salários. (BRASIL, 1988)
Desde o início da atual GESTÃO em 2021, a REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO de ICATUtem sido negligenciada pelo PREFEITO. Cercada deescândalos, a PREFEITURA segue sem dar a mínima valorização para todos(as) os(as) Servidores(as) Públicos(as) da EDUCAÇÃO, e também segue sem dar a devida manutenção para a maioria das ESCOLAS do Município, que já não contam com a MERENDA ESCOLAR há muito tempo, além das péssimas condições de muitos TRANSPORTES ESCOLARES, que infelizmente alguns ainda são PAUS DE ARARA.
O Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão-(SINPROESEMMA), está monitorando toda essa situação.
Vereador Hélio Lucena anuncia pré-candidatura a prefeito de Itapecuru-Mirim.
O vereador João Elinaldo da Luz Lucena, (PCdoB) anunciou sua pré-candidatura para a prefeitura de cidade de Itapecuru-Mirim durante discurso em sessão da Câmara dos Vereadores realizada na quinta-feira (21).
“Humildemente, a toda população de Itapecuru, a cada amigo e amiga, quero deixar registrado presidente aqui, com toda humildade, a minha pré-candidatura à prefeito dessa cidade”, anunciou o parlamentar.
Empresário de um grupo do ramo da construção civil, Hélio Lucena, como é bastante conhecido, foi eleito vereador em 2020. Ele tem trabalho reconhecido e ganhou notoriedade após conseguir a estrada do tingidor onde liga mais de 42 comunidades, também conseguiu levar ambulância, entre outras demandas que beneficiam diretamente a população do município.
“Eu não tenho dúvida que ano que vem vai começar um novo projeto. Projeto mais difícil ainda, mas não impossível onde eu quero aqui também convidar essa casa a fazer parte do nosso projeto”, destacou.
Com essa declaração, a eleição da cidade de Itapecuru deve ser polarizada entre o grupo de Hélio Lucena, que é oposição ao prefeito Benedito Coroba (PSB).
VEM FRAUDE AÍ, sem publicidade e em período natalino, prefeito de Carutapera prepara licitações milionárias.
O prefeito do município de Carutapera-MA, Ayrton Marques Silva, o Dr. Ayrton, prepara o direcionamento de pelo duas licitações milionárias.
Segundo apurou a reportagem do Blog do Maldine Vieira, as licitações tem como objetivo a contratação de empresa para os serviços de pavimentação asfáltica e recuperação de estrada vicinal.
Os vícios começam ocorrer logo na publicidade do Edital.
Ainda segundo apurou a reportagem, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município vem omitindo o Edital dos portais de transparência, o que fere o princípio básico das leis de licitações.
Segundo informações obtidas pelo blog, as licitações estão marcadas para ocorrer dia 27, pleno período natalino e as vésperas da virada do ano.
A data possui características típicas que corroboram para possível fraude.
Em um linguajar popular, as licitação irão ocorrer na ‘surdina’.
A reportagem do blog tentou contato com a prefeito Dr. Ayrton para tentar explicações sobre o caso, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.
Empresário Márcio Hominho promove festão para seus conterrâneos que residem em São Luís.
O empresário e pré-candidato a prefeito da cidade Bacuri-MA, Márcio Hominho, promove uma mega festa para seus conterrâneos que residem na grande São Luís.
A festa acontece neste domingo, 10, na rua Mahiba Azar, Nª 32, bairro Olho D’Água, em São Luís.
O evento contará com apresentações dos cantores Lucas Seabra, Bruno Shinoda, Andson Mendonça, Allyson Tavares e muito mais…
E para abrilhantar ainda mais, terá churrasco e bebida liberada (2 mil latinhas).
Pesquisa aponta 80% de aprovação da gestão de Luciana Leocadio em Buriti Bravo.
A Prefeitura de Buriti Bravo, sob a liderança da prefeita Luciana Leocádio, celebra os resultados positivos de uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Qualitativa. Com quase 80% de aprovação, os dados refletem o impacto positivo das ações implementadas desde o início da gestão. O Instituto entrevistou 600 cidadãos Buriti-Bravenses, obtendo resultados que refletem a percepção da população em relação à administração municipal. Com uma margem de erro de 3,92% e um nível de confiança de 95%, os dados revelam uma significativa aprovação da gestão da prefeita Luciana Leocádio.
Aprovação da Administração:
Aprova: 79,67%
Desaprova: 16,83%
Não sabe / Não opina: 3,50%
Avaliação da Administração:
Bom: 34,00%
Regular: 21,33%
Ótimo: 15,00%
Ruim: 13,83%
Péssimo: 13,00%
Não sabe / Não opina: 2,83%
Reflexo das Ações da Prefeita
Essa expressiva aprovação reflete as diversas iniciativas implementadas pela gestão de Luciana Leocádio. Entre as conquistas recentes, destacam-se a inauguração da rodoviária, revitalização de praças, reforma do Estádio Lanchão, construção de escolas na zona rural, investimentos em sistemas de abastecimento de água e aquisição de equipamentos para o Hospital Zuza Coelho e UBS.
Além disso, a pontualidade nos pagamentos e a transparência nos investimentos com recursos públicos reforçam a imagem de uma gestão comprometida com o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade. Mais de 52,67% dos entrevistados afirmaram que Buriti Bravo melhorou sob a administração de Luciana Leocádio.
Esses resultados positivos impulsionam a prefeita e sua equipe a continuar trabalhando em prol do progresso de Buriti Bravo, e deixando sua reeleição cada vez mais forte.
O suplente de deputado Paulo Marinho Júnior, do PL/MA, voltou assumir uma vaga na Câmara Federal nesta terça-feira, 5. Ele assume no lugar do deputado Josimar Maranhãozinho.
Na cerimônia de posse, um ato de juramento no congresso nacional em Brasília e um discurso direcionado ao Maranhão e em especial a cidade de Caxias -Maranhão.
Na última eleição, Paulo Marinho Júnior concorreu ao cargo, mas acabou não se elegendo, ficando como suplente do partido. Ele fez 22033 votos.
Não é primeira vez do jovem deputado no Congresso Nacional , ele já teve outras experiências como deputado federal.
Contente e motivado com o desafio, Paulo Marinho Júnior afirma que irá trabalhar pelos interesses da comunidades de Caxias e região, em Brasília.
Paulo Victor denuncia extorsão praticada pelo promotor Zanony Filho.
Durante sessão na Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (4), o presidente da casa, Paulo Victor (PSDB) fez grave denúncia de extorsão, perseguição e ameaça, que vem sofrendo, praticada, segundo ele, pelo promotor Zanony Passos Silva Filho. Paulo Victor falou sobre operação ocorrida na Câmara, há três meses, tendo como alvo diversos vereadores para investigar destinação de emendas parlamentares.
No discurso, o presidente da Câmara afirmou que conheceu o promotor há um ano e este sempre se mostrou solícito, até que, há um mês, foi convidado por ele para conversar e que queria cargos na Câmara, ocasião em que começaram as ameaças. Paulo Victor destacou se tratar de um tema de difícil resolução, mas que conta com a justiça para acompanhar o andamento do caso.
Extorsão – Paulo Victor disse que Zanony chegou a enviar lista de pessoas a serem nomeadas no gabinete do presidente. Cobrando esse pedido, Zanony passou a mandar diversas mensagens, áudios e ligações para que não avançasse em medidas contra a Câmara. Segundo Paulo Victor, as ligações eram diárias com os pedidos e duas pessoas chegaram a ser nomeadas e nunca teriam comparecido para trabalhar. Em novo pedido de reunião, Zanony teria apresentado lista com pedido de mais nomeações, recebendo uma negativa do vereador.
“Após essa negativa, comecei a vítima de perseguição diária. Eram muitas ligações, muitas mensagens, diariamente. Ele me pediu cargos dizendo que ajudaria nas investigações ocorridas na Câmara e que ajudaria a resolver a situação”, ressalta Paulo Victor.
Com isso, Zanony solicitou telefone do secretário de Estado de Cultura (Secma), Yuri Arruda, o que lhe foi negado. “Era meu aliado político, ligado a mim e o Zanony queria ameaçar”, ressaltou. Zanony então mandou uma foto do presidente e da sua família e citou que ele seria investigado pelo Gaeco, órgão do Ministério Público.
“Descobri que essa investigação era falsa e neste dia cortei todas as relações e conversas com esse cidadão. Mesmo assim, ele continuou me mandando mensagens e ligado insistentemente, cobrando salário que não caiu na conta dele. Uma pessoa que nunca trabalhou, querendo ter salário nesta casa”, disse Paulo Victor.
