Autor: Maldine Vieira Page 22 of 387

O prefeito Luciano Genésio falou sobre o assunto em entrevista, concedida ao programa Pinheiro Agora, nesta quinta-feira, 18. A Prefeitura tem realizado com celeridade o Programa Pró-dignidade, que teve início no bairro da Matriz e segue avançando. Na Vila José Genésio o cenário já mudou, ruas inteiras já foram pavimentadas, e o resultado é surpreendente.

“A mudança é perceptível, obras de infraestrutura como essa valorizam o ambiente, dão orgulho e dignidade aos moradores e é claro promovem conforto e comodidade. Estamos avançando com os trabalhos de pavimentação asfáltica e implantação de bloquetes com os programas pró-asfalto e pró-dignidade. A população está vendo a cidade cada vez mais bonita e moderna”, afirmou o prefeito Luciano.

Serão 30 km de bloquetes implantados na cidade, bairros como Bubalina, Vila José Arlindo e Vila São José também serão beneficiados.

Além dos benefícios já citados, que chegam em decorrência dessas melhorias de infraestrutura, a determinação do prefeito Luciano é a valorização da mão de obra local, sendo assim, tanto os trabalhadores e trabalhadoras são de Pinheiro quanto o material utilizado para a realização da obra é adquirido de empresas locais.
Prefeitura de Pinheiro aqui tem trabalho.

Na tribuna da Assembleia nesta quinta-feira (18) o deputado Roberto Costa (MDB) anunciou que o empresário Marcus Brandão foi convidado pela deputada federal Roseana para assumir o comando do MDB no Maranhão. Marcus é irmão do governador Carlos Brandão, um grande articulador político e atualmente exerce o cargo de diretor institucional da Assembleia Legislativa do MA.

“E além de ingressar, houve um convite de todo um conjunto do partido, inclusive do presidente Baleia Rossi, para que o Dr. Marcos Brandão assuma a presidência do MDB do Maranhão. Esse é um gesto que o nosso partido faz de mostrar de forma muito clara que o nosso caminho no Maranhão é acompanhando o governador Brandão dentro do seu projeto político, dentro do seu projeto administrativo”, discursou Roberto.

Na última terça-feira (16) aconteceu um encontro em Brasília com a presença da atual presidente da sigla, a deputada federal Roseana, o presidente do MDB Nacional Baleia Rossi, o ex-presidente José Sarney, o ex-deputado federal João Marcelo, o ex-deputado e secretário executivo do Ministério das Cidades Hildo Rocha, o Ministro das Cidades do MDB, Jader Filho, onde, de forma oficial, foi feito o convite para o ingresso de Marcus Brandão ao MDB.

Segundo Roberto Costa, “todos conhecemos e sabemos da capacidade de articulação política de Marcus Brandão e da capacidade de união desempenhada junto ao nosso governador Brandão. O ingresso de Marcus veio exatamente deixar, de forma clara, para a classe política do Maranhão que o MDB hoje terá todos os encaminhamentos políticos ligados ao governador por meio da presidência que assumirá”. Roberto Costa ainda afirmou que bancada federal também será reforçada com a entrada do deputado Kleber Verde, e destaca que as filiações marcam “um momento de fortalecimento do MDB e de direcionamento político muito claro.”

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 828 apenados(as) do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia das Mães de 2023. Os beneficiados e beneficiadas foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (10), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 16 de maio (terça-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 23 de maio, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados(as), se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

“Me senti um lixo, destroçada, me senti humilhada e enganada. Cheguei a sentir raiva de mim mesma por ter confiado nele e fiquei muito mal”, declara Rafaela Maria, 34 anos, que foi vítima de um aborto sem consentimento provocado pelo médico Erivelton Teixeira (PL), atual prefeito de Carolina, no Maranhão. 

A acusação também é feita pela Polícia Civil e o Ministério Público do Tocantins, em um processo em que Erivelton Teixeira Neves (PL) já é réu e que investiga o aborto ocorrido em um motel de Augustinópolis, no Bico do Papagaio, em 2017. 

Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) aceita pela Justiça do Tocantins, a vítima e Erivelton tinham um relacionamento amoroso com idas e vindas, principalmente quando ela descobriu que ele era casado. 

“Iniciamos o relacionamento em 2010 e ficamos durante três anos. Foi quando eu descobrir que ele era casado, então me separei dele. Depois de um tempo, conheci outra pessoa e, quando nos separamos, Erivelton voltou a entrar em contato comigo e aí foi quando reatamos. Terminamos novamente quando ele fez a aborto em mim”, relata Rafaela, ao g1.

Após o aborto, Rafaela denunciou o caso à polícia e, segundo ela, passou a ser perseguida com fake news e ameaçada. Atualmente, ela mora fora do país, como medida de segurança. 

“Erivelton foi reeleito mesmo depois da história sair em alguns lugares. Eu sempre saí como a mentirosa e oportunista. Agora eu moro fora do país porque, no Brasil, eu já não estava segura”, contou. 

Crime teve ajuda

Quem também virou réu no crime é Lindomar da Silva Nascimento (PL), que teria participado do aborto. Atualmente, Lindomar é vereador em Carolina e na época trabalhava como motorista de Erivelton. Rafaela guarda mágoas até hoje de como ele se ‘deu bem’, mesmo após o caso. 

“A minha revolta em relação ao Lindomar, foi ele ter crescido na vida a custa da cumplicidade dele nesse crime. Lindomar era motorista do Erivelton e, pouco tempo depois, ganhou uma secretaria na Prefeitura e hoje é vereador. Tudo por conta da sua participação no crime”, declara.

O que aconteceu no dia do crime

No dia 2 de março de 2017, por volta das 11h, Erivelton teria buscado a mulher em casa e disse que faria um exame com um aparelho de ultrassonografia portátil. Eles seguiram para o motel de Augustinópolis. 

No local, ele pegou uma maleta e disse que tiraria sangue de Rafaela para a realização de exames. Porém, ele injetou um sedativo. Ela perdeu a consciência e ele fez o procedimento de curetagem com a ajuda de Lindomar.

No fim da tarde, eles teriam deixado a vítima em casa, sozinha, mesmo estando com a saúde debilitada por causa do procedimento.

No inquérito policial sobre o caso, que o Jornal do Tocantins teve acesso, há prints de mensagens trocadas entre a vítima e o vereador Lindomar por meio de um aplicativo de mensagens, logo após ser deixada em casa. Aparentemente ela teve resposta do médico e pedia ajuda para Lindomar, que mediava o contato entre eles. 

Rafaela cita na conversa que ele fez o aborto sem o consentimento dela e que estava sentindo muita dor e com medo. Lindomar teria dado orientações sobre medicação e alimentação e que não era para a vítima se preocupar, pois os sintomas eram ‘normais’, segundo informação do Erivelton.

O juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da 2º Escrivania de Augustinópolis aceitou a denúncia no dia 20 de abril e os suspeitos vão responder pelo crime de provocar aborto sem o consentimento da gestante. A pena pode variar de três a dez anos de prisão. 

Em nota, a defesa de ambos disse ao Fantástico que eles não foram notificados da ação penal e que tem total confiança em um veredito justo.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), leu na noite desta quarta-feira (26) o requerimento que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências fiscais no valor aproximado de R$ 20 bilhões no balanço contábil da Americanas S.A. O pedido para abertura da CPI foi feito pelo líder do Progressistas na Câmara, deputado André Fufuca (MA), e contou com a assinatura de mais de 200 parlamentares.

“O episódio com as Americanas afeta a credibilidade de todo o mercado de ações no Brasil e é do interesse público assegurar que os investidores possam ter absoluta certeza de que a economia popular não será nunca prejudicada por qualquer tipo de fraude, erros ou acobertamentos de rombos em balanços, sem que o poder público investigue e exponha tudo o que acontece em casos desse tipo”, destacou o deputado maranhense no texto do requerimento.

Fufuca apontou que o número de pessoas que investem no mercado de ações tem aumentado exponencialmente ao longo do tempo e hoje já é de quase seis milhões. Ele alertou que um caso de fraude em uma empresa como a Americanas prejudica todo o sistema financeiro, bem como os investidores do país.

A comissão será integrada por 27 deputados e o mesmo número de suplentes, com duração de até 4 meses. Com a criação da CPI, cabe agora aos líderes partidários indicarem os deputados que farão parte do colegiado para início dos trabalhos.

A Câmara de São Luís encaminhou à Secretária de Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) um ofício, de autoria do vereador Álvaro Pires (PMN), solicitando a presença do secretário Diego Rodrigues, novo titular da pasta, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a auditoria do transporte. A sessão será no plenário da casa, na sexta-feira (28), a partir das 9 horas.

Em pronunciamento na tribuna da Casa na última semana, o vereador alertou para a possibilidade de uma nova greve dos rodoviários em São Luís.

Segundo o vereador Álvaro Pires, a Empresa Planum (Planejamento e Consultoria Urbana Ltda.), que ganhou a licitação para realizar os estudos e auditoria contratados pela Secretaria, não cumpriu o objeto contratado. Vale destacar, que o contrato estabelece a checagem apenas dos dados tarifários, sem considerar as condições de prestação do serviço.

O parlamentar cobra explicações sobre a auditoria, o que resultou na convocação. “Baseado na Lei Orgânica do Município e na Lei de Acesso à Informação nós solicitamos, em caráter de urgência, a apresentação dos estudos e relatórios da autoria contratada pela SMTT junto à Planum”, explica o autor do pedido.

Greve – O secretário será ouvido na semana em que ocorre nova greve do transporte público. Os rodoviários do transporte público iniciaram uma greve nessa terça-feira (25) em São Luís. A decisão aconteceu após uma audiência de mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada nessa segunda (24).

O SET informou, por meio de nota, que foi acordado um reajuste de 7% nos salários dos rodoviários entre o órgão e a Prefeitura de São Luís. Porém, a Prefeitura não cumpriu o que acordou desde então.

Licitação

Em 12 de julho de 2022, a SMTT deu início ao processo de licitação para viabilização do referido estudo, com a publicação de edital para contratação dos serviços de auditoria técnica no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de São Luís. Vale destacar, que o gasto previsto para realização da contratação do serviço era de R$ 107.500,00.

O Ministério Público investiga um esquema de atendimentos médicos e tratamentos fantasmas que desviam dinheiro da saúde em quase 50 cidades do Maranhão. Entre elas a pequena cidade de São Francisco do Maranhão cidade administrada por Adelbarto Rodrigues Santos. 93,3% de toda a verba do Brasil para tratamento pós-covid foi destinada ao Maranhão, segundo levantamento da reportagem. Os procedimentos e consultas oferecidos pelo SUS são destinado a pacientes com sequelas causadas pela doença.

O repasse de verba é feito da seguinte maneira: o município lista os pacientes que passaram pela reabilitação e o ministério da saúde libera o recurso automaticamente no mês seguinte. De acordo com a investigação, o esquema fraudulento se inicia com a inserção de dados falsos a respeito dos procedimentos médicos realizados aos moradores são-franciscanos nos sistemas de dados do sistema único de saúde (SUS), como o sistema de informações ambulatoriais (SIA) e o sistema de informações hospitalares (SIH).

No final do ano passado, o município de São Francisco do Maranhão teve o bloqueio de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) da conta do fundo de saúde a pedido do Ministério Público Federal (MPF) por indícios de recebimento fraudulento de repasses federais oriundos de emendas parlamentares, incluindo valores das emendas de relator (o chamado orçamento secreto).

Segundo o Ministério Público Federal, o pedido de bloqueio das contas se deve à existência de indícios de irregularidades na inserção de dados falsos em sistemas do sistema único de saúde (SUS), com o objetivo de desviar as verbas parlamentares, que são recursos públicos.

Segundo apurou o Maranhão de Verdade, São Francisco do Maranhão, com apenas 12 mil habitantes, informou que teria realizado cerca de 300 mil consultas médicas de atenção especializada nos meses de novembro e dezembro de 2021, o que corresponderia, a 25 consultas por habitante em um período de dois meses. Ação cautelar proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) conseguiu o bloqueio de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) do município.

Na manhã desta terça-feira (25), a população na Grande São Luís amanheceu tendo que enfrentar mais uma greve dos rodoviários, que alegam atrasos nos salários por parte dos donos das empresas de ônibus.

Por outro lado, o sindicato que representa os empresários do transporte público, a SET, informou que não teria recursos para garantir o salário dos rodoviários neste mês de abril e culpou a Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão pela falta de repasses financeiros para a operação do serviço. 

A Prefeitura de São Luís, responsável pelo transporte público na capital, não nega a falta de repasses, mas rebateu afirmando que são os empresários que não cumprem com acordos, afinal, o SET teria se comprometido a melhorar o transporte público, o que não vem ocorrendo. 

Já o Governo do Maranhão, responsável pelo transporte público semiurbano – que atende São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa -, ainda não se pronunciou durante toda a manhã sobre a falta de ônibus para a população nos três municípios. 

Em entrevista ao Bom Dia Mirante, o secretário municipal de Trânsito e Transporte de São Luís, Diego Rodrigues, subiu o tom e disse que a prefeitura não fará repasses [subsídio] aos empresários até que haja garantias que os acordos de melhoria do transporte serão cumpridos.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta segunda-feira (24), a solenidade de apresentação das ações realizadas nos primeiros 100 dias de gestão do governador Carlos Brandão (PSB). No ato, o chefe do Executivo Estadual assinou acordos de cooperação técnica e anunciou novos programas para o Maranhão.

“Esse é um momento de comemoração e de reconhecermos o grande trabalho que nosso governador fez nesses primeiros 100 dias de gestão. Inaugurar mais de 300 obras em tão pouco tempo, certamente, foi muito desafiador, mas ele foi muito além. Teve uma excelente atuação em relação às enchentes, fez um lindo carnaval e fechou grandes acordos em prol do estado. Parabenizo por essas iniciativas e pelos resultados exitosos obtidos”, afirmou Iracema Vale.

A chefe do Legislativo maranhense agradeceu, ainda, a parceria do Governo do Maranhão com o Parlamento Estadual. “Uma das prioridades do governador Carlos Brandão é trabalhar em harmonia com todos os Poderes porque, assim, conseguimos fazer muito mais pelo nosso povo. Com diálogo e união, vamos avançar cada vez mais”, enfatizou a parlamentar.

Em seu pronunciamento, o governador Carlos Brandão anunciou novas obras. “Vamos inaugurar mais colégios militares, unidades do Viva/Procon e Estação Tech em todos os municípios. Também vamos digitalizar todos os processos do Estado, substituindo o papel pela organização on-line, além de ampliar o programa Cidade Empreendedora”, salientou.

No evento, também estiveram presentes os deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB), Francisco Nagib (PSB), Ariston (PSB), Leandro Bello (Podemos), Rildo Amaral (PP), Roberto Costa (MDB), Daniella (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Cláudio Cunha (PL), Fernando Braide (PSD) e Arnaldo Melo (PP), além de prefeitos, secretários de Estado e outras autoridades.

O ex-prefeito da cidade de Barão de Grajaú-MA, Gleydson Resende, mostrou força durante o feriado de Semana Santa.

O ex chefe do executivo municipal fez a distribuição de 3 mil kg de peixe e 3 mil cestas básicas no município.

Mesmo fora do mandato, Gleydson goza de grande prestígio com o governador Carlos Brandão, o que pode ser peça chave para seu retorno ao comando da prefeitura nas próximas eleições.