Autor: Maldine Vieira Page 71 of 387

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Passou despercebido de grande parte da mídia, mas o senador Weverton Rocha (PDT), mais conhecido como “Senador Costa Rodrigues” ou “Meu Preto”, soltou mais uma pérola.

Após desmerecer os ocupantes de cargos de vices, ao declarar que “tem gente que nasceu para ser vice”, agora ele recorre a um detalhe triste da história que remete ao mais doloroso atentado contra a humanidade: as famigerada câmaras frias de Adolf Hitler. 

Em Vitorino Freire, dando uma de humorista, Weverton relatou que no dia anterior, em São Domingos, mandou o governador Flávio Dino trancá-lo junto com o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) numa câmara fria, que estava a serviço de uma indústria de poupa de frutas naquela cidade. 

Na cabeça do pedetista, a ideia era que quem saísse da situação vivo, seria o candidato a governador a ser apoiado por Dino, que, claro, não aceitou o método bizarro. 

Para Freud, piadas, chamadas por ele de chistes, são também uma forma de expressão do inconsciente. Tendenciosas, como esta contada por Weverton, servem como uma forma de liberar determinados pensamentos inibidos. E, claro, costumam causar situações constrangedoras, a exemplo desta, que remonta a um dos primeiros métodos de extermínio em massa usado pela Alemanha de Hitler. 

Bem que ele poderia propor outro método mais atual para a escolha do candidato: aquele que responder a menos processos na Justiça. 

Ah, mas certamente, não seria uma piada, e muito menos de bom gosto pra ele.

Para desarticular uma quadrilha que fraudava contratos da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (gestão 2020), a Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (28), em São Luís e Paço do Lumiar, a “Operação Desmedida”.

Segundo o órgão, o grupo criminoso praticava fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da SEMUS, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia Covid-19.

Inicialmente, foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação de insumos destinados ao combate à Covid. Segundo a Polícia Federal, os certames resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio “laranja/testa de ferro”.

Além da perda do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União (CGU), ficaram evidentes os superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, causando prejuízo milionário aos cofres públicos.

A Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão e seis mandados de constrição patrimonial, com valores que chegam a R$ 1,2 milhões.

Ao todo, 20 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento, simulação de compra e venda, peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Somadas, as penas podem chegar a 31 anos de prisão. A denominação “Desmedida” faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos no bojo das contratações fraudulentas, a exemplo de 50.400 pacotes de copo descartável e de 7.000 caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido, ao menos, a justificativa para o quantitativo contratado. A operação foi deflagrada com apoio da CGU.

Na manhã desta segunda-feira (27), uma mulher identificada como Gildelene Botelho Braga foi morta a golpes de faca pelo ex-namorado em São Luís. 

Segundo a polícia, o crime foi aconteceu por volta das 11h, na casa onde ela morava, na Vila Bacanga. No local, estavam a filha, uma amiga e ainda a mãe de Gildelene.

Depois do assassinato, o ex-companheiro da vítima, Elionaldo Ferreira, tentou fugir de São Luís, mas foi encontrado e preso na Vila Samara. Logo depois, foi encaminhado para a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) para prestar depoimento. 

Ainda de acordo com a polícia, Gildelene tinha um relacionamento conturbado com o ex-companheiro e chegou a formalizar uma denúncia na Casa da Mulher Brasileira contra Elionaldo, antes de ser morta.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou o encaminhamento da indicação nº 269/21, de autoria do vereador Paulo Victor (PCdoB), que solicita ao Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PSB), a criação de um Hospital Veterinário Público. 

O parlamentar destacou que o número de animais presentes nos bairros da capital vem crescendo. “O pedido de criação de um hospital veterinário totalmente público se justifica por conta do crescente número de animais que necessitam de assistência hospitalar em nossa cidade, desde os que vivem nas ruas, até aqueles que os proprietários não possuem condições financeiras de arcar com esse tipo de despesa”, disse. 

Segundo entidades de proteção dos animais, o número de abandono de animais domésticos quase triplicou no período de pandemia, já que muitos donos ficaram sem condições financeiras para custear os cuidados com os animais. 

Zoonoses – Vale destacar que o cuidado com os animais presentes na cidade é necessário também para combater duas zoonoses endêmicas no Maranhão: leishmaniose e raiva. 

A raiva, inclusive, é uma doença que pode ser transmitida ao homem pela saliva de animais infectados. Os sintomas da doença em humanos incluem febre, dor de cabeça, salivação excessiva, espasmos musculares, paralisia e confusão mental.

O Município de Tutóia tem cinco dias úteis para comprovar ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) as providências tomadas para anular o pregão eletrônico nº 033/2021, como solicitado na Recomendação encaminhada, em 24 de setembro, ao prefeito de Tutóia, Raimundo Baquil, e à pregoeira municipal Fabiana Lima.

O procedimento licitatório, de 23 de setembro, no valor de R$ 3.830.557,50, resultou na contratação da empresa Emet Instituto Eireli para estudo científico sobre ocorrência das 39 doenças relacionadas no Guia Nacional de Vigilância Epidemiológica com foco principal em Covid-19. O monitoramento deverá ser feito por meio de realização de exames laboratoriais em domicílio.

A manifestação ministerial, assinada pelo promotor de justiça Fernando José Alves Silva, é baseada em

Representação contra o Município, pregoeira e empresa, apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo Ministério Público de Contas (MPC), que relatou que o pregão seria vencido pelo instituto, demonstrando direcionamento do certame.

MESMO OBJETO

Segundo a Notícia de Fato instaurada pelo procurador de contas Jairo Cavalcanti Vieira, 18 Municípios publicaram editais com o mesmo objeto do procedimento licitatório realizado pelo Município de Tutóia.

Dentre as 39 doenças listadas no Guia Nacional de Vigilância Epidemiológica, as seis doenças selecionadas nos Termos de Referência eram sempre as mesmas: HIV, sífilis, PSA (Peste Suína Africana), dengue, influenza e hepatite C. Além disso, sempre eram incluídos exames de próstata-PSA e Covid-19, que não constam no guia.

Todos os editais também incluíam exigência de comprovação de vínculo dos profissionais e utilização de alguma das empresas ISI, Quantum e SRA, na cotação de preços. Porém, coincidentemente, em todos os certames a vencedora foi a empresa Emet Instituto Eireli, como ocorreu em Tutóia.

“De acordo com o artigo 71 da nova Lei de Licitações, quando são encerradas as fases de julgamento e habilitação e exauridos recursos administrativos, o processo licitatório deve ser encaminhado à autoridade superior, que poderá anulá-lo, de ofício ou por provocação de terceiros, sempre que houver ilegalidades insanáveis”, explica o promotor de justiça.

Em caso de descumprimento da solicitação do Ministério Público, os destinatários da Recomendação estarão sujeitos ao ajuizamento de Ação Civil Pública.

A deputada estadual Daniella Tema, do DEM, passou uma verdadeira vergonha nesta sexta-feira (24), durante evento do governo do Estado na cidade de Tuntum-MA.

Durante seu pronunciado a deputada recebeu a famosa ‘chuva de vaia’ da população Tuntuense. E o que é pior: tudo aconteceu na frente do governador Flávio Dino, vice-governador Carlos Brandão, secretário Marcio Jerry, e do prefeito Fernando Pessoa.

Constrangida, a deputada ainda tentou continuar sua fala, mas era humanamente impossível entender qualquer palavra.

Daniella é mulher do ex-prefeito Cleomar Tema, que atualmente amarga uma altíssima rejeição no município.

Eleita à época graças a mega estrutura da prefeitura, a deputada tem claros sinais que encontrará dificuldade para renovar seu mandato em 2022.

Veja o vídeo abaixo:

Um verdadeiro escândalo bate a porta do presidente da assembleia legislativa do Maranhão Othelino Nova Alves Neto, do PCdoB.

Em mais um capítulo envolvendo a Locadora São Luís, de propriedade do empresário Roberto Georges Hachem e contratada deste 2019 pelo legislativo, a reportagem apurou que a empresa já é uma velha conhecida da justiça e dos próprios deputados.

Segundo apurou o titular do Blog do Maldine Vieira, a locadora era uma das principais integrantes do esquema fraudulento de compra e venda de veículos comandado pelo empresário Alessandro Martins na extinta Euromar, investigado entre 2006 e 2009.

O esquema acontecia da seguinte forma: o chefe da quadrilha Alessandro Martins comprava em nome de locadoras veículos da montadora Volkswagen com descontos de 30%, e revendia ao cliente comum com preços menores que a concorrência.

Para se ter ideia da trama, em uma única operação cerca de 100 veículos foram comprados em nome da locadora São Luís, e mais tarde, revendidos pela concessionaria Euromar.

Em 2009 o escândalo estourou, e pasmem, foi parar na própria assembleia legislativa através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Todos os integrantes do esquema foram obrigados a depor na comissão, entre eles Alessandro Martins e Roberto Hachem.

Por ironia do destino, 10 anos depois, a locadora não só saiu ilesa do caso como conseguiu faturar um contrato milionário no próprio Poder Legislativo.

Veja abaixo trecho em que cita a locadora São Luís como integrante do esquema:

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A Justiça Eleitoral julgou procedente ação de investigação judicial eleitoral proposta por Regina Pereira (PSC), que foi candidata a vereadora em Miranda do Norte em 2020, e reconheceu a utilização da condenável prática de candidatura “laranja” para compor chapa de vereadores do Partido Liberal na cidade.

No caso, o PL de Miranda, que elegeu 6 vereadores, registrou de forma fraudulenta a candidatura de Solange Dutra, que é cunhada do vereador reeleito Paulinho Dourado (PL), sendo que a “candidata” não recebeu nem seu próprio voto.

Em sua decisão, a Juíza Eleitoral pontuou que “ a candidata SOLANGE DUTRA FERREIRA, não recebeu nenhum voto, não tendo, inclusive, votado em si mesma” .

“Em seu depoimento, entretanto, não demonstrou conhecimento amplo sobre o pleito eleitoral a qual concorreu, respondendo as perguntas de forma lacônica e imprecisa, não demonstrando domínio as perguntas que lhe foram formuladas sobre sua própria candidatura” completou.

A sentença diz ainda “fica claro no depoimento da investigada que não teve participação ativa na sua candidatura para o cargo de vereadora do Município de Miranda do Norte, demonstrando que somente foi inserida no conclave, para atendimento da regra geral sobre a cota de gênero” e que Solange Dutra não recebeu qualquer apoio do PL “para fazer sua campanha, não tendo havido o repasse financeiro do partido à mesma. E somente a ela. Todos os demais candidatos receberam.”

A Sentença aponta ainda fraude contábil na prestação de contas de Solange Dutra, realizada após a eleição para tentar escamotear a flagrante violação à lei Eleitoral que visa possibilitar uma maior e efetiva participação da mulher nos espaços de poder.

Com o vasto conjunto de provas, a sentença cassou toda a chapa de vereadores do PL de Miranda do Norte, resultando na cassação de mandato de 6 vereadores do partido, sendo que deverá ser feita a retotalização dos votos com a redistribuição das vagas na Câmara Municipal de Miranda do Norte.

Veja abaixo trecho da decisão:

O titular da Promotoria de Justiça de Bacuri, Igor Adriano Trinta Marques, encaminhou, em 22 de setembro, ao procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Representação solicitando análise sobre eventual ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Municipal nº 386/2021, de 31 de maio de 2021, de Apicum-Açu, termo judiciário da comarca.

A lei trata de contratação de 227 cargos por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. A lista de cargos inclui auxiliares operacionais de serviços gerais, agentes administrativos, digitadores, técnico ambiental, engenheiro elétrico, agente de patrimônio, técnicos de enfermagem e enfermeiro.

Figuram, ainda, entrevistadores e visitadores sociais, auxiliares de manutenção hidráulica, eletricista automotivo, técnicos agrícolas, engenheiro agrônomo, médico veterinário, engenheiro de pesca, professores efetivos e substitutos, entre outros.

Segundo o promotor de justiça, a demanda é importante porque 188 concursados ainda aguardam nomeação após o certame realizado pelo Município, em 2019. “Estes aprovados procuram diariamente a Promotoria de Justiça de Bacuri requerendo providências”, conta.

SEM ESPECIFICAÇÃO

Em 21 de abril, foi expedida Recomendação aos Poderes Legislativo e Executivo de Apicum-Açu, apontando a inconstitucionalidade do projeto que resultou na aprovação da lei. O MPMA também solicitou cópia do referido processo legislativo, que, segundo a Câmara de Vereadores, seguiu todos os trâmites legais.

Entretanto, a Promotoria de Justiça de Bacuri constatou que a Lei Municipal nº 386/2021, sancionada pelo prefeito José de Ribamar Pinheiro, não observou os parâmetros estabelecidos na Constituição Federal, porque os cargos e serviços para os quais foram autorizadas as contratações são de natureza permanente. “Além disso, a lei não especifica, de forma objetiva, a necessidade temporária e o excepcional interesse público que justificariam cada uma das contratações”, esclarece o promotor de justiça.

A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva contra Carlos Roberto Melo Prado, mais conhecido como “Prado Carioca”, suspeito de tentativa de crime de estelionato. Segundo informações, ele se apresentou como sendo o senador Weverton Rocha para a Embaixada da China no Brasil, por meio do Whatsapp, na tentativa de obter vantagem ilícita. 

Ele também tentou pedir dinheiro para Universidade Federal no Rio de Janeiro. Foram cumpridos mandado de busca e apreensão domiciliar e quebra de sigilo de dados dos objetos apreendidos. Diversos celulares foram encontrados em um imóvel no bairro da Forquilha.