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A Capitania do Portos do Maranhão tem prazo de 48 horas para informar sobre o acatamento da recomendação e as medidas adotadas para o seu cumprimento

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, na quarta-feira (6), para que a Capitania dos Portos do Maranhão, representada por seu Capitão de Mar e Guerra, Alexandre Roberto Januário, promova a imediata suspensão da autorização concedida para início da operação da embarcação José Humberto, no Sistema de Transporte Aquaviário. A embarcação responsável por fazer a travessia entre os Terminais da Ponta da Espera e Cujupe tem apresentado sérios problemas durante a sua operação, com diversas ocorrências relatadas pela população usuária do transporte.

De acordo com nota divulgada pela Capitania dos Portos do Maranhão, no dia 21 de junho de 2022, foram encontrados problemas na documentação e nas condições estruturais do ferry boat, como, avarias de casco, meios de comunicação de segurança inexistentes, vazamento de óleo, dentre outras graves irregularidades. Além disso, vistoria realizada pelos agentes do MPF, no dia 28 de junho, aponta 24 graves deficiências na embarcação que prejudicam a segurança da navegação, da vida humana e do meio ambiente.

O documento destaca, ainda, as informações prestadas pelo Capitão Alexandre Januário, após a inspeção, na qual foi informado que houve correção parcial dos problemas, mas sem ficar estabelecido prazos para a correção das demais anormalidades. Desde o dia 28 de junho, a embarcação opera com 100% de sua capacidade de lotação. No entanto, de acordo com especialistas na área, não houve tempo suficiente para o solucionamento dos problemas identificados.

O MPF também emitiu ofício ao Procurador Geral da Justiça para cientificar o MP/MA, a respeito da recomendação e para pedir a adoção das providências cabíveis em relação aos atos comissivos e omissivos praticados pelo estado do Maranhão, principalmente através da atuação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), que estão causando sérios e inúmeros transtornos à população maranhense usuária do serviço de ferry boat.

Dessa forma, o MPF recomenda a paralisação imediata da embarcação José Humberto no Sistema de Transporte Aquaviário, tendo em vista a ausência da devida comprovação de todas as correções das irregularidades documentais e, principalmente estruturais que constam no relatório técnico da vistoria realizada pela Marinha, como também pelo laudo elaborado pelo MP/MA, bem como pelas deficiências identificadas pela Comissão de Procuradores da República e Promotores de Justiça que acompanharam o ato fiscalizatório. Além disso, ressalta-se que a Capitania poderá ser responsabilizada cível e criminalmente por quaisquer eventos futuros que evidenciem sua omissão.

Assim, a partir da entrega da recomendação, fica concedido o prazo de 48 horas para que a Capitania informe sobre o acatamento e as medidas adotadas para o seu cumprimento. Em caso de ausência de resposta no prazo estabelecido pelo MPF, medidas judicias serão cabíveis.

Às vésperas da campanha eleitoral e sem licitação, a governo do Estado assinou, no último dia 24 de junho, contrato de R$ 9,3 milhões com Ilson Mateus, dono do grupo varejista e atacadista Mateus S/A.

Via Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, o contrato prevê o fornecimento de 150 mil cestas básicas para atender famílias em situação de risco, impactadas pelas fortes chuvas e enchentes no Estado, bem como , pela pandemia da covid-19.

A assinatura ocorre às véspera da campanha, que tem início a partir do dia 16 de agosto.

O contrato deve servir, sobretudo, para que o governador Carlos Brandão use a necessidade dos menos favorecidos para atrair holofotes, assim como sempre fez o ex-governador Flávio Dino. Além de servir, é claro, como moeda de troca à deputados e lideranças políticas.

Vale lembrar que paira no meio político o financiamento do grupo Mateus à campanha do ex-governador Flávio Dino ao senado e do próprio Brandão.

O comentário é que o mega empresário Ilson Mateus estaria atuando como uma espécie de ‘braço financeiro’ da alta cúpula governista.

Veja abaixo extrato de contrato:

Na última quinta-feira, dia 30 de junho, o Juiz José Edilson Caridade Ribeiro, da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, ordenou o Banco Central a providenciar o bloqueio de R$ 291.865,12 (duzentos e noventa e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos) em contas-correntes de Rigo Telis (PL), atual prefeito de Barra do Corda.

O bloqueio visa garantir o pagamento do IPTU devido por Rigo Telis (PL), que vêm tendo suas dívidas cobradas na Justiça pela Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria-Geral do Município.

A notícia deixou a população de Barra do Corda surpresa, visto que, desde que assumiu seu mandato, Rigo Telis (PL) vem aplicando uma dura política de cobrança de impostos dos cidadãos Cordinos, tendo inclusive, elevado consideravelmente os valores cobrados.

