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A Prefeitura de Turilândia através da Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciou nesta segunda-feira (17), a entrega das folhas de resumo para os novos contemplados no Programa Auxílio Brasil.

O programa que busca a simplificação da cesta de benefícios e visa a emancipação dessas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social contemplou no município 619 famílias, entre elas, 127 exclusivamente Quilombolas.

Para a secretária Celielma Miranda, isso é resultado de muito esforço e dedicação. “Estamos com uma equipe compromissada buscando sempre o melhor para a população turilandense, e quando trabalhamos para servir, todo o esforço e dedicação é recompensado com resultados como esse, serão 619 novas famílias beneficiadas e a primeira vez na história do município que a gestão tem um olhar especial as famílias Quilombolas que agora irão receber esse auxilio tão importante e necessário para às mesmas”, frisou a secretária.

O vereador Aldir Cunha Rodrigues Junior, do PL, declarou apoio na tarde deste domingo, 17, ao companheiro de plenário Paulo Victor (PCdoB) para presidente da câmara de vereadores de São Luís.

De acordo com informações obtidas pelo site, houve orientação da sigla partidária (partido liberal) para que votasse no candidato comunista.

Nos quatros cantos do plenário Simão Estácio da Silveira, a vitória de Paulo Victor é dada como certa.

Aldir é sobrinho do deputado federal e pré-candidato ao governo do estado, Josimar de Maranhãozinho.

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) recebeu neste sábado (15), durante encontro em Brasília, a chancela do presidente Nacional do Cidadania, Roberto Freire, para o apoio do partido no Maranhão à sua pré-candidatura.

Comandado por Eliel Gama, irmão da senadora Eliziane, o partido já havia decidido seguir com o vice-governador Carlos Brandão. Com a confirmação de Freire, a aliança consolida ainda mais.

O apoio do partido foi confirmado no final de novembro do ano passado quando o governador Flávio Dino reuniu os partidos da sua base de sustentação e escolheu o vice-governador como candidato à sua sucessão nas eleições deste ano.

Por meio do seu presidente no Estado, Eliel Gama, o Cidadania foi um dos partidos que defendeu a escolha imediata de todos os partidos da base em favor de Carlos Brandão.

A Operação Irmandade foi deflagrada pela Polícia Federal, no último dia 12. A investigação se concentra nos Pregões 030/2018 e 016/2020, que custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos, e deram origem a contratos firmados com empresas pertencentes aos membros de uma suposta organização criminosa.

O Prefeito de Pinheiro Luciano, que teve o nome relacionado na investigação, é acusado de receber R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais), e por essa razão, ele foi afastado do cargo.

Luciano recorreu da liminar que tem duração de 60 dias, e já formulou sua defesa que foi apresentada juntamente com uma documentação robusta e inquestionável, que comprovam a origem do dinheiro recebido e sua inocência no caso.

Páginas 71 e 72 do inquérito da operação irmandade, que comprovam que Luciano Genésio não recebeu dinheiro das empresas citadas na investigação, nessas páginas é possível verificar comprovantes de valores de 2 a 8 mil reais ao longo de 5 anos, que somados chegariam ao montante citado, valores que não tem ligação com as empresas autuadas no processo. Ao ser inquirido sobre o assunto, o gestor disse que se encontra sereno e que humildemente aguarda o pronunciamento da Justiça.

O deputado federal e pré-candidato a governador Josimar de Maranhãozinho (PL), que é o campeão no quesito destinação de recursos para o Maranhão na seara da educação, reuniu-se nesta quarta-feira (12) no estado, com o Diretor de Gestão e Articulação de Projetos Educacionais do FNDE, Gabriel Villar.

Com Villar no maranhão, Josimar também reunirá os prefeitos e os deputados da sua base política, na maioria compostos pelo PL, Patriota e Avante, para alinhar sobre projetos e benefícios que serão destinados ao estado.

A maratona de reuniões, foi iniciada com o deputado federal Marreca Filho (Patriota) e com o prefeito de Buriticupu, João Carlos (Patriota).

“Estamos com o Diretor de Gestão e Articulação de Projetos Educacionais do FNDE, Gabriel Villar, conversando com nossos prefeitos a respeito de benefícios que serão destinados aos municípios”, disse Josimar.

“Tenho certeza que através de diálogo e parcerias nosso estado alcançará o desenvolvimento que tanto sonhamos”, completou.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12/1) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que desobrigou a Ceuma — Associação de Ensino Superior de recolher ISS para a Prefeitura de São Luís.

O ministro afirmou que a prefeitura apresentou elementos suficientes para demonstrar a necessidade de suspensão da decisão judicial contestada.

“O ente municipal informa que a referida decisão ocasionou risco imediato na arrecadação tributária municipal, da ordem de 50%, aproximadamente, das receitas previstas relativas à arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria para o orçamento do próximo ano”, destacou Martins.

A Ceuma ajuizou ação ordinária para não recolher mais ISS sobre suas receitas em razão de ser instituição de educação e assistência social sem fins lucrativos, o que lhe garantiria imunidade tributária.

O juízo de primeiro grau concedeu liminar para suspender a cobrança e depois confirmou seu entendimento na sentença. Ao recorrer ao TJ-MA, a prefeitura requereu que fossem suspensos os efeitos da decisão de primeiro grau, mas não obteve êxito.

No pedido de suspensão dirigido ao STJ, a prefeitura alertou para a grave ameaça à economia do município, uma vez que a decisão questionada — ao estabelecer “uma presunção infundada de que toda entidade educacional faz jus à imunidade tributária” — sujeitou sua receita a uma perda superior a R$ 400 milhões, o que comprometeria gravemente o financiamento de serviços públicos.

Potencial multiplicador

De acordo com o presidente do STJ, ficou evidenciada a lesão à ordem e à economia públicas, especialmente diante do potencial multiplicador da decisão de primeiro grau, capaz de gerar sério comprometimento das finanças municipais — o que justifica a suspensão.

“Trata-se de decisão que, se adotada em outras entidades de ensino similares ao interessado, pode suprimir substancialmente a arrecadação de impostos no município”, declarou.

Humberto Martins apontou que a discussão sobre a imunidade tributária da instituição de ensino é objeto do mérito da ação que tramita na Justiça estadual, não constituindo fato a ser analisado no âmbito do pedido de suspensão.

Com a decisão do STJ, a desobrigação de recolhimento fica suspensa até o trânsito em julgado da ação ajuizada pela Ceuma para discutir a imunidade tributária referente ao ISS.

Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Policiais Federais estiveram em Tuntum nesta terça-feira (11), verificando o uso do dinheiro do combate ao Covid-19 que foi repassado pelo Governo Federal, ao município no ano de 2020, na gestão do ex-prefeito Cleomar Tema e do secretário Municipal de Saúde, Fabrício Coelho.

Segundo informações há indícios de desvio do recurso do Covid-19, que chegou a mais de 14 milhões de Reais.

Nenhum equipamento foi encontrado no hospital municipal Rafael Seabra aumentando mais ainda a suspeita do desvio de verbas públicas pelo ex-prefeito Cleomar Tema e seus assessores.

Os policiais todos descaracterizados, verificaram bens físicos e documentos que provem o desvio do recurso.

Em breve teremos mais novidades sobre o assunto, e este pssivel crime de responsabilidade cometido pela gestão passada.

Nesta terça-feira (11), o Maranhão chegou a 372.567 casos e 10.401 óbitos por Covid-19, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Foram registrados 449 casos e duas mortes nas últimas 24 horas. Dos novos casos registrados, 221 foram na Grande Ilha de São Luís, 32 em Imperatriz e 196 nas demais regiões do estado.

As mortes foram registradas em Buriticupu e Pedreiras. Ambas não ocorreram nas últimas 24 horas, mas foram registradas em dia e/ou semana anterior, e aguardavam resultado do exame laboratorial para Covid-19.

O número de casos ativos (pessoas que, no momento, estão com Covid-19) teve uma nova alta e chegou a 3.025. Desse número, 2.841 estão orientados a ficar em isolamento domiciliar, 104 estão internadas em enfermarias e 80 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Nesta terça-feira (11), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte da Câmara Municipal de São Luís ouviu Gilson Neto, proprietário da empresa Ratrans e presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) entre agosto de 2018 e janeiro de 2022, e Israel Petrus, então secretário adjunto da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

Esta foi a 5ª reunião ordinária da CPI do Transporte, que tem o objetivo de analisar a licitação realizada em 2016 e os contratos de concessão aos empresários que operam o sistema de transporte público.

Esclarecimentos

Durante a reunião, os vereadores que integram a Comissão – Chico Carvalho (PSL), Álvaro Pires (PMN), Octávio Soeiro (Podemos) e Jhonatan Soares, co-vereador do Coletivo Nós (PT) – apresentaram questionamentos aos convidados referentes à licitação e à operação do sistema de transporte público ludovicense.

Confira, abaixo, alguns dos temas tratados:

– Manutenção dos terminais de integração;

– atuação do SET e da SMTT durante a pandemia;

– destinação da verba arrecadada pela bilhetagem eletrônica e nas catracas de entrada dos terminais;

– fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais por parte das empresas;

– suposto desequilíbrio financeiro do sistema;

– possíveis soluções para a problemática do transporte público;

– remuneração, condições de trabalho e demissão de cobradores de ônibus durante a pandemia;

– tamanho e condições das frotas de ônibus do sistema de transporte coletivo da capital;

– diálogo entre SMTT e Conselho Permanente de Usuários e Prestadores de Serviços de Transporte;

– custos de operação do sistema.

Depoimentos

Questionado a respeito da responsabilidade das empresas sobre os terminais de integração de São Luís, Gilson Neto afirmou que os empresários são responsáveis apenas por aspectos relacionados à manutenção. “A manutenção é de responsabilidade das empresas, mas a propriedade é do município. A manutenção não inclui obras estruturais”, alegou.

Quanto ao suposto desequilíbrio financeiro do sistema agravado durante a pandemia de Covid-19, Israel Petrus declarou que a SMTT tomou as medidas necessárias para manter o equilíbrio da operação. “O município adequou toda a operação do sistema por causa da pandemia, equilibrou oferta e demanda. Além disso, teve também o subsídio do Governo Federal e o decréscimo no valor do combustível. Ações suficientes para manter o equilíbrio”, destacou.

Israel Petrus declarou que a SMTT tomou as medidas necessárias para manter o equilíbrio da operação durante a pandemia de Covid-19.

Isaías Castelo Branco, então presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, também convidado a participar da reunião, justificou sua ausência e solicitou adiamento de seu depoimento.

Nova reunião da CPI do Transporte acontecerá na próxima terça-feira (18), às 9h.

A ex-mulher do médico e deputado Leonardo Sá, do PL, já embolsou a bagatela de R$ 39 mil dos cofres da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA).

De acordo informações do quadro de servidores da Casa, Cristine Belloti Pires de Sá recebe desde outubro de 2021 o salário liquido de R$ 13 mil.

A nomeação da ex-mulher do deputado foi publicada com exclusividade pelo Blog do Maldine Vieira ainda em outubro (reveja).

Além de ex-mulher, Cristine Belloti é mãe dos três filhos do médico.

Segundo apurou reportagem do blog, a nomeação da ex-amada é usada como forma de pagamento de pensão, o que é absolutamente ilegal perante a lei.

A relação entre Leonardo Sá e a família da ex, no entanto, vai muito além da nomeação.

Conforme publicado por este blog, o parlamentar é suspeito de usar o ex-cunhado, irmão de Cristiane, como ‘teste de ferro’ em negócios obscuros que envolvem uma empresa de fachada (reveja).

Contratos da empresa com o governo do Estado seriam, inclusive, responsáveis pela debandada do médico ao grupo do vice-governador Carlos Brandão.

Leonardo integrava a linha de frente do grupo do deputado federal e presidente PL Josimar Maranhãozinho, que é pré-candidato ao governo.

Se não bastasse a relação perigosa que envolve ‘negócios e negociatas’ com o governo, Leonardo ainda possui problemas com a agiotagem.

Também já publicado por este blog, o deputado anda se escondendo para não pagar uma divida de R$ 400 mil adquirida em sua campanha fracassada à prefeitura de Pinheiro em 2020 (reveja).

Embora com diversos problemas para administrar, o médico encontra refugio em seu novo amor, uma médica de apenas 25 anos.