Mês: agosto 2019 Page 5 of 6

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), foi um dos homenageados no aniversário de 41 anos de fundação do Cohatrac, cuja festa foi realizada na noite do último sábado (10), na Praça da Caixa D’água.

O vereador, que morou no bairro por bastante tempo, foi reconhecido como um parlamentar atuante, cujo mandato sempre esteve à disposição dos moradores para atender suas solicitações e demandas desta região de São Luís.

“Uma alegria estar onde me criei e fiz amigos. Tenho um carinho enorme pela comunidade e quero destacar que o nosso mandato também olha para esse canto da cidade que possui um forte setor comercial que movimenta nossa capital. Agradeço a recepção e a honraria que me concederam, e aproveito para dizer que a Câmara estará sempre à disposição dos moradores do Cohatrac”, destacou o pedetista, que recebeu diversas manifestações de apoio e carinho dos moradores.

A programação foi organizada pelo vereador Isaías Pereirinha (PSL) e contou, ainda, com ação social; culto ecumênico na Igreja Católica do bairro; e apresentações culturais. O vereador Sá Marques (PHS) também se fez presente.

Moradores que fazem a diferença diariamente na comunidade também foram homenageados.

“Agradeço o apoio da comunidade, do prefeito Edivaldo, do vereador Osmar, que é um parlamentar atuante, que conhece bem o Cohatrac – tendo, inclusive, morado aqui – e contribui para que os anseios dos moradores sejam transformados em ações concretas em benefício da coletividade”, disse Pereirinha.

A empresa WPR Gestão de Portos e Terminais LTDA, ganhou na justiça o direito de desapropriar inúmeras pessoas que ocupavam a localidade Cajueiro (Vila Maranhão).

Para cumprir a decisão judicial a polícia do estado do Maranhão foi usada e levada ao local com aparato de guerra, crianças, mulheres grávidas, e idosos foram expulsos de suas moradias por determinação judicial que beneficiou a empresa WPR gestão de portos e terminais LTDA.

O deputado Welligtom do curso usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, para denunciar a empresa que doou R$ 272 mil para a campanha do governador Flávio Dino, Wellington chegou a dizer que Flávio dino pagou a dívida de campanha com o sangue da população do cajueiro, na reintegração.

Via Blog do Werbeth Saraiva

A Central Nacional Unimed foi condenada a indenizar uma mulher que teve tratamento de saúde negado no UDI Hospital. O plano deverá pagar à autora da ação o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais. Em relação à UDI Empreendimentos Médico-Hospitalares do Maranhão Ltda, que também era parte requerida na ação, a Justiça entendeu que o hospital não é parte legítima para compor o processo por entender ser a responsabilidade do dano exclusiva do plano de saúde contratado junto à Unimed. A autora R. A. O. Entrou com uma ação contra as partes citadas, Unimed e UDI, por intermédio da Defensoria Pública. A sentença é da 7a Vara Cível de São Luís.

A autora alega na ação que é contratante do plano de saúde fornecido pela requerida, conforme carteira anexada ao processo. Ela relatou que sentiu forte dor na região lombar, razão pela qual se dirigiu à emergência do Hospital UDI, onde foram realizados alguns exames, tendo obtido diagnóstico de Leucocitose. Afirmou que foi solicitada a sua internação e a realização de exame de TC das vias urinárias, o que foi negado pelo plano de saúde requerido, sob o fundamento de que a requerente ainda estava em período de carência para internação. Quando citado, o hospital UDI apresentou contestação, alegando a inexistência de falha na prestação dos serviços e a culpa exclusiva do plano de saúde contratado pela requerente. A Central Nacional Unimed compareceu espontaneamente, tão somente para informar que a beneficiária havia solicitado a exclusão do plano de saúde.

