Autor: Maldine Vieira Page 32 of 387

Com aval ainda velado do Palácio dos Leões a deputada estadual eleita Iracema Vale, do PSB, lançou oficialmente seu nome na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). A eleição acontece no dia 1ª fevereiro.

O anúncio acontece um dia após o atual presidente da Casa, deputado Othelino Neto, do PCdoB, esbravejar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe daria segurança jurídica para pleitear um novo mandato de presidente.

Em poucas horas após confirmação do nome de Iracema, pelo menos 3 deputados já declararam apoio via rede social. Entre eles Cláudio Cunha, Rafael Leitoa e Florêncio Neto.

É provável, ainda, que nos próximos dias uma espécie de debandada aconteça em prol do nome da deputada.

Mais votada das eleições, com expressivos 104 mil votos, Iracema integra a linha de frente do governador Carlos Brandão.

O anúncio da candidatura é, sobretudo, um recado direto ao presidente Othelino Neto, que terá apenas duas escolhas, lê a cartilha do governo ou ir contra ao próprio discurso de agregador e conciliador.

Citado no bojo da Operação Free Rider como remetente de R$ 50 mil em propina ao prefeito de Santa Inês-MA Felipe dos Pneus (reveja), o empresário Welker Carlos Rolim continua operando ‘na alta’ nos cofres do município.

A Operação, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em abril deste ano, afastou o prefeito do cargo depois que investigações apontaram um grande esquema de pagamento de propina a partir de fraude em licitações (reveja).

Embora não tenha sido alvo da operação, o empresário teria feito a ‘gorda’ transferência para conta da empresa que vendeu uma luxuosa casa ao prefeito Felipe dos Pneus. À época, a empresa WR Comercio e Construção, de propriedade de Welker Rolim, mantinha contratos no município.

A casa, avaliada em quase R$ 2 milhões, passou por uma mega reformada custeada com dinheiro de propina, apontou as investigações.

Hoje, 8 meses após a operação, Welker Rolim abocanha um contrato de R$ 3 milhões, que tem como objetivo a execução dos serviços de revitalização e reforma no Parque da Juventude do município.

Para tentar passar despercebido aos olhos atentos da PF, o empresário deixou de lado a WR Comercio e Construções (empresa citada na operação) e usou a Almeida Comercio e Serviços Ltda para celebrar o contrato milionário. O contrato foi assinado no último dia 8 de novembro e tem prazo de vigência de 12 meses.

Sem temer aos Órgão de Controle e até mesmo uma nova batida da Polícia Federal (PF), Felipe dos Pneus demonstra que se tornou incorrigível quando assunto é dinheiro público…

Veja abaixo extrato de contrato:

Durante esta semana, Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um grande carregamento de aparelhos celulares sem nota fiscal na BR-135, em São Luís.

De acordo com as informações do Blog do Maldine Vieira, uma equipe da PRF abordou um veículo VOLVO/FH 400 6X2T, cor branca, que estava sendo conduzido por um motorista de 44 anos. No momento da vistoria foi descoberto que no compartimento de carga do veículo eram transportados diversos produtos, dentre os quais equipamentos eletrônicos. Ele não possuía nota fiscal dos eletrônicos, que estavam sendo enviados por uma empresa de São Paulo e seriam entregues na filial de São Luís.

O empresário que foi identificado como José Maria Pinheiro Gonçalves, proprietário do carregamento, possui uma loja localizada no bairro do João Paulo, na capital maranhense. Ele que é conhecido como Júnior, atualmente é maior fornecedor de celular, peças e acessórios do Estado, não somente do Maranhão, mas também de lastros em São Paulo e no Piauí.

O veículo transportava 140 aparelhos da marca Apple modelo Iphone, 120 Smartphones modelo C30, 18 Smartphones C33 modelo e 1.115 display de celulares de diversos modelos.

Logo após a preensão, o empresário se apresentou na Unidade da PRF em Pedrinhas alegando ser o destinatário dos aparelhos modelo C30 e C33, portando NF. A nota possuía data e hora de autorização/inclusão posteriores a abordagem.

A equipe apreendeu: 1.115 Aparelhos diversos eletrônicos (Displays de aparelhos celulares) e 278 unid de Telefones Celulares, sendo 140 aparelhos da marca Apple modelo Iphone, 120 Smartphones modelo C30, 18 Smartphones C33 modelo.

Diante das informações obtidas foram constatados os crimes de descaminho e transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.

Os materiais serão apresentados à Receita Federal para os procedimentos cabíveis.

Em meio a discussão que toma conta da classe política sobre a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), o presidente da Casa, deputado Othelino Neto, do PCdoB, abriu uma licitação de nada mais nada menos que R$ 12 milhões.

O Pregão Eletrônico Nª 34/2022 Processo Administrativo Nª 3749/2022 está marcado para acontecer na próxima segunda-feira, 5.

