Mês: junho 2021 Page 2 of 5

Uma verdadeira onda de assaltos vem tomando conta de São Luís nos últimos meses. Os ludovicenses estão sendo obrigados a conviver com a insegurança diária, enquanto a criminalidade avança.

Em São Luís já é comum conhecer alguém ou algum estabelecimento que tenha sido vítima de assalto nos últimos três meses. A ousadia e certeza de impunidade dos bandidos impressionam.

Os roubos vão desde um simples aparelho celular de alguém na rua à grandes estabelecimentos.

O que chama atenção no entanto, é que muitos desses assaltos são registrados por câmaras de segurança e mesmo assim nada acontece.

Na contramão dessa onda de violência está o Secretário de Estado de Segurança Pública Jefferson Portela, que já declarou oficialmente que é pré-candidato a deputado federal.

De dentro do gabinete na SSP, Portela parece não enxergar o que vem acontecendo na capital maranhense. Sem dá uma resposta efetiva à população, o secretário demonstra estar exclusivamente empenhado em sua pré-candidatura.

De acordo com fontes do blog do Maldine Vieira, o secretário vem, inclusive, usando o gabinete da SSP como sala de reuniões políticas.

Recebendo lideranças políticas diariamente de diversas partes do maranhão, Portela dá claros sinais de que não medirá esforços no uso da máquina pública para chegar à câmara federal. O fato é grave e deve chamar atenção do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Uma verdadeira bomba deve estremecer às estruturas palacianas nos próximos dias. Publicado no Diário Oficial do Estado (DOEMA) na edição do dia 9 de junho, o Aviso de Ratificação de Homologação traz novos desfechos sobre o Processo Administrativo 0160176/2016, referente a contratação de empresa para construção de 2.048 unidades habitacionais para servidores públicos do maranhão. O valor estimado para construção do empreendimento é de R$ 225 milhões.

O local reservado para construção das unidades é no Parque Independência, onde era realizada a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema).

Em 2016, quando iniciou-se o rito licitatório para contratação da empresa, a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID) chegou pré-qualificar três das cinco licitantes: CONSTRUTORA AMORIM COUTINHO, CANOPUS CONSTRUÕES E ENGEPLAN ENGENHARIA.

Inconformada com o resultado do certame, a Amorim Coutinho protocolou recurso junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL) pedindo a desclassificação da ANGELPAN, sob alegação da não apresentação da cédula de identidade do procurador da empresa. A comissão então julgou procedente o recurso e desclassificou a empresa.

A partir daí, formou-se um consórcio em torno da licitação multilionária, formado pela CANOPUS CONTRUÇÕES E AMORIM COURTINHO. De acordo com dados divulgados à época, a Canopus ficaria com 40% dos serviços, enquanto a Amorim Coutinho com a maior fatia do bolo, 60%. Daí pra frente, ninguém sequer ouviu falar em algum tipo de movimento em torna da licitação.

No entanto, 5 anos depois, a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID) sob comando do deputado federal licenciado e braço direito do governador Flávio Dino, Márcio Jerry, deu novos capítulos a novela da tão esperada licitação.

Assinado no último dia 2 de junho, o Aviso de Ratificação de Homologação, por motivo desconhecido, tornou a Construtora Amorim Coutinho única pré-qualificada para a licitação. Em tese, de acordo com a publicação, a secretaria considera que a construtora tem capacidade para realizar os serviços sozinha, sem a necessidade de um ‘consórcio’.

O QUE DIZ A PUBLICAÇÃO

A publicação diz: Homologo o procedimento em epigrafe, declarando pré-qualificada a empresa abaixo relacionada para futura contratação com a Caixa Econômica Federal.

Amorim Coutinho Engenharia e Construções, que passará a ser a única sócia da SPE Residencial Parque Independência LTDA, no valor total de R$ 225,792.000,00 (duzentos e vinte e cinco milhões e setecentos e noventa e dois mil reais), a se executado pela empresa.

POLÊMICA

O nome da Amorim Coutinho sempre gerou polêmica e suspeita em torna da licitação multimilionária. À época, a secretaria era comandada por Flávia Alexandrina, ex-funcionária executiva da construtora e ex-diretora da Caixa Econômica Federal (CEF), fato que levantou várias discussões no plenário da assembleia legislativa do maranhão sobre a imparcialidade do certame. Alguns deputados chegaram pedir investigação federal sobre o caso.

LIGAÇÃO COM GOVERNO

Além da ex-funcionária da construtora no comando da pasta, outro fato ainda mais escandaloso tomou conta da licitação: a estreita ligação com o governador Flávio Dino.

Flávio Dino era amigo pessoal do ex-prefeito, ex-deputado, e ex-presidente da assembleia legislativa do maranhão Humberto Coutinho – já falecido, apontado, sobretudo, como padrinho político de Dino. A empresa pertence ao irmão de Coutinho, Eugênio de Sá Coutinho Júnior.

