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O prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas (PP) foi reeleito na manhã desta terça-feira (18) presidente do CIM (Consórcio Intermunicipal Multimodal) para mais dois anos. O gestor comandou o órgão no último biênio 2021/2022 e pelo trabalho destacado em prol dos 26 municípios que integram o CIM foi reconduzido ao cargo por chapa única.

A eleição da nova diretoria do CIM aconteceu na sede da entidade, no Edifício Century Multiempresarial, sala 1201, na Avenida dos Holandeses, 658, Calhau, São Luís/MA, por meio da Assembleia Geral Ordinária híbrida, virtual (Google Meet) e presencial, conforme Edital de Convocação nº 001/2023.

Votaram presencialmente: Francisco Dantas Ribeiro Filho, prefeito de Alto alegre do Pindaré; Luís Fernando Lopes Coelho, prefeito de Bom Jesus das Selvas; Vildimar Alves Ricardo, prefeito de Tufilândia; Francilene Paixão Queiroz, prefeita de Santa Luzia; Benedito de Jesus Nascimento Neto, prefeito de Itapecuru Mirim; Lúcio Flávio Araújo Oliveira, prefeito de Itinga do Maranhão; Raimundo Nonato Everton Silva, prefeito de Vitória do Mearim; Hilton Gonçalo de Souza, prefeito de Santa Rita; Carla Fernanda do Rego Gonçalo, prefeita de Bacabeira; Fernando Augusto Coelho Teixeira, prefeito de Cidelândia.

Presentes por videoconferência: Rui Fernandes Ribeiro Filho, prefeito de Arari; Alexandre Colares Bezerra Júnior, prefeito de Pindaré Mirim; Edinalva Brandão Gonçalves, prefeita de São Francisco do Brejão; Jorge Vieira dos Santos Filho, prefeito de Vila Nova dos Martírios; Marília Gonçalves de Oliveira, prefeita de São Pedro da Água Branca; Aluísio Silva Sousa, prefeito de Açailândia.

– Sobre o CIM

Criado em abril de 2013, o CIM (Consórcio Intermunicipal Multimodal) que até 2017 se chamava COMEFC (Consorcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão), ganhou destaque na imprensa local e nacional nos últimos dias.

Ao todo, são 26 municípios que participam do CIM, um desses é do Estado do Tocantins:

São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martirios, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Açailândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Alto Alegre do Pindaré, Buriticupu, Santa Luzia, Tufilândia, Bom Jardim, Santa Inês, Pindaré Mirim, Bela Vista do Maranhão, Monção, Vitória do Mearim, Igarapé do Meio, Arari, Miranda do Norte, Anajatuba, Itapecuru Mirim, Santa Rita, Bacabeira, São Luís e Bom Jesus do Tocantins.

– Recursos da VALE

Mensalmente, os municípios que integram o Consórcio por serem cortados pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), recebem  em recursos da mineradora Vale S.A., dinheiro esse relativo aos royalties da mineração.

Os recursos representam uma compensação financeira pela exploração mineral; uma contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios; uma contrapartida da empresa exploradora aos municípios, os chamados royalty mineral.

Esta Compensação Financeira é calculada sobre o valor do faturamento líquido (receita da comercialização menos custos e tributos) obtido por ocasião da venda do produto mineral.

Liderado pelo vereador e atual presidente de Câmara Municipal de Turiaçu-MA Axinho Jussara, um grupo de vereadores tramam para tentar extorquir o prefeito Edésio Cavalcanti.

Axinho era aliado de primeira hora do prefeito, até surgir um projeto de Lei do Executivo pedindo autorização ao Legislativo para contrair um empréstimo de R$ 30 milhões. A partir daí o ‘amor’ que existia entre ambos acabou.

O vereador então cresceu o olho e passou se articular por ‘debaixo dos panos’ até conseguir tomar a presidência da Casa. O objetivo do hoje presidente era único: tramar para conseguir propina em troca da aprovação do empréstimo.

Segundo apurou reportagem do Blog do Maldine Vieira, Edésio já havia oferecido cerca de 100 mil por cada voto favorável, mas na condição de ‘fiado’. A proposta foi recusada pela ampla maioria dos vereadores.

Hoje na presidência da Casa e sabedor de que o prefeito Edésio está atolado em dividas com a turma da agiotagem, Axinho e sua trupe esperam a hora certa para sugar o que puderem em troca da aprovação do empréstimo.

Na cidade, a traição ao prefeito causou uma feriada incurável na imagem do vereador, que deverá se refletir nas próximas eleições…

Nepotismo cruzado ou troca de favores. As nomenclaturas servem para classificar o verdadeiro escândalo envolvendo o Legislativo Estadual e o Judiciário Maranhense logo nos primeiro dias de 2023.

Nesta terça-feira, 10, reportagem do Blog do Maldine Vieira trouxe, com exclusividade, a nomeação da sobrinha do desembargador José Gonçalo Filho na Assembleia Legislativa do Maranhão (reveja).

O desembargador é o mesmo que abrigou a irmã do presidente Othelino em seu gabinete no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), entre fevereiro e novembro de 2021.

A informação consta em reportagem publicada por este blog em setembro de 2022, que revelou a passagem da irmã do presidente da ALEMA em pelo menos dois gabinetes de desembargadores do TJ, entre eles o de José Gonçalo Filho (reveja AQUI, AQUI e AQUI).

Flávia Alves, irmã de Othelino, foi candidata a deputada federal nas eleições de 2022, mas saiu derrotada nas urnas.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou em primeiro turno de votação, na sessão extraordinária desta terça-feira (10), o Projeto de Lei n° 204/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2023. O texto passou com o voto de todos os vereadores presentes em plenário. 

A proposta, que prevê um orçamento de R$ 4,3 bilhões para este ano, teve como relator na Comissão de Orçamento, o vereador Thyago Freitas (DC). Os parlamentares apresentaram mais de 81 emendas ao projeto, mas todas foram retiradas durante a sessão em que a proposta estava em discussão.

A Receita da Prefeitura é constituída por arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital. Dos R$ 4,3 bilhões previstos, pelos menos R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.

Por entendimento entre o Executivo e o Legislativo, os recursos previstos nas emendas parlamentares serão reajustados em 1.6% e não em 2.0% como vinha sendo debatido na Casa. Os recursos serão utilizados na execução do orçamento, em ações de políticas públicas com a indicação dos vereadores.

O texto prevê, ainda, que a Prefeitura de São Luís pode abrir, sem necessidade de autorização legislativa, créditos adicionais suplementares limitados a 25% do total da despesa municipal. 

O orçamento da administração municipal considera a previsão de arrecadação por meio de impostos, taxas e contribuições. Também são consideradas operações de crédito, além de receitas patrimoniais e transferência de recursos (como do Governo Federal e estadual).

Antes de ser deliberada na tarde de hoje, a discussão da peça orçamentária tinha sido adiada quatro vezes. A votação durou pouco mais de 30 minutos. A discussão em segundo turno está prevista para esta quarta-feira (11).

LOA é a lei que estima para o ano específico (no caso 2023) as despesas e as receitas do município, estabelecendo de que forma serão aplicados os recursos a partir da definição de serviços e áreas prioritárias.

O vereador Raimundo Penha (PDT) deixou a liderança do governo Eduardo Braide (PSD) na Câmara Municipal de São Luís. O desligamento do parlamentar foi oficializado durante sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (10), quando seria apreciada a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2023.

Desde março de 2022, Penha representava o Palácio de La Ravardière dentro do Legislativo e foi escolhido diretamente pelo prefeito para atuar como representante do governo entre os parlamentares, em substituição ao vereador Marcial Lima (Podemos).

Em seu comunicado público, realizado no plenário Simão Estácio da Silveira, o pedetista alegou “motivos pessoais” e pontuou que a decisão visa uma “maior dedicação ao mandato” na Casa.

“Estou comunicando o desligamento da liderança do governo por questões pessoais. Minha última atuação como líder do governo será na deliberação da LOA, porém, após a aprovação da matéria, estarei entregando o cargo para me dedicar ao mandato parlamentar”, disse.

Vice-líder também entregou cargo

Anteriormente ao pronunciamento de Raimundo Penha, o vereador Domingos Paz (Podemos) também comunicou que não fará mais parte da vice-liderança do governo. O parlamentar afirmou que a decisão já tinha sido comunicada ao prefeito.

O vereador Marcial Lima, que ocupou a função de líder do prefeito na Casa, parabenizou os colegas e justificou que desde o início do governo não conseguiu dialogar com o Executivo. 

Lima disse que “cansou de se desgastar tentando articular junto ao governo e preferiu entregar o posto” por entender que Eduardo Braide tem encontrado dificuldade em avançar no diálogo com os vereadores.

A Agência Executiva Metropolitana (AGEM) rescindiu, nos dias 22 e 28 dezembro, contrato milionário das construtoras Gomes Sodré Engenharia e Lucena Infraestrutura.

O Ato de revogação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOEMA) na última quinta-feira, 5.

Para revogar os contratos, a AGEM justificou que foram apontados vícios pela Diretoria Financeira, onde a dotação orçamentária disponível na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 seria insuficientes para regular execução dos contratos.

Os contratos tinham como objetivo a execução dos serviços de manutenção de pavimentação de vias urbanas e rurais da grande São Luís, e a manutenção preventiva dos serviços das obras públicas urbanísticas e estruturantes da capital.

Os Atos de revogação foram assinados pelo presidente da pasta, Leônidas Araújo da Silva.

O Ministério Público do Maranhão abriu, em 16 de dezembro de 2022, Procedimento Administrativo para apurar supostas irregularidades em licitação de quase R$ 2 milhões na cidade de Miranda do Norte-MA. O município é comandado pela prefeita Angélica Maria Sousa Bonfim, mãe do deputado federal Júnior Lourenço.

Às supostas irregularidades recaem sobre o Pregão Eletrônico de Registo de Preço Nª 021/2022, que tem como objetivo a manutenção de abrigos, reservatórios e poços artesianos.

A instauração do Procedimento tem como base denúncias apresentadas pela empresa BX Empreendimentos Transportes e Serviços Eirelli.

Segundo apurou reportagem do Blog do Maldine Vieira, a empresa teria sido desclassificada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) após supostamente não cumprir itens presentes no Edital.

Com a desclassificação, a empresa Atlas Construções Eirelli sagrou-se vencedora do pregão. O impasse foi o que motivou a denúncia.

Com sede na cidade de Bacuri-MA e registrada em nome de Nilton Carlos Reis Borges, a empresa foi sacramentada vencedora com valor de registro de R$ 1,8 milhão.

A suspeita é que a CPL tenha agido em conluio para favorecer a Atlas Construções.

Veja abaixo:

O deputado estadual e presidente Othelino Neto, do PCdoB, nomeou a sobrinha de um desembargador para cargo de 17 mil na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA).

Trata-se de Paloma Gonçalo de Sousa Morais, sobrinha do desembargador José Gonçalo de Sousa Filho.

A nomeação ocorreu no último dia 4 de janeiro e foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, 9.

Segundo a publicação, Paloma Gonçalo ocupará o cargo de Técnico Parlamentar Especial, de simbologia Isolado – ISO. O cargo possui uma das maiores remunerações da Casa.

A publicação não traz especificações quanto a Lotação.

Veja abaixo:

Depois de ser completamente esvaziado na eleição da ALEMA e ser quase obrigado a declarar apoio à deputada Iracema Vale, o deputado e ainda presidente Othelino Neto, do PCdoB, parece ter ficado inconformado com a perda da sua ‘galinha dos ovos de ouro’. A oficialização do apoio demorou, mas veio na manhã de ontem, 6.

Depois de sucessivas tratativas sem sucesso com o governador Carlos Brandão, o deputado se viu encurralado depois que a esmagadora maioria dos pares declararam apoio à candidata Palaciana.

Othelino chegou sonhar com uma revira volta. Tentou se apoiar em Flávio Dino para vender um força que não tem, e chegou usar setores da imprensa para intimidar Brandão, mas sem sucesso. O certo é que Othelino foi até onde pôde, mas não conseguiu o que queria.

Como prova de sua indignação e revolta, logo após declarar apoio a candidata governista o deputado tratou de arrumar as malas e partir em direção a cidade turística de Barrerinhas. O objetivo era único: não comparecer à posse do governador Carlos Brandão, que ocorreria horas depois.

Embora tenha um ‘lindo’ discurso voltado a democracia e unidade de grupo, Othelino demonstra, na prática, que não sabe lidar com o princípio básico da democracia: a alternância de poder.

Ainda na noite de ontem, Othelino fez duas postagens nos storys do Instagram, uma mostrando a beleza do rio Preguiça e outra num momento romântico com sua esposa e futura senadora Ana Paula Lobato. A primeira postagem foi apagada horas depois.

Exatos 43 dias após anular licitação de mais de R$ 3 milhões do empresário Erinaldo Araújo Guimarães, até então foragido da justiça e preso no último dia 12 de dezembro (reveja) suspeito de encomendar o assassinato do empresário do ramo de combustíveis e internet, conhecido como Nando Net, a prefeitura de Turiaçu-MA voltou celebrar contrato com o posto Guimarães.

O prefeito Edésio havia anulado o certame após várias denúncias de blogs, manifestações populares na cidade e Recomendação emitida pelo Ministério Público (reveja).

19 dias depois da prisão do empresário, no entanto, Edésio resolveu afrontar a justiça do Maranhão e os Órgãos de Controle, contratando novamente o posto Guimarães pela bagatela de R$ 3,3 milhões. O contrato foi assinado na ultima segunda-feira, 2.

O valor é exatamente o mesmo celebrado no contrato anulado.

O motivo para tamanha discrepância, como já publicado várias vezes por este blog, é que o empresário foi um dos braços financeiros da campanha milionária de Édesio em 2020. Portando, o prefeito terá de enfrentar o que for para sanar o débito com Erinaldo Guimarães, o vulgo ‘bonitinho’

PROBLEMAS PARA ADMINISTRAR

Se não bastasse ser obrigado a contratar uma empresa de um preso por assassinato, o prefeito terá ainda outro grande problema para administrar nos primeiros meses do ano: a aprovação do empréstimo de R$ 30 milhões pela Câmara Municipal.

Endividado, Edésio terá a difícil missão de passar pela extorsão explicita do atual presidente da Casa, vereador Axinho Jussara. Ambos eram aliados de primeira hora, mas do dia para noite o ‘amor’ acabou. Os bastidores dessa ‘novela’, no entanto, será revelado nas próximas matérias, aguardem!.