O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado da presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) e vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), recebeu, na tarde desta quinta-feira (29), o cantor e compositor maranhense, Elias Monkbel. O artista, nascido no município de Lago Verde, viralizou nas redes sociais com a música “O Carpinteiro” que ganhou coreografia de famosos na internet.
“É razão de alegria receber o cantor Elias Monkbel, um conterrâneo maranhense, que já acompanhávamos há algum tempo e que agora estourou em todo o Brasil e no exterior, o que nos causa muita satisfação ver este artista popular divulgando o Maranhão e mostrando um pouco mais da nossa música”, destacou o chefe do Legislativo.
Fã do cantor, Ana Paula Lobato também falou da satisfação de recebê-lo e desejou-lhe sucesso. “É motivo de muita alegria receber esse artista maranhense, de quem já éramos fãs e que, agora, faz esse sucesso estrondoso em todo o país. Espero que ele possa mostrar, ainda mais, o seu valor e levar o melhor do Maranhão a todos os cantos do Brasil”, disse.
Na visita, em um momento de descontração, Elias Monkbel soltou a voz e cantou alguns dos seus maiores sucessos, entre eles “O Carpinteiro”, “Conto de Fadas” e “Virou Arritmia”, canções que o transformaram, recentemente, em um dos artistas mais ouvidos nas redes sociais e em aplicativos de música.
O artista destacou a alegria de visitar a Assembleia e apresentar seu trabalho. “Para mim, é surpreendente estar aqui. Ter o meu trabalho reconhecido nacionalmente e internacionalmente é algo que sempre sonhamos. Hoje, estou vivendo, literalmente, um conto de fadas”, disse ele, fazendo alusão a uma das músicas que caíram no gosto do público.
A prefeitura municipal de Turilândia-MA, administrada por Paulo Curió, antecipou para está quinta (29) o pagamento dos servidores efetivos e contratados do município.
A medida visa aumentar o poder de compra dos servidores, gerando incentivo econômico para o comércio local tendo em vista a aproximação do feriado do dia do trabalhador, comemorado neste sábado (01).
O Ministério Público do Maranhão recomendou, nesta quarta-feira, 28, ao prefeito de São Bento, Carlos Dino Penha, que, juntamente com a secretária de Educação, Maria Cristina Botelho Silva Pereira, adote providências para anular, de imediato, o processo seletivo simplificado para contratação de professores e monitores da rede municipal de ensino, que foi regido pelo Edital 01/2021.
A Recomendação, assinada pela promotora de justiça Laura Amélia Barbosa, orienta que a anulação deve incluir todos os atos, processos, avaliações, recursos, incidentes, resultados e qualquer ato de admissão, contratação, nomeação e posse das pessoas selecionadas a partir do certame, sob pena de os gestores serem responsabilizados civil e criminalmente.
Foi fixado o prazo de 10 dias para que as autoridades municipais de São Bento comuniquem ao Ministério Público o acatamento da Recomendação, encaminhando decisão ou decreto de anulação do processo seletivo simplificado. O descumprimento da medida levará ao ajuizamento das ações cíveis cabíveis e à responsabilização por improbidade administrativa.
A Lei Municipal 01/2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no Município de São Bento”, foi objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade, pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Segundo Laura Amélia Barbosa, foram levadas ao Ministério Público inúmeras reclamações apontando, em tese, falhas na realização do certame, especialmente a ausência de critérios objetivos de escolha, proporcionando violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e isonomia.
IRREGULARIDADES
Após análise do referido Edital e da pontuação final conferida aos aprovados/classificados, a representante do Ministério Público observou várias irregularidades/ilegalidades, entre elas: o prazo exíguo para inscrição (somente nos dias 3 e 4 de março de 2021), com a proibição de que fosse feita por procuração, além da exigência de entrega presencial da documentação, afrontando as normas sanitárias de prevenção ao contágio da Covid-19.
Também foram detectados casos de aprovados com pontuação incompatível com a documentação exigida no item 7.2 do edital – não tendo a secretária de Educação conseguido explicar tal disparidade.
O item 2.1 do edital aponta, como exigência mínima, a apresentação de certificado de conclusão do magistério, para o candidato concorrer a uma vaga para o cargo de monitor de sala de aula. Porém, na relação de aprovados, aparecem candidatos que sequer apresentaram tal certificado.
Foi verificado, ainda, que muitos candidatos aprovados se valeram de certidão afirmando que estavam apenas no primeiro período do curso de graduação, embora o item 7.2 do Edital exigisse que o candidato já tivesse concluído, pelo menos, 50 % do curso.
“Constatou-se que, dentre os reclamantes, há quem possua graduação em educação, pós-graduação, vários cursos na área de formação continuada e anos de experiência, que, entretanto, não foram aprovados”, acrescentou Laura Amélia Barbosa.
O prefeito Luciano anunciou o seu presente aos servidores efetivos do município, a antecipação de 50% do 13º salário neste dia 1º de maio, data em que comemoramos o dia do trabalhador. O objetivo da decisão, além de dar uma forcinha para os funcionários que estão no aperto é aumentar o poder de compra dessas pessoas, um bom incentivo econômico para o comércio.
Os valores serão repassados no dia 1º para as respectivas contas e cada funcionário poderá realizar o saque e aproveitar o extra. Além da antecipação de 50% do 13º, também será realizado o pagamento dos servidores cujo calendário está previsto para o dia 1 de cada mês.
“O planejamento e responsabilidade tem nos feito conseguir arcar com todos nossos compromissos, de forma prioritária o pagamento de nossos servidores. Continuo, junto com toda a equipe municipal e parceiros, fazendo esforços para que a economia local flua sem causar tantos danos à população. Por conta do nosso compromisso com o povo, conseguimos mais 2 milhões para impulsionar a economia em Pinheiro em novos projetos que serão anunciados em breve”, disse Luciano Genésio.
TCE emite parecer prévio pela desaprovação das contas de Josimar; inelegibilidade ‘bate’ à porta…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu, em sessão plenária do dia 3 de março, parecer prévio pela desaprovação das contas de governo do deputado federal Josimar Cunha Rodrigues, o Josimar Maranhãozinho.
O parecer acompanha manifestação do Ministério Público de Contas (MPC), que apontou irregularidades no Balanço Geral das Contas do município de Maranhãozinho em 2011, período em que Josimar foi prefeito.
O MPC enumerou pelo menos 14 irregularidades praticadas por Josimar naquele ano. Entre elas estão a ausência de procedimento licitatório referente à aquisição de cimento; locação de palco, sonorização, e estrutura metálica; locação de veículo, contratação de serviços de terceiros, pessoa física e jurídica, sem respaldo legal, e a realização de saques bancários, sem a comprovação da despesas no montante de R$ 306 mil.
Como medida, o TCE ordenou o envio à Procuradoria-geral de Justiça do Estado uma via do parecer prévio, acompanhada da documentação necessária para ajuizamento de eventual ação.
Estiveram presentes à sessão os Conselheiros Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior (Presidente), Raimundo Oliveira Filho, Álvaro César de França Ferreira, João Jorge Jinkings Pavão, Edmar Serra Cutrim, José de Ribamar Caldas Furtado, os Conselheiros-Substitutos Antônio Blecaute Costa Barbosa (Relator), Melquizedeque Nava Neto, Osmário Freire Guimarães e o Procurador-Geral Paulo Henrique Araújo dos Reis, membro do Ministério Público de Contas.
Com a decisão, o caminho para tão sonhada pré-candidatura ao governo do estado fica cada vez mais estreito, e o que é pior, pode levar o deputado à inelegibilidade. É AGUARDAR E CONFERIR!
O prefeito Fernando Pessoa particípio na ultima terça-feira (28) acompanhado do vice-prefeito Nelson do Nanxi, de uma reunião com o vice-governador Carlos Brandão. Na ocasião foram tratados vários assuntos como o cenário politico atual do estado. Fernando Pessoa na oportunidade adquiriu mais uma ambulância para o município Tuntum junto ao vice-governador
A Câmara Municipal de São Luís retomará às atividades presenciais na segunda-feira, dia 3 de maio. Mesmo com a volta, a Casa continuará seguindo todos os rígidos protocolos sanitários para evitar contaminações pelo novo coronavírus.
Dessa forma, será feito um retorno gradativo às atividades, em virtude da diminuição dos casos de Covid-19 na capital maranhense. A circulação de pessoas nas dependências do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo municipal, seguirá restrita para que sejam evitadas as aglomerações.
Além disso, continuará sendo feita a aferição da temperatura de todas as pessoas que ingressarem na Câmara. Os pontos de álcool em gel também estarão à disposição para que os servidores, parlamentares e visitantes possam higienizar as mãos.
Atividades – Segundo o presidente do parlamento, vereador Osmar Filho (PDT), serão realizadas duas sessões semanais de forma híbrida, neste primeiro momento de retorno das atividades. Isso significa que, enquanto uns vereadores estarão no plenário da Casa, outros parlamentares, principalmente aqueles pertencentes a grupos de risco, atuarão por meio do Sistema de Deliberação Remota.
“O acesso será restrito e todas as medidas que visam proteger os vereadores, servidores e visitantes, serão adotadas a fim de preservar o que temos de mais valioso, que é a vida”, destacou o vereador Osmar Filho. Ele afirmou ainda que, à medida que os casos de Covid-19 forem diminuindo, as atividades presenciais avançarão.
Produtividade – Mesmo com as atividades presenciais suspensas há quase dois meses, a Câmara Municipal de São Luís manteve o seu funcionamento de forma remota. Os servidores da Casa estavam realizando as suas atividades no formato home office e as sessões legislativas seguiram acontecendo virtualmente.
Nesse sentido, o trabalho da Casa em nenhum momento foi prejudicado. Prova disso foi a votação de importantes projetos de lei que versavam sobre o combate ao coronavírus na capital maranhense, o auxílio aos profissionais de saúde que estão no enfrentamento diário do vírus, e a assistência à população ludovicense neste momento de pandemia.
Brandão volta a mostrar poder de articulação e viabiliza reaproximação entre Dino e Josimar.
Por dois dias seguidos, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), favorito na disputa pelo Palácio dos Leões em 2022, deu provas de articulação política invejável.
Na segunda-feira (26), encabeçou encontro do governador Flávio Dino (PCdoB) em que foi oficializada a volta do ex-governador José Reinaldo Tavares (sem partido) ao clã do comunista, lance possível graças a uma costura política que vinha sendo alinhavada por Brandão há alguns meses.
Hoje, no Twitter, o sucessor de Dino publicou foto de reunião ocorrida no dia anterior, na sede do Executivo estadual, entre ele, Dino e o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), que estava afastado do grupo, em outra mexida bem feita nas “pedrinhas do jogo do poder”.
Até o momento, ainda não houve declaração de Josimar sobre se mantém ou não sua pré-candidatura ao governo.
Contudo, o gesto do líder de mais de 40 prefeitos maranhenses de reabrir diálogo com Flávio Dino, a partir de uma articulação de Brandão, dá mostras de que o vice-governador avançou ainda mais na corrida.
Acidente Mix Atacarejo: após acordo, Ilson Mateus deve pagar quase R$ 500 mil em indenizações.
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, firmou nesta segunda-feira, 26, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o grupo Mateus Supermercados, por meio do qual a empresa assume a obrigação de indenizar os danos morais e materiais sofridos pelas vítimas do acidente de consumo, ocorrido nas dependências do Mix Mateus Atacarejo, no bairro Recanto dos Vinhais, por volta das 20h do dia 2 de outubro de 2020.
O acidente resultou no falecimento da funcionária do estabelecimento Elane de Oliveira Rodrigues, de 21 anos, e na lesão corporal de três consumidores, decorrente do desabamento de quatro prateleiras cheias de produtos.
Assinou o TAC pelo Ministério Público a titular da 2ª Promotoria do Consumidor, Lítia Cavalcanti, e pelo Mateus, o presidente do grupo, Ilson Mateus Rodrigues.
Além das indenizações, o Mateus Supermercados se obriga, no prazo de 12 meses, a promover a adequação de todas as suas lojas que atuam, simultaneamente, nos ramos de atacado e varejo (“atacarejo”), situadas no Estado do Maranhão, às disposições contidas nas normas técnicas que tratam de Sistemas de Armazenagem – Terminologia e Diretrizes para Uso de Estrutura Tipo Porta-Paletes.
Durante esse prazo, o grupo empresarial deverá contratar uma auditoria externa de engenharia, que deverá emitir a cada quatro meses, relatório técnico com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, a ser encaminhada ao Ministério Público até a conclusão dos serviços.
Foi firmada ainda a obrigação de o Mateus realizar, bimestralmente, revisão de todas as estruturas de armazenagem tipo porta-paletes (prateleiras) existentes nas suas lojas, mediante apresentação de Relatório Técnico de Engenharia com a devida ART, lavrado por empresa especializada.
Também foi determinado que a empresa, no prazo de 30 dias, elabore para todas as suas lojas o Plano de Inspeção e Monitoramento das estruturas de armazenagem tipo porta-paletes.
INDENIZAÇÕES
Pelo acordo, deverão ser indenizados, por danos morais e materiais, uma cliente e o filha dela, de 4 anos, cada um no valor de R$ 100 mil; e um adolescente, de 15 anos, no valor de R$ 10 mil. Caso concordem com os valores estabelecidos, os clientes devem desistir de eventual demanda judicial acerca do caso e formalizar, junto ao Ministério Público, no prazo de 40 dias, a pretensão de receber a indenização. O Grupo Mateus tem o mesmo prazo para efetuar o pagamento.
Conforme o TAC, o acordo não faz vinculação na hipótese de ações judiciais ou de pagamentos por via administrativa, que adotarão condições próprias, seja de outro valor ou forma de pagamento, seja de eventual condenação ou acordo.
Com relação à funcionária que morreu no acidente, o processo tramita na Justiça do Trabalho, uma vez que ela mantinha com o grupo empresarial relação trabalhista.
DOAÇÕES POR DANOS COLETIVOS
Por meio do Termo de Ajustamento de Conduta, o Grupo Mateus também foi obrigado a pagar o valor de R$ 250 mil, a título de danos morais coletivos, a ser revertido na reforma do prédio-sede da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, localizado no Centro de São Luís. A execução dos serviços ficará sob a responsabilidade da empresa, que deverá entregar ao Ministério Público e ao Corpo de Bombeiros Militar o projeto de reforma e o cronograma das obras, no prazo de 120 dias, a contar da assinatura do acordo.
O Grupo Mateus também deverá doar à Guarda Municipal/Secretaria Municipal de Segurança Cidadã de São Luís, a título de dano moral coletivo, uma caminhonete adaptada para viatura, tração 4×4, motor diesel e cabine dupla, no prazo de 180 dias.
Em caso de descumprimento das obrigações, será aplicada multa de R$ 1 mil por dia que ultrapassar os prazos previstos, referente a cada obrigação descumprida, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD).
ALÔ, MP! em Palmeirândia, Edilson da Alvorada contrata empresa de São Luís por R$ 2,3 milhões.
O prefeito da pequena cidade de Palmeirândia – MA, localizada na baixada maranhense, pode entrar na mira do Ministério Público do Maranhão a qualquer momento.
Administrado por Edilson da Alvorada, o munícipio vem realizando contrações suspeitas para os mais diversos tipos serviços. A primeira delas foi a contratação, sem licitação, de dois escritórios de advocacia de São Luís. Os contratos, conforme publicou este blog, somam quase R$ 500 mil, (REVEJA). A astucia, no entanto, vai muito além.
De acordo com pesquisa realizada pela reportagem, mais uma empresa de São Luís ‘abocanhou’ contrato no município.
A MP EMPREENDIMENTOS – LTDA, de propriedade do empresário Paulo Henrique Correa Costa, que é amigo íntimo do prefeito, assinou contrato de R$ 2,3 milhões para os serviços de coleta de lixo.
No total a empresa vai faturar quase R$ 200 por mês dos cofres do município. O prazo vigente é de 12 meses.
