Autor: Maldine Vieira Page 49 of 387

Depois de ‘abocanhar’ R$ 3,6 milhões durante o auge da pandemia da covid-19, a Lençóis Maranhense Lavanderia Industrial Ltda arrematou, sozinha, outros sete contratos na Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

Os contratos somam generosos R$ 7,2 milhões.

Registrada no papel em nome de Zenith Braga Matias Gomes e Noelia Cutrim Pereira, a sociedade empresarial é suspeita de ser secretamente comandada pelo advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, vulgo RR, e Eduardo Viana, vulgo ‘Dbrinco’.

O renomado jurista é genro de Zenith Braga, enquanto Eduardo Viana é marido de Noelia Cutrim.

No último dia 3 de março, O blog do Maldine Vieira publicou reportagem alertando os Órgãos de Controle sobre quem de fato manuseia as cifras milionárias e gerencia a empresa. No entanto, uma decisão liminar determinou a retirada da postagem sob alegação de exposição e possível dano à imagem da sócia Zenith Braga (reveja), autora da ação. O próprio Ronaldo Ribeiro figura como advogado.

De acordo com dados do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a empresa já celebrou contratos para atender o hospital regional de Santa Luzia do Paruá, Lago da Pedra, Carutapera e Pedreiras. Destes, dois ainda estão vigentes.

A lavandeira atuou ainda na policlinica do bairro cohatrac, em São Luís, e no Hospital de Cuidados Intensivos (HCI), localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, bairro Bequimão, também em São Luís, onde atualmente possuí contrato vigente de quase R$ 3 milhões.

O SILÊNCIO DE MARCOS GRANDE

Após início das denuncias feitas por este blog que apontam para o faturamento milionário de empresas registradas em nome de ‘testas de ferro’ na pasta, tem chamado atenção o silêncio ensurdecedor do presidente Marcos Antônio Grande, tido por muitos como homem de princípios e conduta ilibada.

RR, DBRINCO E O ‘IRMÃO’

A relação entre as abreviaturas citadas acima pode ser o pontapé inicial para que o Ministério Publico Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) investiguem os contratos, pagamentos e destino final dos recursos públicos da saúde. Tudo porque, o repentino e alto faturamento da ‘lavandeira’ pode ter relações obscuras , que envolvem, sobretudo, o ‘irmão’ do empresário Eduardo Viana.

E MAIS

Além do caso envolvendo a lavanderia registradas em nome da sogra e mulher dos ‘sócios ocultos’ Ronaldo Ribeiro e Eduardo Viana, outra denúncia deve estremecer as paredes da EMSERH.

Tudo porque, ainda segundo investigação do blog, uma empresa registrada em nome de uma jovem estudante de medicina, celebrou nada mais nada menos que R$ 4 milhões na pasta. Mais este e outros assuntos serão abordados nas próximas matérias, aguardem!.

O juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, respondendo pela 8ª Vara Civil de São Luís, concedeu, no último dia 9, liminar em favor de Zenith Braga Mathias Gomes, sogra do advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro.

A liminar determina imediata retirada da postagem de titulo “Sem licitação, lavanderia registrada em nome de ‘testas de ferro’ movimentou R$ 3,6 milhões na EMSERH” publicada pelo Blog do Maldine Vieira no último dia 3 de março.

Em sua fundamentação o magistrado afirma que não tem competência para apreciar a veracidade ou não dos conteúdos veiculados na reportagem, mas enfatiza que há exposição expressa da imagem da autora.

“Cumpre esclarecer, de pronto, que este Juízo não tem competência para apreciar a veracidade ou não dos conteúdos veiculados na reportagem objeto da LIDE. In casu, verifico a plausibilidade do direito (fumus boni iuris), tendo em vista que houve a correta indicação da URL da reportagem para fins de verificação e adoção das medidas eventualmente adotadas (RECURSO ESPECIAL Nº 1831136 – SP (2019/0236360-1); MINISTRA NANCY ANDRIGHI; 11/05/2020, STJ). Somado a isso, o art. 19 do Marco Civil da Internet autoriza a retirada judicial de conteúdos que ataquem à honra, à reputação e/ou os direitos de personalidade. Isto posto, em análise precária do caso em apreço, além do conteúdo veiculado na reportagem, existe a exposição expressa da imagem do autor, lesando um de seus direitos da personalidade, conforme art. 20 do Código Civil”, disse.

A fundamentação afirma ainda “Por sua vez, o periculum in mora também é evidente, considerando que a manutenção de reportagem deste calibre vinculada a imagem e ao nome do autor possuem o condão de assolar sua respeitabilidade social”.

Embora tenha usado frágeis argumentos para concessão da liminar, vez que a reportagem foi de expresso alerta aos Órgão de Controle e se utilizou de imagens para retratar a relação familiar dos noticiados, o magistrado destaca que a decisão é reversível.