Nota-se que o atual prefeito de Barra do Corda segue à risca o velho e conhecido ditado de que “o bom cobrador, é mal pagador”.

Veja abaixo a decisão na íntegra:

A segunda vistoria realizada no ferryboat José Humberto, da empresa contratada pelo Governo do Maranhão para fazer a travessia da ilha para a região da baixada, aponta que a embarcação continua sem condições de navegar na baía de São Marcos. 

A vistoria, que foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Maranhão (MP-MA), no dia 20 de junho, constatou discrepâncias na documentação e também na própria estrutura da embarcação. A Capitania dos Portos aguarda a correção desses problemas para realizar uma nova vistoria.

A embarcação José Humberto chegou a São Luís, vinda do Pará, no dia 31 de maio. Na época, foi anunciado nas redes sociais, pelo governador, agora licenciado, Carlos Brandão (PSB), como um ferry de ‘alto padrão’, mas, logo em seguida, as autoridades verificaram que o ferry não tinha condições de fazer a travessia entre São Luís e a região da baixada.

Em uma primeira vistoria feita pela Capitania dos Portos, que faz parte de um inquérito civil aberto pelo Ministério Público Estadual, constava uma lista grande de documentos pendentes da embarcação. Além de uma lista de problemas estruturais, como: vigas de sustentação do convés principal, que apresentaram deformidades; fios desencapados e fissuras no casco; as rachaduras, segundo o inquérito, estariam em uma parte enferrujada do ferry.

O ferry  ‘José Humberto’ pertence à empresa Nacon, do Pará, que, segundo as investigações do Ministério Público Estadual, acompanhadas pelo MPF, trabalha com balsas fluviais e não com ferrys para regiões de mar, com o é o caso de São Luís.

“É uma embarcação que não foi feita, a princípio pra navegar em mar aberto. Então, tá sendo feita uma adaptação nessa embarcação, desde que chegou aqui no Maranhão pra que ela se adapte às condições nossas, porque a realidade do estado do Pará é pra navegabilidade em rio. Então, nossa situação é bem diferente. A preocupação do Ministério Público Estadual e Federal é exatamente com relação a essas adaptações atenderem às normas técnicas e oferecerem a segurança que nós esperamos para esse tipo de serviço”, analisa Anne Caroline Neitzke, procuradora da República.

Ainda segundo o Ministério Público, esse mesmo ferry já havia sido alugado pela empresa Celte Navegação, também do Pará, que ganhou a licitação para operar com ferrys em São Luís, mesmo sem possuir nenhuma embarcação, e acabou tendo o contrato cancelado porque não apresentou o ferry no prazo devido.

A empresa ganhou a concorrência porque a Servporto, empresa que operava com três ferrys, sofreu uma intervenção do governo do Estado em 2020, sob a alegação de que os serviços prestados estavam ruins, causando transtornos para a população.

Mas sob a intervenção do governo do Maranhão, os ferrys foram sucateados e, até hoje, estão encostados, quebrados e sem previsão de conserto. Apenas a empresa Internacional Marítima, outra concessionária que já operava na travessia, manteve os ferryboats em funcionamento, mas com apenas três embarcações, incapazes de atenderem à demanda.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, ajuizou Ação Civil Pública, nesta segunda-feira, 27, para suspender a realização de evento festivo orçado em R$ 1.914.850,00, marcado para ocorrer até o dia 2 de julho no município. Entre as atrações programadas está o artista Matheus Fernandes, cujo show está marcado para esta terça-feira, 28, resultando em custo de R$ 150 mil aos cofres públicos, apenas para o pagamento do cachê do artista.

Na Ação, em face do Município e do prefeito Raimundo Alves Carvalho, o promotor de justiça Clodoaldo Nascimento Araújo requer a concessão de liminar para suspender/cancelar, de imediato, a realização dos shows dos artistas que serão contratados e dos serviços necessários para as apresentações (montagem de palco, som, iluminação etc.), bem como determinar aos requeridos que não promovam qualquer pagamento decorrente dos contratos, caso sejam firmados para a festividade do São João, inclusive gastos acessórios como montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros.

Ainda de acordo com a Ação, diante da divulgação do evento nas mídias sociais, o MPMA instaurou Notícia de Fato e emitiu Recomendação no último dia 15, cuja resposta foi no sentido de não acatamento do recomendado. Também foram solicitados documentos dos eventos de São João 2022, especialmente licitações, contratos e empenhos.

O promotor de justiça justifica na Ação “o fato de ser público e notório que o município de Presidente Dutra vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, dentre tantos outros essenciais, opção não restou ao Ministério Público que não a propositura desta ação para suspender o evento São João da gente, como forma de acautelar o patrimônio público e o interesse de toda a sociedade local, haja vista os gastos exorbitantes poderão chegar a R$ 1.914.850”.

OUTRAS AÇÕES

Na semana passada, a pedido do MPMA, a Justiça determinou o cancelamento de eventos que seriam realizados nos municípios de Lago Verde (termo judiciário de Bacabal), cujos gastos ultrapassariam R$ 1 milhão; e Arari, que custaria R$ 332 mil aos cofres municipais. Nos dois casos, o cantor Matheus Fernandes, conhecido no meio sertanejo, seria uma das principais atrações.

Coordenador da campanha do ex-governador Flávio Dino ao senado, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA), deputado Othelino Neto, do PCdoB, vem gozando de grandes regalias no governo e mostrando o quão imoral se tornou a política maranhense.

Uma imagem obtida pelo Blog do Maldine Vieira, por exemplo, mostra o chefe do Legislativo prestes a sobrevoar o maranhão num jatinho particular.

Até aí tudo bem. Acontece que após consulta no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), a reportagem descobriu que a aeronave pertence a empresa Construservice Empreendimentos e Construções LTDA.

Como é de conhecimento público, a empresa é controlada por Eduardo José Barros Costa, vulgo Eduardo DP ou Imperador, e é registrada em nome de laranjas.

Figura conhecida da polícia e com extensa ficha criminal, o ex-agiota que hoje apresenta-se como ‘empresário’ de sucesso, é recordista em contratos no governo do Estado.

Ainda segundo apurou a reportagem, DP vem atuando como uma espécie de ‘braço financeiro’ de integrantes da alta cúpula do governo.

Em maio deste ano, o hoje empresário estampou os noticiários de um dos maiores veículos de comunicação do pais, pela atuação de laranjas e os péssimos serviços executados pela empresa. (reveja).

Em outubro de 2021 este Blog já havia alertado sobre a relação promiscua entre DP e Othelino. A estreita relação entre ambos se confirma ainda mais com nomeação da esposa do empresário na própria Assembleia Legislativa do Estado (reveja), que até os dias atuais figura como funcionária sem nunca ter cumprido um dia de expediente.

O Secretário de Estado de Esportes e Lazer do governo Brandão, Naldir de Jesus Vale Lopes, assinou, no último dia 2 de junho, contrato milionário com uma conhecida construtora.

Sob comando da SEDEL há pouco mais de dois meses, Naldir Vale é indicação do deputado estadual e pré-candidato a deputado federal Fábio Macedo, do PODEMOS.

De acordo dados obtidos pelo Blog do Maldine Vieira, o secretário celebrou R$ 12 milhões com a construtora Qualitech Engenharia LTDA. A construtora pertence a família do advogado Fred Campos, amigo pessoal de Fábio Macedo.

Segundo apurou reportagem do Blog, a licitação foi realizada por meio de Adesão de Ata de Registrado de Preço, daquelas onde ente público praticamente escolhe a dedo a empresa a ser contratada.

A contratação ocorre em pleno ano eleitoral e quase às vésperas de campanha, indicando para um explícito derrame de dinheiro público.

O contrato tem como objetivo a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de espaços esportivos e tem prazo vigente de 12 meses.

Além do contrato com a Qualitech, Naldir Vale assinou ainda outros contatos de grande vulto mesmo estando há tão pouco tempo à frente da pasta, o que deve chamar atenção, sobretudo, do Grupo de Atuação de Combate a Corrupção (GAECO) e Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção (SECCOR).

Nas próximas o blog irá revelar, ainda, os detalhes da licitação ‘fabricada’ que culminou na contratação da Qualitech, aguardem!.

Em entrevista ao quadro “Bastidores” do Bom Dia Mirante, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), explicou a demora em sua recuperação após ser submetido a uma cirurgia para a retirada de um cisto nos rinsno hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo (BP). 

Para que seja liberado, Brandão disse que os médicos estão aguardando a liberação da linfa – líquido do sistema linfático – pelo seu organismo, processo feito por meio de um dreno.

“A cirurgia foi um sucesso e foi bem sucedida. No entanto, o pós-operatório é um processo que depende de organismo para organismo. Após a operação, geralmente se coloca um dreno para drenar a linfa, que precisa ser extraída do organismo. Isso demora de três a quatro dias em condições normais, no meu caso demorou um pouco mais porque cada organismo tem uma reação diferente. É um processo mais lento, eu diria que mais do que doença é paciência. Então eles estão encontrando uma medicação para reduzir essa linfa e me liberar o mais rápido possível”, explica Brandão

Carlos Brandão também disse que ainda não há previsão para o seu retorno ao Maranhão. Por conta da cirurgia, assumiu interinamente o lugar de Brandão, o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Velten. Ele tomou posse no último dia 1º, em São Luís.

O Ministério Público do Maranhão encaminhou ofício nesta sexta-feira, 17, ao deputado estadual Yglésio Moyses solicitando que indique local, dia e hora, considerando as prerrogativas funcionais dele, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de fraude no concurso para seleção de servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão. 

O objetivo é colher informações a fim de embasar as investigações já iniciadas no dia 26 de maio, com instauração de Notícia de Fato pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. O presidente do Poder Legislativo estadual, Othelino Neto, solicitou, na última quarta-feira, 15 de junho, por meio de ofício, providências para apurar as denúncias.

INVESTIGAÇÃO

Após o registro, na Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, de denúncias de candidatos narrando falhas na fiscalização das provas, irregularidades na publicidade do certame, vazamento de gabarito preliminar, utilização ilegal de celulares, suposta corrupção da entidade executora do concurso, além de provas e embalagens sem lacre, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís instaurou investigação sobre o caso.

A Notícia de Fato foi instaurada, em 26 de maio, pelo promotor de justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão. Em 2 de junho, por iniciativa do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, os titulares da 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, João Leonardo Sousa Pires Leal e Adélia Maria Souza Rodrigues Martins, respectivamente, foram designados para atuar conjuntamente com o titular da 1ª Promotoria de Justiça.

Em 6 de junho, o MPMA emitiu Recomendação ao presidente da Comissão de Concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão, Eduardo Pinheiro Ribeiro, destacando que o resultado preliminar da prova objetiva foi publicado sem a indicação dos nomes dos candidatos aprovados, com a referência somente ao número de inscrição de cada um. 

No documento, os três promotores destacaram a obrigação de transparência do concurso. “A lista de aprovados sem a indicação dos nomes dos candidatos, referenciando apenas o número de inscrição de cada um, afronta o princípio da publicidade, vez que impossibilita a verificação, pelos interessados, da observância à ordem de classificação quando da convocação, essencial para a manutenção da idoneidade do concurso público”.

O Ministério Público recomendou que as divulgações dos resultados de todas as fases do certame sejam publicadas com os nomes de todos os candidatos aprovados e respectivas notas. Também foi recomendada a publicação de listas separadas, diferenciando os candidatos às vagas de ampla concorrência e as reservadas aos negros e pessoas com deficiência.

INFORMAÇÕES

No dia 26 de maio, o MPMA encaminhou ofício ao presidente do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), Gabriel Lopes, instituição responsável pela aplicação das provas, solicitando esclarecimentos sobre as denúncias. Como não obteve retorno, o Ministério Público encaminhou novo ofício, em 7 de junho, concedendo 10 dias de prazo à CEPERJ para prestar as informações.

Em 31 de maio, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa oficiou ao presidente da Comissão de Acompanhamento do Concurso da Assembleia Legislativa, Eduardo Pinheiro Ribeiro, solicitando esclarecimentos sobre as denúncias.

Em Pinheiro, as máquinas intensificaram o serviço de construção das estradas vicinais através do programa pró-vicinais. Na tarde desta quinta-feira, 16, o Prefeito Luciano Genésio vistoriou as obras das estradas que dão acesso ao povoado Vitória dos Bragas, o gestor estava acompanhado dos vereadores Edinildo, Paulinho Enfermeiro e da secretária de Cultura Alexsandra Koqueiro e do secretário de Obras Fernando Caminhão

“É como eu tenho dito, o trabalho que temos realizado desde o início do nosso primeiro mandato, foi acompanhado de perto por todos, tenho certeza que o povo da zona rural sentiu a diferença. Reconstruímos mais de 800 km de estradas vicinais ao longo desses 6 anos de mandato. O trabalho continua e daqui de Vitória dos Bragas as máquinas seguirão em frente cumprindo o cronograma da Secretaria de Infraestrutura”, afirmou Luciano Genésio.

O objetivo do trabalho é melhorar a trafegabilidade de veículos e pedestres que precisam usar as estradas diariamente. Esse é só o começo da reconstrução das estradas do polo de Pacas, nesse polo estão previstos mais de 100 km de benefícios. Após finalizar os serviços no polo de Pacas as máquinas seguirão para outras regiões da zona rural de Pinheiro, já está no cronograma o polo da Chapada começando por Ponta de Santana.