O Blog do Maldine Vieira disponibiliza abaixo o áudio em que o presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores – PT, Augusto Lobato, confirma sua preferência pela candidatura do vice-governador Carlos Brandão ao Palácio dos Leões.
Conforme publicado por este blog na tarde desta terça-feira, 30, a declaração de Augusto Lobato acabou desmoralizando a ínfima pré-candidatura do secretário Felipe Camarão (reveja).
A declaração revela, sobretudo, a pequenez de Camarão que não tem sequer a preferência do presidente do próprio partido na corrida rumo à 2022.
O prefeito em exercício de Tuntum, Nelson do Nanxi teve uma agenda cheia nesta terça-feira (30), na capital São Luís.
Logo pela manhã Nelson do Nanxi e o presidente da Câmara, vereador Ivalto Chaves foram recebidos pela deputada estadual Dra. Cleide Coutinho em seu gabinete na Assembleia Legislativa. Na ocasião foi conseguido junto a deputada uma ambulância e um poço artesiano para o povoado Cocal de Dentro.
Nelson do Nanxi e Ivalto Chaves também estiveram na Secretaria das Cidades onde foram recebidos pelo secretário Márcio Jerry, quando foi tratado sobre a conclusão do asfalto do povoado São Lourenço e um campo de futebol para o povoado Belém.
Na sessão ordinária desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 338/21, de autoria do Executivo Municipal, que concede abono aos profissionais da rede de educação básica de São Luís, considerado informalmente como 14º salário.
A discussão do projeto iniciou na sessão do dia 23 de novembro. Na ocasião, o plenário aprovou duas emendas, sendo uma delas apresentada pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e a outra pelo Coletivo Nós (PT).
Ainda naquele dia, a sessão ordinária foi suspensa e retomada apenas nesta quarta-feira, 30, com a apreciação de uma emenda ao PL nº338/21, de autoria do vereador Marquinhos (DEM), que propunha que os profissionais da educação recebessem o 15º salário, além do abono já previsto no projeto. No final, a emenda foi rejeitada pelo plenário após votação.
Discussões – No início das discussões, o vereador Raimundo Penha (PDT) levantou um debate sobre o abono. “O abono é algo que os entes federados usam para chegar ao percentual mínimo que tem que ser gasto com pessoal, que é 70,1%. A visão que eu tenho é que, quanto mais aumentarmos isso, só vai aumentar a quantidade de parcelas, pois a Prefeitura vai ter que pagar o mesmo valor, que é a sobra do Fundeb”, disse, defendendo que o valor seja pago integralmente de uma vez.
O vereador Marquinhos, por sua vez, destacou que os profissionais da educação de São Luís foram fundamentais durante a pandemia de Covid-19 e defendeu que a categoria recebesse um 15º salário.
“Sabemos que a educação de São Luís, ao longo deste ano de 2021, só tem 12 escolas funcionando. O dinheiro de manutenção dessas escolas, portanto, não foi usado. A Prefeitura tem que gastar 25% de seu orçamento com a Educação, sendo 75% deste montante deve ser destinado aos recursos humanos. Nós estamos encerrando o ano sem o funcionamento da maior parte das escolas, sendo milhões de reais, cujo valor exato desconhecemos, porque não houve prestação de contas”, enfatizou.
Em seguida, Raimundo Penha voltou a pedir a palavra, explicando que, se pago em parcela única, seguindo o texto do PL, o benefício, considerado um abono, chega às mãos
dos profissionais de educação sem incidência de tributação, como desconto de aposentadoria. Se, ao contrário, for pago em forma de 14º e 15º salário, os trabalhadores teriam prejuízos financeiros em função dos descontos.
O vereador Ribeiro Neto (PMN) explicou que a Gestão Municipal não teria condições de pagar o 14º e o 15º salário ao mesmo tempo. “Sugiro que aprovemos o texto da forma que o Executivo mandou, autorizando o 14º salário e, em outro momento, podemos discutir o pagamento de um novo abono”, disse.
Francisco Carvalho (Pros) e Concita Pinto (PCdoB) defenderam votar contra a emenda de Marquinhos para que os professores pudessem receber o pagamento a tempo, ainda em dezembro.
O debate foi encerrado com um discurso de Marquinhos destacando que a Prefeitura tem que cumprir o que está na Lei, de gastar 25% de seu orçamento com a Educação. “Quantos secretários vieram aqui prestar contas? Se há dinheiro, por que o prefeito não pode pagar? Se há dinheiro sobrando, que ele devolva para os profissionais das escolas de nossa cidade”, enfatizou.
Após a emenda ter sido rejeitada pelo plenário da Câmara, o PL nº338/21, que estava tramitando em regime de urgência, foi novamente encaminhado ao Executivo Municipal para que fosse sancionado.
O presidente do Partido dos Trabalhadores – PT no Maranhão, Augusto Lobato, afirmou que sua preferência – assim como a de Flávio Dino, também é pela candidatura do vice-governador Carlos Brandão.