Por fim, Gilmar de Jesus barra a tentativa de censura prévia por parte de Zenith Braga, que pedia, entre outras coisas, que o titular do blog se abstivesse de utilizar seu nome sem a devida autorização.

“Ao fim, relembro que se trata de medida liminar perfeitamente reversível, conforme preceitua o art. 300, §2º do CPC. Quanto aos pedidos liminares para que o requerido se retrate publicamente e se abstenha de utilizar o nome do requerente sem a devida autorização, entendo que são medidas não compatíveis com o ordenamento jurídico. Em primeiro lugar, porque a retratação sobre a matéria se confunde com o mérito da demanda, enquanto a proibição de utilização do nome de qualquer pessoa se configura como censura prévia, o que é incompatível com o paradigma constitucional vigente”, finalizou.

Veja abaixo a decisão na íntegra:

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (22), por 4 votos a 1, que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral. 

A indenização foi fixada em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária. Segundo o ministro relator, Luís Felipe Salomão, o valor total da indenização deve superar os R$ 100 mil. Dallagnol pode recorrer da decisão no próprio tribunal. 

Votaram a favor da indenização, além de Salomão, os ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. A ministra Maria Isabel Gallotti divergiu dos colegas. 

O caso envolve uma entrevista coletiva concedida pela Lava Jato em 2016 para apresentar a primeira denúncia contra o ex-presidente Lula. O Ministério Público acusou o petista dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). 

Durante a entrevista, Deltan usou uma apresentação de PowerPoint em que o nome de Lula aparecia no centro da tela, cercado por expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, “José Dirceu”, entre outros.

Na semana passada este blog publicou o verdadeiro ‘imbróglio’ envolvendo uma licitação multimilionária em andamento na Secretaria de Estado de Educação, comandada pelo pré-candidato a deputado federal e secretário Felipe Camarão, do PT (reveja).

Estimada em estratosféricos R$ 228 milhões, a licitação foi parar na justiça depois que pelo menos duas licitantes apontaram suposto abuso de poder prática pelo pregoeira da pasta.

Trata-se de Laureen Silva Fernandes Dias, figura pouco conhecida entre grande parte das empresas que corriqueiramente atuam no poder público.

Atuando na Comissão Permanente de Licitação (CPL) da SEDUC há pelo menos 5 anos, sabe-se apenas que Laureen possuí estreita relação com o secretário Felipe Camarão.

Considerada alguém de difícil acesso, a pregoeira quase nunca é vista na própria SEDUC, e é conhecida por comandar a ‘mão de ferro’ às licitações.

Considerada também uma espécie de ‘fantasma’, a pregoeira não é encontrada nem mesmo nas redes sociais, o que pode evidenciar, entre outras coisas, a tentativa de fuga dos holofotes.

Na pasta, a empresa Servfaz serviços de mão obra ltda, localizada na cidade de Teresina, no Piauí, é apontada como principal beneficiária dos abusos praticados por Laureen Silva.

A reportagem do Blog do Maldine Vieira vem fazendo um minucioso levantamento sobre os contratos celebrados entre a secretaria e a empresa através de licitações comandadas pela pregoeira, o que pode confirmar a suspeita de direcionamento.

O ex-prefeito Cleomar Tema tentou realizar um evento no povoado São Joaquim dos Melos, para lançamento de sua pré-candidatura a deputado estadual, porém nenhum dos vereadores do seu grupo político não compareceram.

A ida do ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual ao São Joaquim se transformou em uma grande decepção, com menos de 30 pessoas da região que tem mais 2 mil eleitores. A maioria dos presentes eram da sede do município que acomparam o ex-prefeito Tema.

A precipitação da realização deste evento causou o rompimento do vereador Magno Melo com o grupo do ex-prefeito.

O Ministério Público do Maranhão abriu, nesta segunda-feira, 21, inquérito civil para investigar a evolução patrimonial do ex-presidente da Câmara de São José de Ribamar, Manoel Albertin Dias Dos Santos, o Beto das Vilas.

O inquérito é resultado da conversão do Procedimento Preparatório instaurado pela Promotoria de Ribamar em 2019.

De acordo com o parquet, a evolução patrimonial do ex-presidente seria incompatível com os rendimentos de vereador.

O Procedimento aponta, ainda, suposto favorecimento à familiares durante a gestão do ex-prefeito Luís Fernando Silva e Eudes Sampaio.

Beto das Vilas ocupou a presidência do parlamento Ribamarense por 4 mandatos consecutivos, totalizando oito anos.

Em 2020, o vereador abandonou a função legislativa para concorrer ao executivo municipal, ficam na terceira colocação com pouco mais de 11 mil votos.

Hoje sem mandato, Beto Das Vilas deve ‘torrar’ parte do patrimônio milionário que acumulou durante a vida pública com escritórios de advocacia. Caso contrário, deverá conhecer de perto o complexo penitenciário de pedrinhas.

