Mês: março 2017 Page 6 of 10

Junior Lourenço elegeu o irmão e os ‘esquemas’ continuam impunes em Miranda do Norte

O município de Miranda do Norte-MA comemora nesta quarta-feira, (15), 29 anos de emancipação política e traz consigo oito destes anos marcados por abandono e escândalos de corrupção envolvendo desvio de dinheiro público.

Apelidado de ‘Rei dos Convênios’,o ex-prefeito Junior Lourenço (PTB) passou oito anos sob comando da prefeitura e conseguiu milhões aos cofres municipais através de emendas parlamentares, convênios estaduais e federais, tendo assim, condições de sobra para levar melhorias a vários setores públicos.

Os recursos destinados por sua vez, nunca refletiram verdadeiramente na vida do cidadão mirandense, a não ser em período eleitoral quando o ex-prefeito despejava cifras milionárias para conseguir mais 4 anos a frente do município.

A maior prova que se poder ter dos absurdos comedidos por Junior Loureço foi a eleição de 2016, onde o próprio irmão de criação foi eleito prefeito após vários abusos de poder político e econômicos cometidos durante a campanha. (VEJA AQUI)

O reflexo da má aplicação dos recursos públicos destinados a Miranda da Norte é possível observar nas poucas imagens mostradas abaixo, onde se vê ruas completamente esburacadas, esgoto a céu aberto e escolas alagadas, além de serviços precários na área da saúde, educação e transporte público. Essa é a verdadeira realidade vivida pela população.

Escola fica alagada após uma simples chuva

Ruas sem a minima infraestrutura necessária

Tanta corrupção no entanto, não ficou de fora dos olhos da Justiça Federal e Estadual, que ingressou vários processos contra a gestão de Junior Lourenço durante os oito anos em que permaneceu a frente do executivo municipal.

Um levantamento realizado pelo Blog do Maldine Vieira verificou que Lourenço é réu em cinco processos na Justiça Federal e três na Justiça Estadual, todos por fraude em licitações e enriquecimento ilícito e que agora passam a transitar pela Justiça Comum, já que o ex-prefeito não possui mais o foro privilegiado.

Nesta data, diferente do ano passado, a prefeitura traz atrações não tão importantes como Wesley Safadão, mas que prometem agitar o aniversário da cidade. Quanto as licitações e contratos para realização do evento, será assunto abordado nas próximas postagens…

Veja nas imagens abaixo a calamidade pública em Miranda:

Ruas alagadas após chuva

Ruas sem a minima infraestrutura

Ex-prefeito de São João Batista

Por não ter efetuado regularmente a transição municipal, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia e propôs, em 13 de março, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e outra por dano moral coletivo contra o ex-prefeito de São João Batista, Fabrício Costa Correia Júnior.

As manifestações ministeriais foram formuladas pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, com base na ação institucional do MPMA: “A Cidade não Pode Parar: uma campanha pela transparência na transição municipal”, lançada antes das eleições do ano passado.

Em 21 de setembro de 2016, o MPMA ajuizou notificação judicial para que o então prefeito realizasse a transição municipal. Mas não houve resposta a este pedido.

No entanto, posteriormente o prefeito informou que tinham sido entregues documentos ao coordenador de transição, Eduardo Tavares Dominici. Entretanto, não foram apresentadas provas da entrega.

Além disso, o atual prefeito, João Cândido Dominici, afirmou que não foram encontrados documentos na sede da Prefeitura e que os poucos computadores em funcionamento estavam reformatados. Também não foi encontrado projeto de lei referente à transição municipal.

Na ação, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo enfatizou que, diante dos fatos, não houve transição municipal ou não há elementos que indiquem a ocorrência da transição. “O descumprimento deste dispositivo implica nítida violação dos princípios que regem a administração pública”, completou.

PEDIDOS

Na Denúncia, o MPMA pede a condenação do ex-prefeito conforme o Decreto Lei nº 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores,cujas penas previstassão reclusão de dois a doze anos e detenção de três meses a três anos, e o artigo 314 do Código Penal, que prevê pena de prisão de um a quatro anos

Foi solicitada, na ação por dano moral coletivo, a condenação do réu ao pagamento de valor, judicialmente arbitrado, para ser depositado no Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos.

Na ACP por ato de improbidade administrativa, a Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista requereu a condenação do réu, de acordo com a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que prevê, entre outras penalidades, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público, entre outros.

Ex-prefeita ostentação Lidiane Leite

Uma sentença assinada nesta segunda-feira (13) pelo juiz Raphael Leite Guedes titular de Bom Jardim, condenou a ex-prefeita Lidiane Leite por atos de improbidade administrativa.

A ação diz respeito aos inúmeros descontos injustificados na remuneração mensal dos servidores do magistério do Ensino Público do Município de Bom Jardim, durante a gestão da ex-prefeita.

“Ora, a Lei Municipal 567/2012 estabelece os valores a serem pagos mensalmente aos professores da rede de ensino municipal, devendo o gestor público fiel cumprimento ao pagamento de tais valores, haja vista tratar-se de contraprestação aos seus servidores pelos serviços prestados e que possuem reconhecido caráter alimentar, sendo, portanto, irredutíveis por mera vontade unilateral do gestor público”, destaca a sentença.

Para a Justiça, Lidiane Leite violou o disposto no art. 11, da Lei de Improbidade Administrativa, na medida em que praticou ato contra expresso comando legal e em prejuízo de inúmeros professores que restaram prejudicados com suas obrigações mensais ao ter reduzido, diga-se, unilateralmente e sem qualquer comprovação, os valores mensais que auferiam regularmente.

“Em que pese as alegações da demandada em sede de defesa preliminar, não houve comprovação nos autos de ausência de recursos para realização do pagamento dos servidores municipais”, destacou o juiz.

Referidas penalidades estão previstas no artigo 12, I, II e III da LIA e são: (i) o ressarcimento do dano; (ii) multa civil; (iii) perda dos valores ilicitamente incorporados ao patrimônio do agente, (iv) perda da função pública; (v) proibição de contratar com o poder público e (vi) suspensão dos direitos políticos.

“A multa civil deverá ser revertida em favor do Município de Bom Jardim/MA, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei nº. 8.429/92. Ressalto que a suspensão dos direitos políticos determinada por este juízo de direito só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória, nos termos do art. 20 da Lei nº. 8.429/92”, finaliza a sentença.

Geraldo Nascimento e Marcelo Freitas mandam na FAMEM e tema ouve calado.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, se elegeu para o seu terceiro mandato a frente da entidade sob o mantra da independência.

Mas o discurso não passou de falácia para enganar prefeitos e prefeitas.

Tão logo assumiu, o prefeito de Tuntum deixou que a FAMEM fosse sitiada por funcionários do governador Flávio Dino (PC do B).

Geraldo Nascimento e Marcelo Freitas foram nomeados por Tema como diretor executivo e chefe de gabinete, respectivamente. Até aí tudo bem, uma vez que a entidade tem caráter privado, mesmo recebendo todo o mês contribuições das prefeituras feitas com dinheiro público.

A tramoia é que ambos também são funcionários da Secretaria de Estado da Comunicação Social, comandada pelo todo poderoso secretário Márcio Jerry, que é pré-candidato a deputado federal e deverá contar com o apoio de Tema.

Tanto Nascimento (que é marido da ex-prefeita de Cantanhede, Dr, Meire Valéria), quanto Freitas, dão expediente nos dois turnos na Federação.

Mas mesmo assim, continuam recebendo pelo governo sem “enfiar um prego numa barra de sabão”.

Um verdadeiro absurdo!

São eles que fazem a agenda de atendimento do presidente recriminando, na maioria das vezes, prefeitos de municípios que não são aliados do governador.

“É um absurdo isso. Como o Tema pode falar em independência, em lutar pelos interesses dos municípios se as pessoas que hoje dirigem a FAMEM são funcionárias de Flávio Dino? É uma situação que eu nunca tinha visto antes”, afirmou ao blog um prefeito que procurou a entidade e não foi atendido pela dupla.

Geraldo e Marcelo travam ainda uma guerra silenciosa contra o diretor administrativo e ex-prefeito de Poção de Pedras, Gildásio Angelo.

Angelo é aliado de Tema e foi colocado por ele na administração para tentar frear o ímpeto dos dois comunistas, que se acham donos da Federação.

Ao aceitar o domínio imposto por Flávio Dino, Cleomar Tema mostra que se elegeu presidente da entidade com um único objetivo: cacifar seu nome para ser vice do comunista ou disputar uma vaga na Assembleia.

Objetivo este que nada tem a ver com a defesa dos municípios e seus gestores.

Mas isso será assunto para uma próxima postagem.

Aguardem…

Prefeitura faz entrega de kits de irrigação a povoados de São José de Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar realizou no ultimo sábado (11), a entrega de kits de irrigação nos povoados Dr. Julinho, Roseana, São Lourenço, São Paulo e Santa Maria. O material que é fruto de parceria com o Governo do Maranhão vai beneficiar diretamente mais de 300 famílias da zona rural.

Cada kit de irrigação possui mais de 20 itens, como canos, conectores, acessórios e tubos para distribuição nos canteiros por meio de gotejamento localizado. Depois de montado, o sistema libera a água sem desperdício e na quantidade necessária para o plantio se desenvolver.

De acordo com o secretário municipal de agricultura, Isaac Buarque, os equipamentos além de profissionalizar a operação também deverão fomentar ainda mais a produção local.

“Não estamos entregando apenas kits de irrigação, estamos também oferecendo capacitação profissional e todo o suporte necessário para o desenvolvimento da agricultura familiar de forma sustentável na zona rural”, explicou.

Recentemente no mês de janeiro, a Prefeitura ribamarense assinou termo de cooperação técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), para o desenvolvimento de ações de assistência técnica, capacitação e organização da agricultura familiar para efetivação dos programas de matrizes voltados a agricultura e pesca. Cerca de 300 agricultores serão contemplados.

Para o prefeito, Luis Fernando, que esteve acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio e vereadores durante as entregas, esta é uma ação de resgaste, fomento e incremento, da atividade agrícola no município.

“Estamos resgatando a dignidade e vontade de produzir do homem do campo. Além de dar as ferramentas necessárias, vamos também, qualificar o agricultor para que o seu plantio, cultivo e colheita, alcancem o resultado devido, inclusive no que diz respeito a compra do produto, uma vez que a Prefeitura vai adquiri-los para a merenda nas escolas municipais”, pontuou o prefeito que em 2007 ganhou o prêmio nacional de melhor gestão na área da agricultura pela valorização e implantação da compra direta da produção da agricultura familiar para a alimentação escolar.

Mãos à obra

Para o agricultor Ednaldo Pereira que trabalha no cultivo de frutas e hortaliças na Vila Dr. Julinho, a chegada dos equipamentos vai ajudar no aumento da produção. “Antes era tudo manual, agora com os kits vamos poder aumentar a produção em pelo menos 50% e garantir uma boa colheita”, destacou.

A produtora Sâmara Rodrigues que trabalha há mais de 10 anos no cultivo de hortaliças, a chegada dos equipamentos vai ajudar a expandir a plantação. “Agradecemos ao prefeito que veio ate aqui entregar os kits para as famílias. Além de servir de incentivo também vai ajudar a produzir mais, ter emprego e gerar renda”, disse a agricultora da localidade Santa Maria.

Senador ressalta que se os criminosos podem ser indenizados, ‘quanto mais as vítimas’.

O senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO) apresentou um projeto de lei para melhor regulamentar a reparação dos danos materiais e morais por parte do infrator em favor da vítima ou de seus sucessores.

A ideia do Projeto de Lei 48/2017 é facilitar a reparação já prevista na Lei 11.719/08, que alterou o Código de Processo Penal para prever que o juiz estabelecesse um valor mínimo de indenização a título de reparação de danos sofridos pela vítima.

Pela forma atual, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a demanda pela indenização deveria partir de um pedido formal do Ministério Público. O projeta visa desburocratizar esse processo ao especificar em texto a inexigibilidade de um pedido específico.

“Ao lançarem sobre o Ministério Público o ônus de formular pedido específico, tais decisões ignoram que a reparação do dano não se destina ao MP, mas sim à vítima. Estes, no mais das vezes, são delitos de natureza grave, que geram inquestionáveis danos à vítima ou aos seus herdeiros. Logo, exigir que, justamente em tais casos, o ofendido solicite ao MP para que este, por sua vez, faça pedido expresso ao Juiz é impor um ônus injusto à vítima e sacar a eficácia da norma processual penal”, justificou Caiado na apresentação de seu projeto.

Algumas decisões do STJ também interpretam a atual lei como se o dano moral não pudesse ser objeto de tal reparação no juízo criminal. O senador também rebate essa interpretação: “Basta mencionar que a Constituição equiparou o dano moral ao material. […] Tendo sido tal equiparação feita, nada mais resta senão concluir que sempre que um texto normativo tratar de “dano” está a referir-se tanto ao dano material quanto o moral. Nesse sentido, a presente proposição tem por objetivo esclarecer tal situação”, explicou.

Exemplo do Estado

Ronaldo Caiado também reforçou que a interpretação que fundamenta o projeto é baseada em recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que entendeu que presos em situação degradante devem ser indenizados pelos danos materiais e morais causados pelo Estado.

“Ora, se os criminosos podem ser indenizados pelo dano moral que o Estado lhes causa, quanto mais as vítimas têm direito a indenização pelo dano decorrente da ação criminosa de um indivíduo. O acesso a este direito deve ser o mais ágil possível”, concluiu. O projeto será apreciado na Comissão de Constituição e Justiça onde vai ser votado em caráter terminativo.

Um sargento da Polícia Militar foi morto a tiros nesta terça-feira (14), na cidade de Chapadinha-MA. Ozienne Silva Queiroz, 34 anos, estava de folga quando tentou deter dois assaltantes.

Segundo a polícia, o sargento percebeu que dois homens fugiam da PM e decidiu intervir. Houve troca de tiros e o policial acabou sendo alvejado no abdômen. Apesar de ter sido socorrido, não resistiu ao ferimento e morreu ao dar entrada no Hospital Antônio Pontes de Aguiar (HAPA).

Os bandidos, que estavam em uma motocicleta, tentaram fugir, mas caíram do veículo. Um dos assaltantes se feriu e foi logo detido. O segundo criminoso se evadiu do local com uma arma em punho, sendo detido, após adentrar em uma área de mato.

Eles foram identificados como: Cosmo da Silva, 21 anos; e Francisco Wellington Costa Amarante, 39 anos, o qual já tinha passagem pela polícia. Ainda de acordo com a polícia, os criminosos estavam realizando assaltos no centro de Chapadinha.

Como resultado de intervenção do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 7 de março, a suspensão e a anulação de dois procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Olho D’água das Cunhãs para a locação de veículos sem condutores e a aquisição de peças e contratação de serviços automotivos.

A decisão, proferida pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda, acolhe as solicitações da Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada, ajuizada pela titular da Promotoria de Justiça da comarca, Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, após o descumprimento de uma Recomendação anterior.

A multa por descumprimento é R$ 10 mil diários, a serem pagos pessoalmente pelo prefeito Rodrigo Oliveira e pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), José Rogério Leite de Castro.

Pela determinação judicial, o Município tem o prazo de 15 dias para anexar aos autos toda a documentação dos pregões presenciais nº 012/2017 (locação de veículos) e nº 14/2017 (aquisição de peças e contratação de serviços). Também devem ser especificadas as fases em que estão os procedimentos licitatórios e os atos já praticados.

AÇÃO

Na Ação, o Ministério Público enfatizou que ambos os pregões não descrevem claramente os objetos da licitação.

O pregão presencial nº 012/2017 não informa dados como ano de fabricação, cilindrada, modelo e potência dos veículos, além da referência para o valor da locação. No caso do Pregão nº 14/2017, não estão especificadas quais peças e serviços seriam contratados.

Outra irregularidade é o fato de que a taxa de R$ 100 para a retirada dos editais supera o valor do custo efetivo da reprodução do documento, contrariando a legislação.

Para o MPMA, considerando o preço médio de mercado por cópia xerox, seria necessário que cada edital tivesse 400 folhas. “O comportamento do Poder Público e a maneira como foram disponibilizados os editais impedem a análise objetiva da natureza das licitações”.

Foi constatado, ainda, que nos avisos de licitação dos dois pregões presenciais não há informações sobre a divulgação dos editais e anexos no Portal da Transparência do Município.

Deputado Wellington apresenta mais de 15 projetos em defesa dos animais do Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, mais de 15 projetos que, se efetivados, irão combater os maus-tratos de animais no Maranhão. Todas as propostas são ideias de protetores independentes, ONG’s de proteção e estudantes, que deram suas sugestões durante audiência pública que aconteceu no dia 22 de fevereiro.

Ao se pronunciar, Wellington destacou ainda o Dia Nacional dos Animais, celebrado hoje, 14, e teceu críticas à forma cruel como os animais são tratados na capital maranhense.

“Nós estamos apresentando aqui as sugestões de protetores independentes, de ONG’s de proteção e estudantes. São demandas reais, já que por onde passamos, o que vemos são animais abandonados e mal tratados.  Mais que uma preocupação com os animais, estamos diante de uma problemática que atinge a saúde pública também. Deixamos aqui esses projetos e contamos com a apreciação do Governador e Prefeitos para que implantem essas medidas de proteção”, afirmou Wellington.

Entre os projetos, há a proposta de criação do Disque-denúncia de maus-tratos de animais; projeto Cavalos de Lata, a fim de acabar com a tração animal (jumentos levando cargas); desenvolvimento de ações de Educação Ambiental; campanhas de castrações gratuitas, além de campanhas de adoção e posse responsável.

Vereador Astro de Ogum

O blog do Maldine Vieira recebeu uma grave denúncia contra o chefe do poder legislativo de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR).

Segundo informações repassadas ao blog, desde que assumiu a presidência da Câmara Municipal de São Luís em 2014, o parlamentar vem beneficiando um instituto social cujo a origem é um tanto quanto duvidosa.

Além disso, o vereador é alvo de criticas por ter emplacado em sua gestão seus principais coordenadores de campanha, como é o caso do atual diretor geral da Câmara, Itamilson Pereira Corrêa Lima, e a superintendente de comunicação Itamargareth Corrêa Lima.

O editor desde blog vem fazendo um levantamento completo sobre o assunto e deve revelar nos próximos dias os contratos celebrados entre a Câmara e o instituto social. E deve revelar ainda, a relação direta do instituto com Itamilson Lima, que é braço direito de Astro de Ogum.

É aguardar…