“Da análise dos fatos articulados na inicial, nota-se que a requerente não imputou qualquer conduta ilícita ao Hospital requerido, nem formulou pedido condenatório em seu desfavor. Em verdade, limitou-se a requerente a pugnar pela intimação do Hospital UDI para cumprimento da liminar pleiteada em desfavor de Central Nacional Unimed, em virtude da dificuldade de se proceder à intimação da requerida durante a madrugada, tendo em vista que a demanda fora ajuizada durante o Plantão judicial (…) Não há, pois, motivo para manutenção da UDI Empreendimentos Médico-Hospitalares do Maranhão Ltda. no polo passivo da presente demanda”, enfatizou a sentença, frisando que o caso em questão é de natureza consumerista, devendo ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor.

E segue: “A prova documental juntada ao feito é suficiente para demonstrar o descumprimento contratual relatado pela parte requerente. A autora conseguiu comprovar sua condição de contratante do plano de saúde requerido, não tendo sido alegado pelo demandado qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo dos direitos reclamados na ação. Desse modo, é fato que a requerente, apresentando quadro de forte dor lombar e com diagnóstico de Leucocitose, teve negado pedido de internação e de realização de exame de TC das vias urinárias pelo plano de saúde requerido, sob a justificativa de que a beneficiária encontrava-se em período de carência para internação”.

A Justiça entendeu que a parte requerente tinha razão, confirmando a tutela de urgência (que possibilita ao autor da ação a obtenção antecipada dos direitos) concedida à época dos fatos. “Desse modo, por tudo quanto restou delineado nos autos, tenho que está presente a responsabilidade contratual do Plano de Saúde requerido, uma vez que a recusa em prestar atendimento a que estava contratualmente obrigado, deixando de autorizar a internação e os exames prescritos pelo médico responsável pelo atendimento, violou direitos da personalidade da requerente, causando-lhes danos de ordem moral”, destacou a sentença, citando decisões similares proferidas por outros tribunais.

“Com efeito, na espécie, resta evidente a violação a direitos da personalidade da parte requerente, dentre os quais são expressão a sua integridade física e psíquica, postas em risco diante da demora na realização de procedimento cirúrgico emergencial. Conquanto esteja comprovado o dano moral, há de se ter em conta alguns parâmetros para fixação do valor da compensação pecuniária. Ainda que se saiba ser este dano de difícil quantificação, entendo que se deve levar em consideração as características das partes, as condições do evento e suas consequências, além da proporcionalidade e a razoabilidade de acordo com a extensão do dano sofrido”, finalizou a sentença judicial.

Em decisão proferida no dia 31 do mês passado, o juiz Thales Ribeiro de Andrade, da 4ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu a eficácia da Lei Municipal nº 6.462/2019, promulgada pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), em março.

De autoria do vereador Paulo Victor (PTC), a chamada Lei do Personal garante que os profissionais de Educação Física – cuja categoria é formada, hoje, por mais de 2 mil profissionais somente na capital – tenham o direito de acompanhar o treino dos alunos nas academias, sem a necessidade de pagamento de taxas aos estabelecimentos comerciais, que já recebem as mensalidades dos clientes.

O magistrado atendeu pedido de tutela de urgência formulado pela Fórmula Tiju Fitness Center (Bodytech) e Selfit Academias Holding S.A, academias que possuem matrizes na capital maranhense.

As assessorias jurídicas dos estabelecimentos alegaram que a referida Lei é inconstitucional, uma vez que intervém “arbitrariamente na propriedade privada, na atividade econômica e na livre iniciativa, além de tratar sobre direito civil, matéria de competência da União”.

Esta semana, Paulo Victor reuniu-se com representantes das Procuradorias do Município de São Luís e da Câmara. Também participaram do encontro educadores físicos insatisfeitos com a decisão do juiz e o vereador Ricardo Diniz (PRTB).

Na oportunidade, o procurador Domerval Alves Moreno Neto, do município de São Luís, informou que o órgão ainda não havia sido oficialmente notificado sobre a decisão judicial.

No entanto, garantiu que PGM já está elaborando a defesa e entrará com recurso no qual pedirá agravo instrumental para que a Lei volte a valer em sua plenitude.

“Seguiremos firmes na caminhada que não pode ser de apenas um órgão ou de uma classe trabalhadora, mas de toda a coletividade. Nós faremos o possível, reuniremos quantas vezes forem necessárias, pois acreditamos naquilo que nos propusemos a fazer. Entendemos que as academias já lucram com as mensalidades dos alunos, então, não podemos permitir que esse abuso tenha continuidade na nossa cidade”, enfatizou Paulo Victor.

O parlamentar, também esta semana, reuniu-se com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Luciano Aragão Santos.

Aragão afirmou que a relação triangular aluno/personal trainer/academia é complexa e garantiu que irá avaliar tudo, a fim de identificar possíveis abusos ou desrespeitos às leis trabalhistas.

Federalizada – No mês de maio, o deputado federal Gil Cutrim (PDT), com base na Lei de Paulo Victor, apresentou Projeto de Lei, de nº 2488/19, que garante o livre acesso dos personal trainers em todas as academias do Brasil para acompanhar seus clientes, sem a necessidade de pagar taxas extras aos estabelecimentos comerciais. A proposta do pedetista continua tramitando nas Comissões Temáticas da Câmara.

O que diz a Lei nº 6.462/2019:
• As academias não poderão cobrar taxas extras dos profissionais, que poderão orientar e coordenar as atividades de seus clientes.
• As academias passam a ser obrigadas a afixar, em locais visíveis, informativos comunicando que os usuários poderão ser acompanhados por um profissional de Educação Física particular, ou de sua livre escolha, sem custo adicional.
• Os estabelecimentos que não cumprirem estarão sujeitos ao pagamento de multa no valor R$ 2 mil por infração.

Veja abaixo a decisão:

É periclitante a situação do jovem médico maranhense Abdon Murad Júnior, filho do ex-vereador de São Luís e eterno presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Abdon Murad.

Dono da AMJ Participações e Empreendimentos Imobiliários Eireli, pirâmide financeira que faliu deixando um débito milionário perante vários investidores, Abdon recebeu ameaças de um agiota, que opera no Maranhão e outros estados, como o Piauí, que investiu cerca de R$ 600 mil na sua empresa.

A informação foi confirmada ao editor do Blog por um investidor, que ainda aguarda o pagamento de aproximadamente R$ 250 mil. Este investidor e outros, vale destacar, organizaram-se em um grupo através do qual, diariamente, trocam impressões sobre como proceder para não ficarem no prejuízo. Eles já avaliam, por exemplo, protestar na Justiça os cheques assinados por Murad e dados como garantia no momento do investimento.

O referido agiota, segundo a fonte, abordou Abdon Murad Júnior nas proximidades do seu apartamento, na Península da Ponta D´Areia, o metro quadrado mais caro de São Luís.

O “cliente” afirmou ao médico que, caso ele não quitasse o débito, mataria sua esposa e filha.

“Ele disse que o deixaria vivo para que ele sofresse pelo resto da vida”, relatou o investidor/fonte.

Abdon, no primeiro momento, tentou não levar a ameaça a sério. No entanto, foi alertado por um segurança seu, que conhece o agiota, a se precaver.

“O segurança dele [Abdon] conhece o agiota e até já trabalhou para ele. Disse que o agiota é perigoso e cumpre o que promete”.

A partir deste momento, o médico contratou mais três seguranças. Dois ficam de prontidão 24h na porta principal do seu apartamento e outros dois vigiam a porta de acesso à área de serviço.

Abdon, diante da situação, foi obrigado a retirar a filha da escola, localizada nas proximidades do Tropical Shopping, no Renascença. Mudou de número telefônico e não mais responde às mensagens dos investidores que ainda aguardam o ressarcimento. O médico também estaria inclinado a deixar São Luís.

A fonte informou, ainda, que, desesperado, Abdon estava se movimentando com o objetivo de vender um terreno de sua propriedade na região do Calhau. De forma prioritária, o dinheiro seria usado para pagar o agiota que ameaçou sua filha e esposa. O investidor disse não ter conhecimento se a transação já se concretizou.

Pacovan e Gláucio Alencar – Um fato curioso chama a atenção no relato feito pelo investidor. Segundo ele, Abdon Murad Júnior teria quitado as dívidas que possuía com o empresário Gláucio Alencar e Josival Cavalcante da Silva, agiota conhecido em todo Maranhão pelo apelido de Pacovan.
A fonte não soube precisar os valores pagos.

Alencar é acusados de participação no assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em 2012, em um bar na Avenida Litorânea. Ele, inclusive, ficou vários anos preso e, hoje, responde ao processo em liberdade.

O juiz Gervásio Protásio Júnior, titular da 6ª Vara Cível de São Luís, determinou que médico Abdon Murad Júnior, dono da AMJ Participações e Empreendimentos Imobiliários Eireli, efetuasse o pagamento de uma dívida de R$ 156 mil com um investidor.

Segundo despacho emitido nesta terça-feira (6), Abdon Murad deve efetuar o pagamento ao credor Renato Souto Moreira no prazo de até três dias.

Caso não pague a dívida dentro do prazo, o juiz determina que seja efetuada a imediata avaliação e penhora dos bens do médico-cirurgião.

O despacho diz ainda que as custas do processo e honorários advocatícios deverão ser pagas pelo médico.

Leia na íntegra:

Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

DESPACHO

Vistos, etc.

CITEM-SE os executados para, no prazo de 03 (três) dias, pagarem a importância exequenda, a teor das disposições do artigo 829, caput, do Código de Processo Civil.

Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, os executados.

Consigne-se na ordem, ainda, que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis, poderão os executado oferecer embargos, independentemente de garantia do Juízo (art. 915 do CPC).

Fixo, de logo, os honorários advocatícios do presente feito em 10% (dez por cento) sobre o total do valor exequendo (art. 827, caput, do CPC).

No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade.

Fica o exequente responsável por manter em depósito o título executivo original até o final do processo.

Cientificando os executados que esta Secretaria e Juízo funcionam na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA. FORUM DES. SARNEY COSTA, CEP: 65.076-820. Fone (098) 2106-9688.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO.

São Luís, 6 de agosto de 2019.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior

Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta terça-feira (6), Portaria que autoriza a saída temporária de 656 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia dos Pais”. A portaria, assinada pelo juiz titular Márcio Castro Brandão, observa que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem frequentar festas, bares e similares. A saída será a partir das 9h desta quarta-feira, 7, e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira, dia 13. Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite.

Do total, 187 apenados vão usufruir, pela primeira vez, do benefício previsto em lei, monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas.

O documento esclarece que os apenados beneficiados preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que regulamenta, entre outros, as saídas temporárias. “Fica determinado ainda, que os dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deverão comunicar este Juízo até as 12 horas do dia 16 de agosto sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações”, relata a Portaria.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

LEGISLAÇÃO – A Lei de Execuções Penais (LEP), de 11 de julho de 1984, trata do direito do reeducando (condenado e internado) nas penitenciárias brasileiras e da sua reintegração à sociedade. Sobre a saída temporária de apenados, o artigo 122 dispõe: “Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: Visita à família; Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.

Já o artigo 123 da mesma lei versa que “a autorização será concedida por ato motivado do juiz responsável pela execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: Comportamento adequado; Cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Em parágrafo único, a LEP ressalta que ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução penal.

A Família do saudoso Pr. João da Cruz Nunes, da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em São Bento, (IEAD-SB) vem, através de nota, agradecer a todos pelo apoio e comparecimento na cerimônia fúnebre de corpo presente realizada na Igreja Evangélica Assembléia de Deus no município.

Leia a nota na íntegra:

“Queremos agradecer em especial ao pastor Presidente da IEADSB, José de Deus Rios, seus auxiliares, a igreja, e toda comunidade evangélica que não mediram esforços para que esse ato solene viesse acontecer.

Agradecer ao Pastor presidente geral da CEADEMA, Pedro Aldir Damasceno, também ao Pr. Abraão Serra e a todos os pastores dos Municipios vizinhos que estiveram presentes.

Agradecer a presença do prefeito Luizinho Barros e a todos que vem nos dando apoio direta e indiretamente.

Queremos enfatizar ainda, que foi muito reconfortante sentir que vocês estiveram conosco e que nenhuma palavra, louvor e gesto de carinho serão esquecidos, pois tornaram mais suave este momento tão dificil aonde juntos sentimos o conforto e a paz de Deus.
Sinceramente”.

Assinado,

Esposa, Oiami Costa Nunes e filhos: Joel costa Nunes, jorlene Costa Nunes e Joadisom Costa Nunes.

Veja também alguns vídeos que marcaram a cerimônia:

O Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, se reuniu nesta terça-feira (6) com cerca de 100 pré-candidatos a vereador no município. O encontro, que aconteceu na residência do prefeito, teve o intuito de apresentar aos pré-candidatos o projeto político do Partido Progressista para 2020 e também anunciar o lançamento do diretório estadual do partido previsto para o mês setembro.

“Aproveitamos o encontro para fazer uma projeção das estratégias políticas a serem adotadas daqui em diante, fizemos o convite aos pré-candidatos para conhecer o projeto do PP e aderir também a filiação e aproveitei para reforçar mais uma vez minha pré-candidatura para o pleito de prefeito em 2020; começamos a escrever uma nova história em Pinheiro, uma história de esperança, de vitórias, de progresso e de conquistas para nossa cidade; o projeto é extenso e muito promissor, se Deus nos permitir vamos escrever uma nova história completa na Princesa da Baixada.” Prefeito Luciano.

O convite aceito e atendido por cerca de 100 representantes políticos de Pinheiro reflete a gestão atuante, transparente e compromissada  que Luciano Genésio vem fazendo em seu primeiro mandato de prefeito.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), lançou nesta segunda-feira (05), durante sessão solene que marcou o reinício das atividades da Casa para o segundo semestre, o projeto GeneroCidade – Um Movimento de Amor e Atitude por São Luís.

A iniciativa idealizada pela Mesa Diretora faz parte da programação festiva em homenagem aos 400 anos do Poder Legislativo Municipal. Visa promover o desenvolvimento sustentável da capital maranhense através do incentivo e publicização de ações executadas por cidadãos comuns, que fazem a diferença em suas comunidades realizando trabalhos sociais e educacionais e que podem servir de exemplo para outras pessoas.

“O objetivo do GeneroCidade é mostrar para toda São Luís histórias de cidadãos comuns que realizam trabalhos voluntários em seus bairros, cuidam deles e se preocupam com o bem estar dos moradores. A ideia é fortificar o amor do ludovicense pela capital, mostrando outros exemplos de pessoas que executam ações em suas comunidades em benefício da coletividade. Tudo isso para inspirar e promover o bem que cada um pode fazer por nossa cidade”, explicou Osmar Filho.

Na sessão solene, foi exibido um vídeo institucional explicando como funcionará o projeto.

O cidadão pode praticar GeneroCidade acessando: www.pratiquegenerocidade.com.br e as redes sociais @pratiquegenerocidade
Neles, o ludovicense terá informações sobre os eventos, ações, mutirões que vão da educação e cidadania à cultura e lazer. E também poderá compartilhar seus trabalhos em benefício do coletivo.
“São atitudes que começam pequenas e contagiam comunidades, transformando vidas e realidades.

Convidamos os ludovicenses – natos ou de coração – a embarcar e protagonizar este desafio de viver a Ilha, fazendo o que estiver ao seu alcance para torná-la a cidade que todos sonhamos”, disse o presidente.

Vereadores elogiam – Os vereadores elogiaram a iniciativa da Mesa Diretora e destacaram o GeneroCidade como uma importante ferramenta de contribuição para o desenvolvimento de São Luís.

“Trata-se de um projeto de suma importância porque destaca o cidadão e a sua atitude em favor da cidade. Gostei muito da iniciativa e o presidente Osmar está de parabéns”, afirmou Marquinhos (DEM).
Avaliação semelhante fez Sá Marques (PHS). De acordo com ele, a Câmara Municipal dá, mais uma vez, exemplo de compromisso com São Luís e o seu povo.

“É uma ideia inovadora, que coloca o ludovicense como ator principal no processo de construção de um lugar melhor para se viver”.