Veja abaixo a portaria do MP:

Após uma forte chuva derrubar a estrutura metálica que fazia parte do telhado do Terminal de Integração da Cohama nesse sábado (19), documentos obtidos com exclusividade pela TV Mirante mostram que a empresa responsável pelo local já estava ciente dos problemas na estrutura do terminal. 

O documento, que foi entregue no dia 9 de dezembro de 2021 pela Procuradoria-Geral do Município a Viação Primor, afirmava que problemas na sustentação do telhado poderiam causar acidentes e comprometer toda a estrutura do terminal. 

“O principal risco verificado foram nas braçadeiras que sustentam e apoiam as terças e nas extremidades do telhado que exige maior solidez da estrutura para sustentar as calhas de drenagem, que estão com risco iminente de rompimento”, diz relatório de vistoria emitido pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

No dia 5 de março deste ano, um novo documento enviado à Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís mostra que os problemas antes apontados não foram corrigidos pela empresa. 

“Nota-se que a Requerida omite-se em cumprir as obrigações repetidamente assumidas de proceder aos reparos devidos no Terminal da Integração em análise”, diz o Município de São Luís no documento. 

Apesar de ter sido notificada, a Viação Primor não realizou os reparos necessários na estrutura metálica do terminal, que veio a romper após uma forte chuva.

O final de semana foi bastante movimentado em Tuntum, com o prefeito Fernando Pessoa realizando várias inaugurações e reinaugurações.

Na sexta-feira (18) foram entregues as escolas Terezinha Almeida na Vila Cearense e a Matos Carvalho no povoado Veneza.

No sábado (19) foi a vez do Colégio Militar Luzia Carvalho Oliveira Leda,  a Escola Amélio Filho, a Casa  do Leite Zé da Libania, no povoado Creoli do Bina foi reinaugurada a Escola Maria Mercedes Costa, no Arroz a Escola Luís Coelho,  foi também inauguradas a escola de música Valtevan Sobreira e a Secretaria de Cultura. No domingo (20) foi a vez do Estádio Expedito Moco.

As inaugurações contaram com a presença do senador Weverton, do deputado federal Juscelino Filho, dos estaduais Ciro Neto e  Márcio Honaiser e do presidente da Famem Erlânio Xavier, além de prefeitos, vereadores e lideranças políticas.

A primeira-dama e secretária da mulher da cidade de Araguanã, Thaymara Amorim, vem se destacando na região do alto Turi por seus feitos, ações e projetos sociais.

Os projetos visam a valorização das mulheres araguanenses, visto seus avanços como uma bandeira de empreendendorismo bem presente nas ações da primeira-dama nesse ano.

Neste mês de março, em alusão ao dia Internacional da Mulher, foi realizado em todo município e povoados ações sociais, uma forma de festejar uma data tão especial.

Entre os benefícios estão atendimento médico, estética, palestras motivacionais, atendimento odontológico, vacinação, testes rápidos, atendimento jurídicos entre outros serviços.

A secretária diz que tem a satisfação de mudar vidas e iniciar novas histórias na vida das pessoas, que tem o sentimento de dever cumprido, e afirma que muitas coisas ainda devem ser realizadas.

A primeira dama diz ainda que a administração municipal deve intensificar e preparar Araguanã para receber muitas ações sociais que levarão melhoria na vida dos mais carentes.

A Operação Tarrafa foi deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (17) para investigar uma organização criminosa responsável por fraudes milionárias no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) – também conhecido como Seguro Defeso.

São 180 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos no Pará e outros 11 estados: Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí. Entre os materiais apreendidos está uma maleta cheia de documentos. 

No total, 42 servidores públicos são alvo da operação, que mobiliza 600 agentes federais. Não há mandado de prisão expedido, mas, após a operação, as investigações ainda devem continuar, segundo a PF. 

As medidas de busca e apreensão miram 36 servidores do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e outros seis servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), lotados no Pará. 

Além das buscas, os servidores estão sendo afastados por decisão judicial. O g1 solicitou posicionamento da secretaria, mas ainda aguardava resposta até a última atualização da reportagem.

Investigações

Segundo a PF, as investigações iniciaram em 2020, quando um grupo de trabalho foi montado para apurar suspeitas de fraudes cometidas na inserção dos dados no registro geral do pescador. Depois disso, era feito pedido de deferimento do benefício previdenciário. 

Ao menos 102 certificados digitais de identificação fraudulentos foram expedidos em nome de servidores públicos, de acordo com as investigações. 

A PF disse que a organização criminosa agia da seguinte maneira: 

• utilizava certificados falsos em nome de servidores;
• conseguiu gerar cerca de 436 mil pedidos de Seguro Defeso;
• envolvia cerca de 400 mil CPFs;
• e agia com ajuda de colônias, sindicatos e associações de pescadores.

A PF informou que os crimes investigados estão estelionato, participação em organização criminosa , falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção passiva e corrupção ativa. 

O nome da operação se refere a equipamento utilizado para a pesca artesanal, em alusão ao tipo de benefício objeto da ação da organização criminosa.