Autor: Maldine Vieira Page 43 of 387

TCE suspende pagamentos da prefeitura de Raposa à empresa alvo da PF

TCE suspende pagamentos da prefeitura de Raposa à empresa alvo da PF.

Em decisão tomada pelo pleno do TCE-MA na sessão ordinária desta quarta-feira, 18, foi aceita cautelar pleiteada pelo Ministério Público de Contas (MPC) para determinar ao município de Raposa-MA e à Secretaria Municipal de Saúde daquela cidade a suspensão de pagamentos à empresa Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda.

O pedido de cautelar e consequente voto favorável levam em conta que essa empresa está sendo investigada como parte de uma organização criminosa e teve as contas bancárias bloqueadas e suspenso o direito de contratar com o Poder Público.

Essa suspensão decorre de processo criminal no qual foi identificado que a empresa representada é parte de uma organização criminosa que obtém contratos ilicitamente em municípios do Estado do Maranhão e, após ser contratada, declara fornecimento fictício de medicamentos ou superfatura o valor dos medicamentos fornecidos, utilizando parte dos valores recebidos para pagar propina aos gestores municipais, distribuindo, ainda, dinheiro para os integrantes da organização criminosa por meio de empresas de fachada controladas pelos envolvidos no esquema, e há indicativos de que as fraudes ocorram em outros municípios.

O voto do conselheiro Caldas Furtado também determinou que sejam ouvidos o Município de Raposa-MA, o Senhor Romilson Lopes Froes, Secretário Municipal de Saúde de Raposa-MA, e o representante da Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda. no prazo de 15 dias. A mesma cautelar determina ainda a realização de inspeção in loco para fiscalizar a execução do contrato entre o municio e a distribuidora.

Via SECOM, governo abre licitação de R$ 11 milhões para serviços gráficos; bonés e camisetas estão entre os itens

Via SECOM, governo abre licitação de R$ 11 milhões para serviços gráficos; bonés e camisetas estão entre os itens.

Via Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom), sob comando do midiático secretário Ricardo Capelli, o governo do Estado abriu licitação de R$ 11 milhões para aquisição de serviços gráfico.

Por meio da modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, o certame acontece às 14h do próximo dia 24, na sede da secretaria, localizada no Edifício João Goulart, 6ª andar, bairro Centro, em São Luís.

Licitação acontece na próxima terça-feira, 24.

O dispêndio ocorre há poucos meses do início da campanha eleitoral, o que demonstra, sobretudo, o uso indiscriminada da máquina pública em prol das campanhas de Brandão e Dino.

Divididos em Cota Principal e Cota Reservada, alguns itens estabelecidos no Edital chamam atenção. Entre eles estão a confecção de 15 mil camisetas em malha, 5 mil bonés e 2 mil placas em acrílico. Juntos, somente os três itens irão custar quase R$ 1,6 milhão aos cofres públicos.

Camisetas e bonés custarão quase R$ 800 mil.
Somados, camisas, bonés e placas de acrílicos irão custar R$ 1,6 milhões aos cofres públicos.

A confecção de camisetas e bonés já é quase uma marca carimbada da pré-campanha de Brandão.

Além da mega licitação, a SECOM vem se destacando quando o assunto é contratos e aditivos. Sob comando de Capelli, a pasta já licitou o aditivou milhões. Este blog já noticiou alguns destes dispêndios (reveja aqui e aqui).

Em menos de 24h, Polícia Rodoviária apreende mais de 180 kg de cocaína na BR-230 no MA 

Em menos de 24h, Polícia Rodoviária apreende mais de 180 kg de cocaína na BR-230 no MA.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou mais uma grande apreensão de cocaína na região Sul do Maranhão nessa quarta-feira (18). Horas depois da interceptação de 128kg do entorpecente em Balsas, nessa quarta, uma equipe de policiais rodoviários federais em serviço na BR-230 km 472, em Riachão, flagrou um caminhão com 184,1kg de cocaína divididos em 101,9kg de pasta base e 82,2kg de cloridrato de cocaína. 

Segundo os policiais rodoviários realizaram a apreensão por volta das 22h, quando eles abordaram um caminhão. Durante a busca, os policiais perceberam um forte odor e muito característico de entorpecente na cabine do veículo. 

No local, eles encontraram uma grande quantidade de tabletes de cocaína no compartimento de bagagem atrás dos bancos da cabine. O motorista disse então aos policiais que já havia sido preso pelo crime de tráfico de drogas, mas se negou a dizer a origem e destino do carregamento. O caso foi encaminhado à Polícia Civil de Balsas. 

No ‘apagar as luzes’ de 2021, AL-MA transferiu R$ 3,9 milhões a amigo pessoal de Othelino; veja os comprovantes

No ‘apagar as luzes’ de 2021, AL-MA transferiu R$ 3,9 milhões a amigo pessoal de Othelino; veja os comprovantes.

No ‘apagar das luzes’ de 2021, precisamente em cinco datas distintas do mês de dezembro, a Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA) transferiu um total de R$ 3,9 milhões ao empresário Antônio Ednaldo Lucena, amigo pessoal do deputado e presidente Othelino Neto, do PCdoB.

Dados do portal da transparência mostram repasses feitos pelo legislativo aos cofres da Lucena Infraestrutura ltda nas datas de 3, 6, 27 e 30 daquele mês.

Os repasses são referentes aos serviços de asfaltamento da sede e clube social do parlamento maranhense, executados quase que na ‘velocidade da luz’ nos dois últimos meses do ano.

Ainda de acordo com dados da transparência, R$ 2,7 milhões foram pagos pelos serviços realizados na sede, localizada no sítio rangedor, em São Luís, enquanto outros R$ 1,2 milhão no clube social da Casa, localizado no bairro maibão, em Paço do Lumiar.

Hoje, mesmo com as obras entregues e integralmente pagas desde o dia 30 de dezembro, a assembleia legislativa, sabe-se lá usando quais justificavas técnicas, aditivou o valor do contrato em mais 7% (reveja). Com o aditivo , a construtora terá direito a receber mais R$ 313 mil dos cofres do parlamento nos próximos meses.

Além da omissão dos Órgão de Controle em investigar as centenas de contratações suspeitas do legislativo sob comando de Othelino Neto, chama atenção o silêncio ensurdecedor dos outros 41 deputados que integram o parlamento. Comenta-se a boca miúda que nenhum dos 41 tem sequer coragem de indagar Othelino sobre as contratações. A maioria, segundo apurou a reportagem, dormem debaixo das ‘azas’ do comunista.

Veja abaixo os comprovantes de pagamento:

Dona de Boi que chamou índias de ‘feias e gordas’ recebeu R$ 14 mil da SECMA por apenas duas apresentações

Fundadora do Boi de Nina Rodrigues recebe a Medalha João do Vale na  Assembleia - Duarte
Maria da Conceição Fortes Braga de Camargo, conhecida como Concita Braga, recebeu R$ 14 mil da SECMA por apenas duas apresentações no dia 8 de maio, Dia das Mães.

Maria da Conceição Fortes Braga de Camargo, conhecida como Concita Braga, dona do Boi de Nina Rodrigues, recebeu a bagatela de R$ 14 mil por apenas duas apresentações realizadas na Concha Acústica Reynaldo Farayno, localizada na Lagoa da Jansen, em São Luís.

A informação consta no Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação publicada em edição do Diário Oficial do Estado na última ter-feira, 10.

Segundo a publicação, os valores pagos ao boi são referentes a duas apresentações realizadas no último dia 8 de maio, Dia das Mães.

Concita Braga ganhou os noticiários na tarde ontem, 17, depois que uma das brincantes denunciou os abusos por ela cometidos.

Um áudio chegou ser divulgado mostrando a forma grosseira e humilhante com que Concita trata as integrantes do boi.

“Nos temos um grupo oficial de 40 índias lá, vão cair umas 20, porque estão feias e gordas” diz trecho do áudio.

Até o momento o Secretaria de Estado de Cultura não se pronunciou sobre o assunto.

Veja abaixo:

Dona de boi que chamou índias de ‘feias e gordas’ recebeu R$ 14 mil da SECMA por apenas duas apresentações.

Três meses após acusação de furto, Fábio Macedo entrega presidência municipal do PODEMOS à esposa

Deputado acusou a esposa de furto em fevereiro deste ano. Delegado apontou falta de provas para indiciar Lorena Veruska Macedo.

Quase três meses após acusação de furto, o deputado estadual e pré-candidato a deputado federal Fábio Macedo, do PODEMOS, entregou a presidência municipal do partido à esposa.

Macedo é presidente do diretório estadual.

O anúncio do nome de Lorena Veruska Macedo como nova presidente foi feito pelo parlamentar nesta segunda-feira, 16, durante inauguração da nova sede municipal do partido, em São Luís.

O evento contou com presença de vários pré-candidatos pela sigla, que, por sinal, se fortaleceu com a chegada da família Macedo.

Apesar do aparente bem-estar entre o casal, Fábio Macedo acusou a própria de furto em fevereiro desde ano. O caso foi registrado no 21º Distrito de Polícia Civil do bairro Araçagy e publicado com exclusividade pelo Blog do Maldine Vieira (reveja).

Apesar da acusação, o delegado apontou falta de provas para indiciar Lorena Macedo pelo crime (reveja).

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Massoterapeuta é acusado de assédio sexual em São Luís; quase 100 mulheres relataram já terem sido vítimas

Massoterapeuta é acusado de assédio sexual em São Luís; quase 100 mulheres relataram já terem sido vítimas.

Um massoterapeuta está sendo acusado de usar o ofício da profissão para cometer crime de assédio sexual.

Identificado como Anderson Moreira, o homem foi denunciado por uma de suas clientes na manhã de ontem, 16.

Segundo relatos da jovem, o homem iniciou o procedimento padrão e logo em seguida tentou tocar em suas partes intimas, sob alegação de se tratar de um determinado tipo de massagem.

Indignada com a situação, a vítima recorreu às redes sociais para denunciar o caso, o que foi o estopim para que milhares de outras denuncias viessem à tona.

Nas redes sociais da denunciante, pelo menos outras 100 mulheres compartilharam posts afirmando terem sido vítimas de Anderson Moreira.

O massoterapeuta atendida numa clínica localizada no bairro Cidade Operaria, em São Luís.

Além das denuncias de assédio à clientes, outras mulheres afirmaram que Anderson corriqueiramente tentava coopta-las via rede social, sempre usando o nome Deus em suas falas e propondo ‘parcerias’.

A tal ‘parceria’ seria o serviço grátis de pacote estético em troca da divulgação nas redes sociais.

Segundo apurou a reportagem do Blog do Maldine Vieira, um grupo grande de mulheres devem oferecer denuncias junto as autoridade policiais contra o massoterapeuta.

Em Pedreiras, justiça barra contrato de R$ 5,9 milhões com empresa de Eduardo DP

Em Pedreiras, justiça barra contrato de R$ 5,9 milhões com empresa de Eduardo DP.

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, em pedido liminar ajuizado em 12 de maio, o Poder Judiciário determinou a imediata suspensão do contrato firmado entre o Município de Pedreiras e a empresa Construservice Empreendimento e Construções LTDA, no valor de R$ 5.995 milhões.

O pedido de tutela antecipada em caráter antecedente foi ajuizado pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, Marina Carneiro Lima de Oliveira.

A liminar determina à Prefeitura de Pedreiras que se abstenha de realizar qualquer pagamento à empresa ou aos seus sócios Rodrigo Gomes Casanova Júnior e Adilton da Silva Costa. A licitação, na modalidade concorrência, resultou na contratação da Construservice para prestação de serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no Residencial Maria Rita.

Caso já tenha sido iniciada a execução do contrato, o Poder Executivo municipal deve encaminhar à Justiça, dentro de cinco dias, cópia do instrumento contratual e a publicação do extrato no Diário Oficial, detalhamento dos serviços executados, pagamentos eventualmente realizados, cópias das respectivas notas fiscais, guias de recolhimentos de tributos, ordens de serviço e notas de empenho.

Pela liminar, a Prefeitura de Pedreiras é obrigada a informar se a empresa celebrou outro contrato administrativo com a administração municipal nos anos de 2021 e 2022. Foi determinado o pagamento de multa diária de R$ 2 mil, em caso de descumprimento, a ser paga pela prefeita Vanessa dos Prazeres Santos.

De acordo com a promotora de justiça, a empresa requerida já foi alvo da Operação Imperador I, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em conjunto com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) da Polícia Civil, por participação em esquema criminoso de fraudes licitatórias, corrupção, desvio de verbas públicas e agiotagem em várias cidades maranhenses. A operação resulto uma prisão do sócio administrador e bloqueio de bens dos sócios.

Além disso, uma empresa que também concorreu no certame fez representação ao MPMA detalhando que a Construservice Empreendimento deveria ter sido inabilitada para o certame, em razão de apresentar atestado de capacidade técnico profissional em cópia simples, quando o correto seria apresentar o documento autenticado. Outro item questionado é o atestado de drenagem superficial incompatível com o objeto do certame.

“Há indícios de clara violação aos princípios da publicidade, eficiência e moralidade. Também há indícios de prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito dos envolvidos, acarretando mais morosidade para a instrução e impulso da futura ação civil pública”, afirmou, no pedido liminar, Marina Lima de Oliveira.

Na avaliação da representante ministerial, a situação evidencia o risco ao patrimônio público ao constatar que a empresa vencedora do certame e contratada figura como investigada e ré em várias ações propostas nas cidades do Maranhão por fraude em licitações e organização criminosa.

A decisão é da juíza Ana Gabriela Costa Everton.

Roberto Costa reúne multidão em festa do Dia das Mães em Bacabal: “feliz e realizado pelo sucesso dessa festa” 

Roberto Costa reúne multidão em festa do Dia das Mães em Bacabal: “feliz e realizado pelo sucesso dessa festa”.

A tradicional festa do dia das mães realizada pelo deputado Roberto Costa reuniu uma multidão no último sábado (14), no Centro Cultural, em Bacabal.

O parlamentar, que realiza a festa há dez anos, voltou a se reunir e sentir o calor das mamães bacabalenses após a pandemia, onde os sorteios foram transmitidos ao vivo pelas TVs. E, mesmo nesse momento, Roberto cumpriu com a tradição e não deixou de presentear as mães.

O evento se iniciou com as orações do pastor João Neto, com o cantor Guilherme Kalebe, de 10 anos, o qual dedicou uma música para as mães, contou também com a cantora Taty Mel e Dj Bigu que garantiram a animação de todo o evento.

Durante a festa, milhares de mães foram premiadas com geladeiras, fogões, tanquinhos, poupanças, televisores, ventiladores, liquidificadores, ferros de passar e prêmios surpresas: mais poupanças para garantir a alegria e emoção das mamães.

Dona Juvenalda, uma das mães ganhadoras, não conseguiu segurar a emoção ao receber uma poupança de R $1.000,00: “Eu moro em casa alugada, na Terra do Sol! Obrigado deputado, Roberto Costa, o senhor sempre se preocupou com todo mundo! Eu estava precisando muito! Obrigado, Jesus”, disse emocionada.

O deputado manifestou toda a sua satisfação e gratidão por proporcionar esse momento a todas as mães da cidade: “é uma festa que foi muito bonita, dois anos sem a gente ter esse abraço carinhoso das mães de Bacabal, mas graças a Deus a gente conseguiu fazer mais um ano de festa com a grande presença das mães. Transbordou alegria e amor. Poder abraçar as mães bacabalenses foi o maior presente que eu poderia receber”, ressaltou.

Lucyana Genésio e Weverton são ovacionados em Pastos Bons 

Lucyana Genésio e Weverton são ovacionados em Pastos Bons.

No município de PASTOS BONS a recepção foi organizada pelo empresário Mateus Mota, forte liderança política local, que disputou as eleições para prefeito e agora é pré-candidato a deputado Estadual. O encontro aconteceu no Luar do Sertão com apresentação folclórica e muita animação. A Caravana Maranhão Mais Feliz levou centenas de pessoas a lotar o espaço para ouvir as propostas dessa frente política que cativa cada vez mais seguidores.

Weverton tem buscado demonstrar suas propostas conversando com a população de cada município propondo um diálogo aberto em que as pessoas são colaborativas e dão sugestões para implementar e melhorar as futuras ações. O senador tem um grupo forte que tem conquistado cada vez mais adesões, mas é importantes destacar os apoios que Weverton tem de longa data como o do prefeito de Pinheiro Luciano Genésio e sua família, Lucyana Genésio hoje caminha lado a lado com o senador e em Pastos Bons foi ovacionada ao falar sobre as lutas que precisam ser travadas em favor das mulheres.

“Estamos sempre trabalhando tanto, lutando tanto e parece que a luta nunca acaba, porque nós sabemos que precisamos de mais, mais políticas de inclusão, mais ações que beneficiem a todas, em todas as áreas, saúde, assistência social, infraestrutura, segurança… O que queremos é cuidar melhor de cada uma de vocês. Destaco como uma grande ação de cuidado a instalação do Hospital do Câncer em Pinheiro, obra que é resultado da articulação do prefeito de Pinheiro Luciano Genésio com o apoio de Weverton que não mediu esforços para tornar esse sonho uma realidade, agora toda a região da Baixada terá tratamento, também estarão disponíveis duas carretas da mulher. Weverton já demonstrou que tem força, que está preparado para ser o próximo governador do Maranhão e com ele está um exército de apoiadores que irão tornar possíveis seus projetos. Vamos em frente”, afirmou a pré-candidata a deputada federal, Lucyana Genésio

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