Mês: março 2017

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 15 de fevereiro, Ação Civil por ato de improbidade administrativa (ACP) em desfavor do prefeito de Barreirinhas, Albérico de França Ferreira Filho. Ele já foi responsável pela administração do município no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2012.

Prefeito Albérico Filho

Formulada por Gustavo Pereira Silva, promotor substituto da Promotoria de Justiça da comarca, a ação foi motivada pela contratação irregular, por meio de contrato temporário, da médica Maria José Lima Silva para o quadro do município durante o mandato anterior do ex-gestor.

A médica deveria ter sido contratada somente após aprovação por meio de concurso público, como determina a Constituição Federal. Entretanto, o contrato foi renovado diversas vezes durante a gestão do ex-prefeito.

“O serviço médico não tem nada de temporário. Possui caráter essencial e deve ser prestado de forma permanente pela Administração Pública. Não há motivos que justifiquem a continuada renovação do contrato por diversas vezes”, esclarece o promotor de justiça, na ACP.

Segundo o representante do MPMA, a ilegalidade também foi cometida pelos ex-prefeitos Zequinha do Oscar (junho de 2003 a dezembro de 2004) e Milton Dias Rocha Filho (janeiro de 2005 a dezembro de 2008), mas os prazos de cinco anos para responsabilização dos ex-gestores já prescreveram.

PENALIDADES

O MPMA pede a condenação de Albérico Filho ao ressarcimento integral do dano, perda de eventual função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, além de pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida.

Entre as sanções estão, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

A Defesa Civil emitiu um alerta de tempestade para a madrugada e manhã desta sexta-feira (3) no Maranhão. A possibilidade, segundo o órgão, é de raios, vendaval e chuva intensa.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), ocorrerão pancadas de chuva localizadas que virão acompanhadas de descargas elétricas, rajadas de vento e acumulados de precipitação pontuais.

O mês de fevereiro foi marcado por fortes chuvas no Maranhão, que causaram diversos prejuízos e transtornos. No dia 15 de fevereiro, a Defesa Civil começou a monitorar as áreas de risco na capital maranhense. Atualmente, 60 regiões da cidade são consideradas áreas de risco, vulneráveis a sinistros durante o período chuvoso.

O Imparcial

O posto teve o tanque de gasolina interditado por apresentar irregularidades

Um posto de gasolina na Avenida São Sebastião, bairro Cruzeiro do Anil, na capital maranhense, foi interditado nesta quinta-feira (2), depois que consumidores denunciaram a qualidade do combustível.

Nos testes feitos pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ) foi constatado irregularidades na qualidade e quantidade da gasolina oferecida.

A fiscalização ocorreu depois que consumidores formalizaram denúncias no órgão de defesa do consumidor. Foram feitos três testes na presença do gerente do estabelecimento e foi constatado quantidade de etanol anidro acima do permitido.

O teste de qualidade que foi feito leva em consideração o percentual de etanol anidro na gasolina. Nos testes que foram realizados no Posto do Rio Anil foi verificado que o percentual estava acima do permitido pelo Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA) que é de até 28% de etanol anidro.

O posto teve o tanque de gasolina interditado e só vai poder a comercializar depois de comprovarem que o problema foi solucionado.

Além disso, o alvará de funcionamento do Posto Rio Anil, estava vencido. Os proprietários também não apresentaram o atestado da Vigilância Sanitária, exemplar do CDC e não estavam emitindo nota fiscal.

Prefeito Luciano Genésio

O Carnaval do município de Pinheiro, na Baixada Maranhense, consagrou-se, este ano, como um dos melhores do Brasil.

Com uma programação diversificada (composta por bandas locais e de renome nacional) e muita segurança, milhares de foliões se divertiram no corredor da folia, localizado na Praça Central, durante os cinco dias da festa promovida pela gestão do prefeito Luciano Genésio (PP).

O evento também movimentou a economia da cidade. Além de brincantes de todos os cantos do Maranhão, foliões de outros estados estiveram em Pinheiro aproveitando o evento carnavalesco.

“Muito bom. Carnaval com ótima programação e muita segurança. A prefeitura, organizadora da festa, está de parabéns em ter investido. Porque investir no Carnaval não significa apenas proporcionar diversão ao público. Significa incentivar a economia da cidade, fazer com que o dinheiro se movimente gerando mais emprego e renda em vários setores da economia formal e informal”, afirmou a turista mineira Isabela Sena.

Acompanhado da primeira-dama do município, Thayza Hortegal, Luciano Genésio participou ativamente dos cinco dias do Carnaval.

O prefeito fez questão de ficar atento e supervisionar cada detalhe do evento. E, é claro, divertiu-se juntamente com os foliões.

“Este ano, tenho certeza absoluta, resgatamos o Carnaval de Pinheiro. Promovemos uma festa organizada, na qual todos puderam aproveitar com suas famílias. Prova disso é que nenhuma ocorrência grave foi registrada no circuito da folia durante os cinco dias”, disse.

O Carnaval de Pinheiro também foi prestigiado por representantes da classe política. O deputado federal Waldir Maranhão (PP), por exemplo, esteve na cidade e fez questão de atestar o sucesso de público e organização.

“O prefeito Luciano e todo o povo pinheirense estão de parabéns. Sem dúvida, Pinheiro, hoje, possui o melhor e maior Carnaval do Maranhão e um dos melhores do país”, avaliou o parlamentar.

Deputado estadual Wellington do Curso

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã de hoje (02), para fazer referência aos transtornos que aconteceram em São Luís, devido às fortes chuvas dos últimos dias. Ao mencionar os vários buracos e acúmulo de lixo que já são típicos em São Luís, Wellington destacou proposta de Plano Emergencial de Recuperação Asfáltica, de sua autoria, que foi encaminhada à Prefeitura de São Luís, com o objetivo de recuperar vias como a Avenida São Luís Rei de França, Avenida dos Holandeses, Avenida João Pessoa, a Avenida Jerônimo de Albuquerque, dentre outras.

“Nós encaminhamos à Prefeitura proposta de Plano Emergencial de Recuperação Asfáltica. Quem anda pelas ruas  de São Luís sabe que buraco é o que não falta e é por isso que apresentamos essa solicitação. Afinal, quem sofre com o descaso é a população”, disse Wellington.

Além de citar os alagamentos nos bairros da Ilhinha, São Francisco, Coroado dentre outros, o deputado Wellington destacou ainda as 60 áreas de risco de desabamento na capital e cobrou ações efetivas da Prefeitura, antes que seja tarde.

“Estamos alertando para que ações efetivas sejam adotadas. Em São Luís, infelizmente, falta prefeito e sobram problemas. Consequência disso é o povo padecendo. Com o grande volume de chuvas em nossa capital, vários bairros foram alagados, a exemplo de Ilhinha, Coroado, São Francisco dentre outros. Além dos alagamentos, ainda estamos diante de 60 áreas de risco de desabamento em São Luís. Por isso, cobramos aqui que a Prefeitura de São Luís efetive a Política Municipal de Saneamento Básico e, assim, adote providências no combate aos alagamentos e demais transtornos. Para tanto, colocamos a Assembleia Legislativa à disposição para atuar, no que for possível”, disse Wellington.

A solicitação do deputado Wellington foi encaminhada à Prefeitura de São Luís em caráter de urgência, a fim de que efetive a Política Municipal de Saneamento Básico e, assim, adotem ações no combate a alagamentos e outros transtornos enfrentados pela população.

Enquanto muitos municípios se despedem da maior festa popular do país, a cidade de São José de Ribamar renova o fôlego para mais uma edição do Lava Pratos 2017, que este ano chega a sua 71ª edição. O evento realizado no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, orla marítima, estima receber mais de 100 mil pessoas, neste sábado (04) e domingo (05).

De acordo com o prefeito ribamarense, Luis Fernando Silva (PSDB), que organiza o evento juntamente com uma comissão composta por representantes de todos os seguimentos, o Lava Pratos já se tornou um evento nacional e, portanto, atrai uma multidão. Para preparar a cidade, foi montado um grande esquema de segurança e de estrutura, para manter a segurança da população, foliões e visitantes.

“O carnaval tradicional foi concluído com tranquilidade e sem registros de violência durante os três dias em nossa cidade. Para o Lava Pratos, continuaremos com o plano de ação integrada envolvendo mais de 500 homens da Polícia Militar, inclusive com barreiras de segurança, nossa Guarda Municipal que vai atuar em toda a cidade, Corpo de Bombeiros em terra e no mar, além de segurança privada, profissionais da saúde, ambulâncias, tendas da saúde e campanhas educativas”, detalhou o gestor.

Programação – No sábado (04), o agito tem início às 21h, com os shows do grupo N’Gandaya; banda Da 1 Rollé; e banda Energia. No domingo (05), a programação tem início mais cedo, às 13h30, com Samba de Boa; Leiliane Frazão e Banda; Banda Regional Fenix; MC Afonso Twister; Bicho Terra, Pepê Júnior e Gargamel e Os Smurfes.

A programação completa do Lava Pratos 2017, está disponível no www.sjr.ma.gov.br/carnaval e nas redes sociais da Prefeitura, Facebook e Instagram.

Carnaval da Reconstrução – Durante os três dias oficiais de folia momesca, desfilaram cerca de 120 agremiações (blocos organizados, escolas de samba, blocos afro, bandas, artistas locais, dentre outros), pelos oito circuitos oficiais montados nas áreas da Sede e Vilas, Parque Vitória, Matinha, Mata Grande, Vila Sarney Filho, Turiúba, e Nova Terra. Todos os pontos tiveram a presença constante de homens da Polícia Militar, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, além de segurança privada contratada para dar apoio nos espaços.

Nem mesmo a chuva inibiu a participação maciça do público em todas as noites de folia. O secretário municipal de turismo, cultura, esporte e lazer, SEMTUR, Edson Calixto, avaliou como surpreendente o prestígio dos foliões em todos os pontos montados para a folia.

“Tivemos a participação intensa de foliões e das famílias que puderam brincar com tranquilidade, paz e respeito”, avaliou o secretário destacando também o trabalho da limpeza pública que manteve a cidade limpa todos os dias apesar do grande fluxo de brincantes.

Na área da Saúde, foi montado um esquema para atendimento composto por tendas montadas e estruturadas com equipe de profissionais em todos os circuitos da folia, além do SAMU 192 e ainda o Hospital Municipal e o Centro de Saúde Honório Gomes, em alerta para atendimento médico. A mesma estrutura também estará disponível durante dos dias do Lava Pratos.

Funcionários da Vigilância Sanitária Municipal atuaram no disciplinamento do comércio informal, distribuição de material de higiene, venda de bebidas alcoólicas em garrafa, foi proibida nas proximidades dos palcos e áreas de concentração das agremiações.