A afirmação foi feita na noite desta segunda-feira, 29, durante entrevista à jornalistas na porta do Palácio dos Leões.
“A posição pessoal do governador é de apoio ao Brandão e a minha posição pessoal também é de apoio ao Brandão” disse.
Sem perceber, Lobato acabou desmoralizando o secretário de Estado de Educação Felipe Camarão, que busca candidatura pela sigla.
Augusto Lobato afirmou ainda que não é descartada a possibilidade da chapa Brandão/Camarão.
Portando, de acordo com as declarações do próprio presidente do PT, a pífia pré-candidatura de Camarão ao governo deve morrer ainda na beira da praia.
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís instaurou, em 29 de novembro, inquérito civil contra o Município de São Luís, Consórcio Central, Consórcio Via SL, Consórcio Upaon-Açu, Viação Primor LTDA e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET). A investigação tem por objetivo apurar o custo real do serviço de transporte da capital e as receitas obtidas pelas empresas concessionárias, bem como a instituição de subsídio tarifário pela Prefeitura de São Luís.
A finalidade é verificar se há lesão aos direitos dos usuários do serviço público de transporte coletivo. O documento foi assinado pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti.
Para instaurar a investigação, o Ministério Público levou em consideração a greve deflagrada na madrugada do dia 21 de outubro de 2021 pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e encerrada no dia 1º de novembro de 2021, após 12 dias de paralisação total do serviço público de transporte coletivo.
Outro fato foram as medidas anunciadas pelo Executivo Municipal para o encerramento da greve, com a criação do Cartão Cidadão e a instituição de subsídio tarifário, correspondente ao repasse mensal no valor de R$ 4 milhões ao sistema de transporte coletivo de São Luís.
Um preso custa aos cofres dos Maranhão, em média, o valor de R$ 1.980 por mês. É o que revela um estudo inédito obtido com exclusividade pelo g1 e pela GloboNews. O valor está acima da média nacional, que foi de R$ 1.800 por preso — a diferença no custo per capita, porém, chega a 340% na comparação entre estados brasileiros.
Para chegar aos valores, foram feitas solicitações via Lei de Acesso à Informação às unidades da federação. E, apesar de desde 2012 uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) estabelecer parâmetros para a aferição do custo de cada preso, poucos estados seguem tais critérios.
O CNPCP lista como custos as despesas com pessoal (salários dos agentes e outros encargos), transporte, material de limpeza, água, luz, telefone, lixo, esgoto, itens de higiene, alimentação, atividades educacionais, recursos de saúde, entre outros.
O documento foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
O governador Flávio Dino, do PCdoB, acaba de anunciar o nome do vice-governador Carlos Brandão como candidato do grupo na sucessão ao palácio dos leões.
O anúncio foi feito agora pouco na sede do palácio durante reunião com diversos partidos políticos.
A produção do Harém da Maizena emitiu, na manhã desta segunda-feira (29), nota de esclarecimento sobre a briga generalizada que tomou conta do evento na noite de ontem.
Vídeos mostraram cenas de uma verdadeira guerra ocorrida durante a festa realizada na tom music, no bairro Turu, em São Luís.
Em nota a produção classificou a confusão como um “pequeno desentendimento”, que teria culminado num “breve tumulto”.
Sobre a postagem feita por este blog na rede social Instagram, a nota afirma que é inverídica a notícia de que tenha se tratado de briga entre facções.
A produção afirma ainda que a segurança agiu de forma eficaz para conter o tumulto, e que está tomando as ‘medidas cabíveis’ contra páginas que propagaram notícias falsas sobre o ocorrido.
Veja abaixo as cenas de terror registradas na noite deste domingo (28) durante o evento:
A prefeitura municipal de Estreito-MA, comandada pelo ex-deputado Léo Cunha, do PL, assinou na última segunda-feira (22) contrato quase milionário para decoração natalina.
Realizado por meio de Ata de Registro de Preço, a licitação teve como objetivo a contratação de empresa para aquisição de material elétrico e luzes natalina, com instalação, para ornamentação de natal do município.
O contrato foi assinado com a empresa JR Soares Atacadista Eirelli, localizada na cidade de Palmas, no Tocantins.
Dividida em cinco Lotes, o contrato tem valor global de R$ 785 mil e prazo de vigência de 12 meses.
O município de Estreito é localizado na Região Tocantina, no Sul do Maranhão, e tem 42 mil habitantes.
Léo Cunha integra a cúpula do deputado federal e pré-candidato ao governo Josimar Maranhãozinho, conhecido por atuar na ‘sangria’ dos cofres públicos de prefeituras comandadas por prefeitos do Partido Liberal – PL.
O aliado do prefeito ganhou ainda fama nacional após ser alvo de operação da Polícia Federal (PF) por desvios milionários na saúde durante a pandemia (reveja).
Veja abaixo trecho do contrato para decoração natalina: