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Uma verdadeira bomba pode explodir no colo do governador Carlos Brandão caso não tome providências imediatas junto ao secretário de Estado da Infraestrutura Aparício Bandeira.

Tudo porque, segundo apurou reportagem do Blog do Maldine Vieira, o famigerado empresário Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP, está prestes a ‘abocanhar’ contrato mais de R$ 70 milhões na Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Trata-se do Processo Administrativo Nª34260/2023 – Concorrência Pública Nª 001/2023, que tem como objetivo o Registro de Preço para execução dos serviços de manutenção, conservação e melhoramento de rodovia estaduais, da regional de Bacabal.

Estimado em R$ 78 milhões, conforme aponta Edital, o licitação foi aberta em 22 de maio e contou com cerca de 9 empresas credenciadas, entre elas a Construservice Empreendimentos e a EDP Infraestrutura, ambas de propriedade do ex-agiota Eduardo DP, o que por si só já configura tentativa de fraude.

Destas licitantes, no entanto, 7 foram inabilitadas por divergências na documentação e uma por pedido de desistência, conforme aponta publicação do Diário Oficial da edição do dia 5 de junho.

A partir daí, uma única empresa, a Pavirrol Engenharia, foi habilitada a continuar no certame.

A empresa então foi convocada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) da pasta para assinar o Registro de Preço no dia 12 de julho, com lance de 76 milhões. E é justamente aí que acontece o ‘pulo do gato’.

Apesar de convocação, os anexos da licitação não trazem informações sobre a assinatura. Já publicação do Diário Oficial do último dia 24 de agosto, traz a informação ‘repentina’ sobre a anulação do ato administrativo que inabilitou a EDP Infraestrutura, tornando-a habilitada a continuar no certame.

O que chama atenção é que os anexos da licitação não trazem qualquer justificava usada pela CPL para habilitar ‘misteriosamente’ a empresa.

A reportagem do Blog do Maldine Vieira chegou cobrar explicações do secretário Aparício Bandeira, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.

Com a ausência da Pavirrol Engenharia para assinatura do Registro de Preço e logo em seguida ato administrativo que tornou a empresa EDP habilitada, fica evidente o direcionamento da licitação ao ex-agiota, o que, caso se concretize, deve cair como uma bomba relógio no colo do governador Brandão.

OPERAÇÃO DA PF

Na última sexta-feira, 1, Eduardo DP foi um dos alvos da Polícia Federal (PF), que cumpriu mandados de busca e apreensão na cidade de Vitorino Freire contra supostos desvios na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) (reveja).

O município tem como mandatária a prefeita Luanna Rezende, irmã do Ministro das Comunicações Juscelino Filho.

A operação mirou contratos da empresa Construservice Empreendimentos, de propriedade do empresário.

ARVORE PODRE

Alvo certo da Polícia Federal (PF) por encabeçar diversos escândalos de corrupção, Eduardo DP virou uma espécie de arvore podre, daquelas que não dá fruto e nem sombra.

Depois dos vários escândalos, como é de conhecimento público, DP perdeu um grande espaço nos cofres do governo, hoje dominado pelo também empresário Fred Campos, dono da poderosa Qualitech Engenharia.

Na sinfra, o ex-agiota tenta agora voltar a faturar no governo usando os mesmos métodos de sempre, que envolve a fraude escancarada das licitações.

Cabe agora ao governador Carlos Brandão trazer, ou não, este problema para dentro do seu governo.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar contra um servidor do órgão por suspeitas de enriquecimento ilícito. A ação seria por incompatibilidades de patrimônio e salário de Lúcio Fernando Penha Ferreira, funcionário comissionado.

O pedido aponta supostas incompatibilidades entre a remuneração do cargo comissionado ocupado pelo servidor e sinais de riqueza ostentados por ele. Na decisão, o presidente do TJMA afirmou que é necessário investigar a situação para apurar indícios de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.

“A documentação do veículo Porsche Macan 2.0 Turbo indica que o valor de entrada pago pelo servidor foi de R$ 339.242,00 e o montante financiado foi de R$ 220.000,00 em 48 parcelas mensais no valor de R$ 6.495,07 (1D 3171793), sendo um reflexo do incremento patrimonial do servidor Lúcio Fernando Penha Ferreira (matrícula nº 185207) que a partir de 2018 experimentou um exponencial crescimento em aquisições de imóveis residenciais, salas comerciais, investimentos em ações e fundos, compras de moedas estrangeiras, tendo como ápice o surpreendentemente próspero ano de 2020”, diz a decisão.

E completa: “Outrossim, não passa despercebido que o exponencial aumento patrimonial de Lúcio Fernando Penha Ferreira (matrícula nº 185207) tenha ocorrido após seu ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o que pode ser verificado na análise das  declarações de imposto de renda anteriores ao ano de 2016 (quando nomeado E completa: “Outrossim, não passa despercebido que o exponencial aumento patrimonial de Lúcio Fernando Penha Ferreira (matrícula nº 185207) tenha ocorrido após seu ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o que pode ser verificado na análise das declarações de imposto de renda anteriores ao ano de 2016 (quando nomeado ao cargo de assessor de Desembargador pelo ATO-3402016) e posteriores a este período, de modo que há indícios de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito, ex vi do art. 9º VII da Lei nº 8.429/1992, ipsi literis: “adquirir, para si ou para outrem, no exercício de mandato, de cargo, de emprego ou de função pública, e em razão deles, bens de qualquer natureza, decorrentes dos atos descritos no caput deste artigo, cujo valor seja desproporcional à evolução do patrimônio ou à renda do agente público, assegurada a demonstração pelo agente da licitude da origem dessa evolução”.

Lúcio Fernando Penha, destacou que seu patrimônio não decorre exclusivamente da remuneração recebida pelo cargo no Tribunal de Justiça. Em manifestação na decisão, Penha cita que trabalha desde cedo e entrou no serviço público apenas em 2016. Ele fala ainda de sua experiência na advocacia privada e na venda de veículos para financiar a aquisição de um Porsche Macan, além de ser sócio de diversas empresas.

A documentação apresentada por Lúcio Penha, no entanto, não justifica sua evolução patrimonial desde seu ingresso no tribunal, levantando assim suspeitas. Assim, a Corte determinou a abertura do processo administrativo para apurar melhor o caso.

Via Blog do Linhares Jr.

Loja e fabricante não são obrigados a fornecer carregador quando um cliente adquire um aparelho celular. E mais, vender o carregador em separado não configura venda casada. Este foi o entendimento da Justiça, em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, resultado de ação que teve como partes demandadas o Magazine Luíza e a Apple Computer Brasil. No processo, uma mulher alegou que em abril de 2022, adquiriu junto à Magalu um iPhone 13, porém este foi vendido apenas com o cabo tipo C sem o ‘carregador USB-C de 20W’.

Acrescentou que não possui outro carregador ou dispositivo compatível com a entrada do cabo, impossibilitando o carregamento em computador ou em adaptadores tipo A, e que tal impossibilidade tornou o produto impróprio para uso. Destacou, ainda, que a prática comercial, de vender o carregador separado, é prejudicial ao consumidor, e configuraria venda casada. Em contestação a Apple Computer Brasil, preliminarmente sustenta a ocorrência da decadência em razão de a demandante ter apontado a ocorrência de vício no produto que o tornaria impróprio para o uso, no entanto o prazo para reclamar pelos vícios seria de noventa dias e que ao ingressar com a presente ação, já teria decorrido o lapso temporal.

Alegou, também, que a venda do aparelho celular sem o adaptador de tomada não onera o consumidor, pois o valor deste deixa de ser repassado ao consumidor. A demandada ressaltou, também, que não há venda casada, pois o adaptador de tomada não é fabricado exclusivamente pela Apple; o adaptador da Apple não é essencial para carregar a bateria do aparelho pois há outras formas disponível para realizar o carregamento, tais como carregadores sem fio, tomadas com saída USB-C, computadores, entre outros. A fabricante disse que informa no site e na embalagem do iPhone que o adaptador de tomada não acompanha o aparelho, cabendo ao consumidor optar ou não pela compra do aparelho. A demandada enfatizou que o fornecimento de aparelhos sem acessórios é uma prática de mercado adotada há tempos e está de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e com a legislação ambiental brasileira.

Daí, a venda dos aparelhos sem o adaptador de tomada foi adotada globalmente pela Apple, não havendo motivos para que os consumidores brasileiros sejam tratados de forma diferente. Por fim, afirmou que no caso não se configurou danos morais, pois ausente provas de que a autora tenha vivenciado qualquer dor moral. A outra demandada, Magalu, alegou que cumpriu com o seu dever de informação ao deixar claro o conteúdo da embalagem do produto adquirido, e que além disso a notícia da venda do celular sem acompanhamento do carregador/fonte foi amplamente divulgada, assim todos os consumidores já estariam cientes de que o carregador não acompanha o smartphone. Pediram pela improcedência dos pedidos.

