Mês: março 2017 Page 9 of 10

Ao fazer referência ao Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje (8), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) defendeu dois Projetos de Lei de sua autoria que beneficiam as mulheres maranhenses. São propostas que, se aprovadas, implicarão no combate à violência obstetrícia e, ainda, na remoção da agente de segurança pública (policiais civis/ militares e bombeiras) durante o período de gestação ou de aleitamento materno.

“Desde o início de nosso mandato, apresentamos propostas que beneficiam as mulheres do Maranhão. Dando continuidade a isso, apresento Projetos que implicam em políticas públicas para as nossas guerreiras. Um deles é de combate à violência obstetrícia, que tem feito vítimas em todo o Maranhão. A mulher, no momento do parto, deve ser protegida e quaisquer atos de maus tratos devem ser combatidos. O outro projeto prevê o deslocamento das nossas agentes de segurança pública (policiais civis/militares e bombeiras) durante o período de gestação ou de aleitamento materno. Esse deslocamento será para unidade de trabalho próxima de sua residência durante o período de gestação. São projetos que beneficiam nossas mulheres”, disse Wellington.

Ainda durante o pronunciamento, o deputado Wellington questionou a recente redução no orçamento da Secretaria de Estado da Mulher e defendeu ações efetivas que garantam a proteção feminina.

“No Orçamento de 2016 do Governo do Estado, havia R$ 9.141.410,00 (nove milhões cento e quarenta e um mil e quatrocentos e dez reais) destinados à Secretaria da Mulher. Em 2017, houve uma redução significativa de 62,5%. O orçamento caiu para R$ 3.430.786 (três milhões quatrocentos e trinta mil e setecentos e oitenta e seis reais). Essa redução de 2/3 é questionável, já que a proteção à mulher ainda é deficiente em nosso Estado. Enquanto o orçamento da Secretaria da Mulher cai, o da Secretaria de Comunicação aumenta. Nós encaminhamos solicitação ao Governo de remanejamento, mas nada foi feito. Fizemos isso porque a população  não entende, e nem nós, o motivo pelo qual a Comunicação tem mais de 58 milhões enquanto que a Secretaria da Mulher, de grande importância social, recebe menos de 04 milhões, algo incoerente com as necessidades de nosso Estado. As mulheres de nosso Maranhão precisam de políticas públicas e não de propaganda”, afirmou Wellington.

Em sessão realizada na Câmara Municipal de São José de Ribamar, na semana passada, o vice-prefeito Eudes Sampaio (PTB), representando o prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), apresentou relatório da gestão fiscal e orçamentária, referente ao terceiro quadrimestre, e de execução orçamentária do sexto bimestre, ambos de 2016.

Na ocasião, estiveram presentes oito dos dezessete vereadores que compõe a casa, além dos secretários municipais. De acordo com o que revelou Sampaio, os valores arrecadados pelo município, considerados até altos, não eram revertidos em prol nem mesmo das principais áreas da administração pública.

“A irresponsabilidade da gestão passada quebrou o município deixando um verdadeiro caos. São dívidas que ultrapassam mais de 30 milhões de reais. Os 44 milhões encontrados em caixa são recursos provenientes de aposentadorias e de contas de convênios, recursos que não podem ser usados”, detalhou o vice-prefeito que reafirmou a determinação do prefeito Luis Fernando em reconstruir o município.

Durante explanação, o vice-prefeito demonstrou que a prefeitura ribamarense não tem medido esforços para equilibrar a situação financeira da gestão, inclusive no que diz respeito aos gastos com pessoal, que, por determinação da Lei Complementar número 101 de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), deve ficar na casa dos 49% podendo chegar ao limite máximo de 54% da receita.

A iniciativa da atual administração foi considera por políticos e representantes dos mais variados segmentos da sociedade ribamarense como mais uma demonstração de transparência e honestidade com a população.

O vereador Beto das Vilas (PV), presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, destacou que o novo governo sabe cuidar de forma correta dos recursos públicos.

“O prefeito Luis Fernando mostrou no seu primeiro governo que sabe cuidar do que é do povo, aplicou os recursos nas áreas devidas e com certeza vai continuar investindo os recursos públicos com transparência e responsabilidade”, pontuou Beto.

Quando assumiu a prefeitura de Pinheiro, Luciano Genésio(PP) decretou estado de emergência na Saúde municipal logo no primeiro dia útil deste ano. Segundo ele, a medida era necessária porque uma preliminar da comissão de levantamento situacional apontou um caos administrativo deixado nos três últimos meses de gestão, principalmente com a saúde pública.

A situação era tão complicada que até o Ministério Público constatou a precariedade no atendimento em hospitais municipais no fim da gestão anterior. Em menos de três meses, Luciano conseguiu mudar o quadro e a gora a saúde de Pinheiro passa por um novo momento.

A satisfação com a nova realidade no atendimento nos hospitais municipais ganhou ainda mais aprovação depois que um apresentador, que não é ligado ao prefeito, rasgou elogios ao vivo em seu programa.

O apresentador fez questão de elogiar em público o serviço prestado pelo HM, que de maneira rápida e eficaz prestou atendimento a uma vítima de atropelamento. “ Assim que chegamos, em questão de segundos já tinha profissionais do lado do carro para socorrer a vítima em estado grave. O atendimento do hospital municipal de Pinheiro foi muito bom, foi muito bom mesmo. Realmente o serviço do hospital público de Pinheiro está prestando”, disse o apresentador.

Veja o vídeo:

Uma decisão proferida pelo Judiciário em Buriti Bravo determinou que o Estado do Maranhão e a Secretaria de Estado da Saúde procedam à retirada do nome do Município de Buriti Bravo do cadastro de inadimplentes junto ao Estado do Maranhão, por causa de um convênio específico firmado no ano de 2006. Deverão ainda os requeridos se abster de realizar novas inscrições referentes ao mencionado convênio.

Alega o autor na ação que, no ano de 2006, o Município de Buriti Bravo através do prefeito à época, Raimundo Nonato Pereira Ferreira, recebeu do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde, repasse referente ao Convênio 756/2006/SES, no valor de R$76.796,81 (setenta e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos) para a reforma do Hospital Municipal Zuza Coelho. Ocorre que o ex-gestor não efetuou a prestação de contas do convênio acima mencionado, estando o Município, por esse motivo, com restrição junto ao Sistema de Cadastro Estadual de Inadimplentes, ficando impossibilitado de celebrar novos convênios e receber repasses essenciais para gerir o município.

A ação relata que o ex-prefeito, além de deixar o Município de Buriti Braco inadimplente com o convênio acima mencionado, não deixou nos arquivos da municipalidade documentos para que a atual gestão pudesse prestar contas. “A atual gestão já tomou providências para resolver o problema, como a propositura de ação de improbidade administrativa nº83-30.2017.8.10.0078 na Comarca de Buriti Bravo”, destacou a ação, requerendo a concessão de tutela de urgência para que o Estado do Maranhão e a Secretaria Estadual de Saúde retirem o nome do Município do cadastro de inadimplentes, bem como se abstenha de fazer novas /negativações com relação a este convênio.

Inicialmente, é necessário destacar que o art. 25, §1º, IV, da LC 101/2000 autoriza, a priori, o Estado proceder a inscrição do órgão ou ente que se mostre inadimplente em relação a débitos ou deveres no cadastro de restrição no intuito de impedir as transferências voluntárias de recursos. Em contrapartida, o plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento do ACO 1848 AgR, julgado em 06/11/2014, reconheceu o princípio da intranscendência subjetiva das sanções, o qual impede que sanções e restrições superem a dimensão estritamente pessoal do infrator e atinjam pessoas que não tenham sido as causadoras do ato ilícito”, fundamentou a decisão judicial.

Explica a juíza Mayana Nadal que, para a concessão da tutela de urgência liminarmente exige-se os seguintes requisitos concomitantes, nos termos do Código de Processo Civil: A probabilidade do direito e perigo de dano OU o risco do resultado útil do processo. “A probabilidade do direito decorre, em linha de princípio, do comprovante de inscrição do Município de Buriti Bravo no Sistema de Cadastro Estadual de Inadimplentes da Fazenda, o qual consta inclusão em 10/01/2017 realizada pela Secretaria do Estado de Saúde em virtude da não aprovação das contas no Convênio 756/2006” ressalta a magistrada.

Alerta o Município que, por causa dessa inscrição na lista de inadimplentes junto ao Estado do Maranhão, encontra-se impossibilitado de receber verbas oriundas de outros convênios, a exemplo dos convênios nº 85796/2014 – SECID, para a implantação de sistema de abastecimento de água na Vila José Henrique e o de nº194144/2013 – SECID, direcionado para a construção da Praça Moacir Coelho.

Para a juíza, a presença do perigo do dano é constatada, pois a não concessão da medida liminar ou sua postergação gera possibilidade concreta do agravamento da situação do Município, que fica privado de receber recursos, inclusive de convênios anteriormente pactuados, ficando impedido também de celebrar novos convênios e novas transações com entidades públicas.

“Assim, numa breve análise dos autos, em sede de cognição sumária, verifica-se que há motivos suficientes para que este juízo autorize a retirada da inscrição do Município do cadastro de inadimplentes do Estado em virtude do convênio 756/2006/SES, considerando que as provas já anexadas aos autos demonstram inicio de materialidade do quanto alegado na inicial, especialmente de que o referido convênio foi firmado durante gestão municipal anterior (2006) e em virtude dela o Município está cadastrado como inadimplente, o que está impossibilitando o repasse de verbas que podem beneficiar toda coletividade municipal”, entendeu o Judiciário, citando, ainda, a tomada de providências da atual gestão objetivando o ressarcimento ao erário dos prejuízos causados à municipalidade pelo ex-prefeito.

Por fim, julgou procedente o pedido e concedeu a tutela de urgência determinando que o Estado do Maranhão e a Secretaria de Estado da Saúde procedam à retirada do nome do Município de Buriti Bravo do cadastro de inadimplentes e se abstenham de realizar novas inscrições referentes ao convênio 756/2006.

Ex-prefeito de Açailândia Jeová Alves

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou de forma desfavorável ao recurso do ex-prefeito de Açailândia, Jeová Alves de Sousa, que já havia sido condenado, em primeira instância, por ato de improbidade administrativa, em razão de prestação irregular de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

O órgão colegiado do TJMA manteve a sentença da 1ª Vara da Comarca de Açailândia, que condenou o ex-prefeito ao pagamento de multa civil no valor de R$ 100 mil; suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos; e proibição de contratar com o Poder Público por três anos.

Por unanimidade, os desembargadores entenderam que a decisão do TCE que examina as contas públicas de agente público pode ser utilizada como prova inconteste da ocorrência de ato de improbidade quando há claro prejuízo ao ente público ou violação aos princípios da administração pública, tendo em vista a ocorrência de, ao menos, culpa ou dolo genérico.

A desembargadora Maria das Graças Duarte (relatora) citou entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TJMA neste sentido.

A ação de improbidade administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em razão da desaprovação das contas da Prefeitura de Açailândia, referentes ao período de novembro de 2003 a dezembro de 2004.

Segundo o MPMA, o relatório técnico do TCE apontou várias irregularidades, entre elas, o repasse à Câmara acima do limite, ausência de avaliação prévia na locação de imóveis, fragmentação de despesas em desacordo com a Lei das Licitações, ausência de processo licitatório e entrega da Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual fora do prazo.

O ex-prefeito apelou ao TJMA, alegando que o parecer do TCE tem natureza contábil-financeira e não jurídica.

A relatora disse que, da leitura do artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa e das constatações do órgão técnico do TCE, comprova-se o enquadramento na tipologia legal, revelando que o então prefeito incorreu claramente em ato de improbidade administrativa.

Acrescentou que a sentença de 1º Grau se baseou em documentos públicos, oriundos do TCE, e que, quando se trata de ato violador de princípios da administração, a jurisprudência do STJ entende que independe de dolo ou culpa.

Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe também negaram provimento à apelação do ex-prefeito, de acordo com o parecer do Ministério Público.

Prefeito Hilton Gonçalo

Mais de 7 mil estudantes distribuídos em 57 escolas iniciaram as aulas nesta segunda-feira (6), em Santa Rita. O início do ano letivo foi marcado pela distribuição de bicicletas aos alunos que obtiveram as melhores notas e que moram até 2km da unidade escolar.

A iniciativa pioneira do prefeito Hilton Gonçalo visa valorizar os estudantes de Santa Rita. De acordo com o gestor, as bicicletas se tornam um incentivo para que os alunos tenham um bom desempenho nas escolas.

“Temos uma meta de atingir a nota 6 no Ideb. A educação é o desenvolvimento do nosso povo. Atitudes como estas que visam valorizar nossos estudantes colaboram com a melhoria dos índices da nossa educação”, destacou Hilton.

Nesta primeira fase, 100 bicicletas estão sendo distribuídas. As mesmas foram entregues pelos diretores dos colégios municipais que fizeram a avaliação dos melhores estudantes baseados também no quesito estabelecido de proximidade da residência para a escola.

Visando gerar emprego e renda em Santa Rita, o prefeito Hilton Gonçalo adquiriu 70% das bicicletas de pequenos fabricantes do município.

Transporte escolar

Assim como as 57 escolas foram abertas nesta segunda-feira, o transporte escolar voltou a funcionar regularmente na atual gestão. Hilton Gonçalo botou a frota de 9 ônibus para atender todos os estudantes que necessitam fazer o deslocamento.

Até o fim do primeiro semestre, o número de ônibus operando vai subir para 12, o que vai garantir mais conforto e estudantes atendidos.

Na região sul do estado, um trecho da BR-230, próximo ao município de São Domingos do Azeitão, a 380 km de São Luís, está ameaçado de desmoronar em virtude da erosão no local.

A erosão abriu uma cratera ao lado da pista no Km 210, situado a sete quilômetros de São Domingos do Azeitão. O trecho que fica localizado em uma curva é muito utilizado por caminhoneiros. Com as chuvas na região o aterro que já apresenta rachaduras pode acabar cedendo.

O caminhoneiro Leonel Rodrigues Barbosa teme o risco de acidentes. “Está afundando, está cedendo. Fora esse risco de deslizamento”, disse.

A rodovia faz parte da ligação da região sul do Maranhão a capital São Luis e também a cidade de Teresina, no Piauí. O empresário Miranda Neto que é proprietário de uma frota de ônibus que atende as duas capitais espera que medidas sejam tomadas a fim de que sejam evitados acidentes com vítimas fatais.

“A estrada está cortando e a erosão está danificando a estrada cada dia que passa, e nós não vimos medidas ainda da parte do governo para tomar uma providência para arrumara aquilo ali em caráter de urgência. O que ele fez foi um meio fio só para desviar a água, mas aquilo ali eu vejo até como se fosse uma armadilha porque está realmente desviando a água o meio fio que ele fez, mas a erosão está comendo o asfalto por baixo e na hora que for passar um carro pesado ali, um ônibus, uma carreta, um caminhão ali pode ceder aquela cratera e ali muitas vidas vão embora. Então vai ser preciso morrer quantas pessoas ali para o governo tomar uma providência sobre aquela situação?”, finalizou o empresário.

Em nota, a assessoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Maranhão informou que o local está sinalizado e que está monitorando o processo erosivo. Também informou que está providenciando uma equipe para fazer um levantamento dos custos para recompor e estabilizar a área, mas que o período chuvoso dificulta a execução dos serviços.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 23 de fevereiro, uma Recomendação ao Município de Esperantinópolis, solicitando a tomada de providências para regularizar o quadro de servidores municipais.

Formulada pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Xilon Souza Júnior, o documento foi entregue durante uma reunião sobre o assunto, realizada na sede do MPMA.

Segundo o promotor de justiça, mesmo havendo muitos candidatos aprovados e excedentes do último concurso, realizado em outubro de 2015, a Prefeitura encaminhou à Câmara uma Lei Municipal tratando de contratação direta de servidores.

Apesar de terem nomenclaturas diferentes, os cargos citados na lei, aprovada em 9 de fevereiro, possuem as mesmas atribuições dos cargos já oferecidos no referido concurso público.

Para Souza Júnior, a Lei Municipal demonstra a necessidade do Município em nomear os aprovados.

SOLICITAÇÕES

Pela Recomendação nº 02/2017- PJESP, a prefeitura deve abster-se da contratação direta com base na lei aprovada. O MPMA pede, ainda, a anulação, em 30 dias, de todos os contratos temporários vigentes, que foram celebrados em detrimento da convocação de candidatos aprovados no certame.

No mesmo prazo, devem ser nomeados todos os aprovados no concurso, incluindo os excedentes até preencher o número equivalente às contratações temporárias já feitas, bem como às vagas previstas na Lei Municipal.

Devem ser encaminhadas, em 35 dias, ao Ministério Público as cópias dos atos de nomeação dos candidatos aprovados e de rescisão/anulação de todos os contratos temporários vigentes.

REUNIÃO

Além de candidatos aprovados e excedentes do concurso, participaram, ainda, da reunião o defensor público municipal, Mário Sérgio Santos; o secretário municipal de Administração, Kleube Andrade e o advogado Paulo Guilherme Alves.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou da abertura da Campanha da Fraternidade, que aconteceu na tarde de sábado (4), no Ginásio Castelinho, em São Luís. O evento é realizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e, neste ano, traz como tema “Fraternidade: biomas brasileiros e a defesa da vida”.

Durante o evento, o deputado Wellington destacou a importância do tema deste ano e enfatizou a necessidade de se preocupar em garantir a qualidade de vida no hoje e no amanhã.

“O tema da Campanha da Fraternidade deste ano enfatiza a importância  da diversidade de cada bioma, promover relações respeitosas com a vida, o meio ambiente e a cultura dos povos que vivem nesses biomas. Simultâneo a isso, há a necessidade de se garantir a qualidade de vida no hoje, preocupando-se com o amanhã. Quando passamos a ter essa preocupação com a defesa da vida, passamos a buscar o combate às injustiças sociais e, assim, ao cumprimento dos direitos de todo cidadão. Preocupar-se com o futuro é garantir um bem-estar no presente. É respeitar direitos, combater injustiças e lutar por um mundo melhor e mais digno”, disse Wellington.

O município de São José de Ribamar, distante 26km da capital maranhense está em contagem regressiva para a realização da 71ª edição do Lava Pratos que acontece neste sábado (04) e domingo (05), na orla marítima ribamarense. O evento que já se tornou tradicional, também é considerado o mais antigo do país e atrai mais de 100 mil pessoas.

Para esta edição muitas novidades estão sendo preparadas, sobretudo atrações e um grande esquema de segurança, o que para o prefeito Luis Fernando, é essencial para o bom andamento e sucesso do evento.

“Teremos dois dias de festas com diversão e, sobretudo segurança. As famílias e os foliões poderão se divertir e concluir as festas carnavalescas de forma saudável e da melhor forma possível”, garantiu o prefeito que também anunciou a inclusão de novas atrações durante o Lava Pratos.

Além das dez atrações que compõe a programação oficial, uma parceria com o Governo do Maranhão vai garantir também a apresentação de 21 agremiações de São Luís, entre escolas de samba e blocos tradicionais.

Além do reforço nas atrações culturais, a 71ª edição do Lava Pratos também vai contar com um grande esquema de segurança. De acordo com o secretário municipal de transporte coletivo, trânsito e defesa social (SEMTRANS), Coronel Araújo, mais de 700 homens, entre guardas municipais e policiais militares atuam na segurança durante o fim de semana do evento.

“Todo o contingente policial além de segurança privada, participam do esquema de segurança em toda a área do Lava Pratos. Também contaremos com apoio de policiais do 13°BPM e CPRV, nas fiscalizações com barreira fixa permanente durante a realização do evento”, detalhou o coronel destacando também a presença da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros em terra e no mar com botes de salvamento e Defesa Civil.

Postos de atendimento da saúde, hospitais e ambulâncias do SAMU estarão de plantão além de profissionais da saúde atuarão na distribuição de preservativos e campanhas educativas de prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis.

Programação

No sábado (04), o agito tem início às 21h, com os shows do grupo N’Gandaya; banda Da 1 Rollé; e banda Energia.

No domingo (05), a programação tem início mais cedo, às 13h30, com Samba de Boa; Leiliane Frazão e Banda; Banda Regional Fenix; MC Afonso Twister; Bicho Terra, Pepê Júnior, Gargamel e Os Smurfes além de 21 agremiações entre escolas e blocos tradicionais.