Câmara adia votação de vetos sobre abono a professores e cartão alimentação escolar.
A sessão ordinária da Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (7), foi suspensa, devido ao pedido de vistas dos projetos de lei vetados, que seriam analisados. A solicitação de vistas partiu do vereador Raimundo Penha (PDT).
As matérias, vetadas pelo Poder Executivo, tratavam da concessão do 14º salário aos professores da rede municipal de ensino de São Luís e do Cartão Alimentação Escolar a estudantes, com inclusão de alunos das escolas comunitárias.
Os vetos que seriam apreciados na sessão referem-se ao projeto de Lei nº 003/21, que institui o Cartão Alimentação Escolar, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, e que incluía estudantes das escolas comunitárias. Foi vetada, segundo justificativa, por contrapor a Lei Federal nº 14.113/20, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e representar aumento das despesas do município.
O aumento das despesas municipais também justificou veto ao Projeto de Lei nº 338/2021, que trata da concessão de abono salarial – o 14º salário – aos professores. “O que se discute é a consequência jurídica das matérias, pois ambos os projetos produziram efeito em 2021. As duas políticas foram executadas ano passado, com orçamento do ano passado”, explicou o vereador Raimundo Pena, sobre o pedido de vistas. Os vetos devem ser apreciados e votados na sessão de quarta-feira (9).
Oito pontos estão impróprios para o banho na Grande São Luís, diz Sema.
O novo laudo divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) mostra que oito pontos estão impróprios para o banho na Grande São Luís. O laudo refere-se à ação de monitoramento realizada no período de 4 a 31 de janeiro e integra a série de acompanhamento semanal das condições de balneabilidade das praias da Ilha do Maranhão.
De acordo com a Sema, foram coletadas e analisadas amostras de água de 22 pontos distribuídos nas praias de São Luís e trechos de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Na capital, os pontos de poluição se encontram nas praias São Marcos na extensão que fica situada em frente ao prédio verde com o Heliporto e em frente à Banca de Jornal da Praça de alimentação da Avenida Litorânea. Na praia Calhau toda a sua extensão está poluída e na Praia Olho d’Água a poluição se encontra em frente à descida da rua São Geraldo.
Já em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, os banhistas deverão evitar o banho na praia do Meio, pois ela está com toda a sua extensão comprometida pela poluição. Na Praia Olho de Porco, em Paço do Lumiar, também na Região Metropolitana da capital, o ponto poluído está em frente ao Las Vegas Bar e Restaurante.
Segundo a Sema, essa análise é realizada todo mês e a ocorrência de chuvas influencia negativamente na qualidade das águas das praias, considerando que ocorre maior carreamento de matéria orgânica oriunda da lavagem das vias públicas para os rios e, consequentemente, para os mares.
A recomendação de quem faz estas análises e também de estudiosos no assunto é de que o banhistas não devem entrar ao mar durante o período em que a água estiver poluída a fim de evitar o contágio de doenças.
Câmara realiza Sessão Solene de abertura da 20ª Legislatura nesta quarta (2).
Nesta quarta-feira (2), a partir das 8h00, a Câmara Municipal de São Luís irá realizar a Sessão Solene de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura do 3º Período Legislativo. A sessão será realizada de forma híbrida, no Plenário da Casa, com transmissão pelos canais oficiais da Câmara, no Youtube e Facebook.
Para a solenidade, foi convidado o prefeito Eduardo Braide (Podemos), que deverá ler a mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo.
A cerimônia será encerrada com agradecimentos do presidente da Casa, Osmar Filho, aos presentes na sessão, destacando a importância harmonia entre os poderes, em prol de maiores avanços para São Luís.
TJ elege nova Mesa Diretora em sessão plenária nesta quarta, 2.
Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizam nesta quarta-feira (2), sessão plenária administrativa por videoconferência, a partir das 9h.
Na pauta da sessão, eleição para a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça – Biênio 2022/2024 e eleição para Diretor do Fórum do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís – para o biênio 2022/2024 com indicação do desembargador Corregedor-Geral da Justiça recém eleito (Art. 119, parágrafo único do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça).
A sessão plenária do Tribunal de Justiça por videoconferência será transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Judiciário do Maranhão no Youtube (youtube/tjmaoficial) e pela Rádio Web Justiça do Maranhão (http://site.tjma.jus.br/asscom).
Fernando Pessoa reitera apoio a pré-candidatura de Weverton Rocha para governador.
O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa esteve na manhã desta terça-feira (01) em São Luís visitando o senador Weverton onde reiterou seu apoio a sua pré-candidatura ao Governo do Estado.
Eu “Na vida sempre tive lado, nunca me curvei, passei 28 anos lutando junto com a oposição de Tuntum, por dias melhores, fui deputado estadual para hoje ser prefeito de Tuntum e dá dias melhores ao meu povo”, disse Fernando Pessoa.
Em meio as movimentações de pré-candidatos do campo governista, na noite de ontem (reveja e reveja), o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) confirmou, mais uma vez, a sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões.
“Candidatura está firme. Se Deus quiser, seremos o próximo governador do Maranhão”, afirmou o parlamentar.
Além do PL, Moral da BR conta com os apoios de outras duas siglas – Patriotas e Avante – além de um grupo formado, de acordo com ele, por cerca de 50 prefeitos; deputados estaduais e federais; e outras lideranças.
“Aonde o Josimar estiver, o Patriotas estará com ele”, comentou o ex-deputado Júnior Marreca, dirigente da legenda, enterrando informação divulgada por aliados do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) de que a sigla estaria no campo de apoio do ainda tucano.
Moral da BR é ex-aliado do governador Flávio Dino (PSB), pré-candidato ao Senado.
Rompeu com o socialista após se sentir excluído do processo de escolha do nome para sua sucessão.
PSB confirma pré-candidatura de Carlos Brandão ao Governo do Maranhão.
O PSB confirmou nessa segunda-feira (31) em São Luís a pré-candidatura do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), ao Governo do Estado.
O ainda tucano afirmou, durante entrevista coletiva no Palácio dos Leões, que vai mesmo deixar o PSDB para se filiar ao PSB e disputar o Governo do Maranhão. O nome do vice-governador Carlos Brandão foi anunciado pelo governador Flávio Dino do PSB, durante a reunião que aconteceu no Palácio dos Leões e contou com a presença de políticos aliados.
O governador Flávio Dino confirmou o apoio à pré-candidatura de Carlos Brandão ao Governo do Estado. Depois de receber o apoio do governador, Brandão participou de uma entrevista coletiva e esclareceu vários pontos de sua pré-candidatura.
Durante a entrevista Carlos Brandão falou sobre suas propostas para um eventual mandato, ressaltou sua experiência política e garantiu que se for eleito pretende dar continuidade ao trabalho do governador Flávio Dino.
Cinco candidatos e uma candidata concorrem a cargos do TJMA.
Cinco desembargadores e uma desembargadora se inscreveram para a eleição da próxima quarta-feira (2), que definirá quem ocupará os três cargos da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no biênio que se inicia em abril de 2022 e vai até abril de 2024. Nelma Sarney e Paulo Velten concorrerão ao cargo de presidente; Ricardo Duailibe e Marcelino Everton, ao de vice; e Froz Sobrinho e Raimundo Barros, ao de corregedor-geral da Justiça.
A sessão plenária administrativa está marcada para às 9h do dia 2, na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube e pela Rádio Web Justiça do Maranhão, e deverá ter quórum de dois terços dos membros do Tribunal. As inscrições foram encerradas com 48 horas de antecedência, conforme determina a Resolução-GP – 142021, que aprovou o novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão no dia 17 de fevereiro de 2021.
A votação será presencial, de forma restrita, apenas com a participação dos desembargadores, desembargadoras, servidores e servidoras estritamente necessários para funcionamento da sessão de eleição, em razão da pandemia de Covid-19.
Na mesma pauta de quarta-feira, consta também a eleição para diretor do Fórum do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, para o biênio 2022/2024, por indicação do desembargador corregedor-geral da Justiça recém-eleito, conforme o Artigo 119, parágrafo único, do Regimento Interno do TJMA.
Em seu Capítulo XI, Artigo 100, a Resolução-GP – 142021 estabelece que “Por maioria de seus membros efetivos e por votação secreta, o Plenário elegerá o presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça, na primeira sessão plenária do mês de fevereiro, dos anos pares, dentre os seus membros”.
ELEIÇÃO
Para cada cargo, será feito um escrutínio e serão considerados eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, o desembargador ou desembargadora que, no respectivo escrutínio, obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes.
Se nenhum candidato ou candidata obtiver a maioria, será realizado novo escrutínio entre os dois mais votados. Havendo empate, será feito mais um escrutínio e, persistindo o empate, será considerado eleito(a) o(a) mais antigo(a).
CÉDULA
Será adotada uma cédula para eleição de cada cargo, na qual serão incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos desembargadores que concorrerão.
Antes da votação, os candidatos a presidente e a corregedor-geral farão apresentação de suas propostas por, no máximo, dez minutos.
Os membros eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça exercerão mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição, seja para o período subsequente ou não.
Ainda de acordo com o Regimento Interno, o desembargador que tiver exercido dois de quaisquer dos cargos de direção, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade. Isto não se aplica ao desembargador eleito para completar período de mandato inferior a um ano.
A posse dos eleitos, que será realizada em sessão solene do Plenário, ocorrerá na última sexta-feira útil do mês de abril do ano da eleição.
Atualmente, a Mesa Diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Lourival Serejo (presidente), Vicente de Paula Gomes de Castro (vice-presidente) e Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça).
CPI do Transporte faz avaliação positiva dos 45 dias de atuação.
Após completar um mês e meio de funcionamento, coleta de documentos e depoimentos considerados essenciais pelos vereadores, a cúpula da CPI do Transporte fez uma avaliação da atuação do colegiado e os avanços conquistados desde o início das investigações, em 14 de dezembro.
A pouco menos de um mês para o encerramento dos trabalhos, que apura irregularidades no transporte coletivo da capital maranhense, os vereadores iniciam a segunda fase dos trabalhos da comissão com o objetivo de materializar provas para concluir o relatório final.
As equipes dos vereadores seguem debruçadas sobre os documentos que chegaram à comissão com foco para encontrar evidências de irregularidades na licitação das linhas de ônibus, cujo objetivo era melhorar a qualidade do serviço.
Segundo o vereador Chico Carvalho (PSL), presidente da CPI, o resultado do trabalho tem sido positivo. Ele destacou que o prazo regimental para encerrar o colegiado acaba em menos de um mês, mas antes disso, pelo menos duas reuniões ainda serão realizadas para coletar novos depoimentos.
“Ainda temos muito a fazer, mas avalio o resultado até aqui de forma positiva. As mudanças vêm a médio e longo prazo. O que já constatamos é que o transporte público em São Luís precisa melhorar muito. O prazo para encerrar os trabalhos acaba no próximo dia 15, mas até lá ainda vamos realizar duas audiências para coletar novos depoimentos. Em seguida, vamos nos preparar para produzir o relatório com recomendações”, informou Chico Carvalho.
Prazo será prorrogado
O vereador Octávio Soeiro (Podemos), secretário da CPI, também defendeu os trabalhos da Comissão, garantindo que o colegiado vem cumprindo o seu papel. O parlamentar também revelou que existe a possibilidade de prorrogar o prazo das investigações por mais 30 dias.
“O debate que a CPI tinha de fazer era sobre o contrato de licitação, e apresentar alternativas para o Município. Estamos com quase dois meses de trabalho, mas existe a possibilidade de prorrogamos o prazo por mais 30 dias para que possamos concluir os últimos depoimentos”, declarou Octávio.
Saiba o que foi feito
A comissão apura, desde dezembro, fraudes nos contratos das empresas de ônibus de 2016 e estudos realizados, que sugeriram reajustes nas passagens. Os trabalhos da CPI são pautados em denúncias que surgiram a partir da greve dos rodoviários em
outubro de 2021.
Nesta reta final, os parlamentares querem entender como foram feitas as contas para se chegar a cada reajuste tarifário, já que a passagem saltou de R$ 2,60 em 2016 para R$ 3,70 desde então, nas linhas integradas. O último reajuste ocorreu em fevereiro de 2020, logo após a apresentação de planilha de custos ao poder concedente.
Desde a instalação, a CPI já promoveu 07 reuniões, ouviu 09 depoimentos e recebeu vários arquivos de documentos solicitados pelos vereadores.
Os próximos passos
Terminado o prazo da CPI, em 15 de fevereiro, caso não haja prorrogação por mais 30 dias, um relatório será enviado pelos vereadores ao Ministério Público e ao Ministério Público de Contas, que deverão dar sequência às investigações, ouvir envolvidos e encaminhar denúncia ao Tribunal de Contas ou à Justiça, se for constatada fraude. Além disso, o colegiado também deverá fazer uma série de recomendações à Prefeitura de São Luís.
Quem já foi convidado?
Até agora, já foram ouvidos:
– Andros Renquel Melo Graciano de Almeida, ex-relator da Central Permanente, responsável pela licitação do sistema de transporte, em 2016;
– Manoel Cruz, proprietário da empresa Consultrans, que presta serviços de consultoria técnico para a SMTT;
– José Luís Medeiros, ex-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), entidade que representa as empresas de transporte rodoviário, em 2016;
– Gilson Neto, proprietário da empresa Ratrans e presidente do SET entre agosto de 2018 e janeiro de 2022;
– Israel Petrus, ex-secretário adjunto da SMTT;
– Cláudio Ribeiro, ex-secretário da SMTT;
– Diego Baluz, atual secretário da SMTT;
– Isaías Castelo Branco, ex-presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, em 2016;
– Otávio Vieira da Cunha Filho, presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
Próximo encontro
O colegiado volta a se reunir às 9h da próxima terça-feira, dia 1º de fevereiro. Serão ouvidos o superintendente de transporte responsável pelo controle na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), André Luís Rodrigues; o coordenador de transporte da Agência de Mobilidade Urbana do Estado do Maranhão (MOB),
Nilson Brasiliano dos Santos e o presidente do Sindicato dos Usuários do Transporte Coletivo, Paulo Henrique.
André Luís Rodrigues e Nilson Brasiliano dos Santos ocuparam cargos de acompanhamento dos contratos dentro da SMTT com as empresas concessionárias do transporte público de São Luís.
Ex-candidato a prefeito de Matinha é suspeito de agredir a ex-mulher: ‘ele não aceitou a separação’.
O ex-candidato a prefeito de Matinha, identificado como Francisco Mendonça Silva Júnior, de 40 anos, conhecido como ‘Júnior de Raquima’, está sendo investigado pelo crime de violência doméstica, contra a ex-mulher.
A vítima, identificada como Clecia Amaral, de 40 anos, foi agredida física e verbalmente, além de ser ameaçada de morte (veja acima as imagens da vítima). Segundo Clecia, Francisco Mendonça a agrediu por não aceitar o fim do relacionamento entre os dois.
“Por volta das 18h de ontem (sábado), meu ex-marido invadiu o local que eu estava e me agrediu com socos, cotoveladas, puxões de cabelo e chutes e me fez ameaças de morte. A gente tem quase 21 anos de casamento e ele não aceitou a separação”, afirmou a vítima.
No boletim de ocorrência feito pela vítima na 6ª Delegacia Regional de Viana, ao qual o g1 teve acesso, Clecia relata que se separou do marido em setembro de 2021 e, por causa da separação, o homem passou a lhe agredir fisicamente. Diante da violência, a vítima obteve, na Justiça, uma medida protetiva contra ‘Júnior de Raquima’.
Porém, mesmo com a medida válida, no início da noite do último sábado (29), o ex-marido foi até a fazenda onde a vítima estava, no povoado Bahias, na cidade de Viana, na região da baixada maranhense, arrombou uma porta e partiu para cima de Clecia, desferindo socos no rosto, chutes e puxões de cabelo, chegando a arrastar a mulher pelos cabelos, para fora da fazenda.
A vítima relata que o ex-marido estava na companhia de outro homem, identificado como ‘Leones’, e que eles dois portavam armas de fogo e usaram as armas para ameaçar a vítima. Ela conta, ainda, que o amigo de ‘Júnior de Raquima’ a segurou para que o ex-marido lhe agredisse ainda mais.
Clecia disse, em depoimento, que durante as agressões, que duraram cerca de 40 minutos, o ex-marido afirmou que, se o dono da fazenda não aparecesse no local, ela continuaria apanhando. Porém, o proprietário da fazenda se escondeu, assim que Francisco Mendonça invadiu o local.
Ainda de acordo com a ocorrência, além de bater na ex-companheira, ‘’Júnior de Raquima’ ainda a ameaçou de morte. Mas, em um descuido dos agressores, ela conseguiu correr e pedir socorro na casa de vizinhos.
Após a vítima escapar, Francisco Mendonça e o comparsa fugiram do local e, durante a fuga, o suspeito atropelou duas pessoas, que tiveram que ser levadas ao hospital e passar por cirurgia.
Clecia Amaral, além de prestar queixa contra o ex-marido na delegacia, ela também usou as redes sociais para relatar a violência.
Segundo o delegado Matheus Ferraz, que investiga o caso, após ser comunicada do crime, a Polícia Civil do Maranhão colheu os depoimentos da vítima e da testemunha, fez o exame de corpo de delito e coletou imagens dos sinais de violência na vítima. Além disso, em conjunto com a Polícia Militar, a Polícia Civil fez diversas buscas na cidade, à procura do suspeito. Durante as buscas, os policiais encontraram o carro em que o investigado estava, mas não encontraram Francisco Mendonça no local.
