Com apoio do grupo de Josimar da Serraria, Stefano Brandão consolida pré-candidatura à prefeito em Governador Nunes Freire.
Com apoio do grupo político liderado pelo prefeito Josimar da Serraria, ganha cada vez mais corpo a pré-candidatura de Stefano Brandão à prefeitura de Governador Nunes Freire.
Agregador, Stefano vem conquistando a confiança da classe política, além de sempre caminhar lado a lado com o prefeito Josimar na busca de benefícios para população.
Stefano Brandão, atual secretário de obras e pré-candidato a prefeito de Governador Nunes Freire.
Atual secretário de Obras do município, Stefano Brandão vem percorrendo o município e recebendo diversas declarações de apoio por onde passa.
Com um nome considerado leve e extenso trabalho já desenvolvido na administração municipal, Stefano terá facilidade em reunir grupos em torno de sua pré-candidatura, o que pode lhe credenciar como próximo prefeito. É aguardar e conferir!
CADÊ O MP ? após eleger a mulher deputada, prefeito de Buriticupu vai contrair empréstimo de R$ 82 milhões.
Uma verdadeira imoralidade toma conta da política na cidade de Buriticupu-MA. E tudo ocorre nas ‘barbas’ do Ministério Público do Maranhão.
5 meses após conseguir eleger a mulher deputada estadual – diga-se de passagem na força do dinheiro público, o prefeito João Carlos, do Patriota, vai endividar o município com um mega empréstimo. O chefe do executivo é marido da hoje deputada Edna Silva.
Já aprovado pela Câmara Municipal, o empréstimo tem valor astronômico de R$ 82 milhões.
O projeto de Lei de autoria do executivo foi aprovado pelo legislativo e sancionado pelo prefeito na última quarta-feira (5).
De acordo com o projeto, os recursos serão destinados a investimentos em infraestrutura, aquisição de bens e serviços, lazer, meio ambiente, esporte, saúde, iluminação pública, entre outras coisas.
Embora no papel o dinheiro seja destinado à melhoria em diversos setores do município, as cifras devem ter, também, um destino obscuro. Tudo porque, segundo apurou reportagem do Blog do Maldine Vieira, João Carlos possui uma extensa lista de agiotas batendo em tua porta.
As dívidas com a turma da agiotagem são referentes a campanha milionária que resultou na vitória de Edna Silva. Este e outros assuntos, no entanto, serão abordados nas próximas matérias!
O Maranhão tem dois alertas de chuvas intensas para todo o estado nesta segunda-feira (10), segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Os avisos laranja e amarelo são válidos até terça-feira (11).
O aviso laranja, de perigo, compreende quase todo o Maranhão. Com isso, há risco de chuva entre 30 a 60 milímetros ou 50 a 100 milímetros. A previsão é que os ventos possam oscilar entre 60 a 100 km/h.
Segundo o Inmet, o aviso amarelo, de perigo potencial, é para apenas uma pequena parte do estado, em especial, os municípios localizados próximos à fronteira do Piauí. Há risco de chuva de 20 a 30 milímetros ou até 50 milímetros, com ventos intensos chegando a 60 km/h.
Nestas condições, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
O Inmet também alerta que, em caso de perigo, a população deve seguir algumas orientações:
Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda).
Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
O objetivo foi garantir alimento na mesa principal de quem mais precisa. Essa é uma data importante no calendário cristão por esse motivo Vagma Trinta não poderia deixar de contribuir. Na zona rural e sede de Palmeirandia as entregas foram realizadas ao longo da semana.
A receptividade e alegria da população cativou a advogada que recebeu abraços e muitos pedidos de melhorias necessárias para proporcionar melhor qualidade de vida para todos. Mesmo não tendo cargo público Magma busca formas de contribuir e ajudar a quem precisa.
“Eu e minha equipe estamos comprometidos em levar políticas públicas de assistência a essas famílias em situação de vulnerabilidade Foram bairros e povoados atendidos. Estou muito satisfeita porque sei que contribuímos para uma páscoa mais feliz em Palmeirândia”, disse Magma.
O deputado estadual Roberto Costa (MDB) acompanhou a visita do presidente Lula ao abrigo Santa Teresinha na cidade de Bacabal. O presidente também sobrevoou cidades alagadas como Trizidela do Vale e Pedreiras. O Maranhão é o estado que tem mais cidades em situação de emergência, um total de 64 municípios.
“O governo federal não faltará em nenhuma hipótese para atender as necessidades do governo do Maranhão para cuidar do povo desse estado”, disse o presidente Lula, que esteve acompanhado dos ministros da Integração e Desenvolvimento, Waldez Góes, da Justiça, Flávio Dino, e das Cidades, Jader Filho, do governador Carlos Brandão, parlamentares e prefeitos da região.
Roberto Costa tem intensificado as ações em Bacabal, ao lado do prefeito Edvan Brandão, desde que o rio Mearim começou a subir e deixar famílias desabrigadas. Cestas básicas, deslocamentos para os abrigos, o programa de auxílio financeiro “Mão Amiga”, com recursos próprios do município, foram as principais medidas nas últimas semanas. Para o parlamentar, a ida do presidente a Bacabal é um momento muito importante, que trouxe esperança aos desabrigados e a garantia de suporte ao estado.
“Estou muito feliz em ouvir que não faltará suporte do governo federal para a nossa região. Junto com o prefeito Edvan, com o deputado Davi Brandão, buscaremos todo apoio possível para diminuir o sofrimento da nossa gente e ajudar a reconstruir a vida dos milhares de desabrigados”, ressaltou Roberto Costa.
Em Pastos Bons, Enoque Mota pode ser acionado por fraude em contratação da Natuba Empreendimentos.
O prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota (Mais Brasil), pode ser pode ser acionado por ato de improbidade administrativa por violar a Lei de Licitações mediante contratações diretas decorrentes de fracionamento irregular de despesas e com dispensa de prévio processo licitatório, sem amparo legal.
A denúncia, encaminhada ao site Maranhão de Verdade, diz que, em março deste ano, o prefeito teria fracionado irregularmente as despesas para a aquisição de materiais de expediente, limpeza e consumo, em atendimento as necessidades do município, de maneira que as aquisições escapassem do procedimento licitatório.
A modalidade de contratação, segundo a reportagem apuou, foi a adesão à ata de registro de preços, procedimento chamado de “carona”, que recebe críticas por parte da doutrina, que entende pela ilegalidade da prática, em razão de a Lei nº 8.666/1993 não tratar do assunto.
De acordo com as denúncias, a prefeitura pastosbonense, por meio das Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social, amparados em pareceres jurídicos irregulares emitidos pela Procuradoria do Município, efetuou quatro contratos com valores que variam entre R$ 67.507,85 a R$ 492.337,05, o que garantia, assim, não ultrapassar o limite máximo permitido para compras na modalidade.
Os contratos por carona em ata de registro de preços beneficiaram a empresa Natuba Empreendimentos e Consultoria Ltda, que seria de propriedade do empresário Izaque Gomes Araújo – o mesmo que ostenta vida de luxo e estaria sendo apontado como suspeito de operar suposto caixa 2 na campanha de deputada estadual Edna Silva (Mais Brasil).
Por terem as aquisições o mesmo objeto, as operações deveriam ser consideradas em sua totalidade, como uma única aquisição, como determina a Lei nº 8.666/93, o que implicaria em uma licitação mais rigorosa.
Se o Ministério Público Estadual constatar as irregularidades e ingressar com ações, com o objetivo de pedir a responsabilização dos agentes na contratação indevida, os envolvidos podem sofrer sanções com base no artigo 12, incisos II e II, da Lei de Improbidade Administrativa, com a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público.
Legislação proíbe ato – O fracionamento do objeto é uma irregularidade, condenada pelo §5° do art. 23 da Lei 8.666/1993, que se comete ao dividir o objeto em várias contratações separadas, com o objetivo de fugir de uma modalidade licitatória mais complexa, ou até mesmo para evitar a licitação, buscando a dispensa por pequeno valor.
Chuvas deixam 51 cidades no Maranhão em situação de emergência.
O Maranhão está com 51 cidades em situação de emergência por causa da chuva, segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). Até o momento, 31.437 famílias foram afetadas e 6.050 famílias estão desabrigadas e desalojadas.
O CBMMA comunica, ainda, que até o momento seis óbitos foram registrados em decorrência das fortes chuvas. A Defesa Civil segue monitorando os episódios em que prejuízos e danos foram causados à população por conta do período chuvoso.
Maranhão segue com alerta laranja
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na manhã dessa segunda-feira (27), um alerta laranja de chuvas intensas para o Maranhão. O aviso vale até as 10h desta terça-feira (28).
O alerta laranja (perigo) prevê chuva entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia. Durante esse período pode ter risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco.
Cuidados
Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda de descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda).
Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Durante as chuvas, deve-se evitar a manutenção em telhados e cercas elétricas devido ao risco de ser atingido por descargas atmosféricas (raios).
Se estiver na rua, não fique em áreas como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, mastros, locais elevados ou embaixo de postes e fiação elétrica. O recomendado é procurar um abrigo.
Se algum cabo cair enquanto estiver no trânsito, não se aproxime e nem toque em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica.
Em casos de alagamento, procure um local, longe de postes e árvores, e espere o nível da água baixar. Mas, se notar que o carro está sendo arrastado pela água, abandone o veículo e procure um local seguro. Por segurança e após avaliação técnica em áreas alagadas, às vezes, é necessário fazer o desligamento da energia, com o propósito de evitar acidentes envolvendo rede elétrica. Logo que o nível da água baixar, a energia voltará a ser religada com segurança para todos.
Veja a lista dos municípios em situação de emergência:
MP pede anulação da contratação temporária de servidores municipais em Cajari. Prefeito Constâncio Sousa.
O Ministério Público do Maranhão acionou a Justiça na última sexta-feira, 24, solicitando, em caráter liminar, a suspensão do Decreto Municipal nº 03/23 que autorizava a contratação direta, por meio de processo seletivo simplificado, de 575 profissionais para trabalhar na área da educação em Cajari.
A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pelas titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Viana, Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva e Lays Gabriella Pedrosa Souza. Cajari é termo judiciário da Comarca de Viana.
As promotoras de justiça solicitaram ao Poder Judiciário que determine a paralisação dos atos referentes à seleção de servidores para todos os cargos temporários até a decisão final, sob pena de multa pessoal e solidária a ser paga pelo prefeito Constancio Alessanco Coelho de Sousa e demais gestores responsáveis, no valor de R$ 5 mil, por dia de descumprimento.
Em fevereiro de 2021, a Prefeitura de Cajari promulgou a Lei Municipal nº 02/2021, após aprovação da Câmara de Vereadores, que autorizava a contratação de servidores, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Nos meses de março e agosto de 2021, foram efetivados dois processos seletivos que resultaram na contratação de servidores temporários. Em maio de 2022, o Decreto nº 25/2022 determinou a prorrogação dos contratos temporários firmados por meio dos dois seletivos pelo período de um ano.
Na ACP, as representantes do Ministério Público informam que, em março de 2023, o prefeito de Cajari encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 01/2023 buscando autorização para contratar novamente, de forma temporária, 575 servidores públicos.
As vagas temporárias na área educacional foram distribuídas entre os cargos de professor da educação infantil (56); professor de ensino fundamental anos iniciais (140); professor de ensino fundamental anos finais (114); agentes administrativos (25); auxiliar de serviços gerais (100), vigias (130) e monitores de transporte (10).
Diante da situação, em ação preventiva contra ilegalidades, a 1ª Promotoria de Justiça emitiu, em 14 de março de 2023, a Recomendação nº 4/2023, direcionada aos vereadores de Cajari, destacando a inconstitucionalidade, ilegalidade e imoralidade do projeto de lei. O MPMA recomendou aos parlamentares que negassem a aprovação, por ser o projeto contrário ao interesse público e causador de prejuízos à educação municipal.
Na sessão legislativa do dia 17 de março, a proposta foi rejeitada pela Câmara de Vereadores. Após a derrota, o prefeito Constancio Coelho de Sousa, violando o sistema legal, editou o Decreto Municipal nº03/2023 estabelecendo uma comissão técnica de seletivo simplificado.
Em seguida, foi publicado o Edital nº 001/2023 para contratação dos mesmos 575 cargos constantes no Projeto de Lei nº 01/2023 que foi rejeitado pela Câmara de Vereadores.
IRREGULARIDADES
As titulares das Promotorias de Justiça destacam, na ACP, uma série de irregularidades no edital do processo seletivo. A comissão técnica seria formada por pessoas que não ocupam cargos de assessoria na estrutura do Executivo municipal e também por um vereador que não possui legitimidade para compor qualquer comissão no âmbito do Poder Executivo.
As inscrições só poderiam ser realizadas presencialmente, na sede da Prefeitura de Cajari e o edital previa que a seleção seria feita em caráter classificatório e desenvolvido em fase única, ou seja, apenas pela avaliação curricular dos títulos.
O edital não estabelece um critério eliminatório e a mera inscrição acompanhada dos documentos, sem comprovação dos títulos já poderia habilitar o candidato na lista dos classificados.
Nos cargos de vigia, monitor de transporte e auxiliar de serviços gerais tão somente o nível de escolaridade de ensino fundamental incompleto, sem qualquer outro parâmetro, seria suficiente para garantir uma vaga ao candidato. “Logo, alguém que tenha cursado apenas metade do 1º ano do ensino fundamental e, portanto, sequer foi alfabetizado, poderia concorrer livremente a um cargo público no município da Cajari”, explicam as promotoras de justiça na Ação Civil Pública.
Além disso, as representantes do MPMA argumentam que, em todos os cargos ofertados, há o critério de “apresentação de currículo com informações específicas na área” e este parâmetro aberto, confere margem aos membros da comissão para aumentarem a pontuação a ser conferida em um critério totalmente subjetivo.
“Como se vê, as medidas adotadas pelo Município de Cajari quanto à abertura de processo seletivo para cargos públicos de contratação temporária não têm a menor pretensão de selecionar candidatos minimamente preparados para o exercício das funções, tampouco existe preocupação com o cumprimento do calendário escolar, posto que já se finaliza o mês de março sem o início das aulas para os estudantes do município”, afirmaram, na ACP, Isabelle Saraiva e Lays Souza.
Na avaliação das promotoras de justiça, o edital do processo seletivo oferece ao gestor público uma “oportunidade de inflar a folha de pagamento do município de Cajari, fornecendo emprego para pessoas que, sem qualificação mínima, jamais poderiam concorrer a um cargo público em uma seleção que obedecesse ao processo constitucional e legal. Com isso, busca obter muitos frutos políticos diante de uma população financeiramente desfavorecida e dependente das benesses do poder público”.
DADOS DA EDUCAÇÃO
O MPMA indicou, ainda, que a educação da cidade de Cajari não passou por alterações significativas nos últimos anos para justificar um número elevado de profissionais.
Segundo dados do Censo Escolar de 2020, o Município de Cajari contava com 4.800 alunos matriculados entre a educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e educação especial. No ano seguinte, em 2021, esse número foi registrado como 4.959 alunos matriculados. “Foram apenas 159 matrículas a mais de um ano para o outro. Quanto ao número de escolas, permaneceu inalterado nos anos de 2020 e 2021, totalizando 58 escolas no município”, acentuou o MPMA.
As promotoras de justiça Isabelle Saraiva e Lays Souza argumentaram, ainda, que embora a cada ano o prefeito tenha apresentado sucessivas leis à Câmara de Vereadores com o objetivo de contratação direta de servidores, sob alegação de necessidade excepcional e temporária do interesse público, não se verificou nenhuma providência por parte do Município de Cajari para realização de um concurso público para o preenchimento dos cargos.
“Não existe interesse no concurso público, mas sim na manutenção dos contratos precários que servem à finalidade de escravização da população e obtenção de lucros eleitorais”, contestaram, na ACP, as promotoras de justiça.
Governo itinerante leva ações, inauguração e muitas alegrias a região do Gama em Pinheiro.
O sábado foi de trabalho para a gestão Luciano Genésio. O prefeito, vereadores e toda equipe de técnicos estiveram na região do Gama no último sábado, 25, para realizar o primeiro Governo itinerante do ano de 2023.
Os mais de 10 povoados da região já receberam as ações como: pró vicinais, pró água, escolas reformadas, UBS e neste dia de festa, foi entregue o Ginásio poliesportivo Santico Guterres, um local muito esperado principalmente pelos jovens da região.
Participaram do encontro todas as comunidades da região.
Filemon Guterres, secretário de Esportes da atual gestão, teve seu pai como homenageado do dia, com seu nome eternizado no Ginásio, agradeceu o prefeito e a Câmara de vereadores pelo reconhecimento.
Líderes políticos como Nezio, Concita de Luís Pajé, Zezinho de Daço, João Moraes, Roxinho, Selma da colônia, Fabrícia do Sindicato, Estelio, Lucas do Beiradão, o ex-deputado Zé Genésio, Dra. Thaysa e outros, também estiveram presentes na inauguração do Ginásio.
A festa de inauguração ainda teve, torneio de Futsal, distribuição de cestas básicas, e muitos brindes para todos os presentes, como geladeira, televisão e muito mais.
” Este é um momento único, perto dos amigos e do povo que tem um respeito por nossa gestão e um carinho pela família Genésio, ao lado do meu pai que desbravou essa região eu me sinto responsável por este povo do Gama. Outras conquistas chegarão em breve ainda na minha gestão. Podem anotar aí “. Falou o prefeito Luciano em seu discurso.
Aprovado PL de Roberto Costa sobre prioridade aos pais de pessoas com TEA.
A Assembleia Legislativa do Maranhão, aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei N° 396/2022, de autoria do deputado Roberto Costa, que assegura a prioridade no atendimento aos pais e/ou responsáveis de menores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras do Estado do Maranhão.
Segundo Roberto, “é um ganho para a sociedade, uma pauta pertinente que merece atenção especial, visto que muitos desses pais ou responsáveis têm de enfrentar filas prolongadas e esperar horas por atendimento. Já temos a Lei N°11.056, de nossa autoria, que garante prioridade aos portadores de diabetes, dessa forma, por compreender também essa necessidade, é que criamos essa nova Lei em benefício desses pais”, finaliza.
O projeto aguarda apenas a sanção do governador Carlos Brandão. Para validar a prioridade, os responsáveis deverão apresentar a Carteira de Identificação do Autista (CIA) ou a identidade do menor, constando a identificação de pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O descumprimento da Lei poderá ocasionar multa de até R$10.000,00 aos estabelecimentos.