A licitação tem como objetivo o Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e serviços comuns de engenharia para eventuais demandas, visando atender às necessidades de serviços essenciais de manutenção predial, corretiva e preventiva, incluindo, reparos, adequações e ampliações do Legislativo Maranhense.

O certame, segundo apurou a reportagem do Blog, já estaria sendo direcionado a uma empresa de propriedade de um amigo pessoal do deputado. Mas este será assunto para uma próxima matéria.

A mega licitação ocorre em meio, também, ao enfraquecimento do nome de Othelino para sua recondução à presidência da Casa.

Segundo interlocutores do Blog do Maldine Vieira, há dias o deputado vem tentando forçar ‘amizade’ com o governador Carlos Brandão para chegada de possível consenso. As investidas, no entanto, não tem surtido qualquer efeito.

Há ininterruptos 5 anos no poder, pesa ainda contra Othelino o entendimento do Superior Tribunal Federal (STF) que dispõe sobre única recondução em mandatos de Mesas Diretoras Legislativas.

“A eleição dos membros das Mesas das Assembleias Legislativas estaduais deve observar o limite de uma única reeleição ou recondução, limite cuja observância independe de os mandados consecutivos referirem-se à mesma legislatura” diz o STF.

Embora atualmente tenha uma quantidade expressiva de deputados aliados, Othelino sabe que o martelo será batido dentro do Palácio dos Leões e que, seu nome, nem de longe agrada a cúpula do governista.

O prefeito da cidade de Turilândia-MA, Paulo Curió, anunciou nesta segunda-feira, 28, que irá doar 50% do próprio salário para construção de casas populares.

Segundo Paulo Curió, a partir do mês de dezembro a prefeitura municipal dará inicio ao Projeto Casa Nova.

O objetivo do projeto é a construção e posterior doação de casas populares às famílias carentes do município.

“Em nossas caminhadas pelo município, nos deparamos diariamente com diversas situações, é notório que muitas coisas já realizamos por nossa gente, o carinho recebido pela população é o reflexo dessa gestão comprometida, e isso nos dá força pra seguir trabalhando por todos, porém há quem precise de atenção especial, por não possuir nem mesmo um teto digno, diante dessa realidade, tomei a iniciativa de criar um novo projeto que favorecerá muitas famílias em nosso município, e desta vez, um projeto de cunho pessoal. A partir deste mês de dezembro, iniciaremos o PROJETO CASA NOVA, onde estarei doando durante todos os meses do meu mandado, 50% do meu salário para construção de casas para famílias carentes. Com muita fé em Deus, conseguiremos dá uma moradia digna para quem mais precisa” disse.

A Justiça Eleitoral, através de parecer técnico conclusivo assinado por analistas da Corte, recomendou a desaprovação da prestação de contas da deputada federal eleita Amanda Gentil (PP).

O documento aponta que houve descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral em relação a uma doação de R$ 300.000,00 feita pela Direção Nacional do Progressistas, partido da filha do prefeito Fábio Gentil.

Segundo o exposto, “trata-se de inconsistência grave que caracteriza omissão de informação que obsta o controle concomitante de regularidade das contas pela Justiça Eleitoral, bem como o controle social, podendo repercutir na regularidade das contas finais, nos termos do art. 47, §7º, Res.-TSE 23.607/2019”.

Houve ainda, de acordo com o relatório, a omissão de receitas e gastos eleitorais (art. 53 da Resolução TSE n° 23.607/2019), inconsistências nas despesas pagas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), contrariando o que dispõem os arts. 35, 53, II, c, e 60 da Resolução TSE nº 23.607/2019 e divergências entre as informações relativas às despesas, constantes da prestação de contas final em exame e aquelas constantes da prestação de contas parcial, frustrando a execução tempestiva das medidas de controle concomitante, transparência e fiscalização, contrariando o que dispõe o art. 47, § 6º, da Resolução TSE nº 23.607/2019.

Desta forma, a comissão de análise opinou pela desaprovação das contas da candidata, considerando que houve inconsistências e irregularidades de natureza grave.

Há, ainda, a recomendação de recolhimento ao Tesouro Nacional do montante de R$ 1.247.956,50 (um milhão e duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), relativos às irregularidades na aplicação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O documento agora será submetido à apreciação superior para decisão final. Amanda Gentil foi eleita com 108.699 votos (2,95% do total).

Um pastor, que não teve o nome divulgado, foi preso na manhã desta quarta-feira (30), suspeito de estuprar uma adolescente de 13 anos, no bairro do Anjo da Guarda, em São Luís. 

O investigado foi preso pela Polícia Civil do Maranhão, em cumprimento a um mandado de prisão. Além de deter o suspeito, a polícia ainda cumpriu um mandado de busca e apreensão em um endereço ligado a ele.

Segundo a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), a mãe da vítima e a adolescente conheceram o suspeito enquanto congregavam na igreja, em que ele era pastor. 

Ainda segundo com a mãe da menina, o líder religioso se aproximou da vítima com o pretexto de ajudá-la a resolver seus problemas e que foi nesse período que teria começado os abusos sexuais. O crime foi descoberto no dia 2 de agosto deste ano, quando a mãe da adolescente denunciou à polícia.

“O caso chegou até nós através do registro de ocorrência, feito pela mãe da vítima, em que narrava que supostamente a sua filha adolescente teria sido vítima de abuso por parte do pastor. A mãe suspeitou do crime, através de conversas via rede social”, explicou a delegada Letícia Gama, da DPCA.

De posse dessas informações, a DPCA representou pela prisão preventiva do suspeito e pela busca e apreensão na casa dele. Os pedidos foram acatados pela Justiça, por meio da Central de Inquérito e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís. 

Ainda de acordo com a delegada Letícia Gama, casos como esse são classificados como estupro de vulnerável, mesmo se houver consentimento da vítima.

“O crime de estupro de vulnerável, que está tipificado no artigo 217A do Código Penal Brasileiro, veda a conjunção carnal e qualquer ato libidinoso contra menor de 14 anos, sendo importante destacar que a violência, nesses casos, é presumida, não importando se a vítima menor tenha consentido ou não”, destaca a delegada.

Após as providências legais, o pastor foi encaminhado para Central de Inquérito e Custódia, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Após denúncia do Blog do Maldine Vieira no último dia 27 de outubro (reveja), a prefeitura municipal de Turiaçu-MA anulou a licitação milionária do empresário Erinaldo Araújo Guimarães, proprietário do Posto Guimarães.

Erinaldo é acusado de ser o mandante da morte do então empresário do ramo de combustível Nando Net.

Mesmo foragido da justiça, o empresário ganhou uma licitação de mais de R$ 3 milhões por ser aliado e um dos principais financiadores da campanha do prefeito Édesio Cavalcanti.

O Ministério Público do Maranhão Recomendou a anulação do pregão no último dia 16 de novembro.

Veja abaixo:

Sob comando do vereador e presidente Osmar Filho, do PDT, a Câmara Municipal de São Luís celebrou contrato milionário com um dos alvos da “Operação Odoacro”, deflagrada pelo Polícia Federal (PF) em julho deste ano (reveja).

Trata-se de Alexjan Pereira Lima, sócio proprietário da empresa Tempstar Construções e Serviços Ltda, antes denominada Alexjan P Lima-ME.

O empresário foi apontado nas investigações como um dos braços da organização criminosa responsável pela lavagem de dinheiro a partir do desvio de verba pública, por meio de fraudes em licitações na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no Maranhão.

O esquema era gerenciado pelo mega empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP, vulgo ‘Imperador’, preso na operação.

Na Câmara Municipal de São Luís, Alexjan assinou contrato em janeiro deste ano para prestação de serviços continuados de manutenção predial, execução corretiva, incluindo reparos, adequações, e adaptações. O contrato tem prazo vigente até 31 de dezembro.

O que chama atenção da reportagem do Blog do Maldine Vieira e deve servir de alerta ao Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), é que um contrato com a mesma finalidade já havia sido celebrado em janeiro de 2021, com outra empresa e valores duas vezes menor. Esses e outros assuntos, no entanto, serão abordados nas próximas matérias, aguardem!.

O deputado federal maranhense Josimar Maranhãozinho, do PL, usou o próprio sobrinho, identificado como Lucas Emanuel Costa Cunha, para movimentar quase R$ 4 milhões entre os anos de 2014 e 2018.

A informação foi revelada através de Relatórios de Inteligência Financeira – RIF durante investigação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), que cumpriu mais de 60 mandados de busca e apreensão no bojo da Operação “Maranhão Nostrum”, em outubro de 2021.

A investigação apontou que valores eram transacionados através da conta bancária de Lucas Cunha para pessoas ligadas ao parlamentar, incluindo servidores públicos municipais, vereadores, e ao próprio Josimar.

Os valores eram remetidos à conta do sobrinho do deputado por empresas que mantinham contratos fraudulentos em prefeituras.

A investigação apontou, ainda, que Lucas Cunha chegou ser funcionário da Assembleia Legislativa do Maranhão entre os anos de 2015 e 2016, com salário de R$ 15 mil, renda que seria incompatível com sua movimentação bancária.

À época, reportagem do Blog do Maldine Vieira chegou denunciar a estadia do sobrinho de Josimar como funcionário fantasma da Casa (reveja).

Ainda segundo o GAECO, as movimentações feitas através da conta de Lucas Cunha teriam características típicas da prática de lavagem de dinheiro e claras indicações da utilização para desvio de verbas públicas.

Veja abaixo trechos da investigação: