Mês: março 2021 Page 4 of 5

Um posto de saúde, situado no bairro Radional, em São Luís, foi alvo de um assalto na tarde dessa quarta-feira (10). 

Segundo testemunhas, três homens, ainda não identificados, que estavam em um veículo de cor laranja se dirigiram ao posto depois de terem praticado um arrastão nos bairros Monte Castelo, Ivar Saldanha e adjacências. 

No local os criminosos, que estavam armados, assaltaram pacientes que estavam aguardando atendimento na área externa do posto de saúde. Ainda de acordo com as testemunhas, as vítimas que não conseguiram fugir dos criminosos foram assaltadas pelos suspeitos. 

A polícia disse que o carro que os assaltantes estavam dirigindo era roubado e pertence a um motorista de aplicativo, que estava no porta-malas do veículo no momento do crime. Os assaltantes abandonaram o carro na região do terminal rodoviário de São Luís e até o momento ninguém foi preso.

A Câmara de Vereadores aprovou, em sessão extraordinária remota desta quarta-feira (10), projeto de lei nº 060/2021, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, tendo o município de São Luís como signatário, para constituição do Consórcio Nacional de Vacinas (Conectar). A proposta visa a aquisição de imunizantes para o combate à pandemia do novo coronavírus, além de outras finalidades de interesse público, relativas à aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Com a aprovação do PL, o prefeito Eduardo Braide (Podemos) fica autorizado a adquirir novas doses de vacina contra a Covid-19, direto dos fabricantes, caso o Governo Federal não cumpra com a aquisição de novos imunizantes dentro do estabelecido pelo Plano Nacional de Imunização (PNI).

A matéria foi aprovada pelo plenário do Legislativo Municipal e sancionada pelo prefeito, em regime de urgência. O Conectar é uma iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos, com prazo de duração por tempo indeterminado e que objetiva unir forças para combater o novo coronavírus.

Para o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), mais uma vez o Legislativo demonstra responsabilidade com a coisa pública, principalmente quando se trata de garantir ações para combater a pandemia da Covid. “Esta Casa nunca se furtará de suas responsabilidades e manterá a harmonia e independência necessárias com o Executivo, priorizando os interesses do cidadão, principalmente num momento de crise sanitária que atravessa o país”, declarou o parlamentar.

Para o prefeito Eduardo Braide, a iniciativa da Câmara Municipal visa contribuir para agilizar a imunização da população ludovicense, permitindo a cooperação e facilidade no atendimento de eventuais demandas por medicamentos, insumos e equipamentos necessários aos serviços públicos municipais de saúde.

“Vale ressaltar, também, que a participação de São Luís, no Conectar, em nada altera o recebimento de doses de vacina enviadas pelo Ministério da Saúde ao nosso município, no âmbito do Plano Nacional de Imunização pelo Governo Federal”, destacou o prefeito Braide.

A 1ª Promotoria de Justiça de Rosário ajuizou, nesta terça-feira, 9, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a secretária municipal de Saúde de Bacabeira, Tatiara Rodrigues Fontinele, e José de Ribamar Cardoso Araújo por não observância à ordem prioritária de vacinação contra Covid-19, segundo os Planos Estadual e Municipal de imunização. Bacabeira é termo judiciário da comarca de Rosário.

A atuação do Ministério Público foi provocada por denúncia anônima feita à Ouvidoria da instituição, acompanhada de fotografia, relatando que José Ribamar Cardoso Araújo, mais conhecido como Pastor Araújo, teria recebido indevidamente as doses iniciais da vacina contra Covid-19. A denúncia informava que ele não era servidor do município.

Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, Maria Cristina Lobato Murillo pediu a condenação dos dois requeridos com a aplicação das sanções previstas no artigo 12 da Lei 8429/92, tais como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos

Após a denúncia, foi feita a requisição de informações sobre o caso à Secretaria de Saúde de Bacabeira, que confirmou o fato, justificando a necessidade de imunização prioritária de Pastor Araújo, por este ser diretor do hospital municipal e por trabalhar em situação de risco. No entanto, a Secretaria não encaminhou a portaria de nomeação.

A secretária Tatiara Rodrigues Fontinele enviou ao Ministério Público o Plano Municipal de Imunização como instrumento que respaldaria a vacinação do Pastor Araújo, frisando que, na primeira etapa da campanha, estão contemplados os profissionais da saúde, situação na qual ele se encaixaria.

Ao ser notificado para prestar depoimento perante a 1ª Promotoria de Rosário, José de Ribamar Cardoso Araújo, a princípio, negou ter recebido a vacina, mas após ser confrontado com a fotografia que registrou o ato da vacinação, na qual aparece supostamente acompanhado da secretária de Saúde, acabou admitindo o fato.

Araújo declarou ter sido vacinado em 19 de janeiro deste ano e justificou que, na época, já era diretor do hospital e ficava exposto a riscos, pois diariamente realizava atendimento ao público.

Questionado se já havia tomado a segunda dose da vacina, mais uma vez o requerido negou. Porém, o cartão de vacinação dele registrou a segunda imunização em data anterior ao termo de declaração.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

O Ministério Público, ao analisar a portaria de nomeação apresentada pelo requerido, consta a data de 01/02/2021, ou seja, posterior à vacinação. Ele justificou dizendo que estava errada, pois sua nomeação teria ocorrido em 04/01/2021.

Posteriormente encaminhou por e-mail outra portaria, com data de 04/01/2021 e cartão de vacinação. Segundo a 1ª Promotoria de Rosário, em uma simples consulta ao Diário Oficial do Estado do Maranhão, não foram observados registros da nomeação do requerido nos meses de janeiro e fevereiro de 2021.

A promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murillo informou, ainda, que não foi possível ainda consultar a folha de pagamento no Portal da Transparência para verificar desde quando o Pastor Araújo consta na folha de pagamento, “vez que o Município de Bacabeira não está observando a obrigatoriedade de dar ampla publicidade aos gastos, não alimentando informações no Portal da Transparência, tanto que este órgão ingressou com Ação de Obrigação de Fazer nesta data”.

A representante do Ministério Público questionou como o requerido foi escolhido merecedor da vacina em um Município que, com população de pouco mais de 17 mil habitantes, recebeu até o momento 642 doses, conforme portal da Secretaria de Estado da Saúde. Considerando a necessidade de duas doses, apenas 321 pessoas seriam beneficiadas.

“Furar a fila, no momento atual de pandemia, dá a entender passar à frente dos demais de forma injusta e inesperada; colocar os próprios interesses em primeiro lugar em detrimento do outro; violar a ordem de prioridade; usurpar um bem ou serviço pelo qual outros esperavam desde antes. No atual contexto de doses escassas da vacina, o ato pode ser ilustrado pela ideia resumida no dito popular de ‘farinha pouca, meu pirão primeiro’”, observou, na ação, a promotora de justiça.

RECOMENDAÇÃO

Na ação, a representante do Ministério Público ressaltou, ainda, que, na data de 19/01/2021, foi encaminhada à secretária de Saúde de Bacabeira uma Recomendação que visava alertar para a necessidade de observância dos grupos prioritários de vacinação. “Mas, pelo que se viu, a secretária simplesmente ignorou a Recomendação ou agiu de forma extremamente açodada ao colocar Pastor Araújo como uma das primeiras pessoas a serem vacinadas no primeiro dia de vacinação”, comentou.

O senador Weverton Rocha está em maus lençóis em sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão. Isso porque a qualquer momento a justiça pode condená-lo por improbidade administrativa, o que deixaria o pedetista fora do páreo por conta Lei da Ficha Limpa. 

Entenda o caso:

Em 2011 o então Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Carlos Lupi, realizou uma série de visitas a cidades do interior do Maranhão em agenda do próprio ministério. Acontece que a aeronave usada por Lupi era alugada pelo presidente de uma ONG que mantinha convênio com o Ministério.

O fato da ONG ter alugado a aeronave revelou um esquema de corrupção no MTE que envolvia o pagamento de propinas pelas organizações conveniadas com o ministério a vários políticos, inclusive a Weverton Rocha.

Na tentativa de se safar, Lupi declarou que o Diretório do PDT no Maranhão que foi o responsável pelo frete da aeronave. Aí que entra o então assessor do MTE, Weverton Rocha.

A denúncia do esquema de pagamento de propina a Weverton foi oferecida à justiça pelo Ministério Público Federal em 2012. À época, em sua defesa, Weverton argumentou que por ser deputado federal, tinha foro privilegiado, portanto, só poderia ser jugado pelo Supremo Tribunal Federal. 

Acontece que o crime pelo qual Weverton Rocha é acusado foi antes dele virar deputado, ou seja, no momento em que ele ainda não possuía foro privilegiado. Agora senador, Weverton se vê atormentado pelo fantasma do avião, que pode jogar por água abaixo seu projeto e toda sua carreira política, pois o processo foi retomado e está muito perto de ter uma decisão de um dos juízes da 16ª Vara Cível de Brasília – DF.

Se condenado, Weverton fica impedido de concorrer na próxima eleição, pois não cumprirá pré-requisito de ser candidato ficha limpa.

E agora, será se a casa vai cair?

A notícia se espalhou rapidamente pelas redes sociais e grupos de aplicativo de mensagem, a recuperação do empresário Lúcio André colocou um ponto final no medo e sofrimento das últimas semanas, sentido pela família Genésio, amigos e admiradores do empresário. O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, publicou nas redes sociais o registro do momento em que o irmão deixou a unidade de saúde.

“Só tenho a agradecer a Deus e a todos que estiveram em oração com a nossa família pela recuperação do meu irmão, um guerreiro, que recebeu alta hoje (4), e já se encontra em casa”, disse Luciano Genésio na publicação.

Foram dias de muita oração e angústia. Após obter a confirmação do diagnóstico de covid-19, Lúcio André se manteve em isolamento social por alguns dias, até que devido ao agravamento dos sintomas teve que ser internado no hospital Carlos Macieira em São Luís. Apresentando o sintoma mais grave da doença, a insuficiência respiratória, Lúcio André chegou a ter 100% do pulmão comprometido, foi intubado e induzido ao coma, passou 25 dias na Unidade de Tratamento Intensivo – UTI. Em entrevista o prefeito Luciano muito abalado disse ter certeza da recuperação do irmão, e hoje comemora junto a família.

“Agradeço aos amigos que deram força e suporte a nossa família, a todo o corpo médico que esteve diariamente colaborando com a recuperação do Lúcio, em especial ao chefe da equipe, Dr. Marco Antônio, a Dra. Alexiana e ao diretor do Hospital Carlos Macieira, Dr. Edilson Junior. Agradeço imensamente também a toda população de Pinheiro, que esteve nos mandando mensagens positivas e orações durante esses dias agoniantes. O Coronavírus não é brincadeira. Cuide da sua saúde e de todos ao seu redor. Obrigado de coração pelo apoio. Foi essencial para nos manter firmes e confiantes na recuperação”, finalizou Luciano.

Nesta Quinta-feira (04), o jovem estudante vinicius Jansen se reuniu com o vice-governador Carlos Brandão. Em pauta esteve a benefícios e projetos para juventude maranhense.

Vini Jansen disse ter o prazer de ser recebido nesta noite de quinta-feira (04), pelo Vice-governador do Estado do Maranhão. Um diálogo bastante produtivo em prol da nossa juventude.

Vini Jansen é um jovem bastante promissor que vem crescendo na área do social em São Luís e tem se destacado na juventude maranhense.

O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 15 de fevereiro, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), com uma representação, com pedido de liminar, contra o Município de Bacuri e o secretário municipal de Administração e Finanças, para suspensão de processo licitatório .

A suspensão requerida tem como objeto a licitação por Tomadas de Preços número 13/2020, organizada pela Prefeitura de Bacuri, para a contratação de empresa especializada na construção e manutenção de poços artesianos no município. O valor do contrato é de R$ 1.195.908,91. A empresa vencedora foi a Canorte Construções Ltda.

Para o titular da Promotoria de Justiça de Bacuri, Igor Adriano Trinta Marques, há fortes indícios de que a empresa em questão, que tem sede no Município de Turiaçu, não possui o suporte para executar serviços de tal envergadura.  

“Além do mais, o proprietário da empresa Canorte, Raimundo Adailson da Silva Cardoso, possui uma extensa ficha em que figura como réu em ações em âmbito criminal na Justiça Estadual, assim como processos na esfera da Justiça Eleitoral e frente ao Tribunal de Contas do Estado, quedando-se na fumaça de irregularidades também na licitação”, acrescenta o membro do Ministério Público.

De acordo com a representação, o fato de a licitação ter sido realizada durante a pandemia de Covid-19, mesmo com a Recomendação da Controladoria Geral da União para a não realização de certames presenciais, priorizando-se a modelagem eletrônica, pode ter ajudado a restringir a concorrência, uma vez que eventuais empresas interessadas podem ser prejudicadas pelas restrições impostas pelo cenário de crise vivenciado atualmente.

A licitação foi homologada em 25 de janeiro deste ano pela Prefeitura de Bacuri.

O promotor de justiça citou trecho do documento enviado pela CGU aos prefeitos e secretários estaduais do Maranhão que considera que “a marcação de sessões públicas in loco possivelmente contribuirá com a redução de empresas participantes e, consequentemente, ensejará restrições à ampla competitividade, o que poderá redundar em contratações não vantajosas para a Administração”.

Além disso, foi observado que as sessões licitatórias podem oferecer risco de contágio aos representantes das empresas que se fizerem presentes, bem como aos agentes de compras (membros de comissões de licitação, pregoeiros e membros de equipes de apoio), que são fundamentais para o adequado funcionamento dos órgãos públicos durante a crise.

SEM RELAÇÃO COM A PANDEMIA

Na Representação, a Promotoria de Justiça de Bacuri ressaltou que a contratação contestada não possui nenhuma relação com o enfrentamento ao avanço da pandemia no Município. “Na atual situação de pandemia, mostra-se, a princípio, completamente inoportuna e desarrazoada a realização de qualquer licitação não relacionada ao enfrentamento da pandemia, ou que não seja de extrema necessidade, especialmente se considerados aspectos como necessidade, adequação e conveniência”, destacou o membro do Ministério Público.

Foi enfatizado, ainda, que, em análise de contratações realizadas pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Bacuri, foi possível identificar certames de licitação que afetam os princípios constitucionais de legalidade e publicidade.

“Reitere-se que não houve ampla publicidade da licitação em questão tampouco de tais documentos em sítios oficiais da Prefeitura de Bacuri e do Tribunal de Contas do MA, a justificar clara violação ao princípio constitucional da publicidade”, disse o membro do Ministério Público.

AO TCE-MA

Na Representação, a Promotoria de Bacuri requereu ao TCE-MA a adoção de medidas visando orientar Prefeituras e Câmaras Municipais de todo o Estado do Maranhão a não realizarem sessões públicas de julgamento de propostas, em procedimentos licitatórios que demandem comparecimento de licitantes nas dependências das Comissões Permanentes de Licitação, a fim de que sejam priorizados atos e procedimentos eletrônicos e/ou remotos. São ressalvadas situações de extrema necessidade, devidamente justificadas ou ainda nos casos relacionados ao enfrentamento da pandemia.

A medida seria uma forma de prevenir eventuais danos à saúde pública e especialmente à lisura de procedimentos licitatórios, diante do cenário de pandemia por Covid-19, e considerando que a situação vista em Bacuri pode vir a ocorrer, também, em outros municípios do Maranhão.

O deputado estadual Roberto Costa tomou posse como presidente da Comissão de Orçamento Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão nesta terça-feira (2). Na ocasião, foi escolhido também o deputado Ricardo Rios para o cargo de vice-presidente da comissão.

A Comissão de Orçamentos e Finanças tem como objetivo atuar sobre proposições e assuntos econômicos, incluindo ainda os de competência de outras comissões, que concorram para aumentar ou diminuir assim a despesa como a receita pública; sobre a atividade financeira do Estado; sobre a fixação de subsídios e ajuda de custo a Deputados, Governador e Vice-Governador; sobre o projeto de lei orçamentária, em especial os que disponham sobre o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual, bem como os projetos referentes à abertura de créditos.

“É uma responsabilidade enorme presidir uma comissão tão importante quanto esta e agradeço ao presidente Othelino Neto e aos amigos parlamentares por terem confiado a mim este cargo. Iremos desenvolver nosso trabalho tendo como objetivo fazer uma gestão com amplo diálogo acerca de todas as questões que entrarem em pauta e para que elas possam se concretizar em benefícios para o povo maranhense” afirmou o deputado.

Está sendo realizada nesta quinta-feira (4), a segunda fase da Operação Quarta Parcela, da Polícia Federal, no município de Pedreiras, a 278 km de São Luís. A operação tem como objetivo combater fraudes aos Benefícios Emergenciais, disponibilizados pelo Governo Federal à população carente. 

Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuízos ao programas assistenciais e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores. 

No total estão sendo cumpridos nesta quinta, 32 Mandados de Busca e Apreensão e sete mandados de sequestro de bens, totalizando um total de mais de R$ 170 mil bloqueados por determinação judicial. 

Estão participando da deflagração 117 Policiais Federais nos estados do Maranhão, do Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia e São Paulo.

A Câmara Municipal de São Luís suspenderá as atividades presenciais no período de 8 a 14 de março. A medida foi tomada após reunião entre os 31 vereadores, realizada na tarde dessa quarta-feira, dia 3, tendo em vista o aumento dos casos de Covid-19 na capital maranhense e em todo o estado.

O objetivo da medida é restringir ainda mais a circulação de pessoas nas dependências do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do parlamento municipal, evitando assim o contato direto de pessoas e, consequentemente, a contaminação pelo novo coronavírus.

Nesse sentido, a medida foi tomada levando-se em consideração, principalmente, a preservação da saúde e segurança dos servidores da Casa. Dessa forma, todas as atividades da Câmara serão realizadas remotamente, a partir da próxima semana.

As sessões ordinárias da Casa serão transmitidas por meio do sistema virtual. Durante a reunião, os parlamentares decidiram não suspender as sessões, tendo em vista que, neste momento de pandemia, é uma das obrigações da Câmara de Vereadores prestar a assistência adequada aos ludovicenses.

“Enquanto a Casa estiver fechada, ações de dedetização e sanitização serão realizadas em todos os setores do Legislativo. Decidimos ampliar as restrições no parlamento, devido ao aumento exorbitante dos casos de Covid-19 em todo o estado”, complementou o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).

Restrições – As novas medidas restritivas da Câmara Municipal acompanham as mais recentes medidas anunciadas pelo Governo do Estado, de combate ao coronavírus. Esse é um reflexo da harmonia dos poderes, em prol da segurança e preservação da saúde de toda a população.

O parlamento ludovicense já havia adotado uma série de medidas, desde 2020, para restringir a circulação de pessoas em suas dependências. Entre elas, destacam-se: a realização de sessões ordinárias no formato híbrido; a diminuição da quantidade de servidores no plenário; o fechamento da galeria pública – mesmo assim, o público pôde continuar acompanhando as sessões por meio das redes sociais da Câmara e através do seu canal no YouTube; e o estabelecimento do sistema de rodízio nos setores. Também foram disponibilizados pontos de álcool em gel, para que os servidores higienizassem as mãos e profissionais de saúde foram destacados para fazer o aferimento da temperatura.