Mês: março 2017 Page 5 of 10

Deputado Wellington do Curso

O Governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa do Maranhão outro aumento de ICMS. Dessa vez, é o Projeto de Lei 229/2016, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei N.9094/2009 que instituiu a sistemática simplificada de tributação do ICMS sobre operações da construção civil maranhense. Caso tal projeto seja aprovado, os empresários do setor que pagavam 10% do imposto quando adquiririam mercadorias para uso nas obras, agora pagarão 18% (um reajuste de 80%, no caso), o que pode acarretar em uma profunda recessão no setor, causando  a demissão de milhares de pais de família.

Em 2016, mais de 12 mil demissões foram registradas no setor da construção civil no Maranhão. E a aplicação de elevação de impostos pode piorar a situação de um dos setores que mais geram emprego e renda no estado.

O Projeto ainda não foi apreciado por todos os parlamentes na Assembleia, ainda aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça, na próxima terça-feira, mas o deputado Wellington já se manifestou contra a proposta e disse ser uma medida contraditória com as necessidades do Maranhão.

“Penalizar a área da Construção Civil vai na contramão do que uma Gestão coerente faria. Aumentar impostos nesse momento de crise econômica não é justo com a sociedade. Ora, já sofremos com o desemprego e como poderemos combater isso quando estávamos aumento os impostos de um dos ramos que mais gera empregos em nosso Maranhão? O meu voto é contra esse aumento, até porque a Proposta foi encaminhado em dezembro à Assembleia. Não se ouviu a categoria ou Sindicato antes e, até agora, tudo foi feito de forma imperativa e sem qualquer preocupação com as consequências sociais que esse aumento causará. No final do ano passado, sob pressão, aprovou-se aumento de ICMS nos combustíveis, contas de energia, internet que passou a vigorar de 15 de março…agora, outro aumento? E quem paga é a população? Mais uma vez, deixamos aqui nosso questionamento: por que fazer com que a sociedade pague sozinha por essa crise? Onde estão os meios alternativos? Estamos diante de um aumento que poderá causar várias demissões de pais de família. Por isso, o meu voto é contra”, disse Wellington.

Waldir Maranhão participa de “inauguração” de transposição com Lula e Dilma

O deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA) participou, na tarde desse domingo 19, de ato — chamado de “Inauguração Popular da Transposição do São Francisco: A celebração das águas” — no município de Monteiro, na Paraíba, com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT.

O convite para a participação do parlamentar na “inauguração” da obra histórica, que irá beneficiar cerca de 12 milhões de pessoas do agreste nordestino, foi feito pelos próprios petistas. Ambos o apoiam para o Senado Federal pelo estado maranhense, nas eleições de 2018.

Político de boa formação, principalmente na área educacional, e conhecedor de Brasília e seus meandros, Maranhão conta, ainda, com o compromisso do governador Flávio Dino (PCdoB), a pedido da maior estrela do Partido dos Trabalhadores.

Há cerca de suas semanas, ele esteve reunido com Lula em São Paulo, onde conversaram sobre as eleições do próximo ano e o desenvolvido do estado e do país.

A outra vaga na chapa majoritária de reeleição do comunista, por ora, está sendo disputada pelos também deputados federais José Reinaldo Tavares (PSB) e Weverton Rocha (PDT).

Prefeito Albérico Filho

O juiz Raphael Ribeiro Amorim – titular da comarca de Humberto de Campos e respondendo por Barreirinhas -, proferiu decisão liminar para impedir a Prefeitura Municipal de Barreirinhas de fazer novas contratações temporárias para cargos abrangidos pelo concurso público realizado em 2016, que já possuem candidatos aprovados, sob pena de multa de R$ 10 mil reais.

A decisão judicial – em caráter liminar – foi dada nos autos da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público, pleiteando a anulação dos contratos temporários atualmente vigentes e a convocação, de imediato, dos classificados no concurso de 2016, ainda que fora das vagas previstas no edital do certame.

O juiz Raphael Ribeiro Amorim concedeu a tutela de urgência solicitada na ACP – parcialmente -, após considerar que o Município de Barreirinhas já está cumprindo medida cautelar deferida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinou a imediata suspensão de todos os atos de nomeação, posse e exercício dos 370 candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2016, até a decisão de mérito de julgamento de processo em tramitação naquela corte.

Quanto à existência de diversas contratações temporárias já efetuadas pelo município nos primeiros meses da gestão, alegadas pelo Ministério Público, o juiz argumentou que a análise da legalidade daquelas exige produção de provas, mediante o contraditório e ampla defesa, inviável de ser alcançada no atual momento do processo.

CF – Nos autos, o juiz assegurou que “[…] mostra-se perfeitamente plausível e recomendável a imediata suspensão por parte da municipalidade de novas contratações temporárias para os cargos ofertados quando do concurso público realizado em 2016 ou de quaisquer outras que pretendam afrontar os requisitos e fundamentos expressamente contidos no art. 37, da Constituição Federal de 1988, sob pena de acarretar-se perigo de dano ao resultado útil do processo e aos cofres municipais […]”.

Após essas considerações nos autos, o juiz deferiu parcialmente a tutela de urgência pleiteada pelo Ministério Público para determinar que o Município de Barreirinhas se abstenha – imediatamente -, de realizar novas contratações temporárias para os cargos para os quais existam candidatos aprovados, dentro ou fora do número de vagas no certame público realizado no ano de 2016 ou que venham a desrespeitar os preceitos da Constituição Federal de 1988, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais.

André Fufuca luta por melhoria no repasse da Saúde para o MA

O deputado federal André Fufuca (PP) esteve reunido com o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), solicitando a correção do valor de repasse dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para a Saúde dos municípios maranhense.

A solicitação tem sido feita por praticamente todos os municípios maranhenses e até mesmo a FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) tem intermediado essa reivindicação.

Por conta disso, o deputado André Fufuca esteve reunido com o ministro Ricardo Barros. Conforme o deputado, o Maranhão recebe o penúltimo menor valor per capta do Brasil, e não chega nem perto de amenizar as necessidades da Saúde na maioria dos municípios maranhenses.

“Venho conversando com o ministro a algum tempo, e lhe fornecendo informações de campo sobre a real situação da Saúde das nossas cidades. Termos quase 7 milhões de habitantes no Estado e o que recebemos é irrisório para ajudar na manutenção dos equipamentos, na compra de remédios e despesas com pessoal, a falta de recursos para manter o mínimo em unidades de saúde é aterrorizante. Ricardo Barros, afirmou que já solicitou estudo de viabilidade financeira para que essa melhora na nossa Saúde, possa se concretizar. Acredito que teremos êxito em breve”, relatou o deputado André Fufuca (PP-MA), que também ocupa o cargo de 2º Vice-Presidência da Câmara.

Ex-prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Sousa Veloso

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou a busca e apreensão nas residências do ex-prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Sousa Veloso, e do ex-secretário de Finanças, Melquizedeque Fontenele Nascimento. Os mandados foram cumpridos na manhã desta quinta-feira, 16, resultando na apreensão de documentos, computadores, uma arma e três munições, pendrives e hd externos.

Além do promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo, titular da comarca de Pio XII, a operação teve a participação da promotora de justiça de Olho d’Água das Cunhãs, Gabriele Gadelha, e dos delegados da Polícia Civil Ederson Martins (regional de Santa Inês), Alex Andrade Coelho (Santa Luzia), Diego Fernandes Rocha (Pio XII) e Clarismar de Oliveira Filho (Santa Inês).

Operação aconteceu hoje

INVESTIGAÇÃO

Ao instaurar Procedimento Administrativo para acompanhar o final da gestão passada, com o objetivo de preservar o patrimônio público e a transição municipal, o MPMA descobriu várias transferências bancárias de valores acima de R$ 50 mil para empresas investigadas pela Promotoria de Justiça em semanas anteriores às eleições de 2016.

Diante dessas informações, repassadas pelo Banco do Brasil, o promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo requisitou ao então prefeito, Paulo Roberto Veloso, que esclarecesse a motivação das transferências, apresentando contratos e licitações. Também foram solicitados os processos de pagamento de agosto até 31 de dezembro do ano passado. Nenhuma requisição do MP foi respondida pelo Executivo municipal.

Documentos foram apreendidos em operação

O prefeito eleito comunicou ao MP, em 7 de dezembro, que tentou realizar a transição municipal mas não obteve acesso aos documentos. Em seguida, a Promotoria de Justiça ajuizou notificação judicial a fim de obrigar Paulo Roberto Veloso a cumprir o processo de transição, mas a notificação nem chegou a ser apreciada pelo Poder Judiciário.

Em fevereiro deste ano, a Promotoria de Justiça requisitou ao atual gestor informações acerca da transição municipal e foi informada que não recebeu quaisquer documentos, a exemplo de licitações, contratos, processos administrativos, folhas de pagamento etc. Os computadores foram deixados formatados ou faltando peças.

“Tais medidas por parte do gestor passado prejudicam tanto a atual administração que não tem como efetuar controle dos contratos administrativos em andamento, assim como do funcionamento da máquina municipal, além de prejudicar as investigações do Ministério Público”, afirmou Francisco Thiago Rabelo.

Carro caiu em cratera na BR-222.

Um carro caiu numa cratera na manhã desta quinta-feira (16), na Km 485 da BR-222, no Povoado Ferro Velho, Santa Luzia do Tide, distante 361 km de São Luís.

As duas pessoas que estavam no veículo foram resgatadas por populares.

O condutor de um caminhão conseguiu evitar a queda, mas colidiu com uma proteção na lateral da rodovia.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o local já foi sinalizado. O trabalho para corrigir o problema deve começar ainda nesta quinta.

O assassino confesso, Lucas Porto deve ser o último a prestar depoimento.

A primeira audiência do Caso Mariana Costa, sobrinha-neta de Sarney, começou na manhã desta quinta-feira (16), na 4ª Vara de Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, em São Luís.

Neste primeiro momento, 16 testemunhas vão ser ouvidas. Maria Costa foi morta depois de ser estuprada, em seu apartamento pelo próprio cunhado, Lucas Porto, em novembro de 2016.

O assassino confesso, Lucas Porto, deve ser o último a prestar depoimento. Antes, serão ouvidas as 16 testemunhas indicadas pelas defesa e acusação. O primeiro a falar foi o delegado Lúcio Rogério, da Superitendência de Homicídios e Proteção a Pessoa (SHPP). Ele foi o responsável pela prisão do acusado, horas depois do crime. O juiz que preside a sessão é José Ribamar Goulart Heluy Júnior.

Acusado Lucas Porto chega na audiência, nesta manhã (Foto: Douglas Pinto / TV Mirante)

Antes da sessão, ainda na porta do fórum, amigos e familiares da vítima fizeram uma manifestação para reforçar o pedido por justiça.

“Sabemos que a justiça está ao nosso lado. Temos confiança no que vamos falar no depoimento. A gente nunca espera que esse tipo de situação aconteça na nossa família. Estamos aqui para lutar contra a injustiça. O caso da Mariana será um marco para que a justiça prevaleça”, disse Carolina Costa, irmã de Mariana e esposa do acusado.

Amigos e parentes de Mariana Costa fizeram manifestação antes da sessão (Foto: Douglas Pinto / TV Mirante)

“Esta audiência tem duas finalidades, a primeira é caracterizar os indícios de autoria. Eles estão comprovados pela própria confissão do acusado e pelos laudos técnicos constantes nos autos. E a outra finalidade é a materialidade do delito, que também está comprovada”, disse João Batista Ericeira, advogado da acusação na assistência do Ministério Público.

Crime no apartamento

Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, foi encontrada morta na noite do dia 13 de novembro de 2016, em seu apartamento, no nono andar de um condomínio na Avenida São Luís Rei de França, no Turu, em São Luís. Ela é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República e senador José Sarney.

O empresário Lucas Porto, de 37 anos, confessou que matou a publicitária. Porto era cunhado da vítima. A motivação seria uma atração que ele tinha por Mariana Costa.

A Polícia Civil do Maranhão concluiu que o empresário Lucas Porto, de 37 anos, estuprou e matou por asfixia a cunhada.

(Informações do G1;MA)

O projeto é de autoria do presidente da AL-MA, deputado Humberto Coutinho (PDT).

Assembleia aprovou, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (15), Projeto de Resolução Legislativa nº 029/2017 que reajusta em 6,30% os vencimentos-base dos servidores efetivos e a remuneração dos cargos comissionados da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O projeto é de autoria do presidente da casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), e valerá a partir de 1º de maio.

Esse percentual será aplicado também aos valores da Função Gratificada (FG), da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Legislativo, instituída pela Resolução Legislativa nº 327, de 11 de maio de 1995, e da Gratificação Técnica, regulamentada pela Resolução Legislativa nº 809, de 28 de novembro de 2016.

Também se aplica o referido percentual aos proventos de aposentadoria e as pensões amparadas pelo artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

Votação sobre MP 230 ocorreu no mesmo dia do reajuste de 6,3% aos servidores da casa

APROVAÇÃO DA MP 230/17

Após longa e exaustiva discussão no plenário, a Assembleia Legislativa, aprovou a Medida  Provisória nº 230, que concede reajuste nas gratificações pagas aos profissionais do Magistério no Maranhão.

A medida causou grande revolta nos professores estaduais – que vinham buscando aumento nos vencimentos há dois anos. Com a medida os professores deixarão de sofrer aumento em gratificações como tempo de serviço, gratificação por área de risco e titulação.

O deputado Eduardo Braide chegou a pedir destaque da emenda modificativa de sua autoria, mas a proposta foi rejeitada.

Braide ocupou a tribuna, e fez a defesa de seu ponto de vista: “Não existe escola digna sem remuneração digna. Os professores persistiram e lutaram por anos pelo Estatuto do Magistério. Este instrumento tão importante não pode ser rasgado por uma Medida Provisória que vai contra os direitos dos professores. Continuaremos na defesa desses direitos, mesmo após a votação feita agora no plenário desta Casa”, afirmou.

Já o deputado Adriano Sarney (PV), chegou a rasgar um livro de autoria do governador Flávio Dino (PCdoB) em que o comunista questiona o instituto da edição de Medidas Provisórias.

“Nesse livro são criticadas aqui as Medidas provisórias. Esse livro que está aqui na minha mão diz que a Medida Provisória é fruto, bebê, da ditadura militar, que é uma forma de repreender e de atropelar assim os parlamentos. Nesse livro são criticadas demais as Medidas Provisórias, porque essa Medida Provisória, que deveria ser projeto de lei e deveria tramitar nessa Casa, deveria tramitar nas comissões, para ter o debate aberto e as audiências. Não. Foi feita uma Medida Provisória que já está em vigor”, destacou.

No total,  foram 21 votos a favor da Medida Provisória e apenas dez deputados contra (Eduardo Braide, Wellington do Curso, Alexandre Almeida, Edilázio Júnior, Max Barros, Adriano Sarney, Andrea Murad, César Pires, Graça Paz e Sousa Neto).

Estavam ausentes os deputados estaduais ou não votaram (Carlinhos Florêncio, Edivaldo Holanda, Francisca Primo, Josemar de Maranhãozinho, Sérgio Frota, Vinícius Louro, Zé Inácio e Humberto Coutinho).

Veja abaixo os deputado que votaram a favor da MP 230:

Ana do Gás
Antonio Pereira
Bira do Pindare
Cabo Campos
Leo Cunha
Levi Pontes
Édson Araújo
Fabio Braga
Fabio Macedo
Glaubert Cutrim
Hemeterio Weba
Junior Verde
Othelino Neto
Paulo Neto
Prof Marco Aurélio
Rafael Leitoa
Raimundo Cutrim
Ricardo Rios
Rigo Teles
Rogério Cafeteira
Stênio Rezende

Site SEDES / Governo do Maranhão

A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda, SEDES, realiza neste sábado (18), a entrega de mais de quatro mil cartões do programa Bolsa Escola.

A entrega ocorrerá a partir das 9h em dois endereços. Primeiro, no Centro Social Vila Sarney I e em seguida às 10h, na sede da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda. O beneficio é exclusivo para alunos matriculados na rede pública de ensino.

O programa Mais Bolsa Escola é uma parceria com o Governo do Maranhão, que garante para famílias de baixa renda a transferência de R$ 51,00 para que seja aplicado na compra do material escolar.

O Bolsa Escola consiste em um cartão de débito de uso exclusivo para compra de material escolar em um dos estabelecimentos da rede credenciada do programa do governo estadual. Com o cartão, as famílias que já são beneficiárias do programa federal Bolsa Família recebem um crédito para que possam comprar materiais escolares para os filhos.

A Assembleia Legislativa do Maranhão vivenciou hoje (15) uma sessão plenária que deve entrar para história do Estado. Em meio à manipulação política da Casa, à independência de alguns deputados e às expressões de revolta dos professores, foi antecipada a votação da Medida Provisória 230/17, do Executivo, que altera o Estatuto do Magistério e nega reajuste de vencimentos aos professores.

De forma sutil e sem qualquer respaldo no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os deputados que integram a Base do Governo anteciparam a votação, que deveria acontecer amanhã (16), para hoje. Ao que parece, a ação foi motivada com o objetivo de impedir que professores acompanhassem a votação e, então, soubessem quais os parlamentares que votariam contra.

“Eles nos desrespeitaram duas vezes: primeiro, quando tentaram nos excluir e impedir que assistíssemos a votação. Depois, porque votaram de acordo com o que o Governador mandou e não em respeito a nós, professores, já que o que nós queremos é que concedam o reajuste de 19,87% sob o vencimento (retroativo 2016 e 2017) e não apenas a gratificação. Isso não é favor. É obrigação”, lamentou a professora Ilda Silva.

“Eu não consigo entender o motivo pelo qual essa Assembleia aprovou reajuste para servidores do TJ, do TCE e da própria Assembleia em cima do vencimento e, para nós, o Governo quer dar em cima da gratificação. São dois pesos e duas medidas? Eles mentem dizendo que nós temos o maior piso salarial. Como isso seria verdade? Nem reajuste de vencimentos tivemos”, desabafou Jairon Martins, professor da Rede Pública.

Ao justificar o seu voto, Wellington, que é um dos 10 deputados que votaram em defesa dos professores, disse que não poderia “trair a categoria”.

“Foi a educação que me fez ser quem eu sou hoje. Por isso, sei da importância de um professor e, principalmente, de quão difícil é essa missão. Como que eu poderia votar a favor de uma Medida que congela os vencimentos de nossos professores? Como que eu poderia defender a violação do art.32 do Estatuto do Magistério? Se eu fizesse isso, eu estaria traindo a categoria. A certeza que eu, enquanto educador possuo, é a de que sempre votarei a favor dos professores. Isso é questão de coerência. Não se pode falar em educação de qualidade quando professores são desrespeitados e tem direitos violados”, disse Wellington.