Autor: Maldine Vieira Page 63 of 387

A entrega de oito escolas na zona rural reformadas e climatizadas fizeram parte do cronograma de aniversário de 27 anos do município de Araguanã, localizado na Região Norte do Maranhão, a 246 quilômetros de São Luís.

O município é comandado pelo prefeito Flávio Amorim (PL), que vem oportunizando a melhoria dos serviços públicos e a transformação social da cidade e seus habitantes, com o compromisso de cuidar da infraestrutura escolar para que os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade num espaço confortável, e de garantir melhores condições de trabalho aos profissionais, beneficiando toda a comunidade escolar.

Entre as unidades da zona rural contempladas estão as escolas São Roque na Quadra Betel, São Francisco no Centro do Totô, Bom Pastor na Quadra Boa Esperança e Bom Jesus na Quadra Jericó.

Também foi inaugurada, na sede de Araguanã, a Escola de Música e o Núcleo de Educação Inclusiva, que irá desenvolver atividades educacionais para crianças e adolescentes com necessidades especiais, e contará com profissionais especializados na área como, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social e psicopedagoga.

A entrega das obras contou com o tradicional corte do bolo em praça pública, com apresentação da Banda Marcial Valmir II. Houve ainda a celebração de Missa em Ação de Graças no Santuário Diocesano de Nossa Senhora Aparecida. À noite, a realização de um evento gospel.

Participaram dos eventos a deputada estadual Detinha, a pré-candidata a deputada estadual Fabiana Vilar e o ex-prefeito Valmir Amorim.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta quarta-feira (10) que não será mais obrigatório o uso de máscaras em locais abertos. Os detalhes serão divulgados nesta quinta (11), quando um decreto com as novas regras será publicado. 

O motivo da medida é a queda nos números de casos e mortes pela Covid-19 e o avanço da vacinação nos municípios, apesar do Maranhão ainda ser um dos estados com menor índice de aplicação da vacina. 

“Nós levamos em conta sempre um conjunto de fatores, o chamado RT, que é o indicador de transmissão abaixo de 1. Nós temos hoje cerca de 80 pessoas apenas internadas em todo o estado com coronavírus. Nós temos, portanto, um indicador tanto de óbitos, de internação, que apontam no sentido da eliminação e da transformação nisto em uma endemia, uma doença crônica, que fica, em alguns lugares, mas sem aquela primazia que havia anteriormente. Por isso, em locais abertos, sim, é possível. No que se refere a vacinação, infelizmente, ainda há uma defasagem entre aquilo que efetivamente foi aplicado e aquilo que consta nos sistemas oficiais do Ministério da Saúde”, afirmou o governador, em entrevista à TV Mirante.

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) utilizou a tribuna, na sessão plenária desta quarta-feira (10), para solicitar a reabertura, em sua totalidade, de todos os espaços culturais existentes no Maranhão, a exemplo do Teatro Arthur Azevedo, que está funcionando com capacidade reduzida de público em razão da pandemia de Covid-19.

O parlamentar disse que tratou desse assunto com o secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, uma vez que a problemática afeta o setor cultural, sobretudo, as pessoas envolvidas com espetáculos teatrais.

Segundo o parlamentar, graças às inúmeras ações do governo estadual, o Maranhão conseguiu superar o momento mais difícil da pandemia. “Isto possibilita a reabertura total das casas do gênero. Fiz um apelo ao secretário e ao governador Flávio Dino para que possamos pensar nessa possibilidade. É muito difícil para os produtores organizarem um espetáculo dispondo de apenas 30% dos espaços reservados, como é o caso do Teatro Arthur Azevedo, o que é economicamente inviável”, assinalou.

Roberto Costa chamou atenção para o fato de que, com a redução da capacidade de público, os custos das produções aumentaram e precisaram ser embuidos nos valores dos ingressos.

“Dessa maneira, nós deixamos de dar oportunidade de acesso a uma parte importante da população, pois os valores dos ingressos aumentam, uma vez que têm de cobrir todas as despesas do espetáculo. Por essa razão, fazemos este apelo para que o setor volte a funcionar normalmente e a nossa cultura seja fortalecida”, concluiu.

O derrame de dinheiro público na assembleia legislativa do Maranhão para parentes e aderentes de deputados atinge frontalmente o presidente da Casa, Othelino Nova Alves Neto, do PCdoB.

Em meio a centenas de nomes e sobrenomes do quadro de servidores do legislativo, a reportagem detectou a estádia da cunhada de Ana Paula Lobato, identificada como Camila Pinheiro Borges, no parlamento.

Ana Paula Lobato é mulher de Othelino Neto e presidente do grupo de esposas de deputados estaduais do Maranhão (Gedema).

Camila Pinheiro é casada com Emílio Lobato, irmão de Ana Paula.

Segundo apurou a reportagem do blog, Camila é lotado no Gedema com cargo comissionado de assessor legislativo e tem salário de R$ 18 mil.

Pelas redes sociais é possível observar que, aparentemente, Camila cumpre expediente na Casa, diferente de alguns casos já denunciados por este blog que se enquadram nos chamados funcionários ‘fantasmas’.

Um destes é o caso do filho da desembargadora Anildes Crus, Adolfo Chaves Cruz, e da mulher do empresário Eduardo DP, amigo pessoal do presidente Othelino (reveja aqui e aqui).

O caso expõe mais uma das centenas de imoralidades praticadas pelos deputados e revela a pouca da agilidade da justiça em barrar casos semelhantes.

Mesmo diante das denúncias feitas por esta página eletrônica, o Ministério Público Estadual segue se fingindo de cego, surdo e mudo. É lamentável…

Veja abaixo o vultuoso salário:

Para celebrar contrato multimilionário com o empresário Antônio Ednaldo Lucena, dono da Lucena Infraestrutura Eirelli, o prefeito Eduardo Salim Braide, do Podemos, aderiu à Ata de Registro de Preço no valor de R$ 40 milhões da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID.

A Ata é referente ao registro de preço para execução dos serviços de conservação e manutenção de vias urbanas da regional de Caxias-MA, assinado no dia 30 de julho.

A assinatura se deu quando a pasta ainda era comandada pelo deputado federal e braço direito do governador Flávio Dino, Márcio Jerry Saraiva Barroso, que reassumiu o mandato na semana passada para participar das votações da PEC dos Precatórios no Congresso Nacional.

Como revelado por este blog em postagem na tarde de ontem, 08 (reveja), Márcio Jerry mantém relação de amizade com Ednaldo Lucena, tendo inclusive, participado de sessão que concedeu título de cidadão ludovicense ao empresário.

Em São Luís, Eduardo Braide pode ter enxergado na modalidade uma maneira de facilitar a inserção da poderosa construtora.

Embora seja um instrumento legal, a licitação do tipo ‘carona’ ainda gera divergências de entendimento em tribunais de contas em todo país, devido a prática excessiva nas administrações públicas.

O próprio Tribunal de Contas de União (TCU) por exemplo, chegou combater o uso indiscriminado da modalidade, uma vez que uma única Ata contendo irregularidades poderia facilmente atingir outros entes públicos, principalmente em contratações de grande vulto.

A reportagem do blog apura agora se a prática ocorre de forma corriqueira na gestão de Eduardo Braide, e se a modalidade já beneficiou também outras empresas além da construtora. O Ministério Público do Maranhão deve ficar atento !.

Clique AQUI e veja a Ata de R$ 40 milhões utilizada por Braide.

Onze partidos deram mais de 80% de seus votos a favor da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios em 2º turno na Câmara nesta 3ª feira (9.nov.2021). A proposta foi aprovada com mais folga do que na 1ª votação. Foram 323 votos contra 172, e uma abstenção nesta última etapa. Antes, haviam sido 312 a favor e 144 contra. No 1º turno, 25 deputados de PSB e PDT votaram a favor da proposta. Garantiram a aprovação naquela etapa. Agora, foram 14 votos.

Arthur Lira (PP-AL), porém, conseguiu um quórum maior, com 40 deputados a mais do que na sessão anterior, e, assim, obteve apoio de congressistas que não haviam participado da 1ª deliberação. Em uma PEC, pouco importa o número de votos contrários. Se a proposta tiver apoio de pelo menos 308 deputados é aprovada, se não, cai.. A proposta vai agora para votação no Senado.

Veja como votaram os deputados do Maranhão:

Votaram Sim (favorável à PEC)

Aluisio Mendes PSC

André Fufuca PP

Cleber Verde REPUBLICANOS

Edilázio Júnior PSD

Gil Cutrim Republicanos

Josimar Maranhãozinho PL

Josivaldo JP PODEMOS

Junior Lourenço PL

Juscelino Filho DEM

Marreca Filho PATRIOTA

Pastor Gildenemyr PL

Pedro Lucas Fernandes PTB

Votaram Não (contra)

Bira do Pindaré PSB

Hildo Rocha MDB

Márcio Jerry PCdoB

Zé Carlos PT

Ausentes

Rubens Pereira Jr PC do B

João Marcelo Souza MDB

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão suspendeu, em caráter liminar, a Tomada de Preço Nª 021/2021, Processo Administrativo Nª 047/2021, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação asfáltica, do tipo tapa buraco, na cidade de Turiaçu-MA.

A suspensão é resultado de Representação do Núcleo de Fiscalização II da Corte de Contas, que apontou irregularidades quanto a publicidade do procedimento licitatório.

A ação tem como representado o prefeito Edésio Cavalcanti, do Republicanos, e Camila Holanda Carneiro, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município.

Segundo a representação, o município não disponibilizou informações como edital e anexos do certame em seu portal da transparência no prazo legal de 15 dias de antecedência à sessão, dificultando que interessados pudessem ter tempo hábil de concorrer ao certame.

O núcleo de fiscalização identificou ainda que o município fez o envio Sistema de Acompanhamento de Constatações Públicas – SACOP faltando cerca de 10 dias para o certame, dificultando a publicidade e por consequência tempo à possíveis interessados.

Ainda de acordo com a representação, o munícipio se utiliza do SACOP para divulgação de editais em ambiente virtual, mas não informa nos avisos das tomadas de preços o endereço eletrônico do TCE, e sim do próprio município, onde as informações são quase sempre desatualizadas, caracterizando, em tese, a violação dos princípios da legalidade, moralidade, igualdade e publicidade.

Com o procedimento parada em razão da decisão, o município vem tentando resolver o ‘imbróglio’ através do conhecido escritório de advocacia Barros, Fernandes e Borgneth, que recentemente pediu a revogação decisão.

A manobra utilizada pelo município para supostamente beneficiar empresas pode revelar, sobretudo, o forte esquema de montagem e direcionamento licitações, além de reforçar a tese deste blog que aponta para uma verdadeira organização criminosa instalada na prefeitura.

Na manhã de ontem, 08, o blog fez uma publicação sobre o caso (reveja).

Veja abaixo a decisão liminar:

Um empresário do Estado do Pará amigo de figurões da politica maranhense, acaba de ‘abocanhar’ contrato milionário na gestão do prefeito Eduardo Salim Braide, em São Luís.

Trata-se de Antônio Ednaldo de Luz Lucena, dono da poderosa Construtora Lucena.

De acordo levantamento realizado pela reportagem do Blog do Maldine Vieira, o empresário assinou, no dia 8 de outubro, contrato de R$ 20 milhões com a prefeitura de São Luís.

O contrato é referente a execução de serviços de conservação, manutenção, pavimentação de vias urbanas e rurais da capital. O prazo vigente é 12 meses.

Com forte atuação no governo Flávio Dino, do PCdoB, o empresário mantém estreita relação com poderosos da política, como o deputado federal e até semana passada secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID Márcio Jerry, e o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA) Othelino Nova Alves Neto, também do PCdoB.

Em 2019, Antônio Ednaldo Lucena chegou receber o titulo de cidadão ludovicense pela Câmara Municipal de São Luís. À época, a honraria foi proposta pelo vereador Beto Castro e contou com a presença do deputado Márcio Jerry, Othelino Neto, Rafael Leitoa, e do conselheiro Washington Luiz Oliveira, do Tribunal de Contas do Estado.

A chegada do empresário na gestão de Braide pode acender um alerta ao Ministério Público do Maranhão pela forma utilizada para contratação, além de representar um perigo eminente aos cofres públicos.

Ainda segundo apurou a reportagem, a prefeitura teria usado um processo de licitação conhecido como ‘Carona’, instrumento que permite que a administração pública celebre contratos valendo-se da Ata de Registro de Preços de outro ente.

Embora seja um mecanismo legal, a modalidade é vista como meio de facilitar ou até mesmo direcionar uma licitação à determinada empresa.

A prática é vista com frequência em ações onde o Ministério Público pede a anulação de contratos celebrados por meio da modalidade.

Em abril deste ano, por exemplo, o blog publicou uma reportagem sobre o bloqueio de bens da Construtora Terra Mata, do ex-prefeito de Açailândia, do ex-secretário de Infraestrutura de Imperatriz, e outras 3 pessoas, por esquemas envolvendo justamente a adesão à Ata de Registro de Preços.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (9), em Imperatriz, a 626 km de São Luís, uma operação de combate à fraudes em benefícios emergenciais disponibilizados pelo Governo Federal à população carente. Somados, os desvios identificados passam de R$ 200 mil. 

Batizada de “Parcela Excedente”, a operação teve início ainda em 2020 e, após a realização de inúmeras diligências, os policiais federais chegaram ao nome daquele que seria o maior responsável pela fraude na região, com mais de 500 registros até o momento. 

As fraudes ocorriam por meio de cadastramento de CPF’s que teriam direito ao benefício, mas o destino dos valores era a conta vinculada ao fraudador, que se utilizava de boletos fraudulentos para efetuar pagamentos, saques dos valores e até mesmo utilização de máquinas de cartão de crédito. 

De acordo com a operação, no Maranhão, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão e prisão preventiva deferidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz. O alvo, que não teve a sua identidade revelada, responderá, pelos crimes de furto qualificado e associação criminosa, podendo pegar até sete anos de prisão. 

O vereador Paulo Victor (PCdoB) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira (08), para fazer uma grave denúncia: um suposto esquema de uso de emenda parlamentar em troca de voto na disputa pela Mesa Diretora da Casa.

O parlamentar acusou o colega de plenário, vereador Dr. Gutemberg (PSC), de usar a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), por onde estaria sendo liberado os recursos públicos, para a ‘compra’ de votos em torno de sua candidatura.

“É legítimo que qualquer candidato à presidência utiliza qualquer ferramenta externa com decência, prudência e ética. Mas o que a gente vive hoje na Câmara Municipal, precisa ser externado para a sociedade. Todos os vereadores aqui sabem que a gente se comunica entre si, diariamente e diuturnamente, seja em bloco, seja rachado, seja da forma que estar, mas a gente precisa externar para a sociedade a crueldade que está acontecendo”, destacou. 

Paulo Victor disse que comunicou o presidente da Casa e os demais colegas que disputam a Mesa, mas avisou que vai protocolar um pedido de audiência pública para convocar o Ministério Público visando discutir a questão envolvendo a pasta de um secretário que foi chefe de gabinete do vereador Dr. Gutemberg.

“Eu não peço cobertas em torno disso, mas todas as pessoas que já declararam apoio a Paulo Victor nenhuma delas receberam emenda parlamentar. Absolutamente nenhuma delas. Então de fato, a partir de hoje, eu começo a trazer isso. Eu não sou de utilizar a tribuna, mas existe um comboio em ferramentas, que também passa pela Secretaria de Segurança Alimentar, cujo secretário é indicação do vereador Dr. Gutemberg e foi chefe de gabinete do parlamentar nesta Casa. É por meio desta pasta, que todas as emendas parlamentares estão passando. Sendo assim, a gente começa a externar o que está acontecendo. É necessário que se respeite a atuação de cada candidato à presidência dessa Casa. Trago isso para que se faça uma equiparação de valores que não são valores materiais, mas, sim, valores morais”, completou.