RELAÇÃO DE CONSUMO

“Destaco primordialmente, que no caso sob análise, há a evidente relação de consumo, razão pela qual, o processo deverá seguir o disposto no Código de Defesa do Consumidor, inclusive a inversão do ônus da prova, conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor (…) Em relação à ilegitimidade passiva alegada pela ré Magazine Luíza, não deve ser reconhecida, pois, apesar de apenas comercializar o produto, integra a cadeia de consumo, auferindo lucro também pelas vendas que realiza, de forma que, deve responder solidariamente, por eventuais danos que produtos por si comercializados vierem a causar ao consumidor (…) Analisando o processo, entendo que não merecem prosperar os pedidos formulados na inicial (…) A ré demonstrou a ampla divulgação da sua prática de venda, consistente em ausência de não envio da fonte para o carregador, assim, caberia ao consumidor escolher comprar ou não o aparelho mesmo sem o fornecimento de tal item (…)  Assim, no caso em tela não há que se falar em vício no dever de informação pela parte requerida”, destacou a juíza Maria José França Ribeiro, titular da unidade judicial.

A Justiça pontuou que não há nenhuma evidência de que o aparelho celular comprado pela autora, para ser carregado, necessita exatamente do adaptador em comento. “Aliás, a ré mostrou a existência de outros carregadores compatíveis com aparelho adquirido, contrapondo a alegação da autora de que obrigou-se a comprar o carregador original, por impossibilidade de utilizar o aparelho após a primeira carga (…) Não se configura na situação em apreço, hipótese de venda casada, pois como já mencionado, não há nenhuma prova de que somente adaptadores fabricados pela Apple serviriam para carregar o celular (…) Não se verifica a suposta imposição da empresa para que o consumidor não comprasse apenas o produto que desejava, mas também outro de forma forçada”, esclareceu, decidindo pela improcedência da demanda.

O cenário fiscal em todo o país é de alerta para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com aumento de despesas e diminuição de receitas, gestores locais, das cinco Regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas. A nível nacional, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho. Somente no Maranhão, 111 Municípios de 193 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa 58%. Em 2022, no mesmo período, eram 21 (11% dos respondentes). Confira aqui o estudo completo.

Isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. No Maranhão, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 93 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. “Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras maranhenses estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R＄ 1 bilhão, e o atraso no pagamento de emendas parlamentares. A redução em emendas de custeio – do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 – é de quase 85%, passando de R＄ 829,3 milhões para R＄ 120,8 milhões. No total de emendas, a queda foi de R＄ 943,8 milhões para R＄ 290,9 milhões para o Estado. A cota-parte do ICMS, afetada pela LC 194/2022, recuou 16,3%.

Enquanto as despesas de custeio tiveram aumento de 17,3%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta mais decêndios menores do que o mesmo período de 2022. No primeiro decêndio de julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal.

Além disso, os gestores do Maranhão enfrentam o represamento de 24,5 milhões de procedimentos ambulatoriais e 189 mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, sendo necessários R＄ 367,4 milhões para equacionar a demanda; 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; 726 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União; e obras concluídas com mais de R＄ 219 milhões em recursos próprios sem repasse do governo federal.

Alvo da Superintendência Estadual de Combate à Corrupção – Seccor no último dia 17 agosto por envolvimento num forte esquema de lavagem de dinheiro, a empresa CCG Construções e Terraplanagem, de propriedade o empresário César Roberto Pereira, mantém contrato milionário em Serrano do Maranhão.

O município é comandado pela prefeita Val Cunha, do PL, mulher do deputado estadual Cláudio Cunha.

Com pouco menos de 11 mil habitantes, a administração municipal realizou um Registro de Preço referente aos serviços de locação de máquina pesadas com a construtora.

A informação consta em edição do Diário Oficial do Estado (DOEMA) do dia 3 de fevereiro.

Com prazo vigente de 1 ano, o contrato foi celebrado no dia 24 de janeiro.

O valor da licitação, pasmem, beira a casa de R$ 12 milhões.

É importante que o Ministério Público e os demais órgãos de controle façam um varredura nos pagamentos à empresa. Abre o olho MP !!!

Veja abaixo:

Um homem foi preso pela Polícia Federal no Maranhão, na manhã desta segunda-feira (29), na cidade de São José de Ribamar, na Grande São Luís. Ele é investigado pelo crime de estupro de vulnerável contra menores de idade. 

Segundo a PF, além dos estupros, o homem também produziu e armazenou imagens/vídeos de abuso sexual infantil, alguns dos quais constam no banco de dados ICSE, que é o banco de imagens de abuso sexual infantil gerenciado pela Organização de Polícia Internacional (Interpol).

O suspeito foi preso preventivamente durante a Operação Vindicta, na qual a Polícia Federal também deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão contra o mesmo investigado. Houve apreensão do celular do investigado, o qual será submetido a posterior exame pericial.

Por meio de dispensa de licitação, a secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL) contratou,  na última quarta-feira, 23, uma agência de viagem por quase R$ 1 milhão.

De acordo com publicação do Diário Oficial, a beneficiária das cifras é a Planet Tour Viagens e Turismo Ltda.