Paulo Victor destacou que, ao vereador Francisco Chaguinhas, Zanoni enviou comunicado solicitando que fosse enviado valor ao Grupo de Mães Força do Amor. Enviou, após, documento a vários outros vereadores, solicitando que fossem investigados os repasses feitos pela Câmara a esta entidade. Zanoni entrou com ação pedindo prisão, busca e apreensão, perda do mandato e sequestro de bens envolvendo vários vereadores que haviam sido procurados pelo referido promotor e, em especial, ao presidente da casa, Paulo Victor.
“Eu procurei o Gaeco. A defesa que faço não é contra o Ministério Público, mas contra um promotor de Justiça chamado Zanoni Filho. Não compactuamos com ameaças e chantagens. Está aberta uma ação de busca e apreensão, pelo fato de eu não ter cedido a chantagem desse promotor. Tenho recebido várias mensagens em minha casa, que eu estou prestes a ser alvo de medidas judiciais. Por isso, estou aqui na Câmara, dando este testemunho, fazendo essa explanação. Vou entrar com medida, hoje, no Conselho Nacional do Ministério Público, para que retirem o promotor Zanoni de todas as investigações. Muito corta meu coração e me desonra, subir à tribuna com essa declaração, mas, assim não fizer, estarei participando, de forma ativa, de um erro e cometendo um crime”, disse.
Foram impetrados dois habeas corpus em virtude do constrangimento ilegal que se refere à prática de extorsão, realizada pelo promotor de Justiça, Zanoni Filho. “Espero em Deus e na justiça do Maranhão, que se corrija esse erro. Se existe erro nesta casa legislativa, que se corrija na justiça, apurando, investigando, não com outro erro. Estou tendo um ato de desespero. É hora de mostrar que essa Câmara não é formada só de bandidos e bandidas. Se há erro, que seja punido, mas, não dessa forma. E, tenho certeza, que nenhum juiz deixará isso passar impune”, alertou Paulo Victor.
“Tenho família, esposa, filhos e mãe e só Deus sabe como a família sofre nesse momento”, destaca Paulo Victor. Ele anunciou ainda, medida para alterar legislação de emendas destinadas pela casa, para que haja mais transparência e mais rigidez, a fim de não ocorrer situação que possam colocar em dúvida o trabalho dos parlamentares.
Paulo Victor concluiu sua fala pontuando que, “a coragem para falar tem que ser grande e a justiça deve estar do lado. Eu imploro a ajuda do Conselho Nacional do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, neste caso, que acompanhem o que está acontecendo. Ele explicou que esta é uma matéria técnica e o fato político, dará oportunamente, em breve.
Bomba, bomba e bomba! fraude em licitação garante contrato de quase R$ 80 milhões à Eduardo DP no governo.
há pouco mais de 2 meses este blog alertou sobre suposta fraude em licitação multmilionária dentro da Secretaria de Estado de Infraestrutura (reveja).
Investigação do Blog do Maldine Vieira apurou, à época, que a fraude poderia garantir ao empresário Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP, contrato de mais de R$ 70 milhões.
Hoje, exatos 2 meses 20 dias depois, publicação do Diário Oficial do Estado (DOEMA) traz a confirmação do que poderíamos chamar de fraude escancarada.
Isso mesmo. A edição do díario deste quarta-feira, 29, traz a assinatura do contrato da empresa EDP Infraestrutura e Pavimentaçõ LTDA com o governo Estado, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).
A pasta é comandada pelo secretário Aparício Bandeira, branço direito do governador Carlos Brandão.
Com valor na ordem de R$ 76 milhões, o contrato tem como objetivo o Registro de Preço para execução dos serviços de manutenção, conservação e melhoramento de rodovia estaduais, da regional de Bacabal.
O mega contrato foi assinado quarta-feira passada, dia 22.
Velho conhecido da Polícia Federal (PF), Eduardo DP encabeçou diversos esquemas de corrupação envolvendo desvio de dinheiro público dentro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – (Codevasf).
DP chegou estampar os noticiarios nacionais por diversas vezes.
Reportagem do Blog do Maldine Vieira detalhou como funcionou a fraude que garantiu ao empresário o vultuoso contrato, veja AQUI.
Cabe agora ao Ministério Público do Maranhão tomar providências sobre o caso.
