Mês: abril 2019 Page 6 of 7

Um caso de grande repercussão na mídia Fofocal de São Luís nos últimos dias, foi de um empresário que teria demitido uma funcionária por se recusar fazer sexo com ele.

De acordo com informações obtidas pelo blog, o caso é mais um de tantos outros que envolvem práticas sórdidas de chantagem e extorsão.

O empresário em questão é Paulo Braid júnior, que, em contato com o blog, disse ser vítima de um esquema montado por uma ex-funcionária e uma ex-namorada.

“As duas montaram mensagens em um WhatsApp fake, na tentativa de denegrir minha imagem, inclusive eu já fui ameaçado por essa ex-funcionária, que sem nem uma cerimônia me disse que iria acabar com minha reputação”, disse.

A motivação para as perseguições e fakes, seria  a sua insatisfação quanto à demissão da funcionária da empresa, tudo porque, ela teria ficado chateada porque o empresário não teria intercedido para sua permanência na empresa.

Em outras palavras, a ex-funcionária utilizou de meio ardil, falso e pior, irresponsável, atingir a imagem de Paulo Braid.

EM TEMPO

Foi repassado ao Blog o Boletim de Ocorrência (B.O) lavrado contra a ex-funcionária, trazendo detalhes sobres as informações, bem como as justificativas necessárias, solicitando inclusive a apresentação do celular da ex-funcionária.

E MAIS

A ex-funcionária responde por diversos processos de calúnia, difamação e ameaça. Na próxima reportagem traremos mais detalhes sobre a vida pregressa da mesma, e sua ligação com a ex-namorada do empresário, AGUARDEM!

Zé Lauro e Regina perdem comando da colônia de pescadores de Bacuri.

A vereadora Célia Regina Abreu Carvalho, e seu pai, José Lauro Vaz Carvalho, o Zé Lauro, perderam o comanda da colônia de pescadores do município de Bacuri-MA.

Depois de anos se beneficiando do dinheiro dos associados, a dupla foi ‘escorraçada’ da presidência pela Federação das Colônias de Pesca do Estado do Maranhão (FECOPEMA).

Durante assembleia geral realizada no dia 13 de março com a presença de representantes da FECOPEMA, foi realizada eleição para dar posse a uma junta provisória para comandar a colônia durante seis meses.

Por unanimidade, o pescador Francisco Elias Almeida foi eleito novo presidente.

Como primeiras providências, Francisco pagou multas que durante cinco anos não eram pagas pelo ex-presidente Zé Lauro, o que deixou a colônia irregular junto a Receita Federal do Brasil (RFB).

A falta de pagamento de imposto durante administração de Zé lauro chegou a deixar a colônia INAPTA com a Receita, dificultando assim, que qualquer benefício chegasse à associação.

Com o afastamento, os pescadores de Bacuri-MA passam ter um verdadeiro representante!

E é como diz o ditado: a justiça tarde mas não falha…

Veja abaixo os documentos que comprovam a assembleia e regularização da colônia:

BAIXE O DOCUMENTO AQUI

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Faculdade Pitágoras é condenada a indenizar aluno por não entregar diploma.

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença para condenar a Universidade Pitágoras a indenizar por danos morais, no valor de dez mil reais, estudante que concluiu com êxito o curso superior, mas foi considerado reprovado por falha no sistema.

A decisão unânime determinou que a instituição de ensino expeça o diploma, no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de mil reais. O voto teve como relator o desembargador Cleones Cunha, que foi acompanhado pelos desembargadores Cleonice Freire e Marcelino Everton.

O estudante não estava incluso na lista dos alunos aptos a concluírem o Curso de Rede de Computadores, decorrente de falha no sistema de informática da instituição de ensino que, de forma equivocada, o teria considerado reprovado.

Para o relator, está configurado o nexo de causalidade (comprovação de que houve o dano) entre o ato danoso ocasionado ao estudante. “Ressoa indiscutível a responsabilidade objetiva, tendo agido com acerto o magistrado de primeiro grau ao decidir”, entendeu o desembargador.

O desembargador Cleones Cunha enfatizou que a instituição de ensino sequer se insurgiu quanto à ocorrência da não inclusão do aluno na lista de aprovados, tendo alegado a ausência de má-fé, o que não desconstitui a sua responsabilização objetiva. “A evidente demora na expedição do diploma causou-lhe mais do que mero dissabor, mas verdadeira lesão aos direitos de sua personalidade”, explicou.

O relator também considerou que o magistrado de base agiu com ponderação e equilíbrio, pautando-se pelo princípio da proporcionalidade. “Não obstante seja impossível mensurar os transtornos sofridos, tendo como premissa o objetivo técnico almejado pela indenização de natureza moral, face à situação dos autos e à luz dos precedentes da Corte Superior de Justiça, mantenho o valor fixado”, concluiu o desembargador.

A Comissão Permanente da Infância e da Juventude (Copeij) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados, do Distrito Federal e Territórios e da União (CNPG), publicou nota contrária à aprovação do PL n° 1783/19, que altera as regras das eleições dos Conselhos Tutelares em todo o país.

A nota, divulgada nesta terça-feira, 3, pede que os membros do Senado Federal permitam uma discussão aprofundada do Projeto de Lei, já aprovado na Câmara dos Deputados, ouvindo outros órgãos e instituições.

O Projeto de Lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em um único ponto, permitindo a reeleição ilimitada de conselheiros tutelares. Atualmente, a legislação prevê mandato de quatro anos, com a possibilidade de apenas uma reeleição.

A Copeij observa, ainda, que a próxima eleição dos Conselhos Tutelares de todo o país está marcada para o dia 6 de outubro de 2019. Atendendo a determinação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), os processos eleitorais já foram iniciados, pois devem cumprir uma antecedência mínima de seis meses. Dessa forma, uma alteração neste momento não poderia retroagir para alcançar os editais já lançados.

“A aprovação do PL, neste momento, acarretará a inevitável judicialização do processo de escolha, com disputas judiciais incessantes e decisões liminares que, sem dúvida, prejudicarão o bom andamento do pleito”, afirma a nota.

O documento, assinado pelos presidentes do GNDH e CNPG, Ediene Santos Lousado e Paulo Cezar dos Passos, respectivamente, destaca, ainda, que “a necessária regulamentação e valorização da função de membro do Conselho Tutelar deve ocorrer sem atropelos, em debate que propomos seja muito mais amplo do que este que está posto, como, por exemplo, com a discussão de uma Lei Orgânica Nacional do Conselho Tutelar, cujo anteprojeto já está em tramitação no âmbito do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos”.

Caso a alteração do ECA seja aprovada, o GNDH pede que seja incluído dispositivo que determine sua validade somente para o próximo processo de escolha, que deverá acontecer em 2023.

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) participou do primeiro diálogo em defesa da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Maranhão. O encontro aconteceu na tarde de quarta-feira (3) no auditório Plenarinho da Assembleia Legislativa.

A Frente Parlamentar partiu de iniciativa do deputado Adelmo Soares (PCdoB) e contou com a participação dos deputados Roberto Costa, além do deputado Arnaldo Melo (MDB) e Dr. Leonardo Sá (PR), que também estavam presentes, bem como representantes de secretarias ligadas ao Meio Ambiente, organizações sociais, EMBRAPA, FETAEMA, MST entre outras instituições que contribuem para o fortalecimento da Frente Parlamentar.

Na oportunidade, Roberto Costa destacou a importância da Frente Parlamentar e reafirmou seu compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras rurais. “Nesta Frente Parlamentar, iremos debater temas importantes que fortalecerão a nossa luta em defesa dos trabalhadores rurais. Tudo isso visando melhores condições aos trabalhadores e trabalhadoras, no que resultará em desenvolvimento social e econômico para o Maranhão. Ainda vamos debater os impactos da Reforma da Previdência na vida dos agricultores e agricultoras familiares, onde desde já nos colocamos de forma contrária à retirada de direitos. Reintegro que, tudo o que for para prejudicar os nossos trabalhadores, somos contra. Prezamos pelo valor, pelo respeito e dedicação de todos os trabalhadores rurais”, concluiu Roberto Costa.

Secretário Municipal de Educação, Wagner Pereira Tavares – irmão do prefeito Fransquin Pereira Tavares.

Extratos bancários da prefeitura de Santana do Maranhão obtidos pelo Blog do Domingos Costa revelam uma verdadeira atrocidade com recursos públicos.

Acredite, o secretário Municipal de Educação, Wagner Pereira Tavares – irmão do prefeito Fransquin Pereira Tavares – transferiu para sua própria conta bancária recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O dinheiro federal que só poderia ser usado na Educação do município foi transferido no dia 02 de junho de 2017 da Agência Banco do Brasil nº 2826-6; conta 10714-0, em nome do Fundeb de Santana, direto para a  conta corrente 1009-0 em nome de Wagner Pereira Tavares, cliente da mesma agência bancária.

Em apenas uma operação bancária foi transferido exatamente R$ 173.115,10 (cento e setenta e três mil, cento e quinze reais e dez centavos).

– Impunidade; cidade pobre

A pequena Santana do Maranhão possui pouco mais de 13 mil habitantes, é uma das cidades mais pobres do Estado, com IDH de 0,488, considerado muito baixo.

Caso como esse de desvio escancarado de recursos públicos soam como deboche contra a população e os órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos.

Em outro país, com regras mais rígidas e atuação da Polícia Federal mais eficaz – já que se trata de recursos do governo federal -, bandidos travestidos de secretário como Wagner Tavares já estariam atrás das grades.

Com as fortes enchentes que estão ocorrendo em povoados e em alguns bairros da sede do município de Carutapera o prefeito André Dourado assinou na manhã desta quinta (04) um decreto onde declara situação emergencial no município. 

Veja um trecho do documento:

Excelentíssimo Senhor ANDRÉ SANTOS DOURADO, Prefeito do Município de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e, de 1999, do Conselho Nacional de Defesa Civil e;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução no 03 de Julho

CONSIDERANDO que o Município de Carutapera está localizado na região do Alto Turí, litoral do Estado do Maranhão, em proximidade com a divisa com o Estado do Pará e;

CONSIDERANDO que, contrariando a normalidade dos anos anteriores neste ano de 2019, as fortes chuvas intensificaram-se nos últimos dias do corrente mês de Abril e do mês de Março e;

CONSIDERANDO que outros fatores naturais intensificaram o problema, como é o caso da maré de sizígia, a qual elevou o nível da água do mar, agravando ainda mais o problema das enchentes.

CONSIDERANDO que devido ao aumento considerável do nível de águas despejados pelas chuvas intensas, o solo encontra-se totalmente encharcado, e por isso, muitas pontes e bueiros restaram totalmente destruídas, tornando precária e interrompida a trafegabilidade nas estradas que cortam o Município

e; CONSIDERANDO ainda que as enchentes na região do Povoado do Manaus da Beira, localizado às margens do Rio Gurupi coloca-o em situação de emergência, cuja população está tendo que deixar suas moradias, ficando e necessitando, portanto, de abrigo, alimento, medicação entre outros e;

CONSIDERANDO que foram despendidos todos os esforços e ações até a presente data pela Administração Municipal, no sentido de corrigir a situação, e mesmo assim os problemas e as dificuldades do Município, sobretudo do Povoado do Manaus da Beira, persistem, exaurindo toda a capacidade operativa e financeira do Município. 

Fica declarada a existência de situação anormal no Município de Carutapera-MA, provocada pelas CHUVAS INTENSAS (COBRADE – 13214), a qual é caracterizada como situação de emergência. Assinou o prefeito. 

Ao lado do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, e da subsecretária Karla Trindade, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), discutiu, com os médios anestesiologistas João Batista Garcia e Vanise Motta, a aplicabilidade da Lei 10.584, de sua autoria, aprovada em 2017, que trata da garantia de direitos dos usuários dos serviços de saúde do estado, os chamados cuidados paliativos.

“Nossa lei dá dignidade às pessoas que utilizam o sistema e não têm mais perspectiva de cura, durante o atendimento hospitalar. Elas, agora, têm o direito de optar pelo tipo de tratamento, se quer ficar ou não na UTI, e até mesmo de estar ciente do medicamento que está sendo aplicado e, de aceitá-lo ou não. Enfim, estamos garantindo qualidade de vida melhor para pacientes com necessidade de acompanhamento médico prolongado, podendo evoluir ou não”, explicou Othelino.

Por conta da grande demanda, os médicos, referências em cuidados paliativos, apresentaram a ideia de estender o trabalho para o atendimento a domicílio, instituindo o Núcleo de Educação e Alteração em Cuidados Paliativos, com o objetivo de capacitar profissionais da saúde para acompanhar pacientes, que tenham escolhido dar continuidade ao tratamento em casa, ao lado de familiares.

O drº João Garcia disse que a aplicação da lei do deputado Othelino é fundamental para dar assistência digna aos pacientes em estado terminal. “A lei estabeleceu, pela primeira vez no Estado, a opção de cuidados paliativos,  permitindo-lhes fazer escolhas durante o tratamento. Em suma, a lei trouxe a possibilidade real, para que não tivéssemos mais demandas jurídicas nesse sentindo e para dar mais liberdade para nossas equipes trabalharem na área”, enfatizou.

Para Othelino Neto, o projeto dos especialistas mostra que a lei está promovendo ganhos sucessivos aos usuários da saúde. “Mais um benefício garantido graças à nossa lei. Uma vez que esse paciente recebe atendimento domiciliar acaba desafogando a rede. Além disso, receberá os cuidados médicos necessários, ao mesmo tempo em que estará com seus entes no momento de fragilidade”, ressaltou o presidente.

Ao final do encontro, o secretário Carlos Lula garantiu que pretende executar o projeto proposto pela equipe médica, com o amparo da lei dos cuidados paliativos. “Othelino coloca o Maranhão à frente de outros estados brasileiros no que diz respeito ao tratamento paliativo, ainda com a possibilidade de ser realizado em casa. O custo do paciente é muito maior no hospital. Se conseguirmos tirar do hospital e darmos tratamento em casa, com os profissionais e ao lado da família, é melhor para todos. Família, paciente e rede de Saúde”, ressaltou.

Justiça manda penhorar bens de Eliziane Gama em caso de não pagamento de dívida.

O Juiz Alexandre Lopes de Abreu, titular da 15ª Vara Civil de São Luís, determinou, em junho de 2018, que a atual senadora maranhense Eliziane Gama (PPS) efetuasse o pagamento de dívida adquirida durante campanha eleitoral de 2016.

Naquele ano, Eliziane concorreu à prefeitura de São Luís, ficando em quarto lugar, com apenas 6% dos votos.

O valor a ser pago é de R$ 165 mil, e são referentes aos serviços gráficos fornecidos pela Gráfica SP-LTDA-ME, da cidade de Teresina-PI. (REVEJA).

Na decisão, o magistrado diz ainda que em caso de não pagamento da dívidas, seja efetuada a penhora e avaliação de bens dos executados.

No processo constam como réus Eliziane Gama e o Partido Popular Socialista (PPS).

EM TEMPO

Em contato com o titular do Blog do Maldine Vieira, aliados da senadora informaram que a dívida é, na verdade, do Partido Popular Socialista – PPS. No entanto, não souberam explicar porque o nome de Eliziane também figura como polo passivo no processo.

O espaço está aberto para mais esclarecimentos…

Veja a decisão na integra: