Mês: março 2017 Page 7 of 10

Ex-prefeito de Catanhede

Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 6 de março, o Ministério Público do Maranhão solicitou, como medida liminar, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeitodo município de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros. A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, da referida comarca.

Consta na ação que, em 2013, foi celebrado convênio entre a Prefeitura de Cantanhede e o Estado do Maranhão para a implantação do sistema de abastecimento de água no município. O convênio tinha o valor de R$ 624.442,42, sendo R$ 29.735,45, do município, e R$ 594.708,97, do estado.

Inicialmente o estado repassou ao município o valor R$ 29.735,45, equivalente a 5% da quantia da sua parte.No entanto, não houve interessados no procedimento licitatório para a execução da obra, o que inviabilizou o projeto.

Apesar do cancelamento de todo o projeto, incluindo o convênio (cuja vigência expirou em 27 de novembro de 2015), o ex-gestor nunca prestou contas e não há comprovante de devolução do valor inicial encaminhado ao município pelo estado.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito para garantir a devolução ao erário do valor de R$ 29.735,45, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede requer a condenação do ex-gestor às demais penas previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) incluindo perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Ex-governadora Roseana Sarney foi absolvida pela Justiça do Maranhão (Foto: Biaman Prado/ O Estado)

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) foi absolvida nesta segunda-feira (13) pela Justiça do Maranhão da acusação de fraudar licitações e superfaturar obras de 64 hospitais de baixa complexidade construídos no Maranhão para financiar a campanha eleitoral de 2010.

Em sua decisão, o juiz Clésio Coelho Cunha, da 7ª Vara Criminal do Maranhão disse que absolvia “sumariamente a Sra. Roseana Sarney Murad das imputações que lhes foram feitas, na forma do artigo 397 do Código de Processo Penal, por falta de conduta da acusada para o resultado das ações descritas, fls. 02/27, e sem conduta da acusada não há evidentemente como o fato atribuído a ela se constituir crime”.

Em nota, a ex-governadora Roseana Sarney disse que a decisão nunca duvidou do resultado da ação na Justiça. “Essa decisão, embora ocorra depois de uma longa e exaustiva batalha minha, enquanto fui por todo esse tempo pré-julgada e, por muitas vezes, agredida, só renova as minhas forças, a fé na verdade e na Justiça, principalmente a de Deus. Eu reafirmo, como faço em todos os momentos, que a minha consciência está tranquila, pois sempre agi de forma correta e nunca fiz nada que pudesse desabonar a minha conduta como governadora do meu estado”, afirmou.

Apesar de ter absolvido Roseana, o magistrado ratificou, na decisão, que mantém a aceitação da denúncia contra os outros 15 acusados neste caso.

Entenda o caso
Em maio de 2016, a Justiça do Maranhão aceitou denúncia do Ministério Público do Maranhão contra a ex-governadora, Ricardo Murad e outras 14 pessoas. Cinco empreiteiras e seus proprietários também foram apontados como alvos da investigação. O processo apurava o desvio de quase R$ 2 milhões de recursos da saúde nos anos de 2009 e 2010 que teria abastecido a campanha eleitoral.

O promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Souza argumentou ainda, em sua denúncia, que a investigação teve inicio após questionamentos feitos pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MA) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), pelo então deputado estadual – e atual deputado federal – Rubens Pereira e Silva Júnior (PCdoB).

O ex-secretário Ricardo Murad é acusado de participar do esquema uma vez que tinha responsabilidade solidária sobre as decisões do governo referentes à área da saúde devido ao cargo que ocupava.

(Informações do G1;MA)

Prefeito Luis Fernando durante reunião com gestores do Sebrae e da Prefeitura

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB) e os principais representantes de sua equipe de governo, participaram de uma reunião com o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), João Martins, e representantes do órgão.

A reunião que ocorreu na sede da Secretaria de Saúde do Município na manhã da última sexta-feira, teve como objetivo discutir ferramentas que possibilitem a qualificação e oferta de benefícios que contribuam para o desenvolvimento de políticas públicas empreendedoras e que atendam as principais áreas da gestão municipal.

Luis Fernando ressaltou a necessidade de ampliar a oferta de serviços e destacou ações que segundo ele são de extrema importância para a implementação da cultura empreendedora no município.

Equipes do Sebrae e da Prefeitura de São José de Ribamar

“Entre as ações que estão sendo discutidas, vamos trabalhar a elaboração do inventário turístico que consiste em levantar, identificar, registrar e divulgar os atrativos, serviços e equipamentos turísticos para que se planeje e gerencie adequadamente o processo de desenvolvimento do setor. Vamos tornar o Centro Social do Turiúba em um espaço que ofereça estímulo ao empreendedorismo e porque não oferecer em uma de nossas escolas educação integral voltada a formação empreendedora?”, questionou o prefeito.

O prefeito ribamarense também anunciou que nos próximos dias será encaminhado para votação na Câmara, o projeto da Lei Geral de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que prevê diferenciação para empresários. A medida, de acordo com o que pontuou o presidente do Sebrae, João Martins, vai possibilitar o avanço de resultados concretos em favor dos empresários.

“Saio daqui bastante motivado. De certo, o encaminhamento e aprovação da lei na Câmara, trarão grandes ganhos para o avanço e implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do município, que refletirão diretamente na economia e geração de emprego e renda para toda a população”, concluiu o presidente.

Em atendimento à solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 7 de março, a suspensão imediata de 15 procedimentos licitatórios realizados pelo Município de São João Batista e anulação dos respectivos atos de execução.

A decisão, proferida pelo juiz Ivis Monteiro, atende à Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, ajuizada em 16 de fevereiro pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Felipe Augusto Rotondo.

Além da suspensão, também foi estabelecido que sejam apresentadas, em 48 horas, ao MPMA as cópias de todos os procedimentos licitatórios iniciados até a notificação da decisão.

O Município deve, ainda, publicar os avisos de eventuais licitações no Diário Oficial. Em caso de pregões, a publicação deve ser feita no site do Tribunal de Contas da União (TCU) e outros meios eletrônicos, como determina a legislação.

A multa estipulada é de R$ 1 mil diários a serem pagos, individualmente, pelo prefeito João Cândido Dominici e pelo pregoeiro oficial do município e presidente da Comissão Permanente de Licitações (CPL), Sebastião Ricardo França Ferreira.

AÇÃO

Segundo o MPMA, as inconsistências na numeração dos procedimentos licitatórios, a ausência de publicação desses documentos nas edições anteriores do Diário Oficial e a dificuldade em obter os editais demonstram que estavam sendo desrespeitados o direito à igualdade de condições de igualdade a todos os interessados.

“Nos procedimentos licitatórios do Município não há comprovação da publicação dos avisos de licitações no Diário Oficial do Estado; da publicação dos avisos de pregões e dos respectivos editais no site do Tribunal de Contas da União: no site www.comprasnet.gov.br e, muito menos, em qualquer outro site”, argumentou o Ministério Público.

O sobrinho do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR), identificado como Lucas Emanuel Costa Cunha, é um daqueles funcionários ‘fantasma’ que ganham supersalários sem precisar exercer qualquer tipo de atividade na Assembléia legislativa do Estado do Maranhão.

O cargo em comissão ocupado por Lucas Cunha no parlamento estadual é de simbolo isolado de técnico parlamentar especial, com proventos mensal no valor de R$ 16.146,91 mil reais.

Uma pesquisa realizada pelo Blog do Maldine Vieira, verificou que o jovem foi nomeado com o supersalário em fevereiro de 2015, logo no segundo mês de mandato de Josimar de Maranhãozinho.

Em fevereiro deste ano o jovem completou dois anos como funcionário ‘fantasma’ da Assembléia Legislativa do Maranhão. No total, Lucas Cunha já embolsou 384 mil reais brutos dos cofres públicos.

Veja abaixo o supersalário mensal:

Deputado Federal Waldir Maranhão

O deputado federal Waldir Maranhão (PP) deu uma declaração no mínimo curiosa na manhã desta segunda-feira em conversa com o editor do blog do Gláucio Ericeira

De acordo com ele, sua pré-candidatura ao Senado nasceu ainda em 2014, após o pleito que consagrou o então candidato do PC do B, Flávio Dino, governador do estado.

“É um projeto que nasceu ainda em 2014”, disse Maranhão.

Questionado sobre o fato da sua pré-candidatura contar com o apoio do governador e do ex-presidente Lula, Waldir explicou que, neste momento, não existe uma candidatura palaciana e que os escolhidos para concorrer as duas vagas que serão abertas ao Senado, pelo grupo de Flávio Dino, serão aqueles que melhor conseguirem se viabilizar politicamente.

“Temos valorosos nomes que já estão postos dentro do grupo do Flávio. Eu, como pré-candidato, estou fazendo minha parte. Estou permanentemente visitando minhas bases e estreitando, cada vez mais, os laços com o meu grupo político, que é comandado pelo governador”.

Waldir Maranhão garantiu que deixará o Partido Progressista em breve. Sobre o seu próximo partido, pelo qual pretende disputar a eleição majoritária para Câmara Alta, ele disse que ainda está avaliando os vários convites que já recebeu.

Sobre o PT, partido ao qual o parlamentar estaria inclinado a filiar-se, Maranhão afirmou que não houve, até o momento, convite formal por parte do diretório estadual da sigla.

“O que existe é um bom relacionamento meu com o ex-presidente Lula e a direção nacional. Mas, em breve, anunciarei o partido ao qual irei me filiar”, finalizou.

Uma decisão da 1ª Vara de Pedreiras proferida na última quinta-feira (9) determina que o Presidente da Câmara de Vereadores proceda à nomeação, posse e exercício dos candidatos convocados no prazo máximo de 30 (trinta) dias após encerrado o prazo para os exames admissionais. Deverá o chefe do legislativo republicar, até esta terça-feira (14) a lista de convocação de oito candidatos e expedir novo edital de convocação, que deverá ser republicado no Diário Oficial do Município. Os candidatos que atenderem a convocação deverão ser, 30 dias após os exames admissionais, deverão ser nomeados, empossados e entrar em exercício. O concurso público foi realizado em 2012 e foram oferecidas 57 vagas.

Sobre a situação, foi realizada uma audiência na qual logrou-se acordo nos seguintes termos: Pelo Ministério Público foi sugerida a redução do número de cargos comissionados, em percentual a ser definido pela Câmara de Vereadores, não podendo ser inferior a 20%(vinte por cento), nos termos do art. 169, § 3º, inciso I, da Constituição Federal de 88, e a convocação imediata de, pelo menos, dois concursados, com a elaboração de cronograma de convocação dos demais a partir de janeiro/2014, dentro do prazo de validade do certame. Deveria, ainda, a Câmara de Vereadores incluir o impacto do cronograma no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2014, apresentando nos autos, até o dia 29.11.2013, o referido cronograma.

A Câmara de Vereadores concordou com a proposta, comprometendo-se a expedir Edital de Convocação para apresentação de documentos e exames admissionais previstos no edital do concurso público, no prazo de 10 (dez) dias, para um cargo de Agente Administrativo e um cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, de acordo com a ordem de classificação do concurso, expedindo as portarias de nomeação dos dois cargos no prazo máximo de 40(quarenta) dias, contados desta audiência, devendo os respectivos editais e portarias serem juntados aos autos.

A Câmara de Vereadores se comprometeu, ainda, a prorrogar o prazo de validade do concurso público, pelo prazo de 02 (dois) anos, expirando em 13 de dezembro de 2016. A Câmara de Vereadores de Pedreiras apresentou cronograma das convocações, descrevendo da seguinte forma: 02 candidatos em 2013 (item 1 do acordo epigrafado); 01 candidato no primeiro semestre de 2014 e 01 candidato no segundo semestre de 2014; 03 candidatos no primeiro semestre de 2015 e 03 candidatos no segundo semestre de 2015; em 2016 convocação dos candidatos remanescentes.

Houve manifestação do Ministério Público para notificar a Câmara de Vereadores no sentido de comprovar a redução dos cargos comissionados e a inclusão do impacto do cronograma de convocação no projeto de lei orçamentária e o Edital de Prorrogação do Concurso. Houve nova manifestação ministerial pugnando pela caracterização do descumprimento do acordo, e requerendo o julgamento da lide para convocação de todos os candidatos remanescentes. Foram proferidas duas decisões proferidas pela 1a Var de Pedreiras e o Ministério Público alega que a Câmara nunca as cumpriu integralmente de forma integral.

Ao fundamentar a decisão da última quinta-feira, o juiz marco Adriano Ramos Fonsêca ressaltou que, “da análise da última petição da Câmara de Vereadores, observa-se que de um total de 19 vagas para a Câmara de Vereadores, distribuída da seguinte forma: 10 cargos de Agente Administrativo, 02 cargos de Assistente de Plenário, 02 cargos de Recepcionista, 02 cargos de AOSD – Contínuo, 02 cargos de AOSD – Limpeza e Conservação e 01 cargo de AOSD – Copa e Cozinha”, citando as vagas que foram providas.

“Em que pese a publicação do Edital de Convocação nº 11/2016 no átrio da Câmara, não consta dos autos a comprovação de que houve a publicação do Edital de Convocação no Diário Oficial do Município, via oficial de publicações dos atos municipais, o que viola o princípio constitucional da publicidade, devendo ser republicado o ato de convocação. 5. Registre-se, por oportuno, que em 2015 e 2016 a Câmara usou da prática de expedir Ofícios comunicando a convocação dos candidatos”, relatou o juiz.

Ele finaliza a decisão destacando que “deverá a Câmara de Vereadores apresentar cópia do Diário Oficial em que for publicada a nova convocação, bem como, informar oportunamente quais candidatos foram nomeados, apresentando as respectivas portarias de nomeação”.

Kits com tiras reagentes, lancetas, aparelhos para medir o nível de glicose no sangue, seringas e agulhas para o acompanhamento da diabetes estão sendo distribuídos para os pacientes que fazem uso da insulina e que são cadastrados no programa de Hipertensão e Diabetes da Prefeitura de Santa Rita. A entrega foi iniciada na última sexta-feira (10), pela Secretaria Municipal de Saúde.

Vale lembrar que a iniciativa do prefeito Hilton Gonçalo é um cumprimento da lei federal 11.347/2006 que exige o fornecimento do glicosímetro. De acordo com a lei, os portadores de diabetes receberão, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde – SUS, os medicamentos necessários para o tratamento de sua condição e os materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar.

“Sei que muitos não aplicam a lei, porém em Santa Rita, a população tem a garantia de uma busca pela melhoria e bem estar. A Prefeitura está presente e cuidando da vida das pessoas”, destacou o prefeito.

A meta de Hilton Gonçalo é distribuir até 4 mil kits, uma vez que existe uma estimativa que 10% da população do município seja portadora da doença. Porém nesta primeira fase estão sendo contemplados usuários do sistema municipal de Saúde que já possuem o diagnóstico de diabetes. Existe uma estimativa de investimento de mais de R$200 mil no programa de saúde.

O prefeito Hilton Gonçalo conta que houve uma orientação das equipes do Programa Saúde da Família, sendo desenvolvido um treinamento para fazer a distribuição e a orientação aos pacientes. ”É muito importante que o nosso povo tenha uma orientação. Trabalhando na melhoria da saúde básica, evitamos doenças mais graves e a a super lotação da nossa urgência hospitalar. Esse material ainda ajuda na prevenção da doença por aqueles que ainda não adquiriram, mas precisam fazer o controle da taxa de glicose”, relatou.

Com formação em medicina, Hilton Gonçalo diz ter grande preocupação com os pacientes diabéticos. “São pessoas que, se ficarem sem esse material para controlar a taxa de glicose, podem ter complicações diversas. Por isso, me empenhei em reestruturar esse programa e regular a entrega dos kits”, contou. Ele afirma ainda que, exatamente pela importância do material para os usuários, o número de pessoas contempladas vai além do estimado como forma de tentar prevenir o diabetes.

Os kits vão suprir a necessidade desses usuários durante 50 dias. O aparelho glicosímetro será útil por mais tempo, contudo deverá ser trocado por outro, quando a equipe do programa convocar os usuários para isso. Após esse período, eles serão contatados para receberem os novos kits. A insulina deve ser adquirida nas Unidades de Saúde de Santa Rita.

GLICOSÍMETRO

O aparelho é para medir o nível de glicose no sangue, o que deve ser feito duas vezes por dia. Se a taxa estiver baixa, o paciente precisa recorrer à dieta. Se estiver alta, é preciso tomar insulina, para regular a taxa de glicose no sangue.

Em caso de defeito em algum aparelho recebido pelo paciente, ele deve procurar a unidade de saúde.

Um grupo de turistas foi assaltado, em São Luís, por volta das 20h30 desse sábado quando voltava em micro-ônibus da cidade de Barreirinhas, distante 166 km da capital. A ocorrência foi registrada no Plantão de Polícia Civil da Vila Embratel. Ninguém foi preso até o momento.

Dez pessoas registraram ocorrências relatando a ação criminosa no Km 18 da BR-135, próximo ao elevado da Alumar. Pregos colocados na pista fizeram com que os pneus do veículo furassem e o motorista fosse forçado a parar.

Cinco minutos depois, apareceram dois homens mascarados, com pistolas, que levaram tudo que puderam das vítimas.

Um baiano, de 24 anos, estava entre as vítimas. Ele preferiu não se identificar, mas relatou os momentos de pânico causados pelos bandidos.

“Quando vi os pneus furados, já sabia que era uma armadilha. Bateram numa senhora e deram uma coronhada em um rapaz”, disse a vítima.

G1;MA

Vice-prefeito, Eudes Sampaio, que representou o prefeito Luís Fernando

O município de São José de Ribamar recebeu nesta sexta-feira (10), dez motocicletas que deverão reforçar a segurança pública e atuar no combate a criminalidade em toda a cidade. A entrega dos veículos foi realizada pelo governador Flávio Dino durante solenidade no Palácio dos Leões.

Além de contribuir para a melhoria da segurança em todo o município, o vice-prefeito, Eudes Sampaio, que representou o prefeito Luís Fernando, destacou como sendo mais um passo importante na garantia dos direitos da população.

“É de extrema importância à entrega dos equipamentos para melhorar a segurança, especialmente em nosso município. Estamos acompanhando a cada dia os investimentos e melhorias em vários setores, a exemplo da segurança, que, aliás, foi comprovada no sucesso do carnaval e lava-pratos, sem registro de ocorrência grave” destacou o gestor que esteve acompanhado do secretário municipal de transporte coletivo, trânsito e defesa social, Cel. Araújo.

Para o comandante do policiamento de São José de Ribamar, cel. Alexandre, os equipamentos deverão possibilitar uma ação policial mais enérgica em favor da população. “A vinda destas motocicletas vai somar ainda mais com o nosso planejamento estratégico no combate a todo tipo de criminalidade”, finalizou.

Entre as medidas ainda anunciadas pelo Governo do Estado, estão a qualificação e capacitação da corporação além da renovação do aparelhamento, investimento em novos equipamentos e tecnologias, valorização dos policiais, realização de concurso público e aquisição de coletes e armamentos modernos.

O evento contou com a presença do secretário de estado da Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela; delegado geral de Polícia Civil, Lawrence Melo; comandante geral da Polícia Militar, Frederico Pereira e demais autoridades da segurança.

Mais agilidade

Os 10 veículos doados para a segurança em São José de Ribamar, são adequados ao policiamento de rua e possibilitam maior agilidade e resposta às demandas da população. As motocicletas garantem ainda maior rapidez no deslocamento, sobretudo em áreas de difícil acesso e captura de suspeitos.