Além da estreita ligação com o chefe do executivo estadual, a Amorim Coutinho se consolidou como uma das principais doadoras de campanha de Flávio Dino e de seus aliados, o que evidenciava um possível favorecimento.

FALTA DE PUBLICIDADE

Outro fato que chama atenção em torno da licitação é a falta de publicidade. Apesar da nova publicação do aviso de ratificação da homologação de pré-qualificação, pouquíssimas informações estão disponíveis em portais oficiais de transparência. No Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por exemplo, não há qualquer informação sobre o andamento da licitação, o que gera ainda mais suspeita em torno do certame.

A não publicação dos atos administrativos pode acarretar a sua invalidação, na qual se desestrutura por falta da eficácia e da moralidade, sendo estas primordiais para o andamento da Administração Pública.

OUTRO LADO

Procurado pela reportagem do Blog do Maldine Vieira, o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID) Márcio Jerry afirmou “A publicação trata-se de uma declaração de que a empresa foi qualificada, e do processo anterior de um consórcio remanescente. informação para a CEF que avaliará a possibilidade ou não da operação” (sic).

Indagado sobre o então consórcio que envolvia a construtora Canopus, e a falta de publicidade dada a licitação, o secretário não retornou às mensagem.

O encontro aconteceu hoje (16), em Brasília, onde o prefeito está em busca de mais benefícios para o município de Pinheiro. Graças a iniciativa e boa articulação de Luciano a Princesa da Baixada tem obtido bons investimentos. Dessa vez em reunião com o senador Weverton, que além de parceiro político é amigo do prefeito, a conversa girou em torno da celeridade do início das obras do hospital do Câncer, que será construído na cidade.

Durante a reunião, Weverton e Luciano estiveram em contato com o Instituto que vai realizar a obra do hospital, ficou estabelecido que agora resta apenas aguardar o repasse da bancada Federal para que seja possível anunciar o início das obras, previsto para o segundo semestre deste ano de 2021.

“Assumi um compromisso, de desenvolver a minha terra, de levar melhor qualidade de vida e bem estar para a população da minha cidade. Já consegui realizar muito, e fico feliz por ver o resultado de todo o nosso esforço no trabalho de proporcionar benefícios em todas as áreas. O hospital do câncer é um avanço tremendo não só para Pinheiro, mas para toda a baixada, que precisa desse atendimento. Estamos dando celeridade e muito em breve estaremos iniciando as obras desse importante empreendimento”, disse Luciano Genésio.

A Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão ingressou, nesta terça-feira, 15, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Luzivete Botelho da Silva. O motivo são irregularidades na execução de um convênio para a realização do Carnaval de 2016.

O convênio n ° 042/2016, firmado entre a Prefeitura de Itinga do Maranhão e a Secretaria de Estado da Cultura teve as suas contas reprovadas. De acordo com a Secretaria, foram encontradas irregularidades nos procedimentos licitatórios para a execução do contrato, orçado em R$ 66.950,00.

Entre as irregularidades estão divergências entre o valor total pago e de pagamentos efetuados em relação ao plano de trabalho; ausência de termo de referência da licitação; falta de notas de empenho; e extrato do valor de R$ 2.008,50 restituído à Secretaria Estadual, entre outras.

Além de violar os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade na administração pública, “a conduta da ré causou danos ao erário, que, em razão do desfalque financeiro decorrente do convênio cujas contas foram reprovadas, à vista do dinheiro cuja destinação não se sabe ao certo, ficou impedido de celebrar novos convênios em prol da população”, explica, na ação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira.

Se condenada por improbidade administrativa, Luzivete Botelho estará sujeita ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócia majoritário, pelo prazo de cinco anos.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, se reuniu na manhã desta terça-feira, 15, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nonato Lago, juntamente com as equipes técnicas da Famem, TCE, e do município de Igarapé Grande. 

Erlanio solicitou esclarecimentos do TCE sobre o levantamento divulgado ontem pelo Tribunal acerca das verbas federais destinadas às ações de combate à pandemia causada pelo coronavírus (Covid 19). Segundo os dados divulgados pelo Tribunal, 19 municípios aparecem com “gasto zero”, o que indicaria falta de transparência com os recursos de combate à pandemia, não condizendo com a realidade.

O próprio município de Igarapé Grande, administrado pelo presidente da Famem, aparece entre os que não teriam dados dos gastos com a pandemia. Erlanio apresentou ao TCE os dados que demonstram que todos os gastos estão devidamente expostos no Portal da Transparência e alimentados no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop). Assim, não teria razão para Igarapé Grande e outros municípios que igualmente zelam pela probidade e transparência serem expostos em situação de constrangimento público.

“Nós temos um grande apreço pelos órgãos de controle. Mas da forma como foram divulgados os números, foi aberta margem para que outros os deturpem. Recebemos um município nas últimas colocações e agora estamos entre os 20 primeiros do Ideb. Fizemos um grande esforço junto com a equipe para usar bem os recursos e combater a pandemia. Instalamos o Centro de imagem, Usina de oxigênio, enfim, um grande esforço, para sermos colocados em uma situação de não ter investido ou não ter dado a devida transparência. É uma situação de muita injustiça”, elencou Erlanio Xavier. 

O presidente do TCE explicou que os dados são preliminares e que o problema deve estar relacionado à parametrização do sistema. Ele afirmou que o TCE não fez juízo de valor sobre os gastos e deixou claro que houve apenas a divulgação de acordo com os dados coletados.

O secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex Melo, explicou aos representantes da Famem que existe um filtro de despesas com Covid separado no sistema e seria necessária a alimentação das despesas neste filtro e por isso alguns municípios poderiam não ter alimentado estas informações no espaço destinado e por isso apareceram com “zero” gastos de covid.

A equipe da Famem argumentou que a instrução normativa sobre a alimentação do Sacop deveria ter sido melhor publicizada. Também foi argumentado que muitas licitações já estavam em andamento e os recursos foram usados no combate à pandemia. Existe uma nota técnica que permite utilizar licitações já concluídas para Covid. E não teria como atualizar estas no Sacop.

Ao final, ficou estabelecido que o TCE, a fim de evitar o constrangimento desnecessário com a opinião pública, irá emitir uma nota para que nestes casos, solicitar ao gestor a exposição de motivos. Assim, notificará o município para uma explicação rápida nessa situação, com um curto prazo, que deve ser de cinco dias. Desta forma, antes da divulgação do TCE, o gestor terá oportunidade de explicar qual o problema.

O presidente Erlanio Xavier disse que ficou satisfeito com a solução para evitar novos problemas. “A grande maioria dos gestores tem feito um grande esforço para combater a pandemia. Posso falar por mim, que tenho todo cuidado em aplicar bem e dar o máximo de transparência aos gastos dos recursos públicos. Então, apenas por uma questão técnica do sistema, acabamos sendo expostos como se não estivéssemos dando a devida transparência. Por isso, estamos sempre abertos ao diálogo com os órgãos de controle. Com a solução que pactuamos hoje, evitamos uma divulgação precoce de um dado que leva a interpretações equivocadas e algumas vezes até maldosas”.

O presidente do Moto Club, Natanael Jr., recebeu alta hospitalar nesta terça-feira, em São Luís, após ter contraído Covid-19. O dirigente rubro-negro, que estava internado desde o dia 27 de maio, saiu emocionado e com homenagem dos profissionais de saúde.

Natanael testou positivo para Covid-19 um dia antes da segunda partida da final do Maranhense, entre Moto Club e Sampaio Corrêa, no dia 22 de maio. Nos primeiros cinco dias, tentou ficar em casa se recuperando, mas acabou sendo levado ao hospital Carlos Macieira.

Inicialmente, o mandatário do Papão do Norte ficou na enfermaria por mais cinco dias. No dia 1º de junho, os médicos detectaram uma piora no quadro de saúde de Natanael, e assim, ele foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Ele precisou de auxílio para a respiração, mas não chegou a ser intubado. Após a liberação, o presidente do Moto Club ficará em repouso por mais alguns dias antes de retornar as atividades no CT Pereira dos Santos.

Na manhã desta segunda-feira (14), o deputado Roberto Costa visitou o município de Alcântara ao lado do vice-governador Carlos Brandão, o secretario da Saúde do Maranhão Carlos Lula, juntamente com o prefeito Padre Wiliam, e o deputado Duarte Junior. Para firmar parcerias com o governo do estado.

O governo do Maranhão organizou um mutirão para incentivar a campanha de imunização contra a Covid-19 no município de Alcântara .O deputado acrescentou. “Momento de muita alegria para nós, conseguimos essa parceria importante para que a gente possa tornar Alcântara o primeiro município do Brasil a ser completamente imunizado, isso é uma vitória significativa para a cidade, o Maranhão e o país”.

Além disso, o parlamentar contou com a parceria do governador Flávio Dino e do vice-governador Carlos Brandão, e o secretário de estado Carlos Lula, abraçaram a causa e a cidade se tornará o primeiro município do Brasil a imunizar a população a partir dos 18 anos. A cidade já conta com mais de 15 mil pessoas vacinadas com a primeira dose. O município é caracterizado pela grande presença de quilombolas, um dos grupos inseridos no público-alvo da campanha de vacinação contra a Covid-19.

O secretário Carlos Lula ressaltou, “Quero enfatizar o deputado Roberto Costa e o prefeito Padre Wiliam que sempre pediram a priorização da cidade por ser uma população quilombola, e através desses pedidos iremos conseguir trazer esses benefícios a toda população, e que nos próximos dias todo o município deverá ser alcançado com a vacina’’.

Brandão enfatizou ainda que, “É uma conquista muito grande, nós já somos um estado em que tivemos o melhor desempenho no combate a covid do Brasil, e Alcântara sem dúvida vai ser a primeira cidade a ter a vacinação de pessoas adultas, daqui a 10 dias nós teremos toda a população vacinada”.

O prefeito, Padre Wiliam, agradece a parceria com o Governo do Estado. “Somente unidos e firmes no propósito contra o vírus é que iremos vencer a pandemia em busca de dias melhores”, disse o gestor municipal.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), convocou os demais parlamentares para a participar de uma sessão extraordinária a ser realizada nesta quarta-feira, dia 16, às 10h de amanhã, por meio do Sistema de Deliberação Remota. A sociedade ludovicense poderá acompanhar a sessão ao vivo por meio do canal do Youtube da Casa Legislativa.

A sessão será realizada por videoconferência, em sala de votação virtual, por causa da suspensão das atividades presenciais na Casa, tendo em vista o aumento da quantidade de casos de Covid-19 na capital maranhense. Segundo o documento de convocação, assinado e datado desta terça-feira, 15, “a sessão extraordinária, na forma do artigo 135, §§ 1º e 3º e artigo 136, todos do Regimento Interno, terá todo o seu tempo destinado à Ordem do Dia”.

As proposições a serem apreciadas na sessão extraordinária deverão ser disponibilizadas ainda hoje no menu “Ordem do Dia”, localizado na página inicial do site da Câmara de São Luís.

Parlamentares durante a sessão plenária remota realizada na manhã desta terça-feira

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (15), em votação final, mais três Projetos de Decreto Legislativo (PDL) baixados pelos municípios de Codó, Raposa e Alto Alegre do Pindaré, por conta da pandemia de Covid-19. Agora, as matérias irão à sanção governamental. 

Os três projetos, que tratam dos decretos baixados pelos prefeitos e que dizem respeito ao estado de calamidade pública nesses municípios, foram relatados pelo deputado Wendell Lages (PMN) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). São eles: 051 (Raposa), 052 (Codó) e 053 (Alto Alegre).

Justificativas

Em suas justificativas, os prefeitos garantem que os decretos visam facilitar a contratação de serviços e a aquisição de produtos e medicamentos importantes para que as prefeituras possam enfrentar a pandemia.

Vários municípios já decretaram estado de emergência e tiveram as medidas sacrameantadas, entre eles, Paço do Lumiar, Fortuna, Governador Archer, Bacuri, Paulino Neves, Caxias, Governador Nunes Freire, Riachão, Nina Rodrigues, Magalhães de Almeida, Bela Vista, Luís Domingues, Porto Rico, Amapá, Graça Aranha, Formosa da Serra Negra, Tuntum, Vitorino Freire,  Barreirinhas, Vitória do Mearim e Barra do Corda.

Funcionário da TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA fizeram novas denuncias no último sábado (12) contra a empresa.

Por mensagem via aplicativo WhatsApp, um funcionário diz que a empresa vem fazendo, de maneira criminosa, corte de parte dos salários de todos os vigilantes.

Isso mesmo. Além de receberem seus salários atrasados, os funcionários ainda são obrigados a ‘engolir seco’ um corte de 25%.

Além das denuncias de atraso e corte salarial, o denunciante cita uma possível ligação entre a empresa e o senador maranhense Weverton Rocha.

Sem entrar em muitos detalhes, o funcionário diz ao final da mensagem, “Essa empresa é totalmente ligada ao senador Ewerton Rocha” (sic).

A empresa, alvo de várias matérias deste blog, é suspeita de ter fraudado uma licitação milionária ainda no final de 2020 e, a partir daí, conseguiu migrar para gestão de Eduardo Braide.

Vale lembrar que, coincidência ou não, algumas empresas que ‘operaram’ na gestão de Edvaldo Holanda Júnior continuaram a faturar na gestão de Braide, entre elas a MAXTEC, ENTER PROPAGANDA E MARKETING, E TRANSPORTER SEGUNRANÇA PRIVADA. As três empresas, para se ter ideia, tiveram faturamento multimilionários nos mandatos de Edivaldo Jr.

Esses fatos, ainda que de maneira distante, podem indicar para uma possível ligação com o Partido Democrático Trabalhista (PDT), comandado pelo senador Weverton Rocha no Maranhão. Vale lembrar também, que o partido foi peça chave para vitória de Eduardo Braide em 2020, o que reforça ainda mais às suspeitas.