Autor: Maldine Vieira Page 64 of 387

O Prefeito de Turilândia, Paulo Curió, segue fazendo a diferença no trabalho e desenvolvimento na cidade. Desta vez, o gestor municipal promoveu, na última sexta-feira (05), a primeira edição da Feirinha de Turilândia, com uma grande diversidade de produtos de excelente qualidade, apresentações culturais, e claro, movimentação grande da economia local. O evento aconteceu na Avenida Valgener Moreira.

De acordo com Paulo Curió, a iniciativa buscou valorizar os agricultores que produzem alimentos saudáveis e de grande qualidade, contribuindo com a geração de renda para muitas famílias e fomentando a economia local.

“Essa importante iniciativa, sem dúvidas, irá proporcionar aos agricultores familiares uma excelente oportunidade de negócio e incentivar a economia local. Nossa gestão tem avançado em passos largos levando sempre desenvolvimento em todos os setores do município, o que nos deixa imensamente felizes. E já aproveito para anunciar que essa foi a primeira de muitas que ainda virão”, ressaltou o Prefeito.

Além da valorização da agricultura familiar e incentivo a expansão de negócios, durante o evento, foram realizadas diversas apresentações culturais. Os agricultores levaram para a Feirinha, diversos produtos, entre doces, farinha, frutas, legumes, feijão, verduras e demais produtos.

Nomeado desde setembro de 2020 pelo presidente Othelino Neto, do PCdoB, o filho da desembargadora Anildes Cruz já embolsou altas cifras dos cofres da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA).

Sem nunca ter cumprindo expediente na Casa, os recebimentos do filho da magistrada já somam quase R$ 120 mil.

Segundo levamento realizado pela reportagem, Adolfo Ávilla Chaves Cruz garfou a expressiva quantia ocupando o cargo ‘fantasma’ de assessor técnico legislativo.

A informação da existência de Adolfo Cruz no quadro de servidores do legislativo estadual foi dada com exclusividade pelo blog (reveja).

A informação caiu com uma bomba por revelar, sobretudo, a tentativa de blindagem do presidente da Casa junto à integrantes do judiciário maranhense.

A desembargadora deixou o Tribunal de  Justiça do Maranhão na última quarta-feira (3) em razão da proximidade de sua aposentadoria (veja). Anildes Cruz atuou na magistratura por 43 anos.

Com ganhos mensais de pouco mais de 8 mil, Adolfo Chaves Cruz já embolsou quase R$ 120 mil dos cofres da AL-MA, veja abaixo:

Uma verdadeira organização criminosa pode está atuando na Comissão Permanente de Licitação (CPL) da prefeitura de Turiaçu-MA.

Com aval do prefeito Edésio Cavalcanti, do REPUBLICANOS, o esquema é gerido pela presidente da Central de Licitação Camila Holanda Carneiro.

Pós-graduada em licitação e gestão de contratos administrativos, Camila é quem operacionaliza às fraudes a partir da montagem e direcionamento das licitações.

As empresas vencedoras são escolhidas a dedo pelo próprio prefeito e, em sua maioria, são de pessoas que apoiaram a campanha vitoriosa de Edésio em 2020.

Entre as principais beneficiárias do esquema está as empresas do ex-candidato a prefeito Adailsom Cardoso e do filho do ex-prefeito Murilo Santos, identificado como Santos Neto.

A suspeita é que as empresas estejam servindo de ‘ralo’ para escoar grande parte das verbas do município.

Fica o alerta ao Ministério Público do Maranhão, Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado – GAECO e Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção – SECCOR.

Com o apoio de 312 deputados, o plenário da Câmara aprovou na madrugada de hoje, em primeiro turno, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios. Outros 144 votaram contra a medida.

A proposta, que já havia passado por comissão especial, abre espaço fiscal de R$ 91,6 bilhões para o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) em 2022, o que viabiliza o lançamento do Auxílio Brasil de R$ 400. A PEC precisa passar ainda por um segundo turno de votação na Câmara antes de ir para o Senado.

Houve bancada que ficou dividida na votação, como aconteceu com o PDT, de Ciro Gomes. O partido orientou o voto “sim”, a favor da PEC, mas seis deputados votaram contra. Outros 15 foram favoráveis ao texto. Três não votaram. No PSDB e no PSD, também houve divergências.

Confira aqui como votou cada deputado. Via Uol

A retomada da construção das quadras poliesportivas, que integram escolas da rede municipal de ensino de Pinheiro, se torna mais um passo para o retorno à normalidade no pós-pandemia. Esse investimento dá continuidade às ações que visam garantir uma educação de qualidade para os pinheirenses.

As quadras irão reforçar o desenvolvimento da disciplina educação física, incentivar a prática de esportes e deixar o ambiente escolar ainda mais diverso.

Instituto Educacional de Pinheiro no bairro Antigo Aeroporto, Escola Municipal Alnir Lima no bairro Vila Filuca, e Escola Municipal José Erivan no bairro Vila José Genésio, essas são as escolas beneficiadas. As obras estão sendo retomadas com recursos do FNDE ( FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO). A previsão é de que até o fim do ano as três quadras sejam concluídas.

“Aos poucos estamos voltando a executar os projetos que estavam em ação antes da pandemia. Com a crise sanitária tudo parou, tivemos que parar, agora de forma gradual estamos reativando as obras de construção das quadras poliesportivas, que irão compor o cenário educacional, incentivando a prática de esportes e otimizando as aulas de educação física”, afirmou o secretário Augusto Miranda.

“O plano é construir quadras nas escolas da rede municipal de ensino, aquelas que têm espaço para comportar a obra, escolas da sede e zona rural. A construção acontecerá de forma gradual. Assim que forem finalizadas as três primeiras escolas, as equipes da infraestrutura seguirão para as próximas”, comentou o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, em conjunto com a 3ª Promotoria Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica, na manhã desta quinta-feira, 4, a Operação Hespérides.

A operação ocorre em São Luís e Imperatriz com o apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e cumpre decisão judicial da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz, que expediu ordem de busca e apreensão nas residências de servidores da Fazenda Estadual, envolvidos com a prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro.

Também foram autorizados o sequestro e a indisponibilidade dos bens, assim como o afastamento dos servidores pelo prazo de 90 (noventa) dias ou até o fim das investigações.

As investigações realizadas pelo MPMA começaram após denúncias apontarem constantes e sucessivas divergências entre avaliações imobiliárias realizadas pelos cartórios e pela Fazenda Estadual, relativas ao cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). De acordo com as denúncias, as avaliações estavam muito abaixo do valor de mercado, o que estaria causando enorme prejuízo à arrecadação tributária do Estado do Maranhão.

Durante a apuração dos fatos, também foi constatado que as subavaliações eram resultado de negociações realizadas pelos servidores nas cidades de Imperatriz e São Luís. Após solicitarem vantagem indevida aos contribuintes e utilizarem o dinheiro em benefício próprio ou de terceiros, eles reduziam o valor da avaliação dos imóveis e, assim, o imposto pago era muito menor do que o realmente devido, configurando fraude ao Fisco Estadual.

ORIGEM DO NOME: A Operação Hespérides recebeu esse nome em alusão à mitologia grega, se referindo às criaturas que deveriam cuidar do pomar de maçãs de ouro da Deusa Hera, mas que passaram a consumir indevidamente os frutos sob sua responsabilidade.

O plenário da Câmara de São Luís discutiu na sessão ordinária de hoje (3) a possibilidade de instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o sistema de transporte coletivo de São Luís. Dois requerimentos que possuíam este tema central foram encaminhados pela presidência para análise da Mesa Diretora e da Procuradoria da Casa com o objetivo de obtenção de parecer acerca do objeto de cada uma delas e dos trâmites que devem ser realizados para cada documento.

Uma das proposições é de autoria do vereador Marquinhos (DEM), que utilizou o Pequeno Expediente da sessão para anunciar oficialmente a intenção de instalar a CPI na Casa. Ele ressaltou que na 5ª feira da semana passada (28) anunciou nas redes sociais e na imprensa que faria hoje (3), na Câmara, apresentação de proposta de instalação da CPI para investigar o sistema de transporte na Capital.

Durante o discurso, o parlamentar democrata comentou os prejuízos que os 12 dias de existência do movimento paredista causaram na Cidade e a situação atual dos ônibus que prestam serviço no sistema de transporte de São Luís. Logo após, apresentou a proposta de abertura da CPI.

“É uma situação muito complicada e delicada. Então, estamos entrando com um pedido de instalação de uma CPI. Essa CPI não é para perseguir ninguém. Pelo contrário. Faremos um processo de investigação e vamos saber quem são os responsáveis pelo sistema de transporte público da nossa cidade estar do jeito que está: falido e quebrado. A CPI servirá para sentarmos juntos com os órgãos competentes e todas autoridades para investigarmos e sabermos qual é a real situação e, de fato, o que está acontecendo com todo esse sistema; e também por quais motivos as empresas não têm melhorado esse serviço para a população de São Luís”, explicou Marquinhos.

A outra proposta de instalação de CPI para apurar questões relativas ao transporte público de São Luís é de iniciativa do vereador Francisco Carvalho (PSL), protocolada na plataforma da Câmara na última 2ª feira (1). De forma remota, o vereador social liberal comentou que realizou oficialização da proposta primeiro e pediu acolhimento dela durante a sessão.

“Demos entrada muito antes deste pedido que aí está. Tem um ditado popular que diz: quem disso fala, disso cuida. Estávamos em plena greve e tivemos a ideia de fazer o pedido de instalação da CPI para analisar o contrato entre os empresários de transporte coletivo e a Prefeitura de São Luís. Queremos saber se deixaram de cumprir algum item desse contrato, para que o prefeito possa anular, cancelar ou acabar com esse contrato e fazer uma nova licitação para trazer novas empresas que tenham condições de atender a população de São Luís. A CPI será pública. Todos os vereadores que quiserem participar, poderão participar”, assinalou Francisco Carvalho.

Com a existência das duas propostas para instalação de CPI tema central similar, um amplo debate foi iniciado no plenário acerca de qual delas seria acolhida pela Mesa Diretora. Após consultar legislações e ouvir argumentação de vários parlamentares, o presidente da sessão, vereador Gutemberg Araújo (PSC), optou por incluir ambas na Ordem do Dia e encaminhá-las para análise e emissão de parecer tanto da Mesa Diretora quanto da Procuradoria da Casa.

“Para acolhimento de uma proposição que trata de instalação de CPI, de acordo com a Constituição Federal, são necessários 3 requisitos. O 1º é que tenha 1/3 das assinaturas dos membros da Casa. O 2º é que tenha um prazo definido. O 3º é ter fato determinado. Se tiver esses 3 instrumentos, automaticamente será aceita na Casa. Se os dois requerimentos tiverem, os dois serão aceitos. Encaminhamos os dois para análise da Mesa Diretora e da Procuradoria da Casa. Neles serão avaliados se ambos têm o mesmo objeto ou se eles têm objetos diferentes. Se eles tiverem objetos diferentes, serão duas CPIs. Se não, a diretoria vai nomear os membros da CPI”, explicou o 1º vice-presidente da Câmara, Gutemberg Araújo.

Entre os diversos aliados políticos, parentes e aderentes de deputados encostados na Assembleia Legislativa do Maranhão com salários bem acima da média, a reportagem do Blog do Maldine Vieira chegou ao nome de Antônio Pires Léda Neto, ex-prefeito da cidade de Tuntum.

Pires Léda é aliado de primeiro escalão do também ex-prefeito Cleomar Tema e sua esposa, deputada estadual Daniella Tema.

Lotado na assessoria da mesa diretora, com cargo do tipo comissionado de assessor técnico legislativo, e salário de quase R$ 6 mil, o ex-prefeito nunca foi visto pelas dependências da Casa cumprindo expediente e tampouco desempenhando suas funções.

Ainda segundo apurou reportagem do blog, Pires Léda passa maior parte do tempo na cidade de Tuntum, onde leva uma vida boêmia.

Podendo ser enquadrado nos chamados ‘funcionários fantasmas’, o ex-prefeito poderá ter sérios problemas na justiça caso o Ministério Público faça uma ‘varredura’ na lista de funcionários da Casa, o que deve acontecer num futuro não tão distante.

FICHA SUJA

O ex-gestor já enfrenta uma batalha na Justiça Eleitoral e Tribunais de Contas depois que teve suas contas julgadas irregulares.

À época, o Tribunal Contas da União (TCU) detectou irregularidades na execução de um convênio federal para construção de um cais de proteção no município. A empresa Poli Construtécnica Ltda, responsável pelas obras, também foi condenada na ação.

Atualmente o ex-prefeito está inelegível e encabeça a lista dos políticos ficha sujas no Maranhão.

Após 12 dias de paralisação, chegou ao fim, na manhã desta segunda-feira (1º), a greve dos rodoviários na Grande São Luís. O anúncio foi feito pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), que comunicou um acordo feito entre a prefeitura, o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e o Sindicato dos Rodoviários. 

No comunicado, Braide afirma que o acordo não inclui aumento da tarifa de ônibus na capital. Com isso, os trabalhadores voltam ao trabalho ainda nesta segunda, em horário ainda não divulgado pelo Sindicato dos Rodoviários. 

Em meio ao reflexo da paralisação, o atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou no sábado (30) a troca na pasta da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT). Diego Baluz assume o cargo de secretário, que antes era de Cláudio Ribeiro, que estava na pasta desde o dia 1º de janeiro de 2021.

Uma foto obtida com exclusividade pelo Blog do Maldine Vieira mostra a dona do buffet contratado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA) por R$ 2 milhões (reveja) ao lado do presidente Othelino Neto, do PCdoB, e sua esposa Ana Paula Lobato.

Dona da C.R.F Gaspar Locações e Eventos Eireli, a empresária Cláudia Gaspar posa descontraída ao lado do casal no que parece ser um evento.

A imagem pode revelar, sobretudo, a intimidade mantida entre o chefe do legislativo com a proprietária da empresa.

A proximidade entre ambos pode colocar a licitude do certame em xeque, tendo em vista que a empresária poderia ser facilmente privilegiada durante o rito licitatório.

A estreita relação entre contratante e licitante pode desencadear o chamado direcionamento de licitação, quando a própria administração pública estabelece condições para favorecer determinada empresa.

Além da relação de amizade entre contratante e licitante, a reportagem do blog identificou ainda outras inconsistências durante o processo licitatório, que apontam, em tese, para superfaturamento.

Uma delas está no Termo de Referência, documento que condensa as principais informações da fase interna da licitação, onde os dados servem de espelho para elaboração do edital e contrato administrativo. Mas este e outros assuntos serão abordados nas próximas matérias, aguardem!.