Localizada na Av. Cel. Colares Moreira, 400 – loja 09 – Jardim Renascença, em São Luís, a agência irá ‘abocanhar’ exatos R$ 889 mil para emissão de passagens áreas.

Procurado pela reportagem do Blog do Maldine Vieira, o secretário Naldir Vale afirmou que o dispensa foi realizada dentro da legalidade e que houve justificava técnica para contratação.

O secretário afirmou, ainda, que o contrato irá custear as passagens dos atletas do JEMs, e que o alto valor se explica pelo aumento nos valores das passagens áreas.

Veja abaixo:

A cidade de Bacabal foi palco de um evento marcante no último final de semana, quando mais de mil mulheres se reuniram na Avenida João Alberto para participar da III Corrida das Cheetaras. Organizada pela Denga Fitness e com apoio do deputado estadual Roberto Costa, o evento uniu esporte e conscientização em um esforço conjunto para combater a violência contra a mulher.

A corrida, realizada no mês de agosto em referência ao “Agosto Lilás”, ganhou destaque por focar exclusivamente em atletas mulheres. Enquanto a energia vibrante da corrida percorria a avenida, a mensagem de igualdade de gênero e empoderamento ecoava ainda mais alto.

O deputado Roberto Costa, conhecido por sua defesa incansável dos direitos das mulheres, esteve presente desde o início do evento. Além de apitar a largada, o parlamentar percorreu os estandes, que utilizaram a oportunidade para divulgar marcas e produtos, contribuindo para a economia local.

“É inspirador testemunhar a força e a determinação das mulheres que participam da Corrida das Cheetaras”, declarou o deputado Roberto Costa. “Estamos unindo esporte e conscientização para enfrentar um problema crítico em nossa sociedade: a violência contra a mulher. Eventos como esse mostram que juntos podemos criar mudanças significativas.”

A III Corrida das Cheetaras atraiu caravanas de atletas de vários outros municípios. O evento também contou com uma plataforma giratória 360° viabilizada pelo próprio deputado Roberto Costa. Mulheres fizeram fila para registrar o momento, aproveitando cada giro para celebrar sua força e empoderamento.

O encerramento da corrida foi marcado pela premiação das campeãs nas diversas modalidades, com o deputado Roberto Costa entregando pessoalmente as medalhas e troféus. Sua presença destacou ainda mais o compromisso em apoiar eventos que fortaleçam a igualdade de gênero e promovam a conscientização social.

A III Corrida das Cheetaras não apenas deixou uma marca na comunidade de Bacabal, mas também serviu como um lembrete poderoso de que, juntos, podemos transformar desafios em oportunidades e construir um futuro mais igualitário e pacífico.

Alvo do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) no bojo da operação ‘Maranhão Nostrum’, em 2021 (reveja aqui), o empresário Igor Castelo Branco, sócio proprietário da empresa Almeida e Lima, fez duas megas aquisições nos últimos dias.

Apontado nas investigações, à época, como um dos principais operadores financeiros do deputado federal Josimar Maranhãozinho, o empresário adquiriu, de uma só vez, dois carrões de luxo.

Trata-se de duas Range Rover Sport, ano 2023, zero km. O superesportivo de luxo foi lançado este ano e chegou ao Brasil com preço inicial de 985 mil, podendo chegar a casa dos 1,3 milhão.

Segundo apurou reportagem do Blog do Maldine Vieira, o operador financeiro comprou um para uso próprio e deu outro de presente para sua esposa.

Por conta do valor e alto padrão, pouquíssimas unidades são vistas pelas ruas da capital maranhense.

O dinheiro para tanto luxo explicasse nos altos contratos já mantidos por Igor Castelo Branco em prefeituras ligadas ao deputado.

No total, mais de 40 milhões foram movimentados via prefeitura de Zé Doca, Centro do Guilherme, e Maranhãozinho. 

Com estilo de vida esbanjador, Igor nunca escondeu de onde vinha tanto dinheiro.

Levantando do Blog do Maldine Vieira apura, agora, se o empresário ainda vem mantendo contrato nas prefeituras ligadas ao deputado, ou se a operação do Gaeco foi o suficiente para freia-lós.

O pré-candidato a prefeito e empresário Márcio Flávio dos Santos Abreu, o Márcio Hominho, mantém a liderança com folga na corrida pela prefeitura de Bacuri-MA. 

Filiado ao Partido Liberal (PL), MH, como é conhecido, tem 57,2% das intenções de votos, enquanto o candidato do atual prefeito detém 29,2%.

Os dados são do conceituado instituto de pesquisa econométrica e foram divulgados neste sábado, 26.

O pré-candidatura do empresário vem sendo muito bem aceita na sede e zona rural do município, o deverá chanceler sua chegada executivo municipal na eleição que se aproxima.

Veja abaixo os dados da